O PAÍS ONDE TUDO ACONTECE OU NADA APARECE QUE ACONTECE !

O PAÍS ONDE TUDO ACONTECE OU NADA APARECE QUE ACONTECE !

Como bem avisou Oscar Wilde, com o seu sarcasmo imbatível, “se disseres a verdade, vais ver que, mais tarde ou mais cedo, vais ser descoberto”. Talvez sim ou talvez não, há por vezes esses sobressaltos que nos fazem pensar vivermos num País onde tudo acontece ou pode acontecer.

Quando na passada semana me encaminhava  para o Cais do Sodré,  apreciando o novo passeio ribeirinho, na Ribeira das Naus “olho o tejo” e vejo um cacilheiro, navegando lentamente, o que é normal em passeios turísticos,  o que me levou a reparar que se tratava do cacilheiro "Trafaria Praia", (que pertenceu à frota da Transtejo) que foi transformado em obra de arte pela artista Joana Vasconcelos, e terá em Maio de 2016 regressado ao rio Tejo,  “para uma operação turística combinada de percursos fluviais entre a Ribeira das Naus, no Cais do Sodré, o Terreiro do Paço e Belém “ (pesquisa no Google!!) Este cacilheiro, que representou Portugal na Bienal de Arte de Veneza de 2013, terá sido “adquirido” pela emresa DouroAzul e terá realizado cruzeiros no Tejo entre Abril e Novembro de 2014, tendo regressado a esta operação fluvial e, Maio de 2016.(recurso à Google….)

Ora acontece segundo julgamos saber a operação de navegação no rio Tejo carece de uma licença para esse efeito, que é concedida, ou era, pela Administração do Porto de Lisboa e por isso, causa-nos alguma surpresa dado que essa mesma licença “para ocupação e uso privativo dos bens imóveis do domínio publico hídrico e do domínio privado, exclusivamente afecto à exploração dos transportes fluviais no rio Tejo” foi cedida por “contrato de concessão” à Transtejo-Transportes Tejo SA, que também foi incumbida “ directa ou indirectamente através de sociedades por si dominadas ou controladas, a organização e gestão do serviço de transportes fluviais no estuário do Tejo”, como pode “legalmente” tal operador promover percursos fluviais no estuário do Tejo?

Por outro lado, tanto quanto eu sei as Autoridades Marítimas são rigorosas nas autorizações de navegação, muito mais no estuário do Tejo dado o elevado numero de operações fluviais regulares que operam em conjunto com os “gigantes marítimos” que nos visitam, quer a nível turístico, quer de carga por via marítima, e também penso que o bom senso não permite que as empresas operem sem os  certificados de autorização de navegabilidade no estuário do Tejo, o que nos pode levar a concluir, embora já todos certamente formámos opiniões apressadas e fomos demasiado lentos a mudar de opinião, que haverá mais um “operador fluvial no estuário do Tejo”?

Talvez por isso, não pude deixar de me lembrar da forma como José de Almada Negreiros, “Poeta d’Orpheu, futurista e tudo”, escreve num seu texto onde zurze sem dó nem piedade: “Entretanto, a nossa querida terra está cheia de manhosos, de manhosos e de manhosos, e de mais manhosos. ”. O texto foi publicado no Diário de Notícias em 3 de Novembro de 1933. E por isso, não vou escrever o óbvio!

OS FACTOS ALTERNATIVOS NA DITA “Justiça” em PORTUGAL!!

Como era a voz do povo, em tempos idos “ a justiça come-se com pão e chouriça” ou "a injustiça feita a um, é uma ameaça para todos", isto a propósito da “diarreia” na imprensa portuguesa sobre o denominada “operação marquês”, que como se lembram é um caso judicial que há três anos envolve (além de mais de duas dezenas de outros arguidos) o antigo primeiro-ministro José Sócrates, sendo que há meses que o dia 17 de Março era apontado como decisivo, dado tratar-se do prazo limite fixado para a conclusão da investigação. Ou se acusa ou se arquiva, como disse o professor Freitas do Amaral “prender-se um antigo primeiro-ministro durante quase um ano, com vista a recolher provas para uma acusação, e depois já passou mais três anos e tal e não há acusação nenhuma, acho que isso é um mau exemplo da justiça portuguesa”.

Aqui, permitam-me  um ponto prévio. Independentemente da maior ou menor proximidade ideológica, da convicção pessoal de cada um em relação à culpabilidade ou inocência de José Sócrates, não devemos deixar de lamentar o tempo que toda esta investigação demorou. É, manifestamente, demais. Três anos sem uma acusação e com medidas de coação e até uma prisão preventiva pelo meio é algo que não abona a favor do nosso sistema judicial.

Entretanto, segundo alguma imprensa José Sócrates volta esta segunda-feira a ser ouvido pela equipa que investiga a Operação Marquês. O Ministério Público vai ter uma maratona de interrogatórios na próxima semana, para conseguir acabar a acusação ao processo. Contudo, ainda não é certo que o prazo imposto pela Procuradoria-Geral da República seja cumprido!! Para além de o advogado de José Sócrates dizer que por um lado “ não faz sentido ouvir antigo primeiro-ministro três dias antes de ser conhecida a acusação” e por outro o Dr João Araújo esclarece ainda que José Sócrates não foi notificado para o interrogatório de segunda-feira. A notificação foi feita apenas para o advogado.

Esta situação configura-se como o descrédito total do ministério publico e do “empenhado juiz...” Estou convencido que com a acusação adiam apenas o descrédito, para os poucos que ainda são crentes... Uma coisa é certa este caso foi um enorme fiasco e isso determina que o seu desfecho vai ser um fiasco ainda maior...As convicções, em direito, não fazem prova... Como é óbvio, o MP não pode afirmar peremptoriamente nada. Apenas pode "estar convicto de", "suspeitar de", em resumo, presumir actos ilícitos e juntar material de prova que, em Tribunal deverão servir, aí sim, para provar alguma coisa. Ninguém a não ser o Tribunal pode afirmar a culpa de alguém.  

 A justiça Portuguesa só pode ter uma saída deste processo para que não se ressalve a pouca credibilidade que tem aos olhos da maioria dos Portugueses. A única saída é incriminar/acusarem Sócrates, o que já fizeram na praça pública, para que os atropelos à justiça evidenciados neste processo pelos procuradores sejam branqueados. Quem pagou estas “imbecilidades” foram os impostos dos portugueses, enquanto deixavam “voar por entre as mãos” milhares de milhões para a  offshores!

Até hoje Nnda de novo. Para pasmo dos ingénuos e gáudio dos cínícos, é levantado um pouco o véu do que são a práticas frequentes no mundo dos negócios. Ao sabor da sorte e das circunstâncias (incluindo quem está por cima na política num dado momento crítico), uns acabam vilões enquanto outros acabam milionários e pilares da sociedade. Um outro exemplo, onde para o apuramento das responsáveis pelos milhares de milhões desbaratados na Caixa Geral de Depósitos?

 Duma coisa podemos ficar certos: terminada a selectiva, como tem sido aludido, ronda justiceira (com palmas!) no essencial nada vai mudar muito. Como dizia Tomasi di Lampedusa (Il Gatopppardo) "há sempre um momento ... em que é preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma".