A Arte da Guerra ( SunTzu)

Um soberano iluminado estuda deliberadamente a situação e um bom general lida cuidadosamente com ela. Se não é vantajoso, nunca envie suas tropas; se não lhe rende ganhos, nunca utilize seus homens; se não é uma situação perigosa, nunca lute uma batalha precipitada.
Um soberano não deve empreender uma guerra num ataque de ira; nem deve enviar suas tropas num momento de indignação. Quando a situação lhe for favorável, entre em ação; quando for desfavorável, não aja. Deve ser entendido que, um homem que está enfurecido voltará a ser feliz, e aquele que está indignado voltará a ser honrado, mas um Estado que pereceu nunca poderá ser reavivado, nem um homem que morreu poderá ser ressuscitado.Então um soberano iluminado deve dirigir os assuntos de guerra com prudência e uma guerra com precaução.
Este é o caminho que mantém o Estado em paz e em segurança, e o exército inacto e motivado para todas as batalhas. ( SUN TZU - A ARTE DA GUERRA)

Solidariedade é um sentimento com dois sentidos!

Não devemos apregoar ser o que não somos... Ninguém se pode esconder atrás de valores atirados em quatro ventos como se isso justificasse tudo o que diz, faz ou sente...O que somos passa pelo que fazemos, como fazemos e a quem fazemos, muito para além da mera palavra dita... a amizade implica exigência, honestidade e frontalidade .... esqueceram-se que a solidariedade é um sentimento quem tem dois sentidos!?

Contos de antigamente .. e de agora!

Dois estudantes encontraram, numa estrada, um azeiteiro com um burro carregado de bilhas de azeite. Os estudantes estavam sem dinheiro; por isso, decidiram roubar o animal. Enquanto o pobre homem seguia o seu caminho, um deles tirou a *cabeçada do burro e colocou-a no pescoço. O outro estudante fugiu com o animal e a carga. De repente, o azeiteiro olhou para trás e viu um rapaz em vez do burro.
Nesse momento, o estudante exclamou: «Ah! senhor, quanto lhe agradeço ter-me dado uma pancada na cabeça! *Quebrou-me o encanto que durante tantos anos me fez ser burro!...» O azeiteiro tirou o chapéu e disse-lhe: «Afinal, o meu burro estava enfeitiçado! Perdi o meu *ganha-pão! Peço-lhe muitos perdões por tê-lo maltratado tanta vez - mas que quer? - o senhor era muito teimoso!»
- Está perdoado, bom homem! - disse o estudante. O que lhe peço é que me deixe em paz.
O pobre azeiteiro lamentou-se porque já não podia vender o azeite. Então, foi pedir dinheiro a um compadre para ir à feira comprar outro burro. Quando lá chegou, viu um estudante a vender o seu burro. O azeiteiro pensou que o rapaz se tinha transformado, outra vez, num animal! Aproximou-se do burro e gritou com toda a força: «Olhe, senhor burro, quem o não conhecer que o compre».

Atenção será que hoje é dia de caça às bruxas?

Será que hoje é dia de caça às bruxas? Pode-se assim explicar o intenso cheiro A ALHO E ENXOFRE? que se sente nas redondezas?

Chegados aqui compreende-se qual a moral da fantasia que nos "querem a todo custo servir"! "Mesmo quando o coelho estava alcançar a meta a tartaruga, como ia um passo mais à frente ganhou a corrida. Então como vencedora desta corrida a tartaruga exigiu que o coelho dissesse a todos os animais da florestas que era VERÃO !"

Para arrefecer aqui fica umas imagens das cheias na Ribeira de Muge. .... olhem que já não é Verão!

Olhem bem para a cegonha ! Ela está lá!

será uma imitação?

Ninguém está isento de cumprir a Lei !

"ARTIGO 6º (Código Civil) (Ignorância ou má interpretação da lei) – A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas."

.... diz o ditado popular que " um grande incêndio começa sempre por um pequeno fogo" que um pequeno copo de água podia apagar...acontece que quando não se apaga, por desconhecimento, ou má fé, isto é, existindo o propósito de "atear mesmo a fogueira" as consequências serão sempre gravosas !

Como todos devem saber da " ignorância da lei não aproveita ninguém " apesar de por vezes aparecer sempre alguém com interesse em "baralhar as coisas", de certo é que não há "pequenas ilegalidades que são permitidas" há "ilegalidades" . Pode até ser admissivel a ignorância ou má interpretação da Lei só que tal não isenta o seu cumprimento.

