quarta-feira, setembro 30, 2009


Um Presidente vulnerável

É pressuposto o Presidente da República ser um cidadão lúcido e de bom senso. É o mínimo que se lhe pode exigir. Cavaco Silva já deu provas sobejas, ao longo da sua história política, de que pesa bem o que faz e o que diz. Nos últimos meses não parece que esteja à altura da lucidez e bom senso que se lhe exigem. A constatação não podia ser mais grave.

A comunicação do Senhor Presidente .Sou cidadão tenho direitos e deveres e sei pensar pela minha própria cabeça.

Vou tentar fazer uma descrição abreviada dos factos que estão por detrás desta situação, abstendo-me de fazer os comentários e as questões que se me colocam.

1. Cavaco Silva, o presidente da República, após o caso dos Açores e da sua misteriosa comunicação ao país, perde a confiança no governo e deixa cair a ideia de cooperação estratégica.

2. Em Abril de 2008, o homem de confiança do Presidente, e segundo o e-mail a mando do Presidente, marca um encontro com um jornalista do jornal Público e "planta uma inventona" uma notícia de suspeição de vigilância do governo à presidência, entregando um dossier sobre um assessor do 1ºministro e montando uma história de vigilância de forma consubstanciar as tais suspeitas.

3. A 23 de Abril de 2008, o jornalista do Público em contacta outro jornalista que está na Madeira, pede-lhe que investigue a situação e, para dar a entender que era o Alberto João Jardim, segundo o e-mail, mas chega a conclusão que a história não tem fundamento.

4. Em princípios de Agosto de 2009, surgem notícias, na comunicação social, que assessores de Belém colaboram com a elaboração do programa do PSD, de acordo com o site do próprio PSD e alguns deputados do Partido Socialista pedem esclarecimentos a Belém.

5. O Presidente fica incomodado com estas notícias e não percebe como vem a público essa participação dos assessores no programa do PSD, bastava ir ao próprio site, e permite que através das suas fontes anónimas que se volte ao assunto das suspeitas de vigilância.

6. A 18 de Agosto de 2009, sai uma notícia no Jornal Público que a Presidência suspeitava que está a ser vigiada pelo governo.

7. O Presidente não desmente a notícia e permite que o caso seja alimentado e aproveitado politicamente pelo PSD e pelo tema da asfixia democrática. Lembram-se da Dra Manuela Ferreira Leite?

8. O Público, no dia a seguir, faz uma notícia com as suspeitas que tinham sido levantadas pelo homem de confiança do Presidente quanto ao tal assessor na viajem à Madeira e que o próprio Público já tinha confirmado serem infundadas.

9. Em plena campanha eleitoral, Francisco Louça acusa que Fernando Lima, o tala homem da confiança de Cavaco, está por detrás das notícias das suspeitas,

10. O Provedor do Público escreve que o jornal Público deu, no caso das suspeitas de vigilância, notícias infundadas e põe em causa as fontes que os jornalistas invocam.

11. Um e-mail interno do Público é publicado no Diário de Notícias onde é revelado os pormenores de como, há 17 meses atrás, Fernando Lima tentou "plantar e inventar" uma notícia de suspeitas de vigilância à Presidência, para prejudicar o Governo e favorecer a Dra Manuela e o PSD.

12. O Director do Público acusa o SIS de interceptarem correspondência interna do seu jornal.

13. O Presidente recusa comentar o e-mail exposto no Diário de Notícias, mas dá a entender que há problemas de segurança.

14. Manuela Ferreira Leite usa as palavras do Director do Público e consubstancia a ideia de asfixia democrática com as suspeitas de escutas que o SIS faz aos jornais.

15. Na mesma noite, o director do Público, confrontado com os resultados públicos de uma auditoria interna aos sistemas informáticos, informa que o e-mail não foi interceptado por fontes externas e nega o envolvimento do SIS. Desmente-se a ele próprio…

16. O provedor do Público escreve novamente e insinua que o jornal Público tem uma agenda oculta para prejudicar o governo e beneficiar o PSD.

