terça-feira, outubro 14, 2008

Estrofe do episódio do Velho do Restelo

Para que não caia no esquecimento. Nem de todos os que me " visitam", nem no meu.

"A que novos desastres determinas
De levar estes Reinos e esta gente?
Que perigos, que mortes lhe destinas,
Debaixo dalgum nome preminente?

Que promessas de reinos e de minas
De ouro, que lhe farás tão facilmente?
Que famas lhe prometerás? Que histórias?
Que triunfos? Que palmas? Que vitórias?

segunda-feira, outubro 13, 2008

Temos que dar esperança à nossa terra!

Quando é que os cidadãos que descobrem, finalmente, até que ponto foram levados ao engano por subprodutos de marketing politico, forjados nas catacumbas das máquinas partidárias, gente perfeitamente incapaz não só de perceber o presente como de preparar um futuro muito diferente. Com o poder político autárquico entregue a esta gente medíocre e sem coragem, chegou a hora dos abrigos e do salve-se quem puder.

domingo, outubro 12, 2008

No tipo legal negligente censura-se ao agente o não ter observado os deveres de diligência que, perante as circunstâncias e face aos seus conhecimentos e capacidades pessoais, lhe incumbiam, não prevendo a realização do resultado, quando o podia ter feito, ou prevendo, confiou em que não ocorreria.
A negligência traduz-se, à partida, na omissão de um dever objectivo de cuidado ou diligência que, segundo as circunstâncias concretas, seria adequado a evitar o resultado produzido.
Na negligência não deixa de se partir de um facto voluntário punível, em que se exige um comportamento humano dominado pela vontade, pelo que a responsabilidade negligente pressupõe, igualmente, a capacidade de acção, vertida numa conduta humana socialmente relevante
O tipo há-de abarcar um agente, uma determinada actividade, um resultado, e a violação de um dever de cuidado a que se está obrigado e de que se é capaz (cf. artº 15º do Cod. Penal), residindo neste último aspecto o fulcro da responsabilidade negligente.
O problema essencial reside no critério a utilizar para aferir do que seja uma acção prudente ou uma acção negligente, o que significa, na verdade, descobrir o conteúdo do dever de cuidado, cuja contrariedade determinará a tipicidade da acção
Quem poderá ter medo duma lei, que só responsabiliza pela indemnização quem errar INTENCIONALMENTE ou com negligência GROSSEIRA ?



É necessário haver regras transparentes em todos os actos da administração local ( Dr Fernando Ruas - presidente da Associação Nacional de Municipios .

Quem quer destruir o nosso património

Estamos perante uma espécie vegetativa, quase única no nosso País , carvalheiras que dão três qualidades de fruta , o ano , a bolota , o bugalho e a maçã de cuco , em Maio

Isto são margariças , um espécie que quase sóo existe no seu estadio natural e selvagem nesta área , no lado sul da Ribeira de Muge , na Herdade dos Gagos a cerca de 12 km de Almeirim


Chaminés de fadas (Cumeada do Vale da Sobreiras) (Nesta foto, parcialmente cobertas de caruma)

As chaminés de fada são formas de relevo muito curiosas. Formam-se a partir de depósitos detríticos pouco coerentes e muito diversificados em tamanho. Podem coexistir desde argilas e areias. A acção da chuva vai provocar uma erosão diferencial: os materiais mais finos serão erodidos enquanto que os materiais mais volumosos e mais rígidos serão mais poupados ao trabalho de desgaste das águas de escorrência
.(in: http://geographicae.wordpress.com/2008/01/25/chamines-de-fada)


