sábado, maio 26, 2012
Novas leis de Murphy
"O seguro cobre tudo, menos o que aconteceu."
(Lei de Nonti Pagam)
"Quando estiver apenas com uma mão livre para abrir a porta, a chave estará no bolso oposto."
(Lei de Assimetria de Laka Gamos)
"Quando as suas mãos estiverem sujas de óleo, vai começar a ter
comichão, pelo menos, no nariz."
(Lei de mecânica de Tukulito Tepyka)
"Não importa por que lado seja aberta a caixa de um medicamento. A bula vai sempre atrapalhar."
(Princípio de Aspirinovski)
"Quando acha que as coisas parece que melhoraram é porque algo lhe passou despercebido."
(Primeiro teorema de Tamus Tramadus)
"Sempre que as coisas parecem fáceis, é porque não entendemos todas as instruções."
(Princípio de Atrop Lado)
"Os problemas não se criam, nem se resolvem, só se transformam."
(Lei da persistência de Waiterc Pastar)
"Vai conseguir chegar ao telefone exactamente a tempo de ouvir quando desligam."
(Principio de Ring A. Bell)
"Se só existirem dois programas que valha a pena ver, os dois passarão à mesma hora."
(Lei de Putz Kiparil)
"A probabilidade de se sujar quando come, é directamente proporcional à necessidade que tenha de estar limpo."
(Lei de Kika Gadha)
"A velocidade do vento é directamente proporcional ao preço do penteado."
(Lei Meteorológica Barbero Pagá)
"Quando, depois de anos sem usar, decide deitar alguma coisa fora, vai precisar dela na semana seguinte."
( Lei da irreversibilidade de Kitonto Kifostes)
"Sempre que chegar pontualmente a um encontro não haverá lá ninguém para comprovar e se, ao contrário, se atrasar, todo o mundo terá chegado antes de si."
(Princípio de Tardelli e Esgrande La de Mora)
sexta-feira, maio 25, 2012
Vampiros Jose Afonso
Vampiros
José Afonso
No céu cinzento sob o astro mudo
Batendo as asas Pela noite calada
Vêm em bandos Com pés veludo
Chupar o sangue Fresco da manada
Se alguém se engana com seu ar sisudo
E lhes franqueia As portas à chegada
Eles comem tudo Eles comem tudo
Eles comem tudo E não deixam nada [Bis]
A toda a parte Chegam os vampiros
Poisam nos prédios Poisam nas calçadas
Trazem no ventre Despojos antigos
Mas nada os prende Às vidas acabadas
São os mordomos Do universo todo
Senhores à força Mandadores sem lei
Enchem as tulhas Bebem vinho novo
Dançam a ronda No pinhal do rei
Eles comem tudo Eles comem tudo
Eles comem tudo E não deixam nada
No chão do medo Tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos Na noite abafada
Jazem nos fossos Vítimas dum credo
E não se esgota O sangue da manada
Se alguém se engana Com seu ar sisudo
E lhe franqueia As portas à chegada
Eles comem tudo Eles comem tudo
Eles comem tudo E não deixam nada
Eles comem tudo Eles comem tudo
Eles comem tudo E não deixam nada
sábado, maio 19, 2012
ALMEIRIM - Qual foi a remuneração dos autarcas?
Para que não haja qualquer tipo de duvidas sobre as remunerações liquidas,(torna-se bastante claro que os custos suportados pela Câmara Municipal foram muito mais elevados) declaradas no RELATÓRIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS de 2010 e 2011, aqui ficam cópias das duas páginas
Para quem quer saber quais são as remunerações legais dos autarcas no nosso País pode aqui consultar. Há ainda que acrescer mais as ajudas de custo,os telemóveis, carros, combustivel etc....
terça-feira, maio 15, 2012
ALMEIRIM - AS DIVIDAS DA CÂMARA E A SITUAÇÃO DE FALÊNCIA.
