sábado, maio 24, 2008

Um exemplo a seguir

Los niños de la escuela Ziegelwasser de Estrasburgo reciben cada día decenas de cartas de aliento de toda Francia. "Ánimo, tardé tres años en dejar de fumar y me costó cuatro dejar de ver la tele". Y el director del centro no da abasto para atender a los medios de comunicación. Hasta ese punto despierta interés la hazaña que están protagonizando los muchachos del centro: 10 días sin ver la televisión, ni encender el ordenador, ni jugar a la videoconsola. Ahí es nada.

Sabia que o regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado define os pressupostos, meios e condições em que os particulares podem pedir indemnizações a um órgão do Estado, autarquias locais e outras entidades públicas ?
Abrange também erros judiciais, ou seja, magistrados judiciais e do Ministério Público

A política acaba sempre por pagar o preço da economia.

Há que antecipar soluções para estes problemas ?

A revolta popular contra os aumentos do preço da gasolina continua. Os políticos aproveitam a oportunidade para fazer demagogia. Numa irónica inversão de papéis, enquanto Paulo Portas defende que a gasolina deve ser subsidiada através de uma redução do impostos sobre produtos petrolíferos (ISP), José Sócrates defende que a ideia é estúpida. José Sócrates sabe que a ideia é estúpida porque foi ministro de um Governo que a implementou. Em 2000, António Guterres utilizou descidas do ISP para compensar aumentos do preço do petróleo no mercado mundial. A aventura durou pouco tempo. O preço do petróleo não parou de subir, as receitas públicas desceram, o défice aumentou e o País acabou no pântano.

Políticas de compensação do preço da gasolina através da redução do ISP são estúpidas por três motivos principais. Em primeiro lugar, a política fiscal é uma questão totalmente independente do preço da gasolina. O ISP serve para cobrar ao utilizador o custo das infra-estruturas públicas e para financiar a despesa do Estado. O imposto é justo se o método for adequado aos objectivos. O preço dos combustíveis é irrelevante. Em segundo lugar, uma redução do ISP implicaria uma redução das receitas públicas que teria de ser compensada com o aumento arbitrário de outro imposto qualquer. A hipótese de redução da despesa nem sequer deve ser equacionada. A despesa em Portugal sobe sempre. Na prática, a gasolina seria subsidiada por quem não a consome. Em terceiro lugar, uma redução do ISP iria mascarar os verdadeiros custos da gasolina. O consumidor seria anestesiado e não reagiria aos sinais do mercado que indicam que a economia se deve adaptar à escassez de petróleo.

Sócrates sabe que os cortes na despesa são tão impopulares como os aumentos do preço da gasolina. São um mau negócio político. Suspeita que o preço do petróleo vai continuar a aumentar. Acredita que ao reduzir o ISP estaria apenas a aplicar um paliativo temporário com custos elevados a médio prazo. Comparado com os seus adversários, Sócrates é um realista. ( tirado daqui )

Onde está a seriedade politica?

Ao contrário do que argumentam as empresas petrolíferas, que operam entre nós, e alguns politicos da oposição ( Jeronimo, Portas etc) não é verdade que os preços mais elevados dos combustíveis em Portugal do que noutros países se devam aos impostos. Eles já estão bem acima da média europeia antes dos impostos, como se demostra aqui . Porquê ?
Sera que estas gentes acham mesmo que a generalidade dos que seguem os debates no espaço público sobre assuntos em que não são especialistas, são incapazes de raciocinar e de se informar sobre os assuntos que os interessam?
Como é que responsáveis empresariais e politicos com altos níveis de responsabilidade têm o despudor de continuar a sustentar que se devem reduzir os impostos e a considerar que os seus rendimentos e os das empresas ou organizações que dirigem são intocáveis?

Ser politico é saber pensar em termos de futuro

A propósito da " mais um anúncio" da ligação entre a A23, em Abrantes, e a A13, em Almeirim, sob a forma de concessão rodoviária onde se prevê um investimento de 240 milhões de euros para o prolongamento da actual A13 e do troço do IC9, na zona de Abrantes, com uma nova ponte sobre o Tejo. Esta solução rodoviária visa permitir o desvio do trânsito de pesados com destino ao Ecoparque do Relvão, onde estão a ser construídos os dois Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER).

E como vai ser até a obra estar realizada?