SERÁ
UM ASSUNTO TABU? PORQUÊ?
“Se
aos médicos e outros profissionais se pede – sempre responsabilidades quando é
presumido que erraram - porque não aos magistrados?”
Segundo a imprensa já foram presos
mais de uma centena de criminosos que andam a “deitar” fogo ao nosso País. No
entanto, para nossa surpresa, e certamente para muitos portugueses, quase ou
nada se fala, ou se discute sobre os problemas destes fogos criminosos, mais de
90%, segundo as estatísticas, o que quer dizer que em cada 100 fogos, 90 tem
origem em “mão criminosa”!
Segundo
julgamos saber a investigação dos fogos de origem criminosa é da competência da
Polícia Judiciária através de um gabinete permanente de acompanhamento e apoio
do plano nacional para a prevenção e investigação do crime de incêndio florestal,
que dá origem a um inquérito criminal, dirigido pelo Ministério Público, para
apurar as causas. Será que perante os mais de uma centena de presumíveis incendiários
criminosos, alguns apanhados em flagrante não era já tempo de termos uma
explicação publica da senhora Procuradora Geral da República?
Todos
nós sabemos que nem todos os fogos tem mão criminosa, alguns até acontecem por
causas naturais, mas tantas vezes ouvimos os bombeiros e outras autoridades a
falarem na vertente criminosa de muitos fogos (segundo os dados estatísticos 90
em cada 100), que nos tem de surpreender a tão pouca atenção que não só é dada
pela “imprensa tão atenta a certos casos”, mas ainda mais surpreendente a “aparente”
pouca atenção dada por quem tem o dever de “defender o interesse publico e os
cidadãos das acções desses presumíveis criminosos?
Somos dos que pensamos que o principal
problema não é um aumento da duração das penas, mas a eventual “falta de senso
e de sentido da responsabilidade” de muitos magistrados, ao aplicar essas penas,
que embora de acordo com as normas legais já existentes, não são adequadas ao
enquadramento que deve ser feito de tais crimes. Este é mais um dos temas, que até agora, tem sido inexplicavelmente um “assunto
tabu”. Além de não se cumprir, na nossa óptica, a legislação, estes ainda justificam, quase
sempre altivamente, a sua atitude com injustificadas referências a outro nível
de responsabilidades que também não são cumpridas. As penas a aplicar a criminosos,
desta dimensão senhores juízes, como deveriam saber, são dissuasoras para o
próprio, mas também para os eventuais seguidores. A benignidade inaceitável das
sentenças não serve nem ao criminoso nem à sociedade, já são demasiadas vezes,
que sabemos de ouvir dizer ou ler na imprensa que um “pirómano comprovado” se
deixou levianamente “cá fora”. A falta de apoio ao tratamento que,
cientificamente falando, nem sempre pode ser eficaz não serve de desculpa. Se aos médicos e outros profissionais se
pede – se sempre responsabilidades quando eventualmente erram - porque não aos
magistrados?
Talvez
seja de concluir perante uma velha e conhecida hipocrisia nacional que sempre
muda de sentido de acordo com os “ventos que sopram”, perante este assunto que parece
ser já um “tabu”, como cidadão e certamente muitos outros cidadãos, gostávamos de
saber o porquê? Sendo criminosa ou natural a origem dos fogos, temos direito a saber o
que está a acontecer no nosso País?