Não deixa de ter significado que só após a denuncia de que “em 2011 o presidente da câmara de Almeirim, tinha aumentado o seu salário, pago e suportado pelo município de Almeirim, em mais de 161 % “ este venha agora afirmar que já comunicou à Caixa Geral de Aposentações para passar a receber a sua aposentação. Tratou-se não só duma questão de falta de ética e moral num ano em que foram exigidos elevados sacrifícios à população e esta sofreu brutais aumentos nos preços da água e o IMI a pagar à Câmara. É por isso que os que exercem funções politicas, como presidentes de câmara, vereadores ou outros lugares políticos, deveriam apenas receber o seu salário que, recebiam anteriormente no seu emprego, se o tivessem, ou então caso contrário o respectivo salário mínimo – acabava-se assim com o “políticos profissionais” que se instalaram no poder e tudo fazem para o manter, tendo conduzido a situação económica e financeira das autarquias para o seu estado de falência actual – quem sofre as consequências destas situações de incompetência e incapacidade de gestão do interesse publico municipal são precisamente as respectivas populações – enquanto os “políticos” vão “engordando”! Há os que esquecem que " a regra de que os fins justificam os meios pode valer nos mais variados tipos de ditadura, mas em democracia isso não vale!
Não deixa de ter a “sua piada”, assistir ao “desenlace” no incumprimento da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro, designado por Lei dos Compromissos Financeiros, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2012, impondo exigências a todas as entidades públicas no domínio do controlo dos compromissos financeiros, exigindo regras extremamente agressivas na prestação de informação sobre a actividade municipal ao Governo (Direcção-geral das Autarquias Locais). Caso estes pressupostos não sejam cumpridos, será aplicada uma retenção de 15% na transferência de verba do orçamento de Estado. Esta Lei estabelece, ainda, que os titulares dos cargos políticos, dirigentes ou responsáveis pela Gestão Financeira da entidade incorram em “responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira, sancionatória e/ou reintegratória". Na Lei dos Compromissos Financeiros, define-se que os responsáveis deixam de poder assumir compromissos que excedam os fundos disponíveis. Só haverá despesa se estiver garantida a receita nos três meses seguintes.
Numa câmara cujo endividamento “causado” por empréstimos bancários, atingia em 31 de Dezembro de 2011, mais de 7,9 milhões de euros e a divida a fornecedores atingia já mais de 2 milhões de euros, em Março de 2012 e em que, se desconhece, por desrespeito com os direitos da oposição, em que reincidentemente tem sido recusado o fornecimento da respectiva informação legal e obrigatória, qual a situação económica e financeira das inúmeras empresas em que a câmara participa entre outras Resiurb, Ecoleziria, CIMLT Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, Sociedade de Reabilitação Urbana da Lezíria do Tejo, sendo que no caso concreto das Aguas do Ribatejo o seu endividamento já atinge mais de 31 milhões de euros (empréstimos bancários de longo/médio prazo, mais de 23 milhões de euros), apresentando um passivo no Balanço de 2011 de mais de 41,2 milhões de euros!
Torna-se ainda mais incompreensível que, em 2011, a Câmara tenha gasto gastou mais de 610 mil euros em Estudos, pareceres, projectos, trabalhos especializados e consultadoria. (cf.pág. 2 – controle orçamental da despesa 2011). Quanto é que corresponderá ao pagamento do apoio jurídico, que pelos vistos é muito pouco eficaz? E, por outro lado podemos verificar entre (as pág. 90 a 95 do Relatório de prestação de contas) constam mais de cem contratos por ajuste directo o que se configura de falta de transparência e rigor com gastos e despesas públicas municipais. Também as págs 170 e 171 aparecem os nomes de 21 funcionários da câmara em situação de acumulação de funções. Numa altura de grave crise económica e desemprego justifica-se tais situações de privilégios de alguns poucos, quanto muitos não tem qualquer emprego e vivem em situações sociais de grandes dificuldades no nosso concelho?
