sábado, outubro 11, 2008

Munícipes vão decidir destino de cinco milhões em projectos camarários

A Câmara de Lisboa convidou os munícipes a proporem na sua página online quais as prioridades que devem seguidas pelo município, que se compromete a investir cinco milhões de euros nos projectos escolhidos pelos cidadãos.
Em comunicado, a autarquia explicou que decorre a primeira fase do Orçamento Participativo da Câmara até 24 de Outubro, convidando os munícipes a apresentarem no seu site «propostas sobre quais devem ser as prioridades da autarquia em matéria de investimento».
«Cinco milhões de euros é o valor destinado aos projectos escolhidos pelos munícipes, que poderão ser aplicados nas áreas que considerem ser prioritárias» entre os vários pelouros de actuação da autarquia, desde a Educação à Habitação, passando pelo Desporto, Turismo, Segurança e Protecção Civil ou Espaços Verdes, entre várias áreas.
As propostas serão depois analisadas pelos serviços municipais, que seleccionarão quais as escolhidas para a segunda fase do processo, uma fase de votação que decorre entre 8 e 14 de Novembro.
«Nesta segunda fase, que terá um carácter deliberativo», serão votadas as propostas apresentadas, cabendo aos cidadãos «votar num máximo de três projectos, por ordem de prioridade».
«Os projectos mais votados serão integrados na proposta de plano de actividades e orçamento municipal até ao valor de cinco milhões de euros», que depois serão «formalmente aprovados pela Câmara e pela Assembleia Municipal».
No final, será elaborado «um relatório que indicará todos os contributos recebidos e o destino dos mesmos» e no caso das propostas «não serem contempladas em orçamento, será apresentada uma justificação», acrescenta a autarquia no comunicado.