Vamos esperar!

O Almeirinense vai assinalar o aniversário de elevação de Almeirim a Cidade.
No dia 20, dia da cidade, no auditório da Biblioteca Municipal, entre
as 18h30 e as 20h00 vamos fazer a retrospectiva dos últimos 15 anos.
"Almeirim 1991-2006" é o tema da conversa entre três jornalistas de três órgãos de comunicação diferentes e os oradores convidados, isto é, toda a plateia.
Qualquer pessoa presente poderá de repente tornar-se no orador, e emitir a sua opinião, a sua ideia, responder a uma questão ou inclusivé colocá-las.
Queremos estimular à conversa, ao diálogo e discussão de ideias e por isso queremos que esteja presente, queremos que seja parte activa nesta Opinião Pública.

O que hoje li!

António Borges escreve, no Público, sobre Educação, Professores e Avaliação:

“Toda a nossa administração pública é avessa à avaliação. Muitos professores e, sobretudo, os seus sindicatos consideram a avaliação insultuosa, com o argumento falacioso que se destina apenas a poupar dinheiro. A realidade é bem diferente: a pedra-de-toque de qualquer grande organização é a sua disponibilidade para aceitar uma avaliação séria, exigente e, sobretudo, independente. Ao recusarem a avaliação, os professores — ou alguns deles — estão a prestar um péssimo serviço aos seus alunos: eles vão ser avaliados sempre, pela vida fora.”

Desfaçataz e cinismo
Em Julho de 2000, duas escolas secundárias de Guimarães receberam mais de 900 atestados médicos para justificar faltas a exames, naquilo que ficou conhecido sarcasticamente como a "epidemia de Guimarães". Os médicos acusados da óbvia fraude foram agora absolvidos, por falta de provas. O advogado de um dos arguidos teve a desfaçatez de comentar: "A decisão é justa, ficou salvaguardada a dignidade dos médicos".
Na circunstância, esta frase merecia ser candidata ao Guiness do cinismo...
A maioria dos sindicatos está hoje paralisada face à velocidade que a mudança do mundo lhes impõe. E quem pára, acaba por morrer um pouco. Ainda que consiga mobilizar uns bons milhares que, por hábito, desfilam.
Esta frase retirada do Editorial do Expresso é uma meia verdade.

Hoje li www.sindefer.pt
Seria bom que, o "Expresso" fizesse também um Editorial para falar das administrações, por exemplo, as das Empresas Públicas de Transporte são do mais conservador, retrógrado e, ao mesmo tempo, temerosas que se pode encontrar!
Investiguem as normas de trabalho no Metro de Lisboa, Carris e STCP sobre faltas justificadas!

Muito do que, hoje, se acusa os Sindicatos foi fomentado por administrações incompetentes e cobardes que a tudo cediam para manter o lugar, quando não eram elas próprias as fomentadoras. Sobral, na Refer, deu um mês de salário aos amigos, por conta dos resultados da Empresa, e a alguns inimigos para despistar. O conflito actual na Transtejo é consequência de um acto de medo da administração...
Enfim só os Sindicatos são culpados para a Comunicação Social...

Li no Mirante:
A Câmara de Coruche perdoou a aplicação de coimas a três vendedores ambulantes que exercem a sua actividade no Couço. Os vendedores foram detectados pelos serviços de fiscalização da autarquia fora da zona regulamentada para esse fim – junto à cooperativa de consumo – e dos dias destinados, segunda e sexta-feira.

Pelo facto de os comerciantes possuírem cartões de vendedores ambulantes e estar a decorrer a revisão do regulamento de venda ambulante, datado de 1982, a proposta de aplicação de coimas foi suspensa e apenas aplicada uma admoestação.

A deliberação foi aprovada por unanimidade na reunião do executivo de 7 de Junho.

AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS POLITICOS!

AS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS POLÍTICOS

1. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 , a pág. 1320, de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DO PRESIDENTE, o chefe de secção LUÍS ALBERTO FERREIRA LEITÃO

2. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69, a pág. 7320, de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de CHEFE DE GABINETE DE APOIO PESSOAL DO PRESIDENTE, a assistente administrativa especialista ROSA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO

3. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DA vereadora Maria Joana Vidinha Batista e Morais Silvestre , a assistente administrativa especialista CARLA MARIA GALANTEIRO COSTA GONÇALVES ESTEVES

4. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DO Vereador José Carlos da Silva, o Dr. VITOR JOSÉ FERREIRA DAVID DE SOUSA

5. Por despacho do presidente da Câmara de 2 de Fevereiro de 2006, com efeitos a 29 de Outubro de 2005, por AVISO foi publicado no Diário da República III série nº 69 de 6 de Abril de 2006 a nomeação para o cargo de SECRETÁRIa DO GABINETE DE APOIO PESSOAL DO vice presidente Dr. Francisco Manuel Mauricio do Rosário, a Dra Elisa Maria do Carmo Pereira Neves Zola da Silva