Listagem das situações de acumulação de funções;
Listagem de dividas a fornecedores
Listagem Endividamento bancário empréstimos
Subsídios concedidos a pessoas
Listagem de contratos
Por outro lado e para concluir, não podemos deixar de manifestar a nossa enorme preocupação pela situação financeira da câmara municipal, nomeadamente no que respeita á já elevada divida aos fornecedores, ultrapassa já (Abril 2012) os 2 milhões de euros, a divida bancária que em 31 de Dezembro já ultrapassava os 8,2 milhões de euros e os respectivos encargos com o serviço da divida, que anualmente já devem ultrapassar os 800 milhões de euros o que se reflecte no elevado passivo que já ultrapassa os 14,6 milhões de euros, em resultado de uma decorrente de uma gestão de dinheiros públicos municipais, sem rigor incompetente e incapaz , que se expressa com toda a clareza pelos resultados líquidos negativos da gestão, que acumulados já ultrapassam os 30 milhões de euros e que coloca o nosso Município na “lista dos piores geridos no nosso País”. Como diz o povo “os políticos são como os vinhos : há boas épocas em que o vinho é esplêndido, e outras em que o vinho não presta”.
Assistimos hoje a uma total confusão, na politica em Almeirim, por isso não se admirem de um dia destes, o sinal vermelho dos peões indicar que se pode avançar na passadeira. Não se admire se por acaso for atropelado......
Não deixa de ter significado que só após a denuncia de que “em 2011 o presidente da câmara de Almeirim, tinha aumentado o seu salário, pago e suportado pelo município de Almeirim, em mais de 161 % “ este venha agora afirmar que já comunicou à Caixa Geral de Aposentações para passar a receber a sua aposentação. Tratou-se não só duma questão de falta de ética e moral num ano em que foram exigidos elevados sacrifícios à população e esta sofreu brutais aumentos nos preços da água e o IMI a pagar à Câmara. É por isso que os que exercem funções politicas, como presidentes de câmara, vereadores ou outros lugares políticos, deveriam apenas receber o seu salário que, recebiam anteriormente no seu emprego, se o tivessem, ou então caso contrário o respectivo salário mínimo – acabava-se assim com o “políticos profissionais” que se instalaram no poder e tudo fazem para o manter, tendo conduzido a situação económica e financeira das autarquias para o seu estado de falência actual – quem sofre as consequências destas situações de incompetência e incapacidade de gestão do interesse publico municipal são precisamente as respectivas populações – enquanto os “políticos” vão “engordando”! Há os que esquecem que " a regra de que os fins justificam os meios pode valer nos mais variados tipos de ditadura, mas em democracia isso não vale!
Não deixa de ter a “sua piada”, assistir ao “desenlace” no incumprimento da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro, designado por Lei dos Compromissos Financeiros, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2012, impondo exigências a todas as entidades públicas no domínio do controlo dos compromissos financeiros, exigindo regras extremamente agressivas na prestação de informação sobre a actividade municipal ao Governo (Direcção-geral das Autarquias Locais). Caso estes pressupostos não sejam cumpridos, será aplicada uma retenção de 15% na transferência de verba do orçamento de Estado. Esta Lei estabelece, ainda, que os titulares dos cargos políticos, dirigentes ou responsáveis pela Gestão Financeira da entidade incorram em “responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira, sancionatória e/ou reintegratória". Na Lei dos Compromissos Financeiros, define-se que os responsáveis deixam de poder assumir compromissos que excedam os fundos disponíveis. Só haverá despesa se estiver garantida a receita nos três meses seguintes.
Numa câmara cujo endividamento “causado” por empréstimos bancários, atingia em 31 de Dezembro de 2011, mais de 7,9 milhões de euros e a divida a fornecedores atingia já mais de 2 milhões de euros, em Março de 2012 e em que, se desconhece, por desrespeito com os direitos da oposição, em que reincidentemente tem sido recusado o fornecimento da respectiva informação legal e obrigatória, qual a situação económica e financeira das inúmeras empresas em que a câmara participa entre outras Resiurb, Ecoleziria, CIMLT Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, Sociedade de Reabilitação Urbana da Lezíria do Tejo, sendo que no caso concreto das Aguas do Ribatejo o seu endividamento já atinge mais de 31 milhões de euros (empréstimos bancários de longo/médio prazo, mais de 23 milhões de euros), apresentando um passivo no Balanço de 2011 de mais de 41,2 milhões de euros!