Toda esta vegetação, e muitas mais podem ser apreciadas ,na margem sul da Ribeira de Muge, na Herdade dos Gagos , a cerca de 12 km de Almeirim

sábado, outubro 11, 2008

Munícipes vão decidir destino de cinco milhões em projectos camarários

A Câmara de Lisboa convidou os munícipes a proporem na sua página online quais as prioridades que devem seguidas pelo município, que se compromete a investir cinco milhões de euros nos projectos escolhidos pelos cidadãos.
Em comunicado, a autarquia explicou que decorre a primeira fase do Orçamento Participativo da Câmara até 24 de Outubro, convidando os munícipes a apresentarem no seu site «propostas sobre quais devem ser as prioridades da autarquia em matéria de investimento».
«Cinco milhões de euros é o valor destinado aos projectos escolhidos pelos munícipes, que poderão ser aplicados nas áreas que considerem ser prioritárias» entre os vários pelouros de actuação da autarquia, desde a Educação à Habitação, passando pelo Desporto, Turismo, Segurança e Protecção Civil ou Espaços Verdes, entre várias áreas.
As propostas serão depois analisadas pelos serviços municipais, que seleccionarão quais as escolhidas para a segunda fase do processo, uma fase de votação que decorre entre 8 e 14 de Novembro.
«Nesta segunda fase, que terá um carácter deliberativo», serão votadas as propostas apresentadas, cabendo aos cidadãos «votar num máximo de três projectos, por ordem de prioridade».
«Os projectos mais votados serão integrados na proposta de plano de actividades e orçamento municipal até ao valor de cinco milhões de euros», que depois serão «formalmente aprovados pela Câmara e pela Assembleia Municipal».
No final, será elaborado «um relatório que indicará todos os contributos recebidos e o destino dos mesmos» e no caso das propostas «não serem contempladas em orçamento, será apresentada uma justificação», acrescenta a autarquia no comunicado.

quarta-feira, outubro 08, 2008

Apanha-se mais depressa um mentiroso.....

Porque os limites da crítica admissível são mais vastos em relação a um político agindo na sua qualidade de personagem pública do que em relação a um particular, não preenche o tipo objectivo do crime de difamação a conduta daquele que, em escrito publicado num jornal, visando um presidente de câmara municipal, afirma: não pode nem deve o senhor presidente mentir descaradamente às pessoas (e não é a primeira vez que o faz).







terça-feira, outubro 07, 2008

Bem sei que não será a melhor sede para enigmas semânticos, lógicos e matemáticos. “Há vidas falhadas. Há Estados falhados. Saberemos nós reconhecer, em tempo útil, um presidente falhado?”



Há falta de liderança, de trabalho e capacidade para atrair investimentos

Os sete municípios da Lezíria do Tejo que não foram compensados pela deslocalização do novo aeroporto da Ota para Alcochete reclamam igualdade de tratamento relativamente aos restantes municípios da Lezíria e os do Alentejo. Estes últimos beneficiaram por tabela de fundos extraordinários concedidos pelo Governo. SÓ AGORA ! ( Os sete ?????)
Tudo começou quando os municípios alentejanos souberam que os 4 municípios ribatejanos (Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém), para além de serem beneficiados pelo Governo com um pacote de investimentos avultado, ainda vão receber mais 10 milhões de euros para além do montante que lhes estava atribuído através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).Os municípios alentejanos alegaram que a unidade territorial (NUT) da Lezíria do Tejo teve um acréscimo financeiro extraordinário para investimento e reclamaram um aumento dos seus montantes na mesma percentagem. A CCDRA concordou com a justiça da alegação e cedeu às pretensões dos municípios alentejanos.
Há aqui uma vez mais a falta de liderança, de trabalho e capacidade para atrair investimentos para o nosso Concelho. É mais uma consequência da falta de liderança e de organização da CULT ...ou não será assim ?
Isto é o resultado de alguns perderem tempo a defender os interesses particulares , em detrimento do interesse público dos seus cidadãos.