Lei n.º 27/96 de 1 de Agosto (Regime jurídico da tutela administrativa )

Artigo 7.º Sanções
A prática, por acção ou omissão, de ilegalidades no âmbito da gestão das autarquias locais ou no da gestão de entidades equiparadas pode determinar, nos termos previstos na presente lei, a perda do respectivo mandato, se tiverem sido praticadas individualmente por membros de órgãos, ou a dissolução do órgão, se forem o resultado da acção ou omissão deste.

Artigo 8.º (Perda de mandato)

1 - Incorrem em perda de mandato os membros dos órgãos autárquicos ou das entidades equiparadas que:
a) Sem motivo justificativo, não compareçam a 3 sessões ou 6 reuniões seguidas ou a 6 sessões ou 12 reuniões interpoladas;
b) Após a eleição, sejam colocados em situação que os torne inelegíveis ou relativamente aos quais se tornem conhecidos elementos reveladores de uma situação de inelegibilidade já existente, e ainda subsistente, mas não detectada previamente à eleição;
c) Após a eleição se inscrevam em partido diverso daquele pelo qual foram apresentados a sufrágio eleitoral;
d) Pratiquem ou sejam individualmente responsáveis pela prática dos actos previstos no artigo seguinte.

2 - Incorrem, igualmente, em perda de mandato os membros dos órgãos autárquicos que, no exercício das suas funções, ou por causa delas, intervenham em procedimento administrativo, acto ou contrato de direito público ou privado relativamente ao qual se verifique impedimento legal, visando a obtenção de vantagem patrimonial para si ou para outrem.
3 - Constitui ainda causa de perda de mandato a verificação, em momento posterior ao da eleição, de prática, por acção ou omissão, em mandato imediatamente anterior, dos factos referidos na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do presente artigo.

Artigo 9.º (Dissolução de órgãos)
Qualquer órgão autárquico ou de entidade equiparada pode ser dissolvido quando:
a) Sem causa legítima de inexecução, não dê cumprimento às decisões transitadas em julgado dos tribunais;
b) Obste à realização de inspecção, inquérito ou sindicância, à prestação de informações ou esclarecimentos e ainda quando recuse facultar o exame aos serviços e a consulta de documentos solicitados no âmbito do procedimento tutelar administrativo;
c) Viole culposamente instrumentos de ordenamento do território ou de planeamento urbanístico válidos e eficazes;
d) Em matéria de licenciamento urbanístico exija, de forma culposa, taxas, mais-valias, contrapartidas ou compensações não previstas na lei;
e) Não elabore ou não aprove o orçamento de forma a entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de cada ano, salvo ocorrência de facto julgado justificativo;
f) Não aprecie ou não apresente a julgamento, no prazo legal, as respectivas contas, salvo ocorrência de facto julgado justificativo;
g) Os limites legais de endividamento da autarquia sejam ultrapassados, salvo ocorrência de facto julgado justificativo ou regularização superveniente;
h) Os limites legais dos encargos com o pessoal sejam ultrapassados, salvo ocorrência de facto não imputável ao órgão visado; i) Incorra, por acção ou omissão dolosas, em ilegalidade grave traduzida na consecução de fins alheios ao interesse público

"Hoje só respeito as pessoas pelo que me mostram ser. Acabou o tempo em que as dividia, pois há amigos para lá das fronteiras ideológicas e inimigos deste lado em que me situo.»Miguel Castelo-Branco sobre Mário Sottomayor Cardia" (ver em www.sindefer.pt)

A Lei existe é para cumprir!

A propósito de uma noticia inserta no Mirante desta semana ( 22 de Novembro), sobre a eventual situação de " alguns estabelecimentos de reparação automóvel de Fazendas de Almeirim que laboram sem licença há mais de 20 anos e presume-se que existam mais pequenas oficinas ilegais no resto do concelho" situação que é admitida pelo Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, numa atitude conciliatória mas fora do quadro legal que vincula a sua actuação no exercicio das suas funções ( artº 4º da Lei 52-A/2005 de 1 de Outubro , Republicação da Lei n.º 29/87, de 30 de Junho).

Um autarca tem o dever de atender ás necessidades dos cidadãos, não ofender os meios de subsistência familiar e ser sensível ao carácter social das pequenas empresas, mas tal não pode justificar a ausência de fiscalização do cumprimento das leis, quer em "matéria de legalidade e direito dos cidadãos", quer na "prossecução do interesse público".

