ALMEIRIM. Já não há santos milagreiros?

Já vimos o fumo e o fogo, (como diz o povo não há fumo sem fogo!) mas ainda ninguém teve paciência de ordenar a evacuação ou de chamar os bombeiros. Se calhar o vento muda e pronto. Mas nunca é bem assim, quem vai pagar é sempre os mesmos! (ou será mesmo que os nossos reformados não sofreram um aumento do preço da água, de tal modo escandaloso que ninguém fala?)

Sempre que assisto a filmes que descrevem as vésperas das guerras e das grandes crises, que me questiono com algum nervosismo, e até irritação: "Mas, porque é que esta gente não se pôs a andar dali mais cedo, porque é que não fizeram nada? Os sinais eram tão claros. Burros. Porque é que só reagiram no último momento, no derradeiro, naquele em que já não há nada que se possa fazer para salvar o dia, o País ou o Mundo?"

Está claro que a minha arrogância advém do facto de saber em cada filme aquilo que vai acontecer a seguir. Por isso, os sinais parecem-me sempre tão claros, tão óbvios, tão alarmantes. Por exemplo, em Outubro ninguém diria que o que está acontecer aconteceria. Mas desde 2007, pelo menos, que os sinais são alarmantes. Porque raio de carga de água é que não fizeram nada para evitar esta catástrofe?

Mas dirão alguns que não são assim tão irresponsáveis? Um dá uma ajudinha, outro dá outra, as pessoas acreditam e pronto, voltamos à normalidade. Um bocadinho mais crescidos e madura, alguém há-de encontrar uma solução para o nosso caso. (para um cenário de falência tem que se aplicar um plano de recuperação financeira) É fundamental. E no final poderemos todos dizer: " Ufa, foi só um susto", mas então não se apuram as responsabilidades?. Porque essas coisas dos grandes dramas, crises e misérias só acontecem nos filmes. Mas cá não. Ou alguém já nos tinha avisado, e há muito tempo. Não era? Claro que era! Nós não somos como os do lado, claro que não! Mas tanto quanto sabemos até os tinteiros para as impressoras já só se compram a crédito! Até quando?

Quando o passivo de uma empresa é superior ao seu activo e esta não apresenta capacidade para cumprir com as suas obrigações – estamos a falar de “falência técnica”. A falência de uma empresa ocorre quando em função de uma situação presente em que o Activo é inferior ao Passivo (falência técnica), se percebe que a situação é irrecuperável em face à actividade, custos e perspectivas de negócio futuro. Ao perceber-se a irrecuperabilidade da empresa, abre-se falência, tentam liquidar-se o maior volume de activos para pagar passivos e assim sair o mais honradamente do processo, normalmente traumático. A expressão de falência de uma Autarquia está associada à impossibilidade de fazer face ao serviço da dívida dessa Autarquia.

A derradeira questão que ora se coloca é: Conseguirá a autarquia manter a prestação dos serviços básicos à população? A face mais visível mostra já muitas estradas locais quase intransitáveis... (serve de exemplo local o que se passa em Paço dos Negros).

SITUAÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS! Será incapacidade, hipocrisia ou incompetência?

De acordo com as noticias na imprensa de hoje (3ªfeira, 11 de Maio), ontem na bolsa portuguesa, as empresas cotadas obtiveram ganhos de 10,73%!, isto é qualquer coisa como 5,3 mil milhões de euros! Numa primeira reacção isto só pode mesmo ser uma “brincadeira de mau gosto”, ou caso não o seja, tanto mais que a União Europeia terá decidido investigar a “especulação na bolsa portuguesa e espanhola”, temos aqui, se de facto o Governo quiser ampliar a receita fiscal, uma alternativa ao aumento do IVA e dos cortes nos subsídios de Natal, basta tão só “taxar” estes ganhos em 20% - uma receita fiscal para o Estado, de mais de mil milhões de euros, uma contribuição especial e justa do sector financeiro para os planos de salvação financeira do País, tanto mais que foi, precisamente o sector financeiro o grande beneficiário das “ajudas” do Estado.