17. Um deputado do PS, com base no desmentido do próprio director do Público, exige um pedido de desculpas de alguns dirigentes do PSD que insinuaram que o SIS estava a mando do governo a fazer escutas à comunicação social.

18. Cavaco Silva afasta Fernando Lima da assessoria para a comunicação social.

19. Cavaco fala ao País e diz que nunca teve suspeitas de escutas e que Fernando Lima não fala pelo seu nome e que tudo o que se passou não foi mais do que uma manipulação do Partido Socialista para colar o Presidente ao PSD. E nada disse sobre a “inventona”…

20. Pela voz de Silva Pereira, o governo e o PS, desmentem ponto por ponto as acusações de manipulação do Presidente da República e sugere que o mal tem de ser resolvido pela raiz.

Tirem as vossa próprias conclusões........ mas para mim só há uma…
ESTE PRESIDENTE DA REPÚBLICA vai para a reforma…

domingo, setembro 27, 2009

ALMEIRIM A NOSSA TERRA EM PRIMEIRO LUGAR


MAS NO DIA 11 de OUTUBRO VAMOS VOTAR NO
Movimento Independente de Almeirim MICA

Vou seguir o exemplo do Dr. Antonio Costa ( presidente da Câmara de Lisboa), que afirmou que" nas eleições autárquicas, deve-se esquecer as filiações partidárias"
Na verdade aos meus amigos não se torna necessário qualquer tipo de explicações, quanto aos meus "inimigos" elas não são necessárias porque eles nem sequer as ouvem.


quinta-feira, setembro 24, 2009

ALMEIRIM - Acidentes nas obras de saneamento básico

De acordo com a noticia inserta no jornal o MIRANTE, a pág. 28 de hoje (24 de Setembro de 2009) as obras de saneamento básico, em Paço dos Negros, tem vindo a causar diversos acidentes, imputáveis à situação das ruas todas"esburacadas". Na verdade um dois maiores problemas em democracia é os cidadãos terem a noção dos DEVERES, mas muito raramente dos DIREITOS.
Que fique bem claro, que “Compete às câmaras municipais o encargo de sinalização temporária de trabalhos, obras e obstáculos existentes nas estradas, ruas e caminhos municipais, tendo em vista prevenir os utentes do perigo que representam.
Esse dever não é afastado pelo facto de se tratar de um poste pertencente a terceiro, que ficou localizado em plena faixa de rodagem, em virtude de obras adjudicadas pela Câmara, em regime de empreitada pública.
E não cessa nem se suspende durante a execução dessas obras, mesmo que exista cláusula no caderno de encargos a atribuir ao empreiteiro, a responsabilidade pela sinalização provisória.
É que a responsabilidade do empreiteiro é meramente contratual e perante a Câmara, pelo que não exclui a responsabilidade desta perante terceiros, pelo incumprimento da sinalização, como acto de gestão pública, a que está obrigada nos termos da lei, sem prejuízo de eventual direito de regresso contra o empreiteiro.”
(Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo Processo: 074/04 de 19-10-2004).
Conforme se entendeu no acórdão do STA de 95.02.09, no processo nº34825 ( citado na sentença referida acima), o dever das Câmaras Municipais de sinalização temporária de trabalhos, obras e obstáculos ocasionais, existentes nas estradas, ruas e caminhos municipais, não cessa nem se suspende durante a execução de obras adjudicadas em regime de empreitada pública pelo Município, pelo que este é civilmente responsável pelos danos causados em veículo automóvel de terceiro, pela omissão de tal dever, mesmo que exista cláusula no contrato de adjudicação da obra a atribuir a implementação da sinalização ao adjudicatário.
O dever de sinalização está previsto no Código da Estrada e é da competência da Câmara Municipal, a quem cabe deliberar sobre tudo o que interesse à segurança e comodidade do trânsito, nas ruas e demais lugares públicos e, designadamente, a sinalização de obras e obstáculos ocasionais nas vias municipais (cf. já citados artº5º do C.E., artº51º, nº4, d) da Lei 100/84, de 29.03 e artº 1º e 2º, nº1, do Decreto Regulamentar 33/88, de 12.09).
A violação de tal dever pela Câmara, tratando-se de acto de gestão pública, sujeita-a a responsabilidade civil extracontratual, por facto ilícito, nos termos dos artº2º e 6º do DL 48 051, de 21.01.67 que foi revogado e substituído pela Lei 67/2007 de 31 de Dezembro

sexta-feira, setembro 18, 2009

ALMEIRIM - Que desgraça a nossa! É preciso mudar para voltar a sermos respeitados