A violação da Lei é sempre uma infracção a que corresponde uma sanção, não estando prevista qualquer norma que isente os cidadãos do cumprimento da Lei. A acção fiscalizadora na sua caracteristica pedagógica e informativa, possui os instrumentos legais para, atendendo-se ao juizo de oportunidade, poder "obrigar" a tomar as medidas julgadas necessárias para sanear as eventuais situações de desconformidade legal com a legislação em vigor, nomeadamente no compromisso, dentro de um prazo razoável de a cumprir toda a legislação aplicável (segurança, higiene, saúde no trabalho e ambiente), juntamente com o pedido de autorização de localização da respectiva actividade. ( Trata-se tão só de introduzir práticas de organização e gestão do trabalho que não implicam aumentos de custos, mas antes pelo contrário benefícios para a actividade)

Não se pode produzir uma afirmação de que " está a fechar os olhos" à Lei, desde que a mesma esteja em vigor, em situações de facto, tem que se adequar aos respectivos conteúdos e ao principio da legalidade - pode no limite estar a infringir-se normas atentatórias da saúde pública e a por em risco pessoas e bens.

A Lei tem mecanismos que permitem reduzir os eventuais e aparentes impactos negativos, sem ofender a aplicação das normas legais e que permitem amenizar os seus efeitos, mas tal obriga a que as entidades fiscalizadoras , não enfermem de deficiências essenciais e de sensibilidade, quer ao nivel dos meios técnicos e dos recursos humanos, para responder com eficiência e eficácia a estas situações e assim defender o interesse das populações.

Com se torna claro a "gravidade das afirmações produzidas" impunha este meu esclarecimento e posição sobre esta matéria.

Lei n.º 52-A/2005de 10 de Outubro (Republicação da Lei n.º 29/87, de 30 de Junho)

Artigo 4º(Deveres)

No exercício das suas funções, os eleitos locais estão vinculados ao cumprimento dos seguintes princípios:

a) Em matéria de legalidade e direitos dos cidadãos:

i) Observar escrupulosamente as normas legais e regulamentares aplicáveis aos actos por si praticados ou pelos órgãos a que pertencem;

ii) Cumprir e fazer cumprir as normas constitucionais e legais relativas à defesa dos interesses e direitos dos cidadãos no âmbito das suas competências;

iii) Actuar com justiça e imparcialidade;

b) Em matéria de prossecução do interesse público:

i) Salvaguardar e defender os interesses públicos do Estado e da respectiva autarquia;

ii) Respeitar o fim público dos poderes em que se encontram investidos;

iii) Não patrocinar interesses particulares, próprios ou de terceiros, de qualquer natureza, quer no exercício das suas funções, quer invocando a qualidade de membro de órgão autárquico;

iv) Não intervir em processo administrativo, acto ou contrato de direito público ou privado nem participar na apresentação, discussão ou votação de assuntos em que tenha interesse ou intervenção, por si ou como representante ou gestor de negócios de outra pessoa, ou em que tenha interesse ou intervenção em idênticas qualidades o seu cônjuge, parente ou afim em linha recta ou até ao 2.º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum;

v) Não celebrar com a autarquia qualquer contrato, salvo de adesão;

vi) Não usar, para fins de interesse próprio ou de terceiros, informações a que tenha acesso no exercício das suas funções;

Just relax and take it easy!

"Just relax and take it easy!Deêm lugar a um bom debate" palavras esclarecidas da Patricia sobre os pensamentos e ideias que marcam o momento politico em Almeirim.

Um "blog" não pode ser uma manifestação de liberdade, se não houver responsabilidade, por isso a minha total concordância com a intervenção atrás referida, a realidade e a credibilidade da "blogosfera" será tanto maior, e por isso os seus contributos necessários, se formos responsáveis - " Luta pelos teus ideais, traça o teu próprio caminho e segue em frente - humano, livre e fraterno"

Vamos esclarecer alguns pontos, que me parecem estar " a lançar alguma confusão em algumas cabeças pensantes".