Quero desde já, aqui relembrar que o senhor primeiro-ministro José Sócrates, recusou liminarmente o agravamento fiscal na legislatura (que acaba em 2013) pois este colidiria com a retoma da economia e do emprego. "A principal preocupação da política económica do governo é a recuperação económica e o emprego. Nesse sentido, não é compaginável com esses dois objectivos um aumento de impostos", posição correcta e que melhor defende os interesses da população e do País, pois todos sabemos, ou devíamos saber que não é o aumento dos impostos, que corrige o deficit, já passámos por situação idêntica em 1983, que como vimos não foi, nem é solução.

Enquanto o IVA é um imposto cego sobre o consumo, afectando todos por igual, uma taxa sobre o subsídio de Natal pode distribuir o sacrifício de forma proporcional pelos contribuintes, sendo não só duma enorme injustiça, sendo caso para dizer, que nada foi corrigido, pois vamos voltar a pedir sacrifícios a quem menos tem e a quem não podem ser assacadas culpas pela incapacidade da gestão das políticas públicas e de aplicação de medidas de politica saneadoras da economia e das finanças públicas do País. Ora vejamos: A taxa normal deste imposto (IVA) está hoje em20%. Caso suba um ou dois pontos percentuais, obter-se-ia previsivelmente aumentos entre 500 a 700 milhões de euros anuais para as finanças públicas. Se a medida entrar em vigor este ano, só deverá ter efeitos no segundo semestre, pelo que a receita poderá ficar-se pelos 250 a 400 milhões de euros. Ainda não se conhece o plano para o subsídio de natal. Mas, por hipótese, se a proposta for a da duplicação do IRS sobre o subsídio, conseguia-se arrecadar outros 600 milhões. Os 350 milhões em falta podem vir de reduções nas prestações sociais, do congelamento das obras públicas e do último (e novo) escalão do IRS. Mas serão estas as politicas acertadas para a difícil situação do País?

No nosso entendimento, se de facto o Governo quiser, no âmbito da justiça fiscal ampliar a receita fiscal para o próximo ano, há outras alternativas, como por exemplo a subida do IRC para o sector financeiro (que deveria contribuir especialmente para os planos de salvação financeira que o favorecem acima de tudo) e o restabelecimento do imposto sobre sucessões e doações, a que se acresceria outras medidas com efeitos imediatos:

• Congelamento de salários nas empresas do sector empresarial do estado. (como se sabe os aumentos de salários anuais nestas empresas situa-se entre os 4-8% 80 a 100 milhões de euros);
• Redução dos custos operacionais, desnecessários e improdutivos, nas empresas do sector empresarial do estado – transportes públicos - em pelo menos 25% (300 a 400 milhões de euros);
• Redução das assessorias externas, nessas empresas, já que as mesmas tem juristas suficientes para as elaborarem (cerca de 80 a 100 milhões de euros);
• Redução de 10% das transferências para as autarquias locais, cerca de 260 milhões de euros;
• Redução de 10% no orçamento da Assembleia da República e na Presidência do Conselho de Ministros e do Presidente da República; ( 15 milhões de euros
• Congelamento dos aumentos de salários, por via indirecta (mudança de escalão) e corte de todo o trabalho “extraordinário”, desnecessário, dos serviços públicos. (entre 100 a 200 milhões de euros);
• Recolocar a funcionar, com efectividade e eficácia, os serviços de aplicação de coimas do Ministério do Trabalho. ( 80 a 100 milhões de euros)

Nós até somos capazes! Mas será que queremos?

Almeirim - Festejos Benfica Campeão 2010 ( 9 de Maio)

ALMEIRIM - Será esquecimento ou incapacidade de propestivar as actividades?

Será que o arranjo urbanístico desta zona caiu no esquecimento? Será que o mais de 1 milhão de euros, gastos desnecessariamente no "Parque das Laranjeiras", vá lá saber-se as razões.....não seria melhor e servia melhor os interesses da população Almeirinense se utilizado aqui?

