domingo, dezembro 29, 2013

O Dia em que acabou a crise.?????????????

O Dia em que acabou a crise.

Quando terminar a recessão teremos perdido 30 anos de direitos e salários.

Um dia no ano 2014 vamos acordar e vão anunciar-nos que a crise terminou. Correrão rios de tinta escrita com as nossas dores, celebrarão o fim do pesadelo, vão fazer-nos crer que o perigo passou embora nos advirtam que continua a haver sintomas de debilidade e que é necessário ser muito prudente para evitar recaídas. Conseguirão que respiremos aliviados, que celebremos o acontecimento, que dispamos a atitude critica contra os poderes e prometerão que, pouco a pouco, a tranquilidade voltará à nossas vidas.

Um dia no ano 2014, a crise terminará oficialmente e ficaremos com cara de tolos agradecidos, darão por boas as politicas de ajuste e voltarão a dar corda ao carrocel da economia. Obviamente a crise ecológica, a crise da distribuição desigual, a crise da impossibilidade de crescimento infinito permanecerá intacta mas essa ameaça nunca foi publicada nem difundida e os que de verdade dominam o mundo terão posto um ponto final a esta crise fraudulenta (metade realidade, metade ficção), cuja origem é difícil de decifrar mas cujos objetivos foram claros e contundentes
- Fazer-nos retroceder 30 anos em direitos e em salários

Um dia no ano 2014, quando os salários tiverem descido a níveis terceiro-mundistas; quando o trabalho for tão barato que deixe de ser o fator determinante do produto; quando tiverem feito ajoelhar todas as profissões para que os seus saberes caibam numa folha de pagamento miserável; quando tiverem amestrado a juventude na arte de trabalhar quase de graça; quando dispuserem de uma reserva de uns milhões de pessoas desempregadas dispostas a ser polivalentes, descartáveis e maleáveis para fugir ao inferno do desesperoentão a crise terá terminado.

Um dia do ano 2014, quando os alunos chegarem às aulas e se tenha conseguido expulsar do sistema educativo 30% dos estudantes sem deixar rastro visível da façanha; quando a saúde se compre e não se ofereça; quando o estado da nossa saúde se pareça com o da nossa conta bancária; quando nos cobrarem por cada serviço, por cada direito, por cada benefício; quando as pensões forem tardias e raquíticas; quando nos convençam que necessitamos de seguros privados para garantir as nossas vidasentão terá acabado a crise.

Um dia do ano 2014, quando tiverem conseguido nivelar por baixo todos e toda a estrutura social (exceto a cúpula posta cuidadosamente a salvo em cada sector), pisemos os charcos da escassez ou sintamos o respirar do medo nas nossas costas; quando nos tivermos cansado de nos confrontarmos uns aos outros e se tenham destruído todas as pontes de solidariedade. Então anunciarão que a crise terminou.

Nunca em tão pouco tempo se conseguiu tanto. Somente cinco anos bastaram para reduzir a cinzas direitos que demoraram séculos a ser conquistados e a estenderem-se. Uma devastação tão brutal da paisagem social só se tinha conseguido na Europa através da guerra.
Ainda que, pensando bem, também neste caso foi o inimigo que ditou as regras, a duração dos combates, a estratégia a seguir e as condições do armistício.

Por isso, não só me preocupa quando sairemos da crise, mas como sairemos dela. O seu grande triunfo será não só fazer-nos mais pobres e desiguais, mas também mais cobardes e resignados já que sem estes últimos ingredientes o terreno que tão facilmente ganharam entraria novamente em disputa.

Neste momento puseram o relógio da história a andar para trás e ganharam 30 anos para os seus interesses. Agora faltam os últimos retoques ao novo marco social: Um pouco mais de privatizações por aqui, um pouco menos de gasto público por ali e“voila”: A sua obra estará concluída.

Quando o calendário marque um qualquer dia do ano 2014, mas as nossas vidas tiverem retrocedido até finais dos anos setenta, decretarão o fim da crise e escutaremos na rádio as condições da nossa rendição.

quinta-feira, dezembro 19, 2013

OS PENSIONISTAS NA ALEMANHA

O Tribunal Constitucional alemão considera que as reformas são um direito dos trabalhadores idêntico à detenção de uma propriedade privada, cujo valor não pode ser alterado. Tribunal Europeu dos Direitos do Homem segue a mesma linha