1. No actual quadro juridico, a substituição do presidente da câmara , no preenchimento da respectiva vaga, processa-se nos termos do artigo 79º da Lei 169/99 de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 1 de Novembro "As vagas ocorridas nos órgãos autárquicos são preenchidas pelo cidadão imediatamente a seguir na ordem da respectiva lista ou, tratando-se de coligação, pelo cidadão imediatamente aseguir do partido pelo qual havia sido proposto o membro que deu origem à vaga.2 - Quando, por aplicação da regra contida na parte final do número anterior, se torne impossível o preenchimento da vaga por cidadão proposto pelo mesmo partido, o mandato éconferido ao cidadão imediatamente a seguir na ordem de precedência da lista apresentadapela coligação."
2. Alguma confusão que foi lançada, "com um propósito claro e bem determinado" devido ao previsto no artº 57º nº 3 - " O presidente designa, de entre os vereadores, o vice-presidente, a quem, para além de outras funções que lhe sejam distribuídas, cabe substituir o primeiro nas suas faltas e impedimentos."

Reconheço que se está numa crise grave cujos efeitos colaterais de instabilidade na gestão municipal ainda não são claros, mas parafraseando direi : "Just relax and take it easy! Deêm lugar a um bom debate!" A corrida começou mais cedo ... mas já começou!

Deixamos aqui as palavras sempre sábias do Avô Zé . " Nunca saltes uma vala, cuja largura seja maior que o comprimento das tuas pernas, pois quase de certeza que acabas por cair lá dentro e te molhas todo ! "

Com o decorrer do tempo acabei por compreender estas palavras sábias e acresci outras minhas - " Mas apesar de tudo arriscas, porque só assim terás sucesso" . Temos que estar sempre preparados para assumir os riscos, pois só assim podemos atingir os objectivos. Por isso é fundamental, saber com humildade ouvir os outros, mas hoje , sofremos duma enorme crise de surdez!

KISS - (keep it super simple)

Será que somos capazes ?

Portugal tem um "grave problema de corrupção ao nível do sistema", que levou à "captura do Estado" por grupos que hoje "partilham a influência de determinados sectores". O deputado do PS Engº João Cravinho não teve medo das palavras que ontem usou no painel sobre corrupção no âmbito do congresso do Partido Nova Democracia (PND), em Lisboa.

"Dizer é grave, mas o mais grave é que é absolutamente verdade", garantiu.O autor de um pacote legislativo anti-corrupção que está a "marinar" na Assembleia da República mostrou-se convicto de que o fenómeno não é hoje um problema restrito a "um pequeno grupo de pessoas que vão cometendo alguns desvios nesta matéria", mas "um problema de sistema" que foi crescendo com a passagem para a democracia, num processo que "favoreceu o tráfico de influências, a colocação de pessoas em pontos-chave do sistema e a fidelização de clientelas a vários partidos".

O resultado é a "captura do Estado", primeiro por grupo isolados, mas com o tempo através mesmo da "partilha de influência, entre grupos, de certos sectores" da administração. Tudo isto criou, acrescenta, um "mal-estar na vida política portuguesa", até porque "o fenómeno chegou a uma percepção social tal que compromete gravemente as instituições democráticas". Em seu entender, existe hoje uma "corrosão da democracia que, se nada for feito, vai desenvolver-se e aprofundar-se", até chegarmos a uma "italianização da vida pública portuguesa"

Palavras do Presidente da República no discurso de 5 de Outubro

Depois de alertar para a existência de “sinais que nos obrigam a reflectir seriamente sobre se o combate a esse fenómeno [corrupção] tem sido travado de forma eficaz e satisfatória”, O presidente da República ( Professor Dr. Cavaco Silva) apelou ao novo procurador-geral da República, Dr. Fernando Pinto Monteiro, que toma posse segunda-feira, e a todos os agentes judiciais, para que transformem esta batalha numa prioridade.

"Existem sinais que nos obrigam a reflectir seriamente sobre se o combate a esse fenómeno [corrupção] tem sido travado de forma eficaz e satisfatória, seja no plano preventivo da instauração de dever e responsabilidade, seja no plano repressivo da perseguição criminal.

A corrupção tem um potencial corrosivo para a qualidade da democracia que não pode ser menosprezado. E se de cima não chegarem os melhores exemplos – de seriedade, de integridade, de respeito pelas leis – é fácil os cidadãos deixarem de ter estímulos ou incentivos para pautarem a sua vida pessoal e profissional por padrões éticos de honestidade e de auto-exigência.

Trata-se de uma interpelação que percorre todos os níveis do Estado, do poder central às autarquias locais."