Situação de angústia perante a incompetência, hipocrisia e mentiras

Por que razão alguns políticos e alguns jornalistas chamam TGV a uma linha de caminho de ferro? Como é que se confunde o meio de transporte chamado "TGV" com a infra-estrutura onde o esse TGV (e outros comboios, desde que de bitola europeia!) podem utilizar? Será que alguém fala em "Ferrari" quando se discute a construção de uma auto-estrada? Será que alguém chama "Boeing" a um aeroporto?

Qual a razão porque não dizem a VERDADE?

Como todos sabem, ou deviam saber o 1.º troço, Poceirão-Caia, foi adjudicado por cerca de 1.359 milhões de euros. Os fundos comunitários pagam 640 milhões e o Banco Europeu de Investimentos (BEI) financia mais 600 milhões, a 36 anos (4 de construção mais 32 de exploração), com um “spread médio” de 0,408% sobre a Euribor a 6 meses (ontem estava a 0,978%). Sobram 119 milhões, dos quais 91 virão de crédito angariado por um sindicato de bancos nacionais e estrangeiros, que se dispõem a mobilizar a verba necessária para o financiamento deste troço, até 2013.

O 2.º troço, Lisboa-Poceirão, com a terceira travessia sobre Tejo (para carros, ferrovia convencional de mercadorias e TGV) incluída, está na fase de apreciação de três propostas. A menos cara atinge 1870 milhões de euros. Destes, 173 milhões virão da UE e 700 de novo financiamento do BEI, em condições idênticas, ou muito próximas, das descritas acima.

Ao todo e por todo, esta obra levará a recorrer ao crédito comercial no montante máximo de 1100 milhões de euros, ao longo de 4 anos. Isto corresponde, por ano, a 0,67% do crédito total concedido em Portugal às empresas em 2009. Juntemos o crédito concedido pelo BEI, em condições de preço excelentes, e estaremos na casa de 1,5% do total. Será isto "eliminação" da despesa privada e, em particular, do investimento do sector privado, devido a um aumento da despesa pública, através dum aumento das taxas de juro? E se esta linha de TGV é inútil, como pode ela ter uma TIR (taxa interna de rentabilidade) real de 5,9% ao ano (cálculo actualizado pela U. Católica)?

Se todos sabem que o comboio em alta velocidade na distância 300-600 kms é competitivo com o avião, e na verdade é que a Espanha está a ligar as principais cidades com AVE/TGV, qual a razão para aqueles que, tentam tudo para que não se construa a linha férrea para o TGV? Certamente não estão a defender o interesse público de Portugal e dos Portugueses

O rei vai nu

Como cidadão, não temo qualquer tipo de coacção à liberdade de me expressar. Mas como leitor, ouvinte e tele-espectador, tenho cada vez menos confiança na "informação" que me servem, os ditos "órgãos de informação", pois cada vez mais constatamos mais confusões, comentários, opiniões, opiniões de comentários, comentários de opiniões, cenários e projecções de cenários, contra-informação, maledicência e pura invenção a "coberto" da dita "segurança das fontes",onde cada vez mais impera “um clima de intransigência em que “os jornalistas têm sempre razão e são os detentores supremos de conhecimento, e são sempre a voz de julgamento, mesmo quando não fazem a mínima ideia do seu código deontológico”

Na nossa vivência diária, cada vez se torna mais difícil encontrar um jornalismo sério e necessário, baseado na transcrição/relato de factos, comentário e investigação de provas irrefutáveis. Assim se existe algum perigo na Liberdade de Informação, ela resulta muito mais da falta de profissionalismo e ética dos seus interpretes, que se deixam levar pelos seus baixos princípios e se deslumbram pelo efeito mágico do sensacionalismo nas tiragens, do que de um espaço livre de comunicação.

