AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS POLÍTICOS
1. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 , a pág. 1320, de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DO PRESIDENTE, o chefe de secção LUÍS ALBERTO FERREIRA LEITÃO
2. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69, a pág. 7320, de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de CHEFE DE GABINETE DE APOIO PESSOAL DO PRESIDENTE, a assistente administrativa especialista ROSA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO
3. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DA vereadora Maria Joana Vidinha Batista e Morais Silvestre , a assistente administrativa especialista CARLA MARIA GALANTEIRO COSTA GONÇALVES ESTEVES
4. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DO Vereador José Carlos da Silva, o Dr. VITOR JOSÉ FERREIRA DAVID DE SOUSA
5. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIa DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DO vice presidente Dr. Francisco Manuel Mauricio do Rosário, a Dra Elisa Maria do Carmo Pereira Neves Zola da Silva
sexta-feira, junho 16, 2006
REMUNERAÇÃO DOS LUGARES POLITICOS NAS AUTARQUIAS
Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
Primeira alteração à Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e
das freguesias. ( artigo 74º)
REMUNERAÇÕES DOS CARGOS POLITICOS AUTÁRQUICOS
( Municipio + 10 mil e - 40 mil eleitores)
PRESIDENTE DA CÂMARA
Remuneração base 3.104,70 €
Despesas representação 931,22 €
Total mensal 4.035,92 €
TOTAL ANUAL 54.640,44 €
VEREADORES A TEMPO INTEIRO
Remuneração base 2.483,26 €
Despesas de representação 496,65 €
Total mensal 2.979,9
TOTAL ANUAL 40.725,44 €
Vereadores em regime de não permanência
Senhas Presença por cada reunião ou sessão 62,08 €
Média mensal 248,32 €
Média anual 2.731,52 €
Presidente Assembleia Municipal
valor senha presença por cada reunião ou sessão 93,12€
Total anual 838,08 €
Secretários Assembleia Municipa
valor de senha por cada reunião 77,60 €
Total anual 698,40 €
Deputados Municipais
valor de senha 62,08 €
Total anual 558,72 €
Chefe Gabinete Apoio Presidente
remuneração mensal 2.681,92 €
remuneração anual 37.546,87 €
Secretária Gabinete Apoio Presidente
remuneração mensal 1.787,95 €
remuneração anual 25.031,24 €
Secretária Gabinete Apoio Pessoal vereadores
remuneração mensal 1.787,95 €
remuneração anual 25.031,24 €
Fonte : www.dgaa.pt
Primeira alteração à Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e
das freguesias. ( artigo 74º)
REMUNERAÇÕES DOS CARGOS POLITICOS AUTÁRQUICOS
( Municipio + 10 mil e - 40 mil eleitores)
PRESIDENTE DA CÂMARA
Remuneração base 3.104,70 €
Despesas representação 931,22 €
Total mensal 4.035,92 €
TOTAL ANUAL 54.640,44 €
VEREADORES A TEMPO INTEIRO
Remuneração base 2.483,26 €
Despesas de representação 496,65 €
Total mensal 2.979,9
TOTAL ANUAL 40.725,44 €
Vereadores em regime de não permanência
Senhas Presença por cada reunião ou sessão 62,08 €
Média mensal 248,32 €
Média anual 2.731,52 €
Presidente Assembleia Municipal
valor senha presença por cada reunião ou sessão 93,12€
Total anual 838,08 €
Secretários Assembleia Municipa
valor de senha por cada reunião 77,60 €
Total anual 698,40 €
Deputados Municipais
valor de senha 62,08 €
Total anual 558,72 €
Chefe Gabinete Apoio Presidente
remuneração mensal 2.681,92 €
remuneração anual 37.546,87 €
Secretária Gabinete Apoio Presidente
remuneração mensal 1.787,95 €
remuneração anual 25.031,24 €
Secretária Gabinete Apoio Pessoal vereadores
remuneração mensal 1.787,95 €
remuneração anual 25.031,24 €
Fonte : www.dgaa.pt
É preciso cuidar dos nossos animais!
Vacinação - registo e licenciamento de canídeos
O registo de canídeos é obrigatório. Efectua-se na freguesia da área de residência aos seis meses de idade e implica a vacinação anti-rábica prévia dos animais.
