quarta-feira, novembro 07, 2012

ALMEIRIM – NÃO SERÁ ESTE “REGABOFE” UMA PURA DISTRACÇÃO?



ALMEIRIM – NÃO SERÁ ESTE “REGABOFE” UMA PURA DISTRACÇÃO?

Porque será que Almeirim está resignada à vulgaridade?
 Como é que a Câmara Municipal de Almeirim apresenta e “gere” orçamentos de mais de 80 milhões de euros, por mandato?

Há uma determinada época do ano, que normalmente coincide com o “chamado período de férias” – mês de Agosto – que, os jornais se ocupam de ninharias, à falta de assuntos importantes – é a chamada “silly season” , acontece que essa moda, parece ter chegado agora a Almeirim, já que quase todas as semanas, passou a “ser a moda”na  politica caseira,   ao sermos bombardeados com acontecimentos  hilariantes e de uma patetice inqualificável, imbecilidade que nos levaria à risota, se as coisas não fossem tão sérias e não tivéssemos, mais tarde ou mais cedo de pagar e de suportar uma factura de custos elevados com “estes jogos de interesses particulares” de ”luta de poder e de manutenção de lugares e mordomias”, Será que a luz do poder é tão intensa que deixa “cegos estas gentes”, esquecendo-se que nós valemos pelo que fazemos, pelo que somos e não pelas funções que exercemos, levando a estes   comportamentos resultantes de ausência de ética e de valores respeitadores do exercício da “coisa pública”, onde a ética do esforço já não conta. O que conta é o calculismo da inexactidão?
Será que as pessoas têm a noção que a Câmara Municipal gere mais de 80 milhões de euros, por mandato? Será que as pessoas têm a noção que as Câmara Municipais, acompanham o “assalto governamental ao bolso das pessoas” e “apoderam-se” todos os anos de 5% do IRS dos cidadãos que pagam esse imposto, no caso concreto da CÂMARA DE ALMEIRIM, cerca de 2,4 milhões de euros, por mandato?;
Por isso, penso que chegou o momento em que, as pessoas tem que ter consciência quanto custa esta a factura e de agir e de pensar porque temos de sustentar uma “classe politica que  se instalou nas câmaras municipais” que nada mais faz, do que “pavonear-se” para todo lado, quando o comum dos cidadãos vê aumentar diariamente as suas dificuldades em sobreviver com dignidade o seu dia a dia, em que enfrenta esta brutalidade – de mais impostos, desemprego, aumento do IMI, da água, do saneamento de tudo o que necessita para viver, sem soluções para poder “sonhar” com o seu futuro?
Tenho a noção que vivemos num tempo e numa sociedade sofregamente amnésica, onde o espaço para a memória e para o discernimento é facilmente engolido pela “ditadura do presentismo e pela efemeridade do ilusionismo” o que tem permitido que “estas gentes que vive da politica” possa “pensar que consegue “safar-se” da culpabilidade deste estado do País.    Mas, as coisas começam a ficar “mais claras” e a termos a noção que afinal as camaras municipais são responsáveis por um enorme “saque” ao bolso dos contribuintes, pois para além do já atrás enunciado há ainda que considerar, nomeadamente mais esta brutalidade de impostos e taxas de exclusiva responsabilidade dos autarcas :
·         As câmaras municipais “sacam” do bolso dos seus contribuintes, quer eles possam quer não, milhões de euros do IMI (imposto municipal sobre imóveis) e do IMIT (Imposto Mobiliário sobre imoveis transaccionados) que, no caso de Almeirim, ultrapassa os  de 16 milhões de euros, por mandato;
·         As câmaras municipais aplicam elevados aumentos do preço da água e do saneamento etc, no caso concreto de Almeirim, mais de 10 milhões de euros por mandato;
·          A Câmara de Almeirim ainda recebe, por transferência do orçamento do estado, mais de 20 milhões de euros, por mandato;
·         A Câmara Municipal de Almeirim, terá um endividamento bancário de mais de 8 milhões de euros e um endividamento a particulares de mais de 1,7 milhões de euros.

