terça-feira, junho 26, 2012

O QUE FAZ FALTA É JUSTIÇA!


O QUE FAZ FALTA É JUSTIÇA!

Será que nenhum dos “assessores governamentais é capaz de gritar que o rei vai nu? Não é com mais austeridade que o povo já não aguenta, aquilo que o povo já não estará disposto a suportar durante muito mais tempo é a tremenda injustiça que lhe está sendo imposta. Como li há dias numa entrevista ao jornal “Negócios”  o Dr. Vasco Vieira de Almeida, que em   sublinha "Juntar crescimento a esta austeridade é uma falácia. Como é que pode haver medidas de desenvolvimento com um sistema fiscal que aumenta os impostos de forma incomportável, com reduções de salários, com a miséria que começa a alargar, com um sistema bancário que não pode financiar a economia?" e continua "Aquilo que se fez depois do 25 de Abril -dignificar as pessoas, que passaram a ter liberdade, a poder ir á escola, a ter direito à saúde, isso sim constitui um projecto, um valor e uma verdadeira reforma da sociedade".
Porque é que se “permite” a violação sistemática da Constituição da República? Porque é que esta gente ainda não percebeu que já foi longe demais num programa de austeridade que além de inútil promove a injustiça, a discriminação e que visa tirar aos pobre e a alguma classe média para dar aos que por inércia ou incompetência foram incapazes de se manter competitivos num mercado cujas regras defenderam. Estão a tirar aos que trabalham para darem a empresários que só foram competitivos com escravidão, subsídios e proteccionismo
Se o país tivesse sido poupado à fraude do BPN muito provavelmente não estaria na situação em que se encontra, o montante envolvido é muito superior ao que o Estado poupa ao espoliar funcionários e pensionistas ficando-lhe com os subsídios. Mas a nossa justiça não fez o mais pequeno esforço para identificar os responsáveis, limitou-se a fazer um simulacro de investigação e a levar um ou dois a julgamento. É evidente que não querem que o povo conheça toda a extensão da fraude, os custos sociais que provocou e o nome de todos os beneficiários. Se o país combatesse eficazmente a evasão fiscal poderia promover justiça fiscal e disporia de recursos financeiros que teriam evitado a crise financeira. Mas parece que quem manda neste país não quer que assim seja, o país esvai-se em evasão fiscal e o governo faz de conta que o fenómeno não existe, até se dá ao luxo de promover a desorganização da máquina fiscal para promover fusões da treta. Desde os tempos dos perdões fiscais de Oliveira e Costa, secretário de Estado de Cavaco Silva, que a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais não passa de um serviço de finanças reservado aos mais ricos, ali produz-se legislação onde se multiplicam os truques para que os mais ricos beneficiem de esquemas para que não paguem impostos. Se o governo cortasse nas famosas gorduras do Estado, se eliminasse os tais instituto que estão a mais e acabasse com a vergonha das fundações privadas que servem para muitos evitarem pagar impostos não teria sido necessário cortar tanto na saúde ou aumentar o IVA nos produtos alimentares. Mas o governo preferiu sacrificar os mais pobres para que o Estado continue a alimentar os amigos, enquanto corta em vencimentos e investimento. E como se tudo isto não bastasse o Passos Coelho decidiu ser mais troikista do que a troika e atirar a economia portuguesa para um beco sem saída. A irresponsabilidade de coca bichinhos universitários e de um primeiro-ministro inexperiente, com fracos recursos intelectuais e sem grande sensibilidade para a realidade social está conduzindo o país para a ruína e o conflito social. O défice cresce, o fisco corre o risco de colapsar com a evasão fiscal, o desemprego cresce exponencialmente, o país está cada vez em pior situação e bem pior do que estava antes do pedido de ajuda internacional e do que fala o primeiro-ministro? Não sugere o combate à evasão fiscal, não diz que vai cortar as gorduras do Estado, esqueceu-se das fundações e dos institutos, diz que se for necessário adopta mais austeridade, rodeado de seguranças armados o nosso primeiro-ministro é um homem muito corajoso.
Quando todos os Países intervencionados se preparam, par fazer uma frente comum às medidas impostas por Berlim, o nosso primeiro, continua caninamente, como bicho bem amestrado, a não pôr em causa nenhuma das medidas que nos foram impostas pela "troika". Esperando que no fim do banquete, do final do mes, da mesa caiam algumas migalhas. Como em tempos recuados disse Platão "O mais feio segundo a natureza é sempre o que é mais desvantajoso, neste caso, sofrer a injustiça; segundo a lei, será cometê-la. A verdade é que suportar a injustiça não é atitude própria de um homem, mas de um escravo, para quem é melhor morrer do que viver, dado que, perante a injustiça e os ultrajes, não tem qualquer hipótese, nem para si nem para os que lhe são mais caros."