A vacina anti-rábica deve ser administrada aos animais com mais de três meses, repetida anualmente, e complementada com outras vacinas e desparasitação.A licença de posse e circulação de cães é igualmente obrigatória e deve ser tirada aos seis meses de idade do animal. Deverá ser renovada todos os anos nos meses de Junho e Julho de cada ano na freguesia da área de residência.
Documentos necessários para obter a licença de posse e circulação de cães:
- Cartão Nacional de Identificação;
- Declaração de Vacina Anti-Rábica;
- Carta de Caçador
(em caso de Licença de Caça)
- Atestado de Residência
(em caso de Licença de Guarda)
- Cartão de contribuinte
- Bilhete de Identidade
O registo de canídeos é obrigatório. Efectua-se na freguesia da área de residência aos seis meses de idade e implica a vacinação anti-rábica prévia dos animais.
A vacina anti-rábica deve ser administrada aos animais com mais de três meses, repetida anualmente, e complementada com outras vacinas e desparasitação.A licença de posse e circulação de cães é igualmente obrigatória e deve ser tirada aos seis meses de idade do animal. Deverá ser renovada todos os anos nos meses de Junho e Julho de cada ano na freguesia da área de residência.
Documentos necessários para obter a licença de posse e circulação de cães:
- Cartão Nacional de Identificação;
- Declaração de Vacina Anti-Rábica;
- Carta de Caçador
(em caso de Licença de Caça)
- Atestado de Residência
(em caso de Licença de Guarda)
- Cartão de contribuinte
- Bilhete de Identidade
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Novos cursos na Escola Profissional de Salvaterra
No próximo ano lectivo, a Escola Profissional de Salvaterra de Magos (EPSM) vai ministrar Cursos de Educação e Formação (CEF) destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e em risco de abandono escolar ou que já abandonaram a escola, antes da conclusão dos 12 anos de escolaridade.
A EPSM é das que regista índices de empregabilidade superiores. No caso de hotelaria todos os alunos têm emprego certo no final do curso e na maioria das áreas o sucesso no mercado de trabalho atinge mais de 75 por cento dos estudantes.
A escola vai ministrar também, a partir de Setembro, cursos de serviço de mesa para jovens que tenham o 6º ano como habilitação mínima e no máximo o 8º ano de escolaridade incompleto. Para quem fez o 8º ano e não concluiu o 9º ano, haverá um curso de assistente comercial.
A EPSM vai passar a ser também um Centro de Validação e Certificação de Competências onde qualquer pessoa com mais de 18 anos pode solicitar o reconhecimento, validação e certificação das suas habilitações escolares ou profissionais para que possa obter um certificado de habilitações.
( O mirante)
No próximo ano lectivo, a Escola Profissional de Salvaterra de Magos (EPSM) vai ministrar Cursos de Educação e Formação (CEF) destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e em risco de abandono escolar ou que já abandonaram a escola, antes da conclusão dos 12 anos de escolaridade.
A EPSM é das que regista índices de empregabilidade superiores. No caso de hotelaria todos os alunos têm emprego certo no final do curso e na maioria das áreas o sucesso no mercado de trabalho atinge mais de 75 por cento dos estudantes.
A escola vai ministrar também, a partir de Setembro, cursos de serviço de mesa para jovens que tenham o 6º ano como habilitação mínima e no máximo o 8º ano de escolaridade incompleto. Para quem fez o 8º ano e não concluiu o 9º ano, haverá um curso de assistente comercial.
A EPSM vai passar a ser também um Centro de Validação e Certificação de Competências onde qualquer pessoa com mais de 18 anos pode solicitar o reconhecimento, validação e certificação das suas habilitações escolares ou profissionais para que possa obter um certificado de habilitações.
( O mirante)
«Selo do carro» pode ser pago a partir de HOJE (sexta-feira) e até 14 de Julho
Os proprietários de veículos automóveis e motociclos devem pagar a partir de sexta-feira e até ao dia 14 de Julho o Imposto Municipal sobre Veículos, mais conhecido por «selo do carro».
O pagamento do imposto dos automóveis e motociclos matriculados e registados em território nacional poderá ser efectuado via Internet através da página de declarações electrónicas (www.e- min.finanças.pt) ou em qualquer serviço de finanças.
De acordo com a portaria, publicada a 31 de Maio, as pessoas singulares poderão adquirir o dístico modelo número 4 nas entidades autorizadas à sua revenda e nas juntas de freguesia do concelho da residência, dentro do prazo previsto.
A liquidação do imposto através da Internet é obrigatória para as pessoas colectivas.
