sexta-feira, janeiro 18, 2013




Como é do conhecimento geral está previsto para Outubro de 2013 a realização das eleições para as Autarquias Locais (Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesias), que deverão marcar o início de um novo ciclo na gestão e organização destas estruturas municipais, reconhecido o esgotamento do sistema que tem vigorado desde 1976, que em geral tem assentado numa politica de satisfação das necessidades básicas das populações (água, luz, estradas, saneamento básico etc).
Podemos assim constatar que nos últimos anos, após se considerar satisfeitas, no geral, essas necessidades, se verificou uma “paralisação” ou de outro modo, a não evolução no desenvolvimento sustentável nos municípios, imputável na generalidade, à ausência de uma gestão virada para o futuro, mas também, em sua grande parte devido à “captura organizada”, por grupos de interesses particulares, tendo por base uma “gestão organizada do tráfico de influências” com base, em especial nos “denominados “grupos ex-jotas”, que ao longo dos anos, tem vivido na “sombra” dos actuais presidentes de câmara, que agora se vêm impedidos de concorrer nestas eleições, por via administrativa, e com plena violação dos direitos de cidadania, gerando um “clima de aproveitamento oportunistico pelo sistema gerado pelos “politiqueiros” especializados em gestão de interesses e de tráfico de influências”, eliminando e afastando quadros de valor e capacidade reconhecida, conduzindo deste modo ao aparecimento de “candidaturas por unanimidade e aclamação”, bem à semelhança dos regimes ditatoriais, beneficiando de “cumplicidades internas partidárias” e do desinteresse dos cidadãos na participação activa e exercício pleno de cidadania.
Há até quem defenda ser urgente “retirar a “partidarite” das Autarquias de modo a quebrar a espinha onde se desenvolvem a corrupção, os compadrios, os jotinhas, as mordomias, as cunhas e negociatas”([1]) ou no dizer de um grande nome do jornalismo português, no artigo escrito e publicado em 2008 ([2]) “A geração J ganhou experiência de vida na catequese, ou nas discotecas, é impulsiva e irreflectida, capaz de erros graves, antes de acertar. Falta já pouco para a conhecermos melhor e a vermos em todo o seu esplendor. Ficaremos então cientes do seu valor”.
Como dizia Agostinho da Silva([3]) “ Portugal para renascer, tinha que ser a partir dos Municípios”, mas para isso é preciso que haja muito mais e melhor cidadania local. Este é o grande desafio para a actual “geração J”, o de levar a que os cidadãos, mesmo não enquadrados partidariamente, nem particularmente interessados em politica, possam intervir, na “necessária e urgente regeneração partidária” de forma a melhorar a democracia local, na exigência um maior rigor e transparência na gestão dos interesses municipais.
Temos a noção que “esgotado o modelo das rotundas”, a estratégia para as Autarquias em 2013 deverá assentar na procura de meios e recursos para assegurar a saída da crise e preparar o quadro de intervenção dos municípios, sendo essencial para compreender e debater as exigências, as metas e as necessidades dos seus habitantes, bem como encontrar as soluções e novos desafios para o futuro do municipalismo.
Almeirim, Janeiro de 2013