O presidente da Câmara de Almeirim “passou-se” na última reunião e atacou a vereadora da CDU com palavrões

Tudo começou por causa do excesso de pardais em Almeirim. Um tema aparentemente sem relevância fez exaltar os ânimos na última reunião da Câmara de Almeirim. Irritado perante as críticas da vereadora da CDU, Manuela Cunha, o presidente Sousa Gomes, eleito pelo PS, começou a usar uma linguagem obscena.O caso é notícia a nível nacional e já mereceu uma tomada de posição pública da CDU de Almeirim:

Linguagem obscena na reunião da câmara de Almeirim“Cale-se com essa m... fale dos pardais”http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=E4751F6D-0C8E-4EF6-95A7-AAE586DEE781&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
O take da Lusa pode ser lido aqui:http://www.radiopernes.pt/site/?p=2401
http://www.radiopernes.pt/site/?p=2401

terça-feira, setembro 15, 2009


ALMEIRIM - A Vala recuperação ambiental e turistica

(Noticia tirada daqui) -
Em finais de 2005, a Câmara de Almeirim prometeu avançar com um ante-projecto a pensar na construção de um canal de ligação da vala de Alpiarça ao rio Tejo, a decisão foi tomada após uma visita aos dois cursos de água de vários técnicos do INAG - Instituto Nacional da Água e do Ministério do Ambiente.
O projecto visaria prevenir rupturas de abastecimento de água para consumo humano, porque segundo Sousa Gomes, presidente da câmara Almeirinense, o número de furos para regas agrícolas tem vindo a aumentar, retirando capacidade aos lençóis freáticos usados pela autarquia para o fornecimento público de água às populações.
Ao fazer o transvase da água do Tejo, a vala ficaria com capacidade e qualidade de água para ser usada nas regas dos campos agrícolas e seria uma forma de se aproveitar a água do Tejo, que se perde no oceano, opinava o mesmo autarca.
Segundo Francisco Maurício, vereador da Câmara de Almeirim que acompanhou o processo, iria ser feito um cálculo dos consumos dos campos agrícolas situados junto à vala, o que permitiria definir a dimensão do canal de ligação.
Francisco Maurício referiu na altura que a ligação seria feita na zona onde está a laborar uma empresa de extracção de areias onde o rio é bastante profundo, nunca teve problemas de assoreamento e tem imensa água.
Neste local a vala passa muito perto do Tejo, pois a distância em linha recta será de cerca de 1.000 metros, pelos nossos cálculos. O local onde poderá ser construída a ligação do Tejo à vala, não ficará muito longe do assinalado nesta foto extraída do Google Earth e situar-se-á bem perto da Aldeia do Patacão / Quinta da Lagoalva de Cima, em que a vala "quase toca" o Tejo .
Como devem calcular, se este projecto fosse avante cujo pai pensamos ser o professor Francisco Maurício, permitiria rentabilizar o investimento que foi feito no aproveitamento lúdico e desportivo da vala cujo caudal é muito reduzido na época estival e as águas chegam a estagnar durante largos períodos.
Foi construído um trilho para peões e bicicletas entre Almeirim e Alpiarça, que inclui pontes pedonais e portos de descanso.
Pelo que pudemos pesquisar o aproveitamento turístico da Vala de Alpiarça começou a ser posto em prática depois de uma operação de limpeza em 2001, que custou 1,5 milhões de euros, dos quais 50 por cento foram financiados pelo Valtejo.
A vala de Alpiarça nasce em Ulme, onde é conhecida por Ribeira de Ulme, no concelho da Chamusca, passa por Alpiarça onde tem o nome de Rio Alpiaçoilo ou Alpiarçoilo, ou Vala Real de Alpiarça e continua pelos concelhos de Almeirim e de Salvaterra de Magos onde desagua no Tejo

segunda-feira, setembro 14, 2009

Isto não pode ser a sério!