O pagamento do imposto será efectuado pelo valor constante do documento de cobrança (DUC), emitido por via electrónica.
Após o pagamento do imposto, o dístico é enviado por correio para o domicílio fiscal do cidadão.
O reconhecimento da isenção do imposto relativo a veículos automóveis e motociclos será efectuado em qualquer serviço de finanças, mediante a apresentação dos elementos necessários à concessão da respectiva isenção.
O Governo chegou a estudar a possibilidade de o "selo do carro" ser pago obrigatoriamente através da Internet, mas acabou por manter no corrente ano a hipótese das pessoas singulares adquirirem os dísticos nos revendedores e outras entidades autorizadas.
Além dos veículos automóveis e motociclos, também os proprietários de aeronaves e barcos de recreio tem que pagar o Imposto Municipal sobre Veículos entre sexta-feira e o dia 14 de Julho
O pagamento do imposto dos automóveis e motociclos matriculados e registados em território nacional poderá ser efectuado via Internet através da página de declarações electrónicas (www.e- min.finanças.pt) ou em qualquer serviço de finanças.
De acordo com a portaria, publicada a 31 de Maio, as pessoas singulares poderão adquirir o dístico modelo número 4 nas entidades autorizadas à sua revenda e nas juntas de freguesia do concelho da residência, dentro do prazo previsto.
A liquidação do imposto através da Internet é obrigatória para as pessoas colectivas.
O pagamento do imposto será efectuado pelo valor constante do documento de cobrança (DUC), emitido por via electrónica.
Após o pagamento do imposto, o dístico é enviado por correio para o domicílio fiscal do cidadão.
O reconhecimento da isenção do imposto relativo a veículos automóveis e motociclos será efectuado em qualquer serviço de finanças, mediante a apresentação dos elementos necessários à concessão da respectiva isenção.
O Governo chegou a estudar a possibilidade de o "selo do carro" ser pago obrigatoriamente através da Internet, mas acabou por manter no corrente ano a hipótese das pessoas singulares adquirirem os dísticos nos revendedores e outras entidades autorizadas.
Além dos veículos automóveis e motociclos, também os proprietários de aeronaves e barcos de recreio tem que pagar o Imposto Municipal sobre Veículos entre sexta-feira e o dia 14 de Julho
Mais ou menos!
"Deus fez o homem à sua imagem e semelhança, e fez o crítico à semelhança do gato.
Ao crítico deu ele, como ao gato, a graça ondulosa e o assopro, o ron-ron e a garra, a língua espinhosa e a calinerie. Fê-lo nervoso e ágil, reflectido e preguiçoso; artista até ao requinte, sarcasta até à tortura, e para os amigos bom rapaz, desconfiado para os indiferentes, e terrível com agressores e adversário (...) Amigo de fazer jongleries com a primeira bola de papel que alguém lhe atire, ou seja um poema, ou seja um tratado, ou seja um código.
Paciente em aguardar, manso e apagado, com ar de mistério, horas e horas, a sortida dum rato pelos interstícios dum tapume, e pelando-se, uma vez caçada a presa, pró trazer da agonia dela uma distracção; ora enrolando-a como um cigarro, entre as patinhas de veludo; ora fingindo que lhe concede a liberdade, e atirando-a ao ar, recebendo-a entre dentes, roçando-se por ela, té a deixar num picado ou num frangalho ..." [Fialho de Almeida, Os Gatos
Ao crítico deu ele, como ao gato, a graça ondulosa e o assopro, o ron-ron e a garra, a língua espinhosa e a calinerie. Fê-lo nervoso e ágil, reflectido e preguiçoso; artista até ao requinte, sarcasta até à tortura, e para os amigos bom rapaz, desconfiado para os indiferentes, e terrível com agressores e adversário (...) Amigo de fazer jongleries com a primeira bola de papel que alguém lhe atire, ou seja um poema, ou seja um tratado, ou seja um código.
Paciente em aguardar, manso e apagado, com ar de mistério, horas e horas, a sortida dum rato pelos interstícios dum tapume, e pelando-se, uma vez caçada a presa, pró trazer da agonia dela uma distracção; ora enrolando-a como um cigarro, entre as patinhas de veludo; ora fingindo que lhe concede a liberdade, e atirando-a ao ar, recebendo-a entre dentes, roçando-se por ela, té a deixar num picado ou num frangalho ..." [Fialho de Almeida, Os Gatos
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