UM DIA DEPOIS DA GREVE!

Uma greve em que o Governo recusou entrar em guerras de números e ...

Público.pt - ‎há 3 horas‎

Quem estava à espera de voltar a ver diferenças abissais entre as projecções do Governo e as dos sindicatos para a adesão à greve ficou desiludido. ...

Adesão de 121 mil na administração direta e indireta do Estado

Diário Digital - ‎há 13 horas‎

A adesão à greve nos serviços da administração direta e indireta do Estado foi de 29 por cento, correspondente a 121.358 trabalhadores de um total de ...

Greve: Adesão da Administração Central é de 28,35% - Governo

Diário Digital - ‎há 14 horas‎

A taxa de adesão dos trabalhadores da Administração Central à greve geral é de 28,35 por cento, o que corresponde a 120.299 funcionários, disse hoje à Lusa ...

Governo conta 23,79% de adesão na Administração Central

Diário de Notícias - Lisboa - ‎há 17 horas‎

Governo contabiliza, pelas 17:00 desta quarta-feira, uma adesão à greve de 23,79% dos trabalhadores da administração central, com 27,5 por cento dos ...

Sindicatos situam adesão entre 85 e 90%, Governo reduz para 20,1%

Público.pt - ‎há 17 horas‎

A greve geral de hoje está a contar com uma adesão de 85 a 90 por cento dos trabalhadores da Administração Pública central, revela a Federação Nacional dos ...

Greve geral: governo fala em adesão na ordem dos 23%

i Informação - ‎há 17 horas‎

A adesão à greve geral é de 23,4%, segundo os últimos números do Governo. Só na educação a adesão é de 19,47%. A adesão à greve na área da Justiça é de 48 ...

Adesão na Administração Pública nos 20%

Diário IOL - ‎há 19 horas‎

A adesão dos trabalhadores à greve geral na Administração Pública ronda os 20,1 por cento, disse o secretário de Estado da Administração Pública, ...

O mistério dos números da greve

Público.pt - ‎há 20 horas‎

Nenhuma greve escapa à guerra dos números. A última greve geral - há 22 anos - foi disso exemplo: a adesão de 80 por cento apuradas pelos sindicatos ...

78 mil funcionários públicos estão em greve

Económico - ‎há 20 horas‎

O secretário de Estado da Administração Pública afirmou que aderiram à greve cerca de 78 mil funcionários públicos, ou seja, 20,1% do universo dos ...

Greve: adesão de 72% no Fisco, 80% das repartições fechadas

Jornal de Negócios - Portugal - ‎há 20 horas‎

Segundo o sindicato da administração fiscal, a adesão à greve entre os trabalhadores do fisco era, ao meio-dia, de 72%, o que resultou no encerramento de ...

Governo avança com adesão de 20,1% na função pública

Diário de Notícias - Lisboa - ‎há 20 horas‎

Gonçalo Santos, secretário de Estado da Admnistração Pública, fez a última contabilidade às 13.00. João proença, da UGT, não avança números mas fala na ...

Governo diz que adesão à greve na Administração Central ronda os 19,4%

LUSA - ‎há 21 horas‎

Lisboa, 24 nov (Lusa) - A adesão à greve geral na Administração Central ronda os 19,4 por cento, disse hoje à Lusa o secretário de Estado da Administração ...

Governo fala em adesão de 20,1% na função pública e "muito ...

Jornal de Notícias - ‎há 21 horas‎

A greve geral desta quarta-feira teve, até as 13 horas, a adesão de 20,1% dos funcionários públicos, segundo o balanço feito pelo Governo. ...

Governo aponta adesão de 20,1 por cento na função pública

A Bola - ‎há 21 horas‎

O secretário de Estado da Administração Pública fez, às 13 horas, o último balanço da adesão à greve na administração pública central. ...

Greve Geral: Governo refere adesão de 19,1% no sector público

Diário Digital - ‎há 21 horas‎

O Governo avançou pelas 13:00 com os primeiros números relativos à greve geral desta quarta-feira, admitindo tratar-se de uma «adesão importante». ...

Governo avança com primeiros números da greve

i Informação - ‎há 21 horas‎

O governo avançou com os primeiros números da greve. De acordo com o executivo, a adesão à paralisação é de 19,1%, no sector público, informa a TSF. ...

Greve: Adesão «significativa» na administração pública central

Diário Digital - ‎há 22 horas‎

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública anunciou hoje, em comunicado, que a adesão à greve geral está a ser «significativa» na administração ...

