quarta-feira, novembro 08, 2006

Nos somos capazes! Uma estratégia ao serviço das populações

A Resolução do Conselho de Ministros nº 147/2006 publicada no Diário da República, 1ª série, Nº21de 2 de Novembro de 2006 aprovou as orientações fundamentais para a elaboração do Plano Estratégico Nacional e dos programas de desenvolvimento rural para o período de 2007-2013.

A estratégia nacional para o desenvolvimento rural, será dirigida à concretização dos seguintes objectivos estratégicos:
a) Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal;
b) Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;
c) Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais.

Aos objectivos mencionados nas alíneas anteriores irá acrescer os seguintes de carácter transversal:
a) Reforçar a coesão territorial e social;
b) Promover a eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial.





Apenas e só uma ideia ... que tal um PROJECTO INTERMUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO AGRO-AMBIENTAL E TURISTICO DA RIBEIRA DE MUGE - a ribeira de Muge, nasce no concelho da Chamusca, atravessa todo o concelho de Almeirim e vai desaguar ao Tejo no concelho de Salvaterra de Magos, encontra-se em situação de completo abandono e necessidade de uma intervenção de limpeza, desassoreamento e recuperação ambiental, com a criação de praias fluviais ( Parreira, Marianos, Paços dos Negros, Raposa e Muge), açudes para apoio aos agricultores e piscicultura e agro-turismo.

Talvez seja necessário incentivar o aparecimento de projectos turisticos ( hotelaria, restauração e turismo terceira idade, pousada turística para aposentados e para cuidados de saúde e recuperação ) , projectos que poderão ser integrado no âmbito de parcerias público privada (ppp) ( INATEL e Câmaras Municipais e privados). Aqui fica uma desafio para integrar projectos estratégicos no QREN ( Quadro Referência Estratégico Nacional ) para 2007-2013


De facto, ao nível nacional e regional iniciou-se já a preparação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), no qual se integram as opções estratégicas de desenvolvimento que as Regiões definirem para os próximos anos.(2007-2013) Esta dinâmica não só é especialmente favorável ao lançamento de uma reflexão sobre a organização territorial da Região e sobre o uso e a transformação do território a consubstanciar no PROT, como necessita da incorporação das políticas territoriais para garantir a sustentabilidade da trajectória de desenvolvimento pretendida.
Como tal, os PROT(Planos Regionais de Ordenamento do Território ) além de serem um pilar da política de desenvolvimento territorial, são documentos fundamentais para a definição dos programas de acção a integrar no próximo período de programação das intervenções co-financiadas pelos Fundos Estruturais e de Coesão da União Europeia.

O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional e consubstancia o quadro de referência a considerar na elaboração dos demais instrumentos de gestão territorial,
nomeadamente os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT), os planos municipais de ordenamento do território, em particular os Planos Directores Municipais,e ainda os planos especiais de ordenamento do território.

Ou será que vamos ficar á espera ? ...... bem depois arriscamo-nos a ficar com o ...lixo..!


QUEM QUER SALVAR ESTE MONUMENTO ? Sabem que o Mecenato existe?

Será que alguém quer "salvar" este monumento? Podemos considerar não ser possíval a sua manutenção na sua actual localização, se assim for não afecta ninguém que o mesmo possa ser recuperado e recolocado no PARQUE NORTE ! São as nossas raízes, a nossa História , devemos respeito aos nossos antepassados foram eles que construiram a nossa terra! Será que nós queremos perseverar a nossa cultura, a nossa História? ....sabem existe o MECENATO! Estamos plenamente de acordo que a Câmara Municipal, deve gerir as contas públicas municipais de acordo com o interesse, a dignidade, o rigor, a transparência e o mérito municipal dos projectos e instituições . Mas não será este um PROJECTO DE INTERESSE MUNICIPAL? Na nossa opinião é !



" No mundo há riqueza suficiente para satisfazer as necessidades de todos, mas não para alimentar a ganância de cada um." (Gandhi