Torna-se ainda mais incompreensível que, em 2011, a Câmara tenha gasto gastou mais de 610 mil euros em Estudos, pareceres, projectos, trabalhos especializados e consultadoria. (cf.pág. 2 – controle orçamental da despesa 2011). Quanto é que corresponderá ao pagamento do apoio jurídico, que pelos vistos é muito pouco eficaz? E, por outro lado podemos verificar entre (as pág. 90 a 95 do Relatório de prestação de contas) constam mais de cem contratos por ajuste directo o que se configura de falta de transparência e rigor com gastos e despesas públicas municipais. Também as págs 170 e 171 aparecem os nomes de 21 funcionários da câmara em situação de acumulação de funções. Numa altura de grave crise económica e desemprego justifica-se tais situações de privilégios de alguns poucos, quanto muitos não tem qualquer emprego e vivem em situações sociais de grandes dificuldades no nosso concelho?
Listagem das situações de acumulação de funções;
Listagem de dividas a fornecedores
Listagem Endividamento bancário empréstimos
Subsídios concedidos a pessoas
Listagem de contratos
Por outro lado e para concluir, não podemos deixar de manifestar a nossa enorme preocupação pela situação financeira da câmara municipal, nomeadamente no que respeita á já elevada divida aos fornecedores, ultrapassa já (Abril 2012) os 2 milhões de euros, a divida bancária que em 31 de Dezembro já ultrapassava os 8,2 milhões de euros e os respectivos encargos com o serviço da divida, que anualmente já devem ultrapassar os 800 milhões de euros o que se reflecte no elevado passivo que já ultrapassa os 14,6 milhões de euros, em resultado de uma decorrente de uma gestão de dinheiros públicos municipais, sem rigor incompetente e incapaz , que se expressa com toda a clareza pelos resultados líquidos negativos da gestão, que acumulados já ultrapassam os 30 milhões de euros e que coloca o nosso Município na “lista dos piores geridos no nosso País”. Como diz o povo “os políticos são como os vinhos : há boas épocas em que o vinho é esplêndido, e outras em que o vinho não presta”.
Assistimos hoje a uma total confusão, na politica em Almeirim, por isso não se admirem de um dia destes, o sinal vermelho dos peões indicar que se pode avançar na passadeira. Não se admire se por acaso for atropelado......
segunda-feira, maio 14, 2012
ESTAMOS PERANTE O NÓ GÓRDIO DA QUESTÃO?
A semana que passou foi recheada de situações onde “ eu não minto, eu não ludibrio, eu não engano”. Com outras que entendem como ” o desemprego deve ser uma enorme possibilidade para ao desenvolvimento de capacidades para o empreendedorismo” ou, outras de valor intelectual diferente para melhor, como: “ é urgente romper com o acordo da troika a bem do País”, estas, no meu entender de cidadão com direitos e deveres de cidadania que foi espoliado ilegalmente nos seus direitos de aposentação, proferidas por alguém que pensa racionalmente o País e o Mundo com a sabedoria e perspicácia de um grande politico como Mário Soares.
O tema do crescimento ocupou, também um lugar de destaque nas colunas de opinião da imprensa especializada e, em particular, na imprensa aberta ao público em geral.
Títulos como "A eleição de Hollande, uma oportunidade para a Europa? Ou ainda "O FMI aconselha a Alemanha a auxiliar a Europa para ajudar-se a si própria" são a ilustração de que há uma nova atenção nos meios opinativos internacionais quanto a alguma mitigação das exigências puras e duras de austeridade e permite-nos uma leitura acutilante sobre o que de facto estará por detrás desta "onda de optimismo" que de repente parece ter varrido a Europa e os comentadores político/económicos.