Governo "perplexo" com declarações dos sindicatos a seguir à greve ...

Acorianooriental - ‎há 2 horas‎

O secretário de Estado da Administração Pública revelou-se hoje "perplexo" com o facto de estruturas sindicais terem declarado que estavam em greve cerca de ...

Governo admite “adesão importante” à greve

Rádio Renascença - ‎há 14 horas‎

O Governo reconhece que a greve geral está a ter impacto no funcionamento dos serviços do Estado. No primeiro balanço feito ao meio-dia, o secretário de ...

Greve: Sindicatos avançam adesão entre 85 e 90%, Governo 20,1%

Jornal Digital - ‎há 18 horas‎

Lisboa – Os números diferem, os sindicatos adiantam que a greve geral desta quarta-feira teve uma adesão entre 85 e 90 por cento. ...

Greve geral: Adesão na Administração Pública nos 20,1% às 13:00 ...

Expresso - ‎há 19 horas‎

-Dia em que se faz prova de um generalizado e enraizado sentimento de desgosto e de raiva contida. -Dia em que se faz prova da incompetência destes ...

Governo diz que adesão à greve geral na Administração Central ...

SIC Notícias - ‎há 20 horas‎

"Neste momento temos um nível de adesão na casa dos 19,4% no número de trabalhadores na adesão à greve, o que nos aponta para a casa dos 73.546" ...

Sindicatos falam em adesão de 85% e Governo 19,4%

Expresso - ‎há 20 horas‎

A greve geral na Função Pública está a ter uma adesão de 85%, segundo os sindicatos, enquanto o Governo aponta para 19,4%. ...

Governo espera greve geral com «civismo e no espírito da lei»

Diário IOL - ‎24/11/2010‎

O secretário de Estado da Administração Pública manifestou, esta quarta-feira, o desejo de que a greve geral decorra com «civismo e no espírito da lei», ...

A greve geral hoje. Amanhã é o dia 25 de Novembro

A greve geral hoje. Amanhã é o dia 25 de Novembro

Tenho lido em vários lados o apelo à greve geral acompanhado da expressão sem medo. O recurso à greve é um direito de todos os trabalhadores e esta greve tem sido amplamente divulgada pelos vários órgãos de comunicação social, quase como uma incitação subliminar à adesão, acompanhada de uma “dose elevada” de manipulação nos seus “pretensos objectivos”. Pelo contrário, não fazer greve é olhado como uma capitulação às ameaças do grande capital, como uma desistência e uma cedência aos especuladores, quando tanto direito tem um cidadão em fazer greve, como aquele que não a faz!

Poucas vezes terá tido a população tantas razões para o descontentamento. Uma crise internacional que, ao contrário do que parecia, fez regressar a austeridade, os cortes salariais, o aumento do desemprego, a “capitulação dos estados perante o capital financeiro bancário”etc. No entanto, será que a greve geral de amanhã é a melhor forma de mostrar o descontentamento e a desilusão, numa altura de grande aperto orçamental e de grande dívida pública? Além disso, qual o governo alternativo que não tomaria nenhuma destas medidas? Será que com esta greve, já não vamos ter aumento do IVA, dos impostos e redução dos salários a partir de um Janeiro?

Não farei greve, considero esta greve inoportuna e um enorme prejuízo para o País.

Amanhã é o dia 25 Novembro! Lembram-se do que significa o 25 de Novembro de 1975? O antigo Presidente da República Ramalho Eanes lamentou a falta de austeridade do Estado democrático e admitiu que, a 25 de novembro de 1975, acreditou «utopicamente» que a democracia por si só tornaria o país mais moderno e solidário”.

O 25 de Novembro de 1975

Crime Urbanístico. Em que País?

Crime Urbanístico. Em que País?

Crime urbanístico pune a violação de regras urbanísticas e prevê a demolição da obra em causa. A pena de prisão estipulada para o crime urbanístico é até três anos ou multa para quem construir, reconstruir ou ampliar imóvel contra as normas urbanísticas de forma consciente. De acordo com o projecto lei é multado quem “proceder a obra sobre via pública, terreno da Reserva Ecológica Nacional, da Reserva Agrícola Nacional, bem do domínio público ou terreno especialmente protegido”.

No caso dos funcionários públicos ou titulares de cargo político a pena de prisão é até cinco anos, caso “informe ou decida favoravelmente processo de licenciamento”.

O crime urbanístico será aplicado não só a políticos, mas também a funcionários e promotores de um licenciamento ou operação urbanística consciente da violação das normas legais.