A avestruz e não só !

"O argumento da solidariedade, que o primeiro-ministro [José Sócrates] não se cansa de repetir, é uma via de dois sentidos"  ...... mas por cá facilmente se "esquecem disso!"

Um estudo, que abrangeu cerca 200 mil avestruzes durante mais de 80 anos, não registou um único caso em que uma avestruz fosse vista a enfiar a cabeça na areia


 
Jamais desespere às mais sombrias aflições da sua vida, pois das nuvens mais negras cai água límpida e fecunda."( Provérbio chinês)

Paulo Gorjão escreve no Bloguítica

“Apesar dos seus inúmeros defeitos -- alguns deles bem graves e na ordem do dia --, há um facto incontestável: quem quiser acompanhar e/ou participar nos debates que actualmente se fazem na sociedade portuguesa não pode contornar a blogosfera. É por isso que cada vez mais surgem referências na comunicação social aos seus debates e às suas polémicas. Longe vão os tempos em que referir os debates e as polémicas na blogosfera retirava gravitas aos comentadores institucionais. A blogosfera não tinha pedigree. Hoje acontece o contrário: comentador que diga que não lê blogues faz uma figura ridícula. É como dizer que, apesar de se ser comentador, não lê jornais e/ou não vê televisão.
A blogosfera vai fazendo o seu caminho enquanto espaço comunicacional. Institucionalizando-se. Vendo o seu peso ser reconhecido.”




 

"Os esponjas"

Esponjas, animais invertebrados, do filo dos poríferos, de corpo de formato variável, radialmente simétrico ou assimétrico, dotadas de sistema de filtração de alimentos, composto por poros, canais, camaras e células flageladas e dum esqueleto interno formado por espículas que se fixam num imobilismo crónico, arrebanhando tudo que lhes passa nas proximidades, assimse robustecendo e engordando, com o rodar dos tempos, sem a menor consideração pelos seus pares ....
Semelhantemente,sobrevivem inúmeros seres vertebrados, racionais,com que diàriamente nos confrontamos em serviços, empresas, círculos políticos, académicos, desportivos, artísticos e por aí fora...

São os "esponjas" que, sub-reptìciamente, colhem, aqui e ali, ideias, análises, teorias, projectos e propostas, doutros emanados, para, na melhor oportunidade, SEM O MAIS ELEMENTAR RESPEITO PELOS DIREITOS DOS OUTROS , os    apresentarem como se de sua lavra se tratassem. 

 Os mesmos esponjas, perante situações de insucesso nas empresas ou nos círculos onde actuam...com maior incidência na politica, alegam "nunca lá ter estado", enquanto que o seu envolvimento nos êxitos, ainda que não tenham neles minimamente comparticipado,é ,ao longo dos anos, apregoado aos sete ventos

Engordam e, habitualmente, atingem lugares de topo na sociedade...
Quem não reconhece neste retrato um "esponja" com quem conviveu ou convive ?
( caro amigo não pude deixar de trnscrever neste meu espaço esta "sujestiva e actual reflexão)


 

Neste momento esta é a minha posição....

A todos que "esperam" ou até "exigem", reconhecendo-lhe esse direito, de saber qual a minha posição sobre os acontecimentos, peço que compreendam que o meu sentido ético, de responsabilidade e de solidariedade com todos os que de uma maneira ou de outra contribuem e tem contribuido para que sinta a legitimidade de ser seu representante nos órgãos autárquicos no nosso Municipio, me obriga a "aguardar" com toda a calma, sabendo que o principal responsável, saberá assumir as suas responsabilidades e ponderá a sua avaliação no sentido de que " os interesses gerais tem que estar á frente de qualquer interesse particular"

Não quero que entendam que "ignoro a situação, que não tomo posição, isso seria uma acto de protecção, daqueles que procuram intervir sem a legitimidade do voto e sem a responsabilidade de prestação de contasdo seu trabalho, da sua actividade politica aos cidadãos do nosso Municipio" mas que, eventualmente, "tem sido beneficiári(a)os"e querem continuar a ser " criando obstáculos" ás necessárias mudanças de métodos de gestão, de nova uma visão estratégica necessária para aproveitar as oportunidades, geradoras de riqueza e emprego e valorização do nosso Municipio.