quinta-feira, outubro 02, 2008

Carta aberta aos Autarcas do nosso País


DECLARAÇÃO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
SESSÃO DE 26 de Setembro de 2008
Sempre entendi e entendo que um bom governante, não é aquele que se recusa a fornecer os documentos e as informações a que todos os eleitos tem direito . O bom governante é aquele que tem as melhores ideias, as melhores estratégias para servir os interesses do seu Concelho
Como todos sabem tanto a Mesa da Assembleia Municipal , como o presidente da Assembleia Municipal são órgãos com competências próprias decorrentes da própria Lei.
É nestes termos que inicio esta Assembleia Municipal com esta DECLARAÇÃO tendo em conta , não só os acontecimentos verificados na última Assembleia Municipal de Junho de 2008 , mas e em especial , as declarações que foram de conhecimento publico , e que revelaram uma grave tentativa de intromissão política ilegítima, de um órgão partidário nas competências e legitimidade política e legal que só deputados municipais detêm .
É por isso que com esta declaração queremos que fique bem claro.
Conhecemos muito bem as nossas responsabilidades como titulares de um órgão do poder autárquico e não temos, nem nunca tivemos medo de exercê-lo . Conhecemos muito bem a nossa legitimidade política para exercer estas funções e que as mesmas assentam na vontade exclusiva dos deputados municipais , que a todo o tempo e quando o entenderem , de forma legal e legitima podem proceder a destituição da Mesa da Assembleia Municipal, assumindo essa responsabilidade, justificando-a perante os eleitores essa atitude e comportamento que põe em causa a dignidade e respeitabilidade política deste órgão autárquico .
Por outro lado, esta situação de uma tentativa ilegítima de intervenção na Assembleia Municipal por quem não se sujeitou ao escrutínio democrático dos eleitores é reveladora e demonstra ser absolutamente vital para a credibilidade dos autarcas na Assembleia a Municipal , como uma mensagem positiva : a lógica do caciquismo e das pressões ilegítimas dos “ instalados no poder” não se quadra com os espíritos independentes e livres. E felizmente que nesta Assembleia ainda os há.
Estamos perante uma posição política e moral que se rege por princípios de ordem ética
Aqui não há problemas de relações pessoais ou de acerto de contas políticas de ordem interna e partidária , como pretendem alguns fazer crer e assim esconder o verdadeiro problema que é tão somente um problema de visão política, de ética , de atitude e comportamento estratégico e para o concelho de Almeirim , que nos últimos dois anos e meio, me vem atormentando em cada sessão desta Assembleia Municipal - esta intervenção tornada aqui e agora pública para além do reconhecer , humildemente os meus erros que , por vezes cometi na condução dos trabalhos desta Assembleia, e ao reconhecê-los estou disponível para os emendar , como sempre pautei a minha atitude perante a vida e na minha relação com as pessoas , também representa a minha libertação .
Sempre entendi e entendo que um bom governante, não é aquele que se recusa a fornecer os documentos e as informações a que todos os eleitos tem direito . O bom governante é aquele que tem as melhores ideias, as melhores estratégias para servir os interesses do seu concelho.
Esta Assembleia é o local próprio para a discussão livre e aberta de ideias, de propostas e de estratégias que cada um com a legitimidade do voto dos eleitores se acha legitimado e mandatado e sempre assim será enquanto eu detiver estas competências, de exercer uma das minhas funções mais nobres , o de assegurar não só o regular funcionamento da Assembleia como a sua legalidade .
Há princípios de ética de honra e defesa do bom nome e de respeito para com todos os deputados municipais e para com os eleitores do nosso Concelho, que não são compatíveis com situações de imputação de delito de opinião e com a proibição de liberdade de expressão num regime democrático, assim na próxima Assembleia Municipal terei que por à consideração dos deputados municipais, só a esses a Lei reconhece legitimidade para esse efeito , a continuidade ou não desta Mesa da Assembleia Municipal, damos assim e deste modo um exemplo de cidadania e de dignidade deste órgão autárquico.
Que fique bem claro , e com a citação desta frase de Batista Bastos, termino a minha declaração “ Não tenho nenhum amo. E sempre fui e serei um homem livre”