O Tribunal Constitucional alemão equiparou as pensões à propriedade, pelo que os governos não podem alterá-las retroactivamente. A Constituição alemã, aprovada em 1949, não tem qualquer referência aos direitos sociais, pelo que os juízes acabaram por integrá-los na figura jurídica do direito à propriedade. A tese alemã considera que o direito à pensão e ao seu montante são idênticos a uma propriedade privada que foi construída ao longo dos anos pela entrega ao Estado de valores que depois têm direito a receber quando se reformam. Como tal, não se trata de um subsídio nem de uma benesse, e se o Estado quiser reduzir ou eliminar este direito está a restringir o direito à propriedade. Este entendimento acabou por ser acolhido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
MODELO RETRIBUTIVO O modelo de pensões na Alemanha baseia-se na retribuição, ou seja, todos os meses trabalhadores e empregadores descontam uma percentagem sobre os vencimentos pagos. O ano passado esta taxa foi de 19,6%, dividida equitativamente por ambas as partes. O valor pago aos aposentados é calculado com base nos salários médios, com base em cálculos que são feitos anualmente pelo Estado. Este valor é então multiplicado pelo número de anos em que o contribuinte descontou e o valor final calculado sobre uma percentagem do salário médio auferido durante a vida da pessoa. A pensão média em 2012 era de 1263,15 euros por mês, sendo a pensão máxima para alguém que tenha ganho o dobro de um salário médio - que no país é de 64 200 euros - de 2526,30 euros.
REGIME VOLUNTÁRIO Além da reforma paga pelo regime retributivo, cerca de metade dos trabalhadores alemães recebem uma pensão complementar paga pelas empresas que aderiram ao modelo voluntário ao abrigo de uma lei aprovada em 1974. Estas pensões provêm de regimes de capitalização pagos por fundos de apoio, empresas seguradoras e fundos de pensões, entre outros. Em 2009 as contribuições até 2500 euros estavam livres de impostos, bem como as superiores a 1800 euros pagas através de um sistema directo de seguros.
Este sistema pode no entanto estar comprometido a médio prazo. Em quase todas as empresas, segundo o Zeitwertkonten und Pension Losungeuma, 30% a 50% do capital necessário para cumprir os compromissos assumidos já não existe. Os alemães investiram 500 mil milhões de euros nas pensões voluntárias e actualmente são necessários 170 mil milhões de euros a 225 mil milhões para cobrir o défice.
Finalmente, a Alemanha tem um regime de pensões privadas financiado pelas pessoas que a ele queiram aderir. Os fundos são protegidos por lei e não podem ser penhorados nem por credores nem pelo Estado ou ser transmitidos por herança. Os pagamentos beneficiam de um crédito fiscal de 154 euros por ano por adulto, que pode ir até aos 300 euros se o beneficiário tiver filhos. A forma mais popular deste regime é o chamado Riester-Pension. O custo anual para o Estado dos créditos tributários é de 7 mil milhões de euros.
PENSÕES À MEDIDA As recentes alterações ao sistema de pensões na Alemanha fixam o aumento da idade da reforma entre 2012 e 2023 dos 65 para os 67 anos de idade, ao ritmo de um mês por ano. A partir de 2023, a idade sobe dois meses por ano até chegar aos 70 em 2029. Por cada ano em falta, o trabalhador tem uma redução de 3,6% no valor que vai receber, exceptuando os que tiverem atingido os 45 anos de descontos. Segundo o acordo negociado pelo SPD com a CDU para integrar o governo de coligação, neste caso a idade desce de 67 para 63 anos, devendo a partir de 2017 ser criada igualmente uma pensão mínima de solidariedade até 850 euros. Por sugestão da CDU, as mães com filhos nascidos antes de 1992 também terão pensões melhoradas.


Os alemães podem mesmo estar a assistir ao surgimento de uma geração de pensões flexíveis, segundo defende o jornal "Die Tageszeitung". "A era em que toda a gente se aposentava mais ou menos com a mesma idade está a acabar", considera o diário num artigo publicado em Abril, "não por as pessoas se terem de repente libertado ou tornado individualistas, mas porque o mercado de trabalho é hoje extremamente flexível e vai necessitar mais de uns que de outros". O jornal aponta duas soluções para minorar as desigualdades: ou se recorre mais às pensões de invalidez, com a respectiva burocracia, ou se opta por uma situação em que cada actividade estabelece a sua própria política de reformas. Assim, os operários de coberturas e andaimes poderão reformar-se por inteiro aos 58 anos enquanto os jornalistas ou os professores universitários podem trabalhar até aos 72 anos, se assim o desejarem.

terça-feira, dezembro 03, 2013

Os ricos vivem da existência de pobres!

Os ricos vivem da existência de pobres!