Os principais intervenientes nesta situação, aqueles a quem os eleitores do nosso Municipio, depositaram livremente o seu voto - e só esses tem essa legitimidade representativa - sabem, claramente qual a minha posição ...mas como devem compreender, em nome e salvaguarda da liberdade de decisão de alguns deles, não posso nem quero tornar público essa posição, este meu espaço de intervenção constitui um instrumento onde manifesto a minha liberdade de pensamento, mas sempre com responsabilidade e respeito pelos valores éticos e morais de convivência em sociedade.
De qualquer modo, no tempo e no momento por mim entendido como apropriado não deixarei de dar a conhecer a minha opinião - o sentimento da solidariedade tem dois sentidos , a que damos e a que por direito também temos que receber.

No entanto quero deixar bem claro que considero que há toda a legitimidade de o Dr. Francisco Mauricio "prescindir" dos pelouros que lhe tinha sido delegada a respectiva competência, por considerar " não ter as condições minimas e indispensáveis para o exercicio dessas funções".
Entendo que há toda a legitimidade, digo até o DEVER de continuar a exercer as funções para que foi eleito pelos cidadãos eleitores do nosso Municipio - assumiu uma responsabilidade e compromisso perante os cidadãos que nele confiaram - e não pode nem vai deixar de assumir essas responsabilidades em nome da boa gestão dos recursos e do interesse publico municipal .

Uma coisa é opinar sobre o que alguém disse; outra é não considerar o que esse alguém quis dizer.
A cada um as suas responsabilidades eu saberei assumir as minhas! O rigor e o cumprimento da Lei abrange todos os cidadãos, e não só alguns!

"Procure praticar o Bem. Mas enquanto não for possível praticá-lo, vá tentando imitar quem o pratica, porque, à força de imitar, acabará por praticá-lo "

Capela de Fazendas de Almeirim

Todos temos o dever e obrigação de conhecer a Lei

A Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela . Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias

No seu Artigo 57º nº 3 define como competência exclusiva do presidente da Câmara Municipal a designação “ de entre os vereadores, o vice-presidente, a quem, para além de outras funções que lhe sejam distribuídas, cabe substituir o primeiro nas suas faltas e impedimentos.”

No seu Artigo 58º (Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo)

1.....
2 - Compete à câmara municipal, sob proposta do respectivo presidente, fixar o número de vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo que exceda os limites previstos no número anterior.
3 - O presidente da câmara municipal, com respeito pelo disposto nos números anteriores, pode optar pela existência de vereadores a tempo inteiro e a meio tempo, neste caso correspondendo dois vereadores a um vereador a tempo inteiro.
4 - Cabe ao presidente da câmara escolher os vereadores a tempo inteiro e a meio tempo, fixar as suas funções e determinar o regime do respectivo exercício.

No entanto parece-nos que estas situações terão que ser devidamente enquadradas com as normas legais do mesmo diploma: ( por exemplo na hipotese de um presidente da câmara, renunciar ou suspender o seu mandato )

Artigo 77º Suspensão do mandato
1 - Os membros dos órgãos das autarquias locais podem solicitar a suspensão do respectivo mandato.

6 - Enquanto durar a suspensão, os membros dos órgãos autárquicos são substituídos nos termos do artigo 79º

Artigo 78º Ausência inferior a 30 dias
1 - Os membros dos órgãos das autarquias locais podem fazer-se substituir nos casos de ausências por períodos até 30 dias.
2 - A substituição obedece ao disposto no artigo seguinte e opera-se mediante simples comunicação por escrito dirigida ao presidente do órgão respectivo, na qual são indicados os respectivos início e fim.

Artigo 79º Preenchimento de vagas
1 - As vagas ocorridas nos órgãos autárquicos são preenchidas pelo cidadão imediatamente a seguir na ordem da respectiva lista ou, tratando-se de coligação, pelo cidadão imediatamente a seguir do partido pelo qual havia sido proposto o membro que deu origem à vaga.
2 - Quando, por aplicação da regra contida na parte final do número anterior, se torne impossível o preenchimento da vaga por cidadão proposto pelo mesmo partido, o mandato é conferido ao cidadão imediatamente a seguir na ordem de precedência da lista apresentada pela coligação.

Os procedimentos legais são importantes - entre outras coisas porque não são meros procedimentos - mas, não se sustentam sozinhos, nem garantem,por si sós, a legitimidade moral e aquela que é expressa pelo voto dos cidadãos, quer se entenda o nível da ética politica, que no respeito pelos compromissos assumidos.