terça-feira, julho 05, 2011

ALMEIRIM - UM POVO QUE NÃO CONHEÇA A SUA HISTÓRIA, AS SUAS RAÍZES, SEM CONHECER O PASSADO NÃO TÊM FUTURO?

Estamos como que anestesiados, passados, adormecidos e atordoados e já nada nos dá esperança duma mudança, e quando alguém perspectiva, antecipando essa mudança, torna-se mais fácil destruir do que construir uma alternativa. Será que ainda não entenderam que independentemente da vontade de alguns a reorganização do mapa administrativo, visando a optimização e racionalização do número de órgãos autárquicos, bem como das respectivas competências", isto é a “fusão ou extinção de concelhos e freguesias, para as associações de municípios, consta das exigências externas que somos obrigados a cumprir? Em causa entre outras medidas estratégicas, o programa preconiza, entre outras funções, “a prestação de serviços que potenciem economias de escala (como processamento de salários, gestão de recursos humanos, contabilidade, compras, manutenção do parque automóvel, gestão dos equipamentos culturais e desportivos) e estratégias de desenvolvimento económico”

Anotamos que o modelo a seguir terá como princípios, o acordo firmado no início deste ano, PSD e PS que já se entenderam quanto à redução de freguesias em Lisboa, que passam de 53 para 24. O corte teve por base um estudo que levou em conta aspectos como a população, a história ou o planeamento e o urbanismo das freguesias da capital. A ideia é agora aplicar este mesmo modelo a todo o país no que diz respeito às freguesias urbanas, como já era defendido pelo anterior governo. Por outro lado a ideia-base é que o municipalismo seja mais centrado, podendo até tornar-se uma alavanca de crescimento económico nos pontos do território com menos densidade populacional

De acordo com a imprensa “o governo pretende cortar entre mil e 1500 freguesias no País, isto é todas aquelas que tenham menos de mil eleitores, sendo a referência aos critérios a seguir na extinção e reagrupamento de municípios na reestruturação da administração local os 10 mil eleitores. Anotamos que o Memorando de entendimento entre Portugal, Bruxelas e o FMI prevê a redução significativa do número de câmara municipais e juntas de freguesia até Julho de 2012. Além disto, o governo prepara-se ainda para reduzir o número de eleitos locais, reorganizar o sector empresarial local e passar algumas competências municipais para um nível supramunicipal. O executivo quer ter os objectivos da reforma autárquica definidos até ao final do ano e para isso já convocou para as próximas semanas as primeiras reuniões com a Associação Nacional de Municípios e com a Associação Nacional de Freguesias.”

Não será melhor prevenir?