Historiadores contra a supressão dos feriados

Manifesto recorda que nem a ditadura salazarista se atreveu a pôr em causa os feriados do 1º de Dezembro e do 5 de Outubro e afirmam que “Atacar os marcos simbólicos da memória e da cidadania é o primeiro passo para ofender os direitos que eles representam”.

Quarenta e dois historiadores divulgaram um manifesto que se opõeà recente proposta do governo de acabar com os feriados do 1º de Dezembro e do 5 de Outubro. “Aanunciada proposta de supressão atenta contra a memória e a simbologia cívica do Dia da Restauração, a 1 de Dezembro, e do dia da implantação da República, a 5 de Outubro. Os feriados nessas datas representam, há um século, a forma como a sociedade escolheu lembrar e homenagear acontecimentos que reputa de transcendente importância na História do país”, afirma o manifesto, que sublinha que “nem a ditadura salazarista se atreveu a pôr em causa esses feriados e, com eles, o significado que encerram”. Os historiadores recordam ainda que as celebrações cívicas do 5 de Outubro, durante a ditadura, nunca deixaram de sair à rua, “quantas vezes sob cargas policiais e violentas ações repressivas”, e consideram chocante que esta decisão seja tomada “no ano em que acabam de se encerrar na Assembleia da República as comemorações do centenário da implantação da República”. O manifesto argumenta ainda que a produtividade e a competitividade da economia nacional não dependem em nada de essencial do número dos feriados em vigor. “Países europeus ou fora da Europa com tantos ou mais feriados registam níveis de produtividade e competitividade muito superiores aos de Portugal, sendo que é precisamente nas economias mais competitivas e avançadas que se verifica um menor número médio de horas de trabalho”. Denunciam ainda que a supressão de feriados é “um ataque ao lazer dura e tardiamente conquistado pelos portugueses, na mesma linha de violência anti-social da proposta que visa impor meia hora de trabalho não pago” Os historiadores concluem com um apelo a que os cidadãos se oponham à supressão dos feriados. “Atacar os marcos simbólicos da memória e da cidadania é o primeiro passo para ofender os direitos que eles representam e protegem. Se se permitir que isto passe, que mais direitos, que memórias, que outros feriados cívicos cairão a seguir?”.

A seguir, o manifesto na íntegra:

Historiadores contra a supressão dos feriados

A recente proposta do Governo de acabar com quatro feriados (dois religiosos e dois civis: o feriado do “1º de Dezembro” e o do “ 5 de Outubro”) merece da parte dos historiadores que subscrevem este documento uma clara oposição.

Em primeiro lugar, porque assenta numa evidente demagogia: ao contrário do que o Governo, pela mão do seu Ministro da Economia, vem atabalhoadamente explicar ao país, a produtividade e a competitividade da economia nacional não dependem em nada de essencial do número dos feriados em vigor. Países europeus ou fora da Europa com tantos ou mais feriados registam níveis de produtividade e competitividade muito superiores aos de Portugal, sendo que é precisamente nas economias mais competitivas e avançadas que se verifica um menor número médio de horas de trabalho. As razões são obviamente outras e bem mais profundas, tal como são outras as razões para atacar os feriados, em especial os que, como o 1 de Dezembro e o 5 de Outubro, são depositários de um elevado valor simbólico para a comunidade.

Em segundo lugar, porque a supressão de feriados, baseada em tal falácia, é, na realidade, um ataque ao lazer dura e tardiamente conquistado pelos portugueses, na mesma linha de violência anti-social da proposta que visa impor meia hora de trabalho não pago. O Governo faz mesmo tábua rasa de tudo o que se sabe e é pacificamente aceite nos nossos dias sobre os lazeres como fonte de conhecimento e de retemperamento indispensáveis a um processo sustentado de desenvolvimento económico e social. No caso português, mais ainda, como sustentáculo do turismo interno e das múltiplas actividades e emprego dele dependentes.

Em terceiro lugar, porque a anunciada proposta de supressão atenta contra a memória e a simbologia cívica do Dia da Restauração, a 1 de Dezembro, e do dia da implantação da República, a 5 de Outubro. Os feriados nessas datas representam, há um século, a forma como a sociedade escolheu lembrar e homenagear acontecimentos que reputa de transcendente importância na História do país. Nem a ditadura salazarista se atreveu a pôr em causa esses feriados e, com eles, o significado que encerram. As celebrações cívicas do 5 de Outubro, durante a ditadura, nunca deixaram de sair à rua, quantas vezes sob cargas policiais e violentas acções repressivas. E não deixa de ser profundamente chocante que seja no ano em que acabam de se encerrar na Assembleia da República as comemorações do centenário da implantação da República – com largo impacto em todo o país – que o Governo se proponha suprimir o feriado do 5 de Outubro.

Pretende assim o Governo atropelar expeditamente o direito ao lazer dos portugueses e agredir a memória simbólica das datas da Restauração e da República que os respectivos feriados consagram. Apelamos a que os cidadãos deste país se oponham determinadamente a tal propósito. Atacar os marcos simbólicos da memória e da cidadania é o primeiro passo para ofender os direitos que eles representam e protegem. Se se permitir que isto passe, que mais direitos, que memórias, que outros feriados cívicos cairão a seguir?

Lista de Historiadores subscritores do texto:

Historiadores contra a Supressão dos Feriados

Assinam o manifesto académicos como Amadeu Carvalho Homem, professor catedrático da F. Letras da Universidade Coimbra, António Costa Pinto, Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, António Pedro Vicente, Professor catedrático aposentado da FCSH da Universidade Nova de Lisboa, António Reis, professor Aposentado da FCSH da UNL, Bernardo Vasconcelos e Sousa, professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa, Fernando Catroga, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Fernando Rosas, professor catedrático da FCSH da Universidade Nova de Lisboa, Helena Trindade Lopes, professora catedrática da FCSH da Universidade Nova de Lisboa, Joaquim Romero de Magalhães, professor catedrático da FE da Universidade Coimbra, José Medeiros Ferreira, professor aposentado da FCSH da Universidade Nova de Lisboa, Luís Reis Torgal, professor catedrático aposentado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Maria Manuela Tavares Ribeiro, professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade Coimbra, Raquel Henriques, presidente da Direçãoda Associação dos Professores de História e investigadora do Instituto de Historia Contemporânea (IHC) da FCSH da Universidade Nova de Lisboa.

Portugal longe dos países com maior número de dias de férias

Portugal longe dos países com maior número dias de férias Ao contrário do que tem afirmado o Governo, e mesmo levando em consideração os 4 feriados que vão ser suprimidos, os trabalhadores portugueses estão bastante longe de serem os que gozam maior número de dias de férias na Europa.

Os ingleses são o povo com maior número de dias de férias em toda a Europa, com direito a 28 dias de lazer, mas são os austríacos quem, contabilizando os feriados, estão mais dias por ano sem trabalhar, 38. Contabilizando apenas os dias de férias, ou levando em consideração os atuais 13 feriados oficiais, a verdade é que Portugal nunca figura no lote dos países europeus onde os trabalhadores têm direito a mais dias sem trabalhar.

Os números constam do Guia Mundial e Benefícios Emprego 2011, elaborado pela consultora Mercer, que proporciona uma imagem geral da regulação e regimes laborais em 62 países de todo o mundo.

Levando em consideração apenas os dias de férias, os trabalhadores britânicos são os que gozam um maior número de dias sem trabalhar, 28. Segue-se um conjunto de sete países, com 25 dias. Áustria, Luxemburgo, Grécia, França, Finlândia, Suécia e Dinamarca. Portugal e a Espanha têm 22, mas a Mercer ressalva que, no nosso país, este valor pode subir para os 25 dias para todos aqueles que não tenham faltado uma única vez no ano anterior. Na Europa, não há qualquer país com menos de 20 dias de férias. É esse, de resto, o número a que têm direito os trabalhadores da Alemanha, Holanda e Itália.

Os trabalhadores com mais dias de lazer são os da Áustria, com 25 dias de férias e 13 feriados oficiais, e os de Malta, com 24 dias de férias e 14 feriados oficiais.

O Chipre é o país europeu com o maior número de feriados, 15. Na Áustria, Portugal, ou nos estados mais populosos da Alemanha há 13. O Reino Unido, que está à frente no número de dias de férias, é juntamente com a Holanda o país com menos feriados, apenas oito. A Mercer chama a atenção para que, com a eliminação dos feriados no próximo ano, Portugal ficará bastante perto do grupo de países com um menor número de feriados.

Quem trabalha mais na Europa

Os dados publicados sexta feira pelo Eurostat indicam que os gregos são quem trabalha mais horas na UE e os portugueses estão em quarto lugar. Prova-se assim a xenofobia dos ataques de Angela Merkel aos povos do Sul da Europa e que o Governo de Passos Coelho quer fazer de Portugal um país de trabalho escravo. O artigo é de Marco Antonio Moreno.

Artigo | 11 Dezembro, 2011 - 17:50

Cada vez que se fala de trabalho e produtividade existe o estereotipo da eficiência alemã e da indolência grega. Diz-se que os gregos são uns preguiçosos e que os alemães são os campeões da produtividade na Europa. No entanto, estes dados publicados pelo Eurostat, para as horas trabalhadas nos 27 países da União Europeia dizem outra coisa: os alemães não são os mais produtivos da Europa e os gregos não têm nada de preguiçosos. De facto são os que mais trabalham como mostra o primeiro gráfico.

Esta semana demos conta da falácia do chamado esbanjamento dos países da periferia, ao contrastar os dados para a dívida pública da zona euro e a sua variação entre 2000 e 2010. Durante muito tempo deitou-se a culpa da atual crise a este esbanjamento e conclui-se que os mais “esbanjadores”, e que aumentaram significativamente a sua dívida pública, foram a França e a Alemanha. Agora, com os dados na mão, podemos ver quem são os que trabalham mais horas por semana e os que são mais produtivos.

Quando vemos os números reais, os gregos são os maiores trabalhadores europeus juntamente com os austríacos: 43,7 horas por semana face a 42 horas dos alemães. Em Espanha trabalha-se 41,6 horas por semana, enquanto em França 41,1 horas. Os italianos estão mais abaixo com 40,5 horas. Os mais preguiçosos são os dinamarqueses, que trabalham 39,1 horas...

Pelo lado da produtividade (segundo gráfico) a da Alemanha é apenas 23,7% maior que a média da União Europeia. Neste indicador ganha de longe o Luxemburgo, com uma produtividade 89% maior que a média europeia. Seguem-se-lhe bastante longe a Holanda, com 36,5% acima da média europeia, a Bélgica com 34,7%, a França com 32,7% e a Irlanda com 25,6%. Espanha também está acima da média europeia com uma produtividade superior em 7,9%. Pode ver aqui o gráfico interativo.

Estes dados foram publicados nesta sexta feira, 9 de dezembro de 2011, durante a reunião dos líderes europeus. Os números mostram-nos que muito preconceito quando se trata os gregos de preguiçosos, ou quando se diz que os alemães são os mais trabalhadores da Europa. Se alguma vez isso foi assim, hoje a coisa mudou. Com o dilacerante desemprego juvenil que na Grécia chega a 43,5% é expectável que qualquer grego com trabalho se sinta muito afortunado e que se agarre a esse trabalho com força. Isto também nos fornece dados sobre a deterioração em que vive parte importante da população europeia.