A leitura de um documento aprovado pelo Conselho Europeu de 30 de Janeiro intitulado "no caminho de um saneamento orientado para o crescimento e de um crescimento favorável ao emprego", e que versa sobre as questões agora tão enfatizadas por François Hollande e que vieram a dar origem a uma onda nova de interpretação das possibilidades de saída da crise, haverá ainda assim uma novidade. É que "François Hollande chega com uma vontade e uma visão nova no momento certo, o momento em que todos vêem que a Grécia, Portugal e a Espanha não estão a ter resultados e que uma nova etapa para a Europa é urgente. É que os problemas de fundo mantêm-se "Apelar ao crescimento é como advogar a favor da paz no mundo, todos concordam que é uma virtude, mas ninguém se entende sobre a forma como o conseguir. As ideias do Sr. Draghi, podem ser divididas em promover reformas estruturais, tornar o mercado de trabalho mais flexível e encorajar o empreendedorismo. A Sra. Merkel repete isto, dizendo que promover o crescimento não deve custar milhões. Os liberais acrescentam que a chave de um maior crescimento é remover as barreiras do mercado único da UE, especialmente nos serviços". O que nada dizem, nem fazem é sobre a necessária e indispensável reforma estrutural do sistema financeiro!
É por isso que é bom, e dá muito jeito numa altura conturbada, onde toda a gente anda aos papéis, haver uma cabeça racional que pensa o que nos rodeia no presente, e, sobretudo adivinhando, o que nos reserva o futuro, como Mário Soares nos faz.
O proposta de rompimento com a troika, (leia-se alterações significativas nas politicas propostas) a meu ver, tem a ver com uma análise fria e racional das consequências quer dos resultados das medidas troikanas , na decomposição de uma serie de vertentes económicas e sociais, quer , no que resulta do comportamento politico dos povos massacrados com a austeridade, resultante de tais medidas troikanas que os levam ao desespero, manifestado no voto em partidos que , apesar de entenderem que os partidos onde estão a votar não são os partidos que lhes resolvam as suas necessidades como povo e como nação, porque, ninguém está á espera que a extrema direita, ou, a extrema esquerda, resolvam o que quer que seja a partir de uma ideologia que têm como salvadora para o paradigma do selvagem capitalismo vigente, os devolvam há democracia na sua realização integral, ou a caminho de um presente com futuro. Parece-me óbvio que assim é.
Não deixa de ser lamentável, que perante o falhanço da estratégia de austeridade brutal o ministro das Finanças tem vindo a exibir o chamado ajustamento externo como o grande sinal de que as coisas estão a correr às mil maravilhas, assumindo como obra sua o aumento das exportações ao afirmar que "O sector das exportações em Portugal tem reagido com uma força surpreendente (ao programa da 'troika') mais do que estávamos à espera"».
Estamos perante uma manifestação de desonestidade intelectual, se enquanto estudante de política económica tivesse justificado a evolução das exportações com as medidas da troika teria levado um redondo chumbo. Quando as exportações portuguesas começaram a recuperar ainda o senhor “pinóqio Gaspar” não tinha a viagem marcada, “gozava sim o lugar de Director Geral nomeado por Socrates” e nem imaginava que tinha um País com que podia brincar, e dez milhões de pessoas para torturar como se fossem formigas do seu quintal.
Aqui ficam as mesmas notícias que hoje lemos a propósito do aumento das exportações já se liam em 2011, antes de ter sido adoptada qualquer medida: “De acordo com dados do INE – Instituto Nacional de Estatística, no primeiro trimestre de 2011 as exportações portuguesas de bens ascenderam a 10.133 milhões de euros (MEur), que corresponde a um crescimento nominal em valor de 17,0%, relativamente ao período homólogo de 2010.