REMUNERAÇÃO DOS LUGARES POLITICOS NAS AUTARQUIAS

Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
Primeira alteração à Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e
das freguesias. ( artigo 74º)


REMUNERAÇÕES DOS CARGOS POLITICOS AUTÁRQUICOS
( Municipio + 10 mil e - 40 mil eleitores)



PRESIDENTE DA CÂMARA
Remuneração base 3.104,70 €
Despesas representação 931,22 €
Total mensal 4.035,92 €
TOTAL ANUAL 54.640,44 €

VEREADORES A TEMPO INTEIRO

Remuneração base 2.483,26 €
Despesas de representação 496,65 €
Total mensal 2.979,9
TOTAL ANUAL 40.725,44 €

Vereadores em regime de não permanência

Senhas Presença por cada reunião ou sessão 62,08 €
Média mensal 248,32 €
Média anual 2.731,52 €

Presidente Assembleia Municipal

valor senha presença por cada reunião ou sessão 93,12€
Total anual 838,08 €
Secretários Assembleia Municipa
valor de senha por cada reunião 77,60 €
Total anual 698,40 €
Deputados Municipais
valor de senha 62,08 €
Total anual 558,72 €


Chefe Gabinete Apoio Presidente
remuneração mensal 2.681,92 €
remuneração anual 37.546,87 €

Secretária Gabinete Apoio Presidente
remuneração mensal 1.787,95 €
remuneração anual 25.031,24 €
Secretária Gabinete Apoio Pessoal vereadores
remuneração mensal 1.787,95 €
remuneração anual 25.031,24 €


Fonte : www.dgaa.pt

É preciso cuidar dos nossos animais!

Vacinação - registo e licenciamento de canídeos

O registo de canídeos é obrigatório. Efectua-se na freguesia da área de residência aos seis meses de idade e implica a vacinação anti-rábica prévia dos animais.
A vacina anti-rábica deve ser administrada aos animais com mais de três meses, repetida anualmente, e complementada com outras vacinas e desparasitação.A licença de posse e circulação de cães é igualmente obrigatória e deve ser tirada aos seis meses de idade do animal. Deverá ser renovada todos os anos nos meses de Junho e Julho de cada ano na freguesia da área de residência.
Documentos necessários para obter a licença de posse e circulação de cães:
- Cartão Nacional de Identificação;
- Declaração de Vacina Anti-Rábica;
- Carta de Caçador
(em caso de Licença de Caça)
- Atestado de Residência
(em caso de Licença de Guarda)
- Cartão de contribuinte
- Bilhete de Identidade

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Novos cursos na Escola Profissional de Salvaterra



No próximo ano lectivo, a Escola Profissional de Salvaterra de Magos (EPSM) vai ministrar Cursos de Educação e Formação (CEF) destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e em risco de abandono escolar ou que já abandonaram a escola, antes da conclusão dos 12 anos de escolaridade.

A EPSM é das que regista índices de empregabilidade superiores. No caso de hotelaria todos os alunos têm emprego certo no final do curso e na maioria das áreas o sucesso no mercado de trabalho atinge mais de 75 por cento dos estudantes.

A escola vai ministrar também, a partir de Setembro, cursos de serviço de mesa para jovens que tenham o 6º ano como habilitação mínima e no máximo o 8º ano de escolaridade incompleto. Para quem fez o 8º ano e não concluiu o 9º ano, haverá um curso de assistente comercial.

A EPSM vai passar a ser também um Centro de Validação e Certificação de Competências onde qualquer pessoa com mais de 18 anos pode solicitar o reconhecimento, validação e certificação das suas habilitações escolares ou profissionais para que possa obter um certificado de habilitações.
( O mirante)

«Selo do carro» pode ser pago a partir de HOJE (sexta-feira) e até 14 de Julho

Os proprietários de veículos automóveis e motociclos devem pagar a partir de sexta-feira e até ao dia 14 de Julho o Imposto Municipal sobre Veículos, mais conhecido por «selo do carro».

O pagamento do imposto dos automóveis e motociclos matriculados e registados em território nacional poderá ser efectuado via Internet através da página de declarações electrónicas (www.e- min.finanças.pt) ou em qualquer serviço de finanças.

De acordo com a portaria, publicada a 31 de Maio, as pessoas singulares poderão adquirir o dístico modelo número 4 nas entidades autorizadas à sua revenda e nas juntas de freguesia do concelho da residência, dentro do prazo previsto.

A liquidação do imposto através da Internet é obrigatória para as pessoas colectivas.

O pagamento do imposto será efectuado pelo valor constante do documento de cobrança (DUC), emitido por via electrónica.

