Problemas que levam os cidadãos a catalogar a Justiça Portuguesa como ineficaz.
- Dificuldade em tornar a Justiça célere.
A elevada quantidade de processos e a falta de recursos infra-estruturais e humanos, acarretam o arrastamento dos processos nos tribunais.
- Dificuldade de informação dos cidadãos em relação à Justiça.
O cidadão comum, para saber como defender os seus direitos, tem de recorrer a um advogado.
- Dificuldade em nivelar os cidadãos (Justiça desigual).
Se não tiver condições financeiras, o cidadão não consegue fazer valer os seus direitos. O cidadão da classe baixa parte à partida derrotado.
- Dificuldade dos cidadãos em fazer uso dos seus direitos.
A situação actual da Justiça convida o cidadão a não lutar pelos seus direitos (não vale a pena lutar pois não leva a lado nenhum). Potência a criminalidade oculta, levando o cidadão comum a reagir (exemplo: milícias populares).
- Dificuldade de aplicação da Justiça.
Existem “manobras” que levam sempre à impunidade Judicial. Os arrastamentos processuais não são por acaso.
- Dificuldade em reformar a Justiça.
As reformas efectuadas não foram precedidas de estudos que previssem razões de falta de eficácia na prática. Tendem em ser reformas pontuais que tratam de sintomas e não da doença. Existem “lobbies” que vivem da morosidade Judicial e aos quais interessa que a Justiça seja ineficaz.
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