ALMEIRIM - OS AUTARCAS AO SERVIÇO DAS POPULAÇÕES

MEDIDAS DE CARÁCTER EXCEPCIONAL DE DESENVOLVIMENTO E RELANÇAMENTO DA ECONOMIA LOCAL

Entendemos que a função de um autarca é o de prestar um serviço de proximidade, de qualidade, com rigor e capaz de dar uma resposta às necessidades básicas das populações. Todos nós sabemos que o Governo decidiu lançar um “pacote de medidas anti-crise” perante a grave crise económica, que atinge não só o nosso País, mas que tende a generalizar-se e que obriga a uma reflexão e aprofundamento da situação para todos que tem a obrigação e a responsabilidade de não virar as costas aos problemas, no disfarçar da existência dos mesmos

Consideramos, sem dúvida, que estamos no meio de uma crise sem procedentes, por isso temos o dever de reflectir de qual é ou pode ser o contributo da autarquia para a minimização da crise instalada, reduzindo os encargos das pequenas e médias empresas e dos nossos cidadãos em geral e recorrendo a meios para dinamizar a economia no Concelho.

Com esta proposta, no âmbito das responsabilidades dos autarcas, na apresentação de soluções claras de benefício dos mais desfavorecidos e das empresas do no Concelho, pretendemos alavancar um conjunto de medidas de combate à recessão económica, para a qual esperamos os contributos de todos na sua melhoria e adequabilidade à realidade do nosso Concelho, nomeadamente a antecipação de um conjunto de obras com o objectivo de estimular a economia local, dar trabalho a grande parte dos empresários que dependem da construção civil.

1. Requalificação dos estabelecimentos de “ensino primário”, para combater a crise e promover o emprego. E com bons centros escolares, bonitos projectos de arquitectura e bons equipamentos que se combate a crise. Projectos que melhoram não só a educação, mas também dão oportunidades às pequenas empresas e dão emprego às pessoas.

2. Que em 2009, as verbas provenientes da liquidação da derrama sejam investidas nas freguesias em meios de dinamização do desporto e cultura; nomeadamente que 50% desse valor seja utilizado na remodelação com relva sintética do campo de treinos da Associação Desportiva Fazendense e da construção do campo de futebol com arrelvamento sintético em Benfica do Ribatejo.

3. Que seja antecipada a prioridade de asfaltamento de ruas nas freguesias de Fazendas de Almeirim e Benfica do Ribatejo.

4. Que seja dada prioridade à recuperação do sistema de abastecimento de águas em Paço dos Negros

5. Que se tomem medidas antecipatórias, que visem a conclusão urgente do processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM), que neste contexto pode assumir como uma prioridade fundamental, num contributo para ajudar a ultrapassar algumas das vicissitudes que a crise económica poderá trazer, vicissitudes aquelas que resultam da inadaptação do actual regulamento administrativo constituído pelo PDM, e perspectivar o futuro num instrumento de ordenamento do Município.

Almeirim, 20 Fevereiro de 2009