quinta-feira, setembro 06, 2007

Dr. Silvino Sequeira sai da presidência da Câmara de Rio Maior

O Dr Silvino Sequeira foi eleito para vogal com funções executivas para a Comissão Directiva do PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO 2007-2013 que é constituída pelo Presidente da CCDR Alentejo, que preside na qualidade de Gestor do PO, por dois vogais não executivos designados por despacho conjunto dos Ministros com responsabilidades governativas mais relevantes no âmbito do PO, e por dois vogais não executivos designados pelo conjunto dos Municípios que integram a correspondente região do Alentejo O Programa Operacional do Alentejo (POA) integra cinco NUTs II (unidades territoriais para fins estatísticos) - Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Alto Alentejo, Alentejo Central e a Lezíria do Tejo, num total de 58 municípios.
A comissão executiva do POA será presidida pela presidente da CCDR do Alentejo, Maria Leal Monteiro. Sendo da responsabilidade da Autoridade de Gestão assegurar a gestão e a qualidade da execução do Programa Operacional de acordo com os princípios de boa gestão financeira
Para além do enquadramento suscitado pelas novas orientações comunitárias, a região apresenta um ponto de partida distinto dos Quadros Comunitários de Apoio (QCA). De facto, o Alentejo conheceu uma alteração territorial com significado, resultante da integração da NUTS III Lezíria do Tejo (outrora pertencente à NUTS II Lisboa e Vale do Tejo) na NUTS II Alentejo.
A Autoridade de Gestão do PO é a Comissão Directiva do PO Regional do Alentejo, sedeada na CCDR Alentejo, Estrada das Piscinas, nº 193, em Évora, que assegura as responsabilidades e competências estabelecidas pelo Artigo 60.º do Regulamento (CE) 1083/2006.