terça-feira, abril 08, 2008

O que interessa não é passar pelas coisas, mas sim tirar uma lição das coisas!

" Na minha opinião seria importante aproveitar as condições do momento político para valorizar as autarquias locais, não apenas pelo que recebem (recursos e competências) resultante da organização administrativa do Estado, mas, fundamentalmente, como poderes autónomos e como espaços de aprofundamento do processo democrático."
Garantido o cumprimento da efectiva fiscalização do poder executivo por parte da Assembleia, a Câmara Municipal deveria ganhar mais operacionalidade através da formação de executivos politicamente coesos, eventualmente, com menor número de vereadores, e da possibilidade de efectuar remodelações, durante os quatro anos de mandato. As remodelações devem ser encaradas como processos naturais que, em determinados momentos, adequam as equipas às fases do exercício de um projecto. Não se entende a rigidez da legislação em vigor, ao contrário da que se aplica às Juntas de Freguesia, governos regionais e Governo da República.
O sistema de governo local teria a ganhar com a existência de dois órgãos (executivo e assembleia) politicamente fortes e com competências claramente distintas. Onde, quem ganha governa e responde, por inteiro, pelos resultados da governação.