ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS – E MAIS O QUE AÍ VEM ?
Há quem diga, e não
sem razão “que a politica em Portugal
abandonou a ideia do espirito de missão e tornou-se um generosíssimo meio de
governar a vidinha “ (Batista Bastos –jornalista).
Este pensamento reflecte sem duvida o lamaçal
do poder económico, politico e ideológico, sendo nada mais do que um alienação
dos eleitores e a capacidade de camuflagem da generalidade dos chamados agentes
políticos emparedados na ética. Os políticos portugueses são uns privilegiados.
As listas de
candidatos estão entregues e a campanha eleitoral para as autárquicas de 1 de
Outubro está pronta para ir para a estrada. Muita tinta vai correr no próximo
mês e meio, enquanto o País vai ser calcorreado pela campanha dos múltiplos candidatos
dos diversos partidos e alguns ditos “independentes” às 308 câmaras e
assembleias municipais, bem como às 3092 juntas de freguesia, depois da
reestruturação administrativa que comprimiu as anteriores 4260 freguesias, os
cidadãos vão ser “bombardeados” com as mais inimagináveis promessas, ditas “eleitorais”,
Na verdade, de
longe muitos autarcas parecem modelos de virtudes, ao perto alguns são pequenos
títeres, verdadeiros “trumps” de pacotilha, chicos espertos a quem
deram mais poder do que valores, que usam os dinheiros públicos para gerirem os
processos eleitorais e promoverem as suas carreiras e de dos “iluminados”
apoiantes.
Esta não é uma
realidade exclusiva, é a que resulta do modelo de funcionamento do nosso
sistema partidário, que deu lugar a verdadeiros especialistas no aproveitamento
das situações, na falha das leis e no medo que num pequeno concelho todos tens
dos olhos, dos ouvidos e do chicote do presidente da Câmara Municipal ou do
presidente da Junta de Freguesia. Cidadão que se oponha está lixado.
Estamos plenamente
de acordo com aqueles que advogam que “sendo as eleições locais políticas, são
políticas as candidaturas que a elas se apresentam. As candidaturas
independentes são, pois, tão políticas como as candidaturas partidárias. Ambas
apresentam umas propostas e não outras, escolhem umas prioridades e não outras,
farão alianças com umas forças e não com outras.”
Assim sendo, aparece
com muita clareza que a importância nas eleições autárquicas de candidaturas
denominadas independentes, não advêm da sua autoproclamada independência, mas sim do
modo como é qualificado de independente. Há independentes de esquerda e
independentes de direita, há independentes presidencialistas e independentes de
base. O que não há é independentes disto tudo ao mesmo tempo. “A linha de diferenciação na democracia local
não é entre partidos e independentes, é entre quem alarga a democracia e quem
perpetua a deformação da prática da democracia tomando-a como jogo de elites e
de iluminados. Ora, tanto nos partidos como fora deles há gente que está de um
lado e gente que está do outro desta diferenciação.” (in revista Visão 10
agosto 2017 –José Manuel Pureza)
Também é verdade que
o movimentos de cidadãos independentes candidatos às eleições autárquicas
trouxeram e trazem benefícios à regeneração da democracia e incentivam a
participação política dos cidadãos, apesar do aproveitamento de que algumas
figuras dos partidos ou saídas dos partidos fazem deste estatuto e de alguns políticos
que usam as autárquicas para sobreviver e canibalizam o espaço e a imagem dos
seus candidatos autárquicos. Nunca se organizou tantas convenções distritais e
cerimónias de apresentação de candidatos, mas em quase nenhuma delas o País
ouviu uma proposta autárquica ou viu a cara do respectivo candidato. Por isso "nenhum
sistema é perfeito".
Reconhecemos que o poder local tem um
significado peculiar e um peso específico no edifício institucional e de
governação democrática do país. São as autarquias que compõem a rede através da
qual, ao nível de mais proximidade, se concretiza a gestão política do território
nacional. Uma proximidade que pode ser de quase relacionamento pessoal e
individual. Há certamente autarcas que conhecem bem — até pelo nome próprio —
muitos dos cidadãos que governam. Um grau de conhecimento pessoal certamente
diverso quando falamos de regiões mais ou menos populosas.
É por isso — pela
importância da especificidade das funções das juntas na gestão de aspectos que
podem parecer menores, mas que são de importância central para o quotidianos
das populações — que me parece incompreensível a falta de profissionalismo e o
desleixo em que a lei permite candidaturas de pessoas que manifestamente não
podem ter tempo nem disponibilidade para cumprirem o seu papel autárquico.
A política cada vez
está melhor para quem não consegue ter uma vida profissional normal na actividade
privada ou publica e que está habituada a ter a sua honra posta em causa. Óptima
para os jotinhas dos aparelhos partidários e péssima para os bons profissionais
que gostariam de servir a causa pública.
“as
opiniões são como os pregos; quanto mais se martelam, mais se enterram”.
Alexandre Dumas
Armindo Bento
(aposentado)
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