“Não acredito na Justiça, acredito em Deus”, José Alho, presidente da Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG),

Não brinquem mais com os cidadãos!

A GREVE QUEM VAI CUMPRIR A LEI?

A GREVE QUEM VAI CUMPRIR A LEI?

No conceito clássico, greve é "a abstenção da prestação de trabalho, por um grupo de trabalhadores, como instrumento de pressão para realizar objectivos comuns". Abstenção da prestação de trabalho como omissão do comportamento contratualmente devido, manifestada como fenómeno colectivo no sentido de solidário, pré-acordado ou concertado, como instrumento e actuação de força para realizar objectivos comuns. Esta noção, dir-se-ia "clássica", de greve (abstenção colectiva e concertada da prestação de trabalho com a finalidade de pressionar a entidade patronal à satisfação de um objectivo comum dos trabalhadores), está, contudo, aquém da amplitude conceitual permitida pela formulação constitucional da consagração do direito de greve e pela retoma da amplitude dessa formulação no artigo 1º da Lei nº 65/77, de 26 de Agosto (entretanto já revogada pelo Código do Trabalho, na revisão aprovada pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro).

O direito à greve, configurado na Constituição da República como um direito fundamental dos trabalhadores, só pode ser limitado na estrita medida do necessário para salvaguardar a efectivação de outros direitos fundamentais, não podendo, em caso algum, sofrer limitações que diminuam a extensão o alcance da norma que o consagra, nos termos do art. 18º, nº 2 e 3 da CRP. As “necessidades sociais impreteríveis” a que se refere o nº 1 do artigo 537º do Código do Trabalho, hão-de ser, à luz do citado artigo 18 da CRP, necessidades sociais cuja insatisfação se traduza na violação de correspondentes direitos fundamentais dos cidadãos e não meros transtornos ou inconvenientes resultantes da privação ocasional de um bem ou serviço.

COMO SÃO DEFINIDOS OS SERVIÇOS MÍNIMOS? Em empresa ou estabelecimento que se destine à satisfação de necessidades sociais impreteríveis, devem ser assegurados, durante a mesma, a prestação dos serviços mínimos indispensáveis à satisfação daquelas necessidades (art.º 537º do Código do Trabalho). Considera -se, nomeadamente, empresa ou estabelecimento que se destina à satisfação de necessidades sociais impreteríveis o que se integra em algum dos seguintes sectores:

Correios e telecomunicações; Serviços médicos, hospitalares e medicamentosos; Salubridade pública, incluindo a realização de funerais; Serviços de energia e minas, incluindo o abastecimento de combustíveis; Abastecimento de águas; Bombeiros; Serviços de atendimento ao público que assegurem a satisfação de necessidades essenciais cuja prestação incumba ao Estado; Transportes, incluindo portos, aeroportos, estações de caminho -de -ferro e de camionagem, relativos a passageiros, animais e géneros alimentares deterioráveis e a bens essenciais à economia nacional, abrangendo as respectivas cargas e descargas; Transporte e segurança de valores monetários.

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE FAZER GREVE?

No contrato de trabalho - A greve suspende o contrato de trabalho, pelo que o trabalhador deixa de estar obrigado pelos deveres de subordinação e assiduidade (art.º 536º do Código do Trabalho), perdendo apenas o direito à retribuição e ao subsídio de refeição. Na antiguidade - O tempo de greve conta para efeitos de antiguidade, não sendo o trabalhador prejudicado na sua progressão na carreira (art.º 536º do Código do Trabalho).

Visão de futuro para o concelho de Almeirim, não existe!

"O que acha que poderia fazer pela sua terra e ainda não fez?

Acreditei, que poderia através da política - já que através do desporto associativo como praticante e como dirigente, e também como empresário, o fiz - contribuir para uma melhoria da qualidade de vida de todos os almeirinenses mas, verdade seja dita... tem sido uma frustração! O caciquismo o oportunismo cínico os interesses, instalados a qualquer custo, imperam nas decisões tomadas pelo executivo e executantes do sistema político da cidade. Obras imperativas para a qualidade de vida dos almeirinenses, faltam! Outras, menos importantes, são equacionadas! Visão de futuro para o concelho de Almeirim, não existe! Captação de novas empresas, inovadoras era importantíssimo! Gostaria de ver as novas gerações a utilizarem os conhecimentos que, hoje, têm à sua disposição, com inteligência e muita cidadania em prol de Almeirim"