Onde estão os tempos em que todos clamavam por reformas estruturais? E em que todos criticavam o diálogo? Hoje ouvimos a líder de um dos mais importantes partidos do regime, o PSD, a afirmar que Portugal não precisa de reformas.

segunda-feira, setembro 07, 2009

ALMEIRIM UMA MENTIRA TANTA VEZ DITA … NEM SEMPRE SE TORNA VERDADE!

São estas “manhosices” dos aspirantes a políticos profissionais que afastam os cidadãos cada vez mais da política e da participação cívica. Convêm relembrar que durante varias semanas foi anunciado “ como uma transferência”, aquilo que seria o retorno dum serviço que por incapacidade politica organizativa tinha sido obrigado a sair de Almeirim para se reinstalar em Tomar e que agora, de acordo com o comunicado do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém (CDOS de Santarém) da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) a secretaria e serviços técnicos que funcionavam em Santarém vão mudar de instalações, a partir do dia 7 de Setembro, para Almeirim, recordamos que a componente operacional continuará funcional nas actuais instalações, em Tomar, com os mesmos contactos. Mas foi para esta situação que a Câmara Municipal de Almeirim vai gastar mais de 50 mil euros ( custo da renda a uma privado), e mais uns milhares de euros em adaptações? Será que uma “secretaria” com uma área de 450 metros quadrados, para ter um telefone e um fax não constitui um exagero esta forma de despesismo e utilização abusiva de dinheiros públicos? Então as “promessas” não se referiam à componente operacional? O CDOS – Centro Distrital de Operações de Socorro, terá a sua sede no nosso Concelho, num edifício a construir de raiz. Foi uma “grande prenda”? Mas que grande prenda nos saiu? ( Claro que esta semana vai aparecer “entrevista” a dizer mais ou menos que será em Outubro (depois das eleições autárquicas) que tal estrutura será transferida e até aparecerá um”ajudante governativo” a inaugurar a “dita secretaria” ?)
Só já nos faltava esta?
São estas decisões que não obedecem a critérios, nem sequer são ponderadas devidamente, que acabam por abrir um espaço para o despesismo dos dinheiros públicos municipais, por aqueles que a única coisa que tem feito é desperdiçar todos os recursos escassos e disponíveis em coisas que sabem muito bem que não podiam fazer, mas servem os interesses que não são os do nosso Concelho.

sábado, setembro 05, 2009

O que é isso de asfixia democrática?

"Asfixia democrática é jornalismo sem regras. Já que andam todos com tanta coragem, alguém está disponível para impor responsabilidade? É que é muito bonito viver à pala do ataque gratuito ao poder para parecer jornalista isento, mas o povo não ganha nada com isso".
Paulo Baldaia, director da TSF, "Jornal de Notícias", 05-09-2009

sexta-feira, setembro 04, 2009

Vampiros Eles comem tudo. E não deixam nada ( Zeca Afonso)

    No céu cinzento
    Sob o astro mudo
    Batendo as asas
    Pela noite calada
    Vem em bandos
    Com pés veludo
    Chupar o sangue
    Fresco da manada



    Se alguém se engana
    Com seu ar sisudo
    E lhes franqueia
    As portas à chegada
    Eles comem tudo
    Eles comem tudo
    Eles comem tudo
    E não deixam nada
A toda a parte
Chegam os vampiros
Poisam nos prédios
Poisam nas calçadas
Trazem no ventre
Despojos antigos
Mas nada os prende
Às vidas acabadas

São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei
Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada
No chão do medo
Tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos
Na noite abafada
Jazem nos fossos
Vítimas dum credo
E não se esgota
O sangue da manada

Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada
Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada