我們能夠做到最好!
Wǒmen nénggòu zuò dào zuì hǎo!
WE ARE ABLE TO DO OUR BEST! “É das coisas, que os sonhos são feitos.” It is about things, that dreams are made."
(William Shakespeare
Onde houver poder, há corrupção!A penalização do enriquecimento ilícito é fundamental para a existência de um Estado transparente “perante a exibição pública de poder e de dinheiro de um pequeno grupo cada vez mais rico que afronta a sociedade”,sendo possível criar um crime de enriquecimento ilícito sem ferir a Constituição” disse Dra Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. A magistrada participou na conferência “A Economia da Corrupção nas Sociedades Desenvolvidas”, que decorreu no Porto, afirmando: “Não concordo com a definição de corrupção no Código Penal. Está desactualizada com os tempos modernos”, considerando que, ainda por cima, “o conceito jurídico não corresponde” à ideia popular da corrupção, existindo muitas vezes confusão com a fraude fiscal e a “cunha”. Para a Dra Cândida Almeida, acabar com a corrupção é uma tarefa difícil mas não impossível. Pela primeira vez, em Portugal, a corrupção foi estudada de um ponto de vista económico. Isto é, as relações entre a oferta e a procura num mercado cujos “bens” são licenças, direitos, decisões. Este mercado subterrâneo, como explicou a investigadora, está dependente de várias variáveis: “Uma população menos qualificada, menos crítica, menos atenta, facilita a oferta de decisões ilícitas”. Assim como se um decisor político tiver presente que, caso prevarique, a suspensão do seu mandato será efectiva e que poderá cair nas malhas da justiça, “a oferta de decisões ilícitas será mais cara”.
“Segundo a directora do DCIAP, esta alegada desactualização dos normativos permite que políticos que ganhem cinco mil euros mensais consigam reunir, ao fim de um ano, vários milhões, podendo desculpar-se com o argumento que se tratava de dinheiro que a sogra guardava na frigideira. Embora admitisse que os números concretos poderão ter sido outros, a procuradora assegurou que esta situação aconteceu mesmo, num processo já público, mas que não quis identificar."O argumento da sogra é a justificação que está nos autos. Foi assim que ganhou os milhões que espalhou pela Europa", contou”