Após o pagamento do imposto, o dístico é enviado por correio para o domicílio fiscal do cidadão.

O reconhecimento da isenção do imposto relativo a veículos automóveis e motociclos será efectuado em qualquer serviço de finanças, mediante a apresentação dos elementos necessários à concessão da respectiva isenção.

O Governo chegou a estudar a possibilidade de o "selo do carro" ser pago obrigatoriamente através da Internet, mas acabou por manter no corrente ano a hipótese das pessoas singulares adquirirem os dísticos nos revendedores e outras entidades autorizadas.

Além dos veículos automóveis e motociclos, também os proprietários de aeronaves e barcos de recreio tem que pagar o Imposto Municipal sobre Veículos entre sexta-feira e o dia 14 de Julho

Mais ou menos!

"Deus fez o homem à sua imagem e semelhança, e fez o crítico à semelhança do gato.

Ao crítico deu ele, como ao gato, a graça ondulosa e o assopro, o ron-ron e a garra, a língua espinhosa e a calinerie. Fê-lo nervoso e ágil, reflectido e preguiçoso; artista até ao requinte, sarcasta até à tortura, e para os amigos bom rapaz, desconfiado para os indiferentes, e terrível com agressores e adversário (...) Amigo de fazer jongleries com a primeira bola de papel que alguém lhe atire, ou seja um poema, ou seja um tratado, ou seja um código.

Paciente em aguardar, manso e apagado, com ar de mistério, horas e horas, a sortida dum rato pelos interstícios dum tapume, e pelando-se, uma vez caçada a presa, pró trazer da agonia dela uma distracção; ora enrolando-a como um cigarro, entre as patinhas de veludo; ora fingindo que lhe concede a liberdade, e atirando-a ao ar, recebendo-a entre dentes, roçando-se por ela, té a deixar num picado ou num frangalho ..." [Fialho de Almeida, Os Gatos

É preciso combater a "insegurança"!

Autarcas da região querem polícias na rua


( jornal O MIRANTE)
Os presidentes dos municípios do Cartaxo e do Entroncamento estão contra a retirada dos polícias das ruas. Os autarcas consideram que a presença dos operacionais nos centros das cidades ajuda a combater o crime.

Para o presidente da Câmara do Entroncamento, Jaime Ramos (PSD), é lamentável que só raramente andem polícias a pé na cidade. “Nas grandes cidades há uma preocupação em manter-se e reforçar-se o policiamento de proximidade”. E no distrito de Santarém, salientou, temos que nos “sujeitar a que andem de carro”, sublinhou.

Jaime Ramos considera que é um erro retirar os polícias de giro. “É importante haver uma presença policial nos bairros mais populosos ou nas zonas mais movimentadas. E não só em determinadas ocasiões, porque ir lá de vez em quando não resulta”, comenta.

Dizendo sentir-se incomodado com a situação, o presidente do Entroncamento revela que a esquadra da cidade tem 46 efectivos. “Não sei se são muitos ou poucos. Mas se há um problema de falta de meios, que assumam isso de uma vez por todas”, critica.

O presidente da Câmara do Cartaxo também não vê com bons olhos as alterações no estilo de policiamento. Paulo Caldas (PS) diz que está a faltar fazer o trabalho de consciencialização da população que era feito pelos polícias apeados.

“Era muitas vezes nos contactos com as pessoas na rua, numa relação de proximidade que se ia criando, que os polícias conseguiam informações úteis para combater o crime”, descreve o autarca.

CULT contracta empresa sem habilitações

( O Mirante)
A Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) contratou uma empresa de higiene, segurança e saúde no trabalho que não está devidamente habilitada pelo organismo que tutela o sector. O objectivo é a prestação de serviços nessa área aos onze municípios da CULT.

Se a firma que ganhou o concurso - a Martins & Reis, Lda - não obtiver a autorização do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST) para desenvolver a actividade, o concurso terá que ser anulado. Ou tem que se fazer um novo contrato com o segundo classificado no concurso.

A situação foi detectada na reunião do executivo da Câmara de Almeirim na altura em que foi presente o contrato a assinar pelo município com a empresa e que acabou por ser aprovado. Segundo explicou o vereador Francisco Maurício (PS), o processo de acreditação está a decorrer no ISHST, não havendo ainda uma decisão.

O contrato pode ser rescindido sem direito a indemnização, segundo a cláusula 11 da minuta apresentada na reunião camarária, caso a empresa não obtenha autorização do exercício da sua actividade junto do ISHST.

A Martins & Reis – Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Lda. tem sede em Fátima, concelho de Ourém

O nosso conselho!

Exceros do livro de Paulo Morais,que foi vice -presidente da Câmara Municipal do Porto, entre 2002 e 2005, e responsável pela área do Urbanismo.
(Excertos do livro )

Aconselhamos vivamente a compra deste Livro a quem gosta de estudar estes fenómenos e os pretende combater!

