quinta-feira, dezembro 16, 2010

"Os portugueses sempre se encostaram ao Estado"

“Miguel Sousa Tavares acredita que grande problema de Portugal é a dependência crónica portuguesa em relação ao Governo.

Foram os "reis que tomaram a iniciativa e monopolizaram os mercados" nos Descobrimentos, Salazar "não achava que os portugueses conseguissem governar-se a si próprios", no PREC "exigia-se tudo, porque tudo se podia exigir". Ao longo da história de Portugal, Miguel Sousa Tavares encontra um elemento transversal: o espírito de "encosto" ao Governo.

E acha que o futuro de Portugal tem de passar por um espírito mais empreendedorista: "Temos de premiar o mérito, quem arrisca, quem investe" e contrariar "o espírito da cunha política".

Orador num almoço do American Club de Lisboa, ontem, o jornalista e escritor defendeu que a "geração que chega agora ao mercado de trabalho" tem de deixar de obedecer "à geração instalada". Portugal "está a ficar maduro para uma revolta de gerações", destaca Sousa Tavares, pois "quem estuda, tem duas opções: ou vai para o desemprego ou para o estrangeiro". Para além do apelo a "uma revolução de mentalidades", é preciso impedir o abandono do País pelos jovens. "Um país que deixe sair a sua elite jovem está condenado" ao fracasso, destacou.

Miguel Sousa Tavares também quer sangue novo na política. "Gostaria de ver mais jovens na política, mas que não venham das juventudes partidárias, que são quase escolas de crime", sublinhou. Para o jornalista, "é importante que esta nova geração não vire as costas à democracia".

Sousa Tavares defende que esta geração deve de ter a coragem de fazer a "ruptura com aquilo que temos vivido, o 'viver habitualmente' enunciado por Salazar".

Após a sua intervenção, o convidado foi questionado sobre a possibilidade da entrada do FMI em Portugal. "Não acho que tenha de vir. Temos uma crise orçamental séria, mas não uma crise económica brutal", por isso a intervenção não faz sentido. E aproveitou ainda para atacar os partidos que votaram contra o Orçamento. O voto contra "foi uma hipocrisia, porque nenhum desses partidos queria que o Governo caísse. Quem é que queria pegar nisto com o FMI?", questionou.

segunda-feira, dezembro 13, 2010

A corrupção vive do segredo.


A corrupção vive do segredo. E acabar com ele não é fácil. Mas há formas de mitigar o segredo e atacar a corrupção. Basta querer. E começar já.

A corrupção está tradicionalmente ligada à existência de assimetrias entre as ''classes sociais'' e à mentalidade dos povos. Basta ver como o fenómeno é praticamente inexistente nos países nórdicos da Europa. Para acabar com ela, teríamos que ter os sistemas de gestão pública mais transparentes de forma que qualquer cidadão teria acesso a todas as decisões tomadas pelos políticos e quais as consequências (custos) das mesmas. Para além disso, seria necessário (e penso que isso é o mais difícil) que tivéssemos políticos sérios, com ética e responsabilidade. Por outro lado, era necessário que houvesse um poder político efectivamente separado do poder judicial e das polícias. No nosso País, por exemplo, há grande promiscuidade entre todos estes agentes!

quinta-feira, dezembro 09, 2010

“Todas as empresas" públicas terão de cortar 5% nos salários”

“Todas as empresas" públicas terão de cortar 5% nos salários”

Como?

Garantir que a redução remuneratória se aplica também nas empresas públicas e clarificar que não podem aplicar excepções e de que todos os trabalhadores devem ser sujeitos a estas reduções” assegura o Governo…..mas sem rever o Código do Trabalho?

Do princípio da irredutibilidade da retribuição decorre a proibição do empregador diminuir o valor global da retribuição, seja quanto às prestações que a integram, seja quanto ao respectivo valor, desde que dessa alteração não resulte uma diminuição efectiva da retribuição global auferida pelo trabalhador. A retribuição goza da protecção que resulta do princípio da irredutibilidade consignado no artigo 21.º, n.º 1, alínea a), da LCT (Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho, anexo ao Decreto-Lei n.º 49 408, de 24 de Novembro de 1969) e no artigo 122.º, alínea d), do Código do Trabalho de 2003, e artº 129º Código do Trabalho de 2009, princípio segundo o qual é proibido ao empregador diminuir a retribuição, salvo nos casos expressamente previstos na lei e nos instrumentos de regulamentação colectiva.

Às empresas do sector empresarial do estado, estão abrangidas pelo Código do Trabalho e tem instrumentos de regulamentação colectiva próprios, normalmente Acordos de Empresa.

Portugueses elegem classe política como a mais corrupta


Portugueses elegem classe política como a mais corrupta

A maioria dos portugueses (83%), considera que a corrupção piorou em Portugal desde 2007, e 75% classificam como ineficaz o combate por parte do Governo. No ranking dos menos honestos, a classe política surge à cabeça.”

Por que será que os jornalistas não perguntam insistentemente ao PR, PM, restante governo, deputados, presidentes das Câmaras, de J. de Freguesia, como se sentem com o resultado do inquérito? Como se sentem ao saberem que os portugueses acham que eles são todos corruptos? Era interessante ouvir as respostas .

quarta-feira, dezembro 08, 2010

Queixa no Ministério Público conclui que os factos podem ter uma vasta relevância criminal

Queixa no Ministério Público conclui que os factos podem ter uma vasta relevância criminal

"Segundo fonte do processo, este modus operandi ultrapassa o âmbito da MRG e das autarquias referidas. Poderão haver mais casos no país com os mesmos contornos. A dificuldade está em torná-los públicos. A queixa no DIAP realça que os factos denunciados podem ter matéria de vasta relevância criminal que devem ser investigados"