 Os poucos muito ricos vivem da existência de muitos muito pobres. Em 1654, o Padre António Vieira disse-o de forma frontal e imorredoura: "Não só vos comeis uns aos outros, senão que os grandes comem os pequenos. Se fora pelo contrário, era menos mal. Se os pequenos comeram os grandes, bastara um grande para muitos pequenos; mas como os grandes comem os pequenos, não bastam cem pequenos, nem mil, para um só grande."
No Portugal da crise há milhões que estão a ser condenados a perder o pouco que têm e há uns poucos que estão a aumentar o muito que já tinham. Os 3,3 mil milhões acrescentados à riqueza de 25 pessoas em Portugal num ano mostram à evidência que a pergunta insistente a quem exige um caminho alternativo à austeridade - "sim, mas onde é que vai buscar o dinheiro?" - deve ser feita, e cada vez mais, a quem acha que a austeridade é o caminho, sob a forma de "pois, mas para onde é que vai o dinheiro?".
Em Portugal a pobreza democratiza-se, ao passo que a riqueza se aristocratiza a cada momento que passa. A história dos 25 que hoje dominam a riqueza do país é feita de combate à concorrência (e não do seu reforço), de luta por posições monopolistas (tantas vezes com a cumplicidade do Estado), de fusões e tomadas de capital - frequentemente acompanhadas decruzamentos familiares efectivos - tanto intra como intersectoriais. Não há em Portugal, nunca houve, capitalismo popular, ele é um embuste.
Na semana em que o Governo aprovou o Orçamento mais agressivo das pessoas de que há memória no tempo da nossa democracia, ficámos a conhecer o rosto e o nome de quem está a ganhar mais com esta política. Essa coincidência no tempo traz-nos de volta a reflexão incómoda do Padre António Vieira: "A diferença que há entre o pão e os outros comeres é que para a carne há dias de carne, e para o peixe dias de peixe, e para as frutas diferentes meses
do ano; porém, o pão é comer de todos os dias, que sempre e continuadamente se come: e isto é o que padecem os pequenos. São o pão quotidiano dos grandes; e assim como o pão se come com tudo, assim com tudo e em tudo são comidos os miseráveis pequenos."
Associação cívica Transparência e Integridade diz que Administração Pública e política transformaram-se numa "central de negócios que favorecem os jogos de corrupção".
O vice-presidente da associação cívica Transparência e Integridade criticou ainda a incapacidade portuguesa de recuperar para o Estado os activos financeiros capturados aos arguidos em casos de corrupção. Morais lembrou casos de corrupção na Expo-98, Euro-2004, o caso dos submarinos e os casos do Banco Português de Negócios (BPN) e do Banco Privado Português (BPP), para dizer que a corrupção tem sido “crescente” e “latente” e notou que, em relação “aos poderosos”, o Estado coloca-se frequentemente numa "posição de respeitinho", senão mesmo de "cócoras".
No Índice de Transparência do poder local a Câmara de Almeirim encontra-se no lugar 263º entre os 308 Municípios do País????????  (http://poderlocal.transparencia.pt/camara/229)

SEM COMENTÁRIOS?????

Os ricos vivem da existência de pobres!

Os ricos vivem da existência de pobres!

 Os poucos muito ricos vivem da existência de muitos muito pobres. Em 1654, o Padre António Vieira disse-o de forma frontal e imorredoura: "Não só vos comeis uns aos outros, senão que os grandes comem os pequenos. Se fora pelo contrário, era menos mal. Se os pequenos comeram os grandes, bastara um grande para muitos pequenos; mas como os grandes comem os pequenos, não bastam cem pequenos, nem mil, para um só grande."
No Portugal da crise há milhões que estão a ser condenados a perder o pouco que têm e há uns poucos que estão a aumentar o muito que já tinham. Os 3,3 mil milhões acrescentados à riqueza de 25 pessoas em Portugal num ano mostram à evidência que a pergunta insistente a quem exige um caminho alternativo à austeridade - "sim, mas onde é que vai buscar o dinheiro?" - deve ser feita, e cada vez mais, a quem acha que a austeridade é o caminho, sob a forma de "pois, mas para onde é que vai o dinheiro?".
Em Portugal a pobreza democratiza-se, ao passo que a riqueza se aristocratiza a cada momento que passa. A história dos 25 que hoje dominam a riqueza do país é feita de combate à concorrência (e não do seu reforço), de luta por posições monopolistas (tantas vezes com a cumplicidade do Estado), de fusões e tomadas de capital - frequentemente acompanhadas decruzamentos familiares efectivos - tanto intra como intersectoriais. Não há em Portugal, nunca houve, capitalismo popular, ele é um embuste.
Na semana em que o Governo aprovou o Orçamento mais agressivo das pessoas de que há memória no tempo da nossa democracia, ficámos a conhecer o rosto e o nome de quem está a ganhar mais com esta política. Essa coincidência no tempo traz-nos de volta a reflexão incómoda do Padre António Vieira: "A diferença que há entre o pão e os outros comeres é que para a carne há dias de carne, e para o peixe dias de peixe, e para as frutas diferentes meses
do ano; porém, o pão é comer de todos os dias, que sempre e continuadamente se come: e isto é o que padecem os pequenos. São o pão quotidiano dos grandes; e assim como o pão se come com tudo, assim com tudo e em tudo são comidos os miseráveis pequenos."
Associação cívica Transparência e Integridade diz que Administração Pública e política transformaram-se numa "central de negócios que favorecem os jogos de corrupção".
O vice-presidente da associação cívica Transparência e Integridade criticou ainda a incapacidade portuguesa de recuperar para o Estado os activos financeiros capturados aos arguidos em casos de corrupção. Morais lembrou casos de corrupção na Expo-98, Euro-2004, o caso dos submarinos e os casos do Banco Português de Negócios (BPN) e do Banco Privado Português (BPP), para dizer que a corrupção tem sido “crescente” e “latente” e notou que, em relação “aos poderosos”, o Estado coloca-se frequentemente numa "posição de respeitinho", senão mesmo de "cócoras".
No Índice de Transparência do poder local a Câmara de Almeirim encontra-se no lugar 263º entre os 308 Municípios do País????????  (http://poderlocal.transparencia.pt/camara/229)

SEM COMENTÁRIOS?????