Existe na opinião pública a ideia generalizada de que, na maioria das câmaras, a gestão e as decisões ao nível do urbanismo são condicionadas pelo tráfico de influências.De cada vez que se conhece um novo caso de eventual corrupção, através da comunicação social, pugna-se por mais justiça. Mas, passada a onda mediática, o assunto tomba no esquecimento. Até surgir outro caso. E assim sucessivamente, sem que se vá ao fundo do problema.
O essencial do problema é político, é do sistema ou até mesmo do regime. Há que fazer um esforço para limpar a imagem de corrupção que por aí grassa. Mas não um esforço de cosmética! E a melhor forma de apagar essa imagem de corrupção, não através da propaganda, será erradicar, ou pelos menos limitar, a própria corrupção.

Um conselho nosso sabia que com a reorganização/reestruturação adequada ás necessidades dos municipes qualquer Câmara pode reduzir os seus custos em cerca de 25%!? Se assim é porque não se toma esta medida?

O que vimos hoje no JUMENTO!

Ingenuidade

Já todos perceberam que alguns dos destacados sindicalistas são-no à quinta, para na quarta serem destacados líderes partidários, pelo que a acusação da ministra da Educação à FENPROF de que a agenda deste sindicato é a agenda do PCP não é nada de novo. Por isso mesmo a ministra deveria ter evitado o argumento.

MANIF DOS PROFESSORES: POSITIVO E NEGATIVO

Foi positivo Jerónimo de Sousa ter evitado o oportunismo de aparecer junto à manifestação dos professores, como tem feito com as manifestações da FP, a mão do PCP é tão evidente que a sua presença só estragava tudo. É negativo que o líder da FENPROF continue a falar em nome da qualidade do ensino, isso é algo pelo qual ele nunca fez qualquer greve ou manifestação.

UMA PERGUNTA A MARQUES MENDES

Já que o líder do PSD tem andado tão ausente, talvez porque não tem matéria para se exibir, vamos dar-lhe uma ajuda, perguntando-lhe o que tem a dizer sobre os problemas que dividem ministério da Educação e sindicatos. Mas, por favor, não nos venha dizer que sugere diálogo, pois já sabemos que esse é o truque que usa para evitar tomar posições eleitoralmente incómodas.

Não deixa de ser curioso que se nos tempos de Guterres o PSD acusava o governo do PS de dialogar muito e decidir pouco, agora acusa do inverso, que decide sem dialogar. Muito imaginativo este PSD...

Qualificar para Melhorar!

A qualificação dos espaços urbanos, particularmente os centros urbanos, é uma temática emergente das novas políticas de desenvolvimento local. A transformação dos centros das cidades interroga, com pertinência, o papel que esses lugares de memória colectiva podem ocupar face a fenómenos como a inovação urbana, a revalorização dos novos espaços, a competição com as novas centralidades, a multiculturidade crescente dos cidadãos, a transformação dos modos de vida e a transformação arquitectónica, cultural e política da cidade moderna.
é altura de olhar para a frente, sabendo recuperar e reforçar o dinamismo e a ambição. É o momento de dizer que, daqui para diante, não há outra maneira de olhar para o Centro Cultural a não ser aquela que espera que o seu prestígio não pare de se consolidar e que a sua acção não cesse de se distinguir pela qualidade.

Consolidar um projecto aberto ao concelho que contribua para que o concelho esteja aberto a todos, e que seja uma referência nacional de prestigio e qualidade cultural. Façamos todos do Centro Cultural um grande lugar de vida, de educação, de cultura e de universalidade

Regulamento Espaços Verdes?

Todo o município deve ter um regulamento de serviços camarários que contemple a regulamentação dos espaços verdes. Alguma coisa parecida com isto: Ao Sector de Espaços Verdes compete, entre outras as seguintes funções: Assegurar a manutenção e conservação dos jardins e espaços verdes públicos; Promover a arborização, o arranjo e as utilizações das áreas de cedência e espaços envolventes das urbanizações; Promover a execução de projectos de construção de zonas verdes, parques e jardins em praças e logradouros públicos; Colaborar na especificação das espécies a serem aplicadas na execução da arborização das praças, jardins e demais logradouros públicos; Providenciar a organização e manutenção actualizada do cadastro de arborização das áreas urbanas; Promover o combate às pragas e doenças vegetais nos espaços verdes sob a sua administração; Promover os serviços de podagem das árvores e da relva existentes nos parques, jardins e praças públicas; Manter em condições de operacionalidade todo o material e equipamento adstrito ao Sector; Executar as tarefas que no âmbito das suas atribuições lhes sejam superiormente solicitadas

Pensamento do Dia

"What we really need in Europe is a clear commitment to make a difference to the lives of Europe's citizens",