A JUSTIÇA DEMORA..MAS POR VEZES CHEGA!
“Junta de Fazendas de Almeirim multada por destruição de sobreiros”

Há, sem dúvidas, na sociedade portuguesa, um forte sentimento de que o “tempo da justiça, é muito, muito lento para alguns e rápido para outros (para os pobres e excluídos) . É por isso, que quando um cidadão, que recorre aos tribunais, instala-se, frequentemente, a convicção de que a Justiça tarda e em alguns casos irremediavelmente tarde. Exemplo destas situações a “aparente impunidade que gozam alguns políticos locais”!
No caso da noticia acima “Junta de Fazendas de Almeirim multada por destruição de sobreiros”, temos que realçar a rapidez de solução que levou à condenação da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim , tendo sido “ dado como provado que no dia 12 de Março de 2009, na sequência de uma operação de fiscalização, uma Equipa de Protecção Florestal da GNR deparou-se com uma acção de limpeza de matos nos terrenos da herdade com máquinas de rastos. E verificou que tinham sido feitas lavouras profundas que tinham afectado as raízes dos sobreiros. Três dias depois a equipa contabilizou no local o abate de 22 árvores protegidas por lei e que tinham troncos com diâmetros entre os 10 e 50 centímetros e pelo menos 97 sobreiros jovens, assim o Tribunal de Almeirim decidiu aplicar uma multa de 8550 euros à Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim pelo abate ilegal de sobreiros na Herdade dos Gagos.”
Esta noticia de hoje no jornal “O Mirante”, duma decisão que, segundo julgamos saber já foi há mais de uma semana, foi precedida de uma outra de um projecto do  “Proder atribui 385 mil euros para recuperação de sobreiros da Herdade dos Gagos”, que, ao contrário do que é dado a entender, tratar-se-á segundo julgamos saber de ouvir dizer, de um projecto da ACHAR – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CHARNECA, para toda a sua zona de intervenção, abrange os concelhos de Almeirim, Alpiarça, Chamusca e limítrofes,  ocupando cerca de 100 000 hectares do território nacional e não especificamente só para a Herdade dos Gagos.
Cada um de nós interpreta como quiser, pois cá para mim, trata-se simplesmente e mais um vez de “políticos cá do burgo” de não assumirem as suas responsabilidades e denotarem “uma falta de memória”, na tentativa de que se esqueça o passado, quando de facto a importância dos erros e comportamentos do passado, deveriam servir para no presente, tais erros não fossem cometidos para o futuro – os políticos, em especial os “travestidos e instalados no poder” nunca aprendem – denotamos cada vez mais uma falta de  escrúpulos e de  valores morais e éticos, de mentes ambiciosas, que pretendendo alcandorar-se aos   cargos do poder, lançam anátemas sobre gente impoluta com o objectivo de tudo confundir e, assim, poderem nas águas turvas, passar incólumes aos seus erros.
Para esses que apenas e só pretendem lançar a confusão, deveriam saber que  a “suspensão da actividade politica-activa, não implica a suspensão dos direitos de cidadania” – assumimos sem complexos o que de bom se fez no passado, sem cedências a “guerras dos instalados partidários”, nem dos interesses que nunca apresentaram alternativas, nem viáveis, nem sustentáveis mas que terão que assumir as responsabilidades de conduzirem a nossa terra para a miséria, pobreza e desertificação que levou a que muitos a tenham que abandonar – por fim o que me preocupa, como cidadão, não é nem nunca será o grito dos maus. É o silêncio dos bons…..!!!



 

COMO UM CIDADÃO É ROUBADO PELO GOVERNO!

Acho que estamos a viver um tempo subliminarmente já descrito e cantado por José Afonso.  Agora sim é que chegaram os vampiros!
À primeira vista, parece um absurdo: com a economia em crise e o consumo estagnado, julgar-se-ia que a melhor governação seria a que procurasse medidas para relançar o consumo, não para o desanimar. Mas, de facto, não é absurdo, faz todo o sentido, embora seja maquiavélico: a ideia é penalizar a classe média, justamente tida como a que sustenta o grosso dos impostos directos individuais e a que irá continuar indefinidamente a sustentar o consumo, por mais impostos que lhes metam em cima. Sobretudo a classe média, que vive exclusivamente do seu trabalho ou das suas pensões de aposentação ou reforma, mais grave ainda neste caos em que fomos confiscados verbas que nos foram retiradas das nossas remunerações do trabalho, de  que não foge ao fisco, que não reclama subsídios do Estado e que sabe que, se não pagar o imposto, vão-lhe à casa ou ao que recebe sem apelo nem agravo. Se você é grande accionista do BPN ou do BPP e deve 500 ou 750 milhões, não se preocupe que tudo será feito para acorrer em seu auxílio. Nos anos bons, cobram-lhe não mais de cerca de 15% efectivos sobre os seus extraordinários lucros (os que não estão escondidos em «off-shores»); nos anos maus, acodem-lhe aos prejuízos. Mas se você tem o azar de ser tributado apenas no IRS e pelo seu trabalho, não há anos bons nem maus: facilmente lhe levam 45% dos seus rendimentos, acrescido de uma sobretaxa extraordinária de 3,5% e começam a debitar juros no primeiro dia de incumprimento.
Este grande império do ma, está a destruir não só a economia e o modelo social, como também as impotentes democracias europeias.
Tem conseguido fazer “correr a ideia” de que vivemos em “estado de excepção” não declarado e que a Constituição, encontrando-se suspensa na prática, deixou de representar o padrão de validade das restantes normas. O poder político disporia, assim, de prerrogativas ilimitadas sobre o ordenamento jurídico, criando, revogando ou modificando quaisquer regras por invocação das necessidades financeiras do Estado (no passado, já se invocaram os “objectivos de construção da sociedade socialista”, ou os “superiores interesses da Nação” – são simples variantes da mesma ideia perigosíssima).A verdade, porém, é que a Constituição da República está plenamente em vigor, que não há interesse público fora ou para além do Direito e que é precisamente nos momentos de crise que os princípios jurídicos fundamentais – o travejamento do Estado! – exigem um respeito mais escrupuloso.
É preciso dizer basta, em Portugal há uma democracia, os portugueses não foram todos acometidos da doença de Alzheimer e uma maioria parlamentar não se substitui Às eleições legislativas. O mandato deste governo é o que resulta das eleições legislativas, dos compromissos internacionais e do programa de governo feito com base no programa eleitoral. Desde então a crise internacional não se agravou, não ocorreu qualquer grande calamidade, pelo que se o Governo quer adoptar medidas para além a actual legislatura, consolidando-as em negociações internacionais terá de ter uma legitimidade maior do que a que decorre da maioria parlamentar, ou vai a eleições ou consegue um consenso mais alargado.
Hoje senti que estava de facto a ser roubado! Agora sim é que chegaram os vampiros!