PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIAIS APOIO SOCIAL A FAMILIAS E AOS IDOSOS
A função mais nobre de um autarca é o de poder prestar um serviço de proximidade, de qualidade, com rigor e capaz de dar uma resposta às necessidades básicas das populações. Todos nós sabemos que o Governo decidiu lançar um “pacote de medidas anti-crise” perante a grave crise económica, que atinge não só o nosso País, mas que tende a generalizar-se, quase todos os dias constatamos que cada vez mais Autarquias tomam medidas social para minorar a incidência desta crise.
Consideramos, sem dúvida, que estamos no meio de uma crise sem procedentes, por isso temos o dever de reflectir de qual é ou pode ser o contributo da Autarquia para a minimização da crise instalada, nomeadamente daqueles que mais precisam – as famílias e os nossos idosos
Consideramos também que, para além do acompanhamento social que a Autarquia tem o dever de desenvolver para ajudar a população, em especial a população mais carenciada, tanto mais que já existem no nosso Concelho algumas famílias que não compram medicamentos mais caros por não conseguirem pagá-los, são situações de vulnerabilidade, que têm de ter uma resposta imediata, não deixando de defender uma elevada exigência e rigor na avaliação dessas situações, sendo que a nossa a obrigação e a responsabilidade é o de não virar as costas aos problemas, no disfarçar da existência dos mesmos.
- Criação do Gabinete de Apoio à Família (GAFCA) que tenha por missão o levantamento e acompanhamento das famílias e a idosos, em situação financeira mais precária através da doação de roupas, produtos alimentares e outros bens, isenção ou redução de taxas e tarifas de água, esgotos e resíduos urbanos
- Que âmbito da Acção Social, seja realizado um levantamento de todas as situações que envolvem os idosos existentes no Concelho, não só com o objectivo de aumentar a eficácia dos apoios, mas também para a prestação de auxilio, nomeadamente necessidades de cuidados continuados de saúde, comparticipação nos medicamentos e entrega de refeições ao domicilio dos idosos mais carenciados, bem como suportar os custos de pequenas reparações ou avarias em habitações onde residam;
- Que seja elaborado um projecto de desenvolvimento e apoio a acções que atenuem o isolamento e a solidão da população idosa, como uma das prioridades do Município nesta área, em especial com as iniciativas de cooperação e parceria com as Instituições de Solidariedade Social, actores preponderantes do sector e promotores de actividades muito importantes para o bem-estar social da população e para o desenvolvimento socioeconómico local;
- Que seja criada uma Unidade Móvel de Saúde para percorrer todas as localidades do concelho, realizando rastreios da glicemia, tensão arterial e peso, prestando cuidados básicos de enfermagem e sensibilizando para estilos de vida saudáveis.
- Que seja elaborado e desenvolvido de um programa que permita aos idosos, aprender a trabalhar com computadores e o acesso à internet como meio de informação e comunicação, proporcionando deste modo um novo meio de cultura e muito entretenimento.
Almeirim, 19 Fevereiro de 2009