Se há falta de liberdade de expressão só pode ser pela incompetência dos jornalistas. Ou porque não sabem escrever ou não sabem ler a informação sobre as noticias, querem dar nas vistas e são uns ignorantes quando deveriam ser gente de cultura.

De certeza que esta época vai ser das mais divertidas que os historiadores do futuro vão analisar.

ALMEIRIM e a sinalização turistica

Na última reunião do executivo da Câmara Municipal o vereador do MICA, Francisco Maurício, criticou o facto de nem sequer existir uma placa de sinalização para que os turistas consigam chegar ao único hotel da cidade. O que de facto é lamentável que assim seja dado a necessidade e o dever e obrigação de a Câmara Municipal velar pela defesa dos interesses da população de Almeirim.
Mas, isso não quer dizer que não existam "placas turísticas"....

"Há coisas que eu não percebo e penso que poucos perceberão. Os políticos profissionais atiram números e ideias para o ar como quem se alivia de uma cólica intestinal. Se houve um projecto de sinalização turistica em Almeirim gostava de o ver. Se houve concurso aberto para implementar essa sinalização quando é que ele foi aberto? Se houve diversas empresas da especialidade que se juntaram num consórcio quem eram? Mas há uma coisa que eu gostava mesmo de saber. Duzentos mil euros para colocar o quê? Para indicar "Hotel", "Praça de touros" ou "Parque Norte " é preciso um estudo? Só por birncadeira. Quanto terão custado as placas a indicar "Sex Shop" que existem pela cidade de Almeirim? Fico à espera de ver o estudo e o concurso para acreditar que existiram."

Mas isto é nos Estados Unidos.....

"Tal como o [o escândalo do] Watergate nos ensinou, rejeitamos qualquer entrada ilegal nas comunicações privadas dos candidatos com o objectivo de fazer intriga política e alterar os resultados das eleições".

CORRUPÇÃO ACTIVA PARA ACTO LÍCITO

Em conclusão, os actos dos funcionários, para serem relevantes para o preenchimento dos tipos da corrupção, hão-de caber dentro das suas específicas competências legais ou dos poderes de facto decorrentes do cargo que desempenham.

“De uma parte, surgem os que exigem, para se falar de corrupção passiva, que a actividade visada pelo suborno se encontre abrangida nas atribuições ou competências do concreto funcionário. Fora do campo da infracção estaria, pois, além do particular que se fizesse passar por empregado público e, assim, beneficiasse de um suborno, o próprio funcionário que se arrogasse a competência para praticar um acto que não cabe nas suas específicas atribuições e, em troca, aceitasse uma gratificação. Qualquer dos casos apresentar-se-ia, porventura, subsumível noutro tipo legal (v.g., usurpação de funções ou burla), mas não no da corrupção passiva. Ao seu conceito estaria subjacente a violação de um dever de "fidelidade ao cargo", pelo que apenas poderia figurar como respectivo autor a pessoa sobre quem recaísse esse mesmo dever - i.e.,o indivíduo formalmente investido para o desempenho das funções. Numa palavra, a perspectiva descrita parece, à primeira vista, afirmar-se como a única conforme à natureza de crime especifico assumida pela corrupção passiva.”

PORTUGAL 25 de Abril de 2010

O meu País precisa de um choque de liberdade. Não aquela que Abril nos deu, porque essa já está conquistada. Mas a liberdade que deixe os competentes sobreporem-se aos instalados e os eficazes conquistarem o espaço dos protegidos

É por isso evidente, que não sendo o 25 de Abril propriedade de ninguém, mas antes um bem que a todos pertence, não pode deixar de ser homenageado e, mais importante, transmitido às novas gerações.

Salgueiro Maia foi um dos melhores interpretes do 25 de Abril enquanto abrir a porta de Portugal à democracia, teve coragem quando foi necessário tê-la, restaurada à democracia voltou ao seu quartel, deu tudo quanto tinha e nada pediu em troca. Não fez discursos, não pretendeu tutelar a vontade do povo, não assinou artigos como capitão de Abril, fez o que tinha de fazer, foi o que tinha de ser.