A Quercus inscreveu no seu currículo, nos últimos três anos, a paragem de três projectos. A suspensão judicial das obras do empreendimento da Costa Terra, em Melides, na sequência de uma providência cautelar interposta por esta associação e pelo GEOTA, é o exemplo mais recente, mas mais dois casos relacionados com abate de sobreiros engrossam a lista.
No caso de Melides, a Comissão Europeia veio reforçar o processo desencadeado pelas associações, tendo aberto um processo de infracção contra Portugal por falta de medidas de protecção ambiental na aprovação de três complexos turísticos aprovados em áreas protegidas, entre eles o da Costa Terra. «Os três investimentos em causa – Costa Terra, Pinheirinho e Comporta – já tinham recebido luz verde do Governo para avançar e foram considerados Projectos de Potencial Interesse Nacional, decisões que podem agora cair por terra.
Se no caso do empreendimento de Melides o problema está em deficiências ao nível da avaliação dos impactes nos habitates e espécies prioritários do Sítio de Importância Comunitária (Comporta/Galé), de acordo com a Comissão Europeia, nos outros dois processos em que a Quercus esteve envolvida é o abate ilegal de sobreiros que está em causa, embora nenhum em Rede Natura 2000. «Em 2005 parámos o abate de sobreiros pela Portucale, responsável pelo projecto turístico na Herdade da Vargem Fresca, e travámos a construção de um loteamento no concelho de Palmela, que estava a ser feito dentro de um montado de sobro», recorda Hélder Spínola, presidente da Quercus.
No caso de Melides, a Comissão Europeia veio reforçar o processo desencadeado pelas associações, tendo aberto um processo de infracção contra Portugal por falta de medidas de protecção ambiental na aprovação de três complexos turísticos aprovados em áreas protegidas, entre eles o da Costa Terra. «Os três investimentos em causa – Costa Terra, Pinheirinho e Comporta – já tinham recebido luz verde do Governo para avançar e foram considerados Projectos de Potencial Interesse Nacional, decisões que podem agora cair por terra.
Se no caso do empreendimento de Melides o problema está em deficiências ao nível da avaliação dos impactes nos habitates e espécies prioritários do Sítio de Importância Comunitária (Comporta/Galé), de acordo com a Comissão Europeia, nos outros dois processos em que a Quercus esteve envolvida é o abate ilegal de sobreiros que está em causa, embora nenhum em Rede Natura 2000. «Em 2005 parámos o abate de sobreiros pela Portucale, responsável pelo projecto turístico na Herdade da Vargem Fresca, e travámos a construção de um loteamento no concelho de Palmela, que estava a ser feito dentro de um montado de sobro», recorda Hélder Spínola, presidente da Quercus.
