A dívida dos portugueses ao Estado
"não existe", diz historiadora
Publicado em 2012-10-12
Paga-se mais do que se recebe do Estado
Segundo a
historiadora, trata-se de um estudo científico que prova, através de um modelo
matemático que os trabalhadores "pagam o suficiente para todos os gastos
sociais do Estado". De acordo com Raquel Varela, "na maioria dos anos
os trabalhadores até pagam a mais, apesar de o Governo nunca ter prestado
contas". O livro, que é
apresentado, esta sexta-feira, refere que a "crise põe a nu as
contradições do sistema capitalista" e que foram usados na investigação
dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística e Eurostat. "Usamos dados que têm a ver com impostos
que recaem sobre o trabalho e subtraímos a esse valor os gastos sociais do
Estado. As conclusões a que chegámos é que, na esmagadora maioria dos casos, os
trabalhadores pagam mais do que recebem do Estado, em diverso tipo de
serviços" disse Raquel Varela.
Sendo assim, diz a historiadora, a conclusão geral
é que nos últimos 20 anos os trabalhadores pagaram "todos os gastos
sociais que o Estado tem com eles e, portanto, não têm qualquer tipo de dívida".
Entre muitos exemplos, os historiadores usam o caso
da situação da saúde para concluírem que o setor está nas mãos das Parcerias
Público Privadas (PPP): mais de metade do que os portugueses pagam para o
serviço nacional de saúde é transferido para hospitais de gestão privada. "Isto num país em que os trabalhadores
recebem o equivalente a 50% do PIB, mas da massa total de impostos que entram
no Estado, 75% vem do rendimentos dos trabalhadores e não do capital",
justificam.
"À medida que aumentam as PPP, diminui a
eficiência do serviço prestado. Ou seja, nos hospitais empresa, os serviços são
mais caros e o Estado gasta mais do que gasta se fizer o mesmo num hospital
público. Mais 0,5% na última década", indica Raquel Varela.
Na opinião da especialista, "outro número que
está no livro é o cálculo do roubo e do colapso para a segurança social que
significa a transferência do fundo de pensões da banca e da Portugal Telecom
falidos e que foram transferidos para a Segurança Social". "Depois admiram-se que a segurança social
tem uma dívida", refere Raquel Varela, adiantando: "Outro número
escandaloso são as PPP rodoviárias. Mesmo que as pessoas deste país não andem
nas autoestradas, estão a pagar como se lá andassem, porque o Estado garantiu a
algumas empresas uma renda fixa, independentemente de passarem lá carros ou
não. Ou seja, é um capitalismo sem risco. Não é aquela ideia do capitalista
empreendedor que corre riscos para ganhar lucro. É a ideia do capitalista que
não vive sem a cobertura do Estado".
"Para nós cai por terra o mito da economia
privada e empreendedora, sobretudo no que diz respeito às grandes empresas,
porque as pequenas empresas não são nada favorecidas nestas questões e estamos
a falar de grandes conglomerados económicos. As grandes empresas vivem à conta
dos impostos do Estado. Ou seja, não sobrevivem nem têm lucros se não
contabilizarmos a massa de valor que é transferida para estas empresas através
de esquemas, que são muitos", sublinha a investigadora.
Veja-se o caso de há pouco tempo dos enfermeiros a
ganharem abaixo do salário mínimo. O estado continua a pagar um salário de
enfermeiro, ou seja, não poupa nada, mas a grande fatia em vez de ir para os
enfermeiros que trabalham, vai para empresas de angariação de trabalho que são
nada mais que “agiotas” legalizados e cujos contratos são muitas vezes obtidos
por ajuste directo, através de cunhas e trocas de favores
A senhora historiadora Raquel
Varela tem razão, senão vejamos um exemplo prático. Consideremos que o Estado é
uma empresa, ou mesmo uma casa de qualquer família portuguesa. Então se assim é
as suas receitas são grosso modo os nossos impostos e as suas despesas deveriam
ser as que contribuem para a prestação se serviços que nos disponibilizam, (
Saúde, Educação, Segurança, Justiça, etc.etc.). Desta relação e se a gestão
fosse bem feita teria que resultar positiva a diferença entre as receitas
arrecadadas e as despesas incorridas. Desta verba poderia então resultar
investimento público. Nada disto foi feito em 38 anos de democracia, o Estado endividou-se porque criou
sistemáticamente défice. As razões deste défice davam aqui sim um livro.
O prefácio é assinado por Maria Lucia Fatttoreli,
auditora fiscal do Ministério da Fazenda do Brasil e os autores dedicam o livro
"aos médicos e enfermeiros que lutam pela conservação do Serviço Nacional
de Saúde" e aos professores que "defendem" o Ensino Público,
"de qualidade de todos e para todos".