 De tudo fica claro que o “assalto fiscal a brutalidade do aumento dos impostos e taxas praticados pela Câmara de Almeirim”, atinge mais de 30 milhões de euros inteiramente suportado pelos contribuintes do Concelho e que em troca nada beneficiam desse “saque fiscal” que sobre os mesmos é praticado. Onde está o apoio às necessidades básicas e sociais dos idosos e das crianças, e quem há quem não compre os medicamentos indispensáveis ou nem sequer vá ao médico, por não ter dinheiro?

Aqui ficam algumas medidas, que nestes tempos bastante “conturbados porque passamos”  podiam e deviam ser tomadas pela Câmara Municipal de Almeirim, em beneficio do interesse das pessoas que vivem no Concelho de Almeirim, mas NÃO FORAM!

1.      Porque não foi aplicada uma redução de 2,5% no IRS dos contribuintes, sujeitos passivos com domicílio fiscal no Município de Almeirim, calculada sobre a respectiva colecta líquida das deduções previstas no nº 1 do artigo 78º do Código do IRS, o que implica a redução de 50% da participação variável de 5% no IRS?;
2.      Porque não foi aplicada uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), dos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, para a taxa mínima (0,20), o que implica uma redução de 50%, dado que existe uma distorção no pagamento do IMI no Concelho entre os edifícios novos e velhos, que prejudica os jovens no início de vida e todos aqueles que se queiram fixar no Concelho?;
3.      Porque não foi criado uma unidade de medicina de reabilitação e de unidades de cuidados de saúde continuados; garantir o funcionamento de todos os centros de saúde; bem assim como a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, para no âmbito do apoio domiciliário, para percorrer todas as localidades do concelho, realizando rastreios da glicemia, tensão arterial e peso, prestando cuidados básicos de enfermagem e sensibilizando para estilos de vida saudáveis?;
4.      Porque não foi criado um serviço de apoio permanente para disponibilizar serviços como pequenas reparações, apoio domiciliário, compra de medicamentos, apoio polivalente a pessoas idosas ou dificuldade de locomoção; um serviço de apoio permanente “ALMEIRIM24 horas/7dias semana” que ficará sob gestão das juntas de freguesia associadas, assumindo o Município os encargos financeiros?;
5.      Porque é que não foi apresentado um projecto de criação de  postos de trabalho temporários, no âmbito do mecanismo de emprego de inserção, destinados a colmatar necessidades urgentes do município a nível de serviços (nomeadamente limpeza urbana, tratamento de jardins, segurança nas escolas, intervenções na via pública em caso de rupturas e actividade educativa auxiliar serão algumas das áreas a ser reforçadas com a medida, viabilizada por legislação governamental e destinada a pessoas que recebem apoios como o subsídio de desemprego ou  do rendimento social de inserção?);
6.      Porque é que não foi apresentado um  projecto de candidaturas, anuais, a bolsas para estágios profissionais no estrangeiro, para jovens, do nosso Município e com domicílio fiscal no Concelho de Almeirim. Esta oportunidade deveria ser proporcionada pelo Município que teria de apresentar um projecto de candidatura “ Almeirim Europe”, no âmbito do programa Leonardo da Vinci – Mobilidade de Pessoas Presentes no Mercado de Trabalho, no âmbito da acção de qualificação e valorização da experiência profissional de jovens recém-licenciados e desempregados de longa duração?;

Todas estas gentes que se encontram “bem instalados e querem que nada mude”,  fizeram e fazem juras de amor à população, mas somos nós todos que  pagámos bem caro esta factura, pela via da sua incompetência e falta de capacidade para “criação de condições de vida para as pessoas”. Sendo certo que para alimentar toda esta gente, não se tem parado de sobrecarregar, com impostos, taxas e todo o tipo de extorsão, aos cidadãos que vivem do seu trabalho.  Há muito que isto tudo  ultrapassou o limite do aceitável!

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