” (Fonte: http://www.eztradecenter.com/ver_noticia.php?id_noticia=5)
A semana que passou foi recheada de situações onde “ eu não minto, eu não ludibrio, eu não engano”. Com outras que entendem como ” o desemprego deve ser uma enorme possibilidade para ao desenvolvimento de capacidades para o empreendedorismo” ou, outras de valor intelectual diferente para melhor, como: “ é urgente romper com o acordo da troika a bem do País”, estas, no meu entender de cidadão com direitos e deveres de cidadania que foi espoliado ilegalmente nos seus direitos de aposentação, proferidas por alguém que pensa racionalmente o País e o Mundo com a sabedoria e perspicácia de um grande politico como Mário Soares.
O tema do crescimento ocupou, também um lugar de destaque nas colunas de opinião da imprensa especializada e, em particular, na imprensa aberta ao público em geral.
Títulos como "A eleição de Hollande, uma oportunidade para a Europa? Ou ainda "O FMI aconselha a Alemanha a auxiliar a Europa para ajudar-se a si própria" são a ilustração de que há uma nova atenção nos meios opinativos internacionais quanto a alguma mitigação das exigências puras e duras de austeridade e permite-nos uma leitura acutilante sobre o que de facto estará por detrás desta "onda de optimismo" que de repente parece ter varrido a Europa e os comentadores político/económicos.
A leitura de um documento aprovado pelo Conselho Europeu de 30 de Janeiro intitulado "no caminho de um saneamento orientado para o crescimento e de um crescimento favorável ao emprego", e que versa sobre as questões agora tão enfatizadas por François Hollande e que vieram a dar origem a uma onda nova de interpretação das possibilidades de saída da crise, haverá ainda assim uma novidade. É que "François Hollande chega com uma vontade e uma visão nova no momento certo, o momento em que todos vêem que a Grécia, Portugal e a Espanha não estão a ter resultados e que uma nova etapa para a Europa é urgente. É que os problemas de fundo mantêm-se "Apelar ao crescimento é como advogar a favor da paz no mundo, todos concordam que é uma virtude, mas ninguém se entende sobre a forma como o conseguir. As ideias do Sr. Draghi, podem ser divididas em promover reformas estruturais, tornar o mercado de trabalho mais flexível e encorajar o empreendedorismo. A Sra. Merkel repete isto, dizendo que promover o crescimento não deve custar milhões. Os liberais acrescentam que a chave de um maior crescimento é remover as barreiras do mercado único da UE, especialmente nos serviços". O que nada dizem, nem fazem é sobre a necessária e indispensável reforma estrutural do sistema financeiro!
É por isso que é bom, e dá muito jeito numa altura conturbada, onde toda a gente anda aos papéis, haver uma cabeça racional que pensa o que nos rodeia no presente, e, sobretudo adivinhando, o que nos reserva o futuro, como Mário Soares nos faz.
O proposta de rompimento com a troika, (leia-se alterações significativas nas politicas propostas) a meu ver, tem a ver com uma análise fria e racional das consequências quer dos resultados das medidas troikanas , na decomposição de uma serie de vertentes económicas e sociais, quer , no que resulta do comportamento politico dos povos massacrados com a austeridade, resultante de tais medidas troikanas que os levam ao desespero, manifestado no voto em partidos que , apesar de entenderem que os partidos onde estão a votar não são os partidos que lhes resolvam as suas necessidades como povo e como nação, porque, ninguém está á espera que a extrema direita, ou, a extrema esquerda, resolvam o que quer que seja a partir de uma ideologia que têm como salvadora para o paradigma do selvagem capitalismo vigente, os devolvam há democracia na sua realização integral, ou a caminho de um presente com futuro. Parece-me óbvio que assim é.
Não deixa de ser lamentável, que perante o falhanço da estratégia de austeridade brutal o ministro das Finanças tem vindo a exibir o chamado ajustamento externo como o grande sinal de que as coisas estão a correr às mil maravilhas, assumindo como obra sua o aumento das exportações ao afirmar que "O sector das exportações em Portugal tem reagido com uma força surpreendente (ao programa da 'troika') mais do que estávamos à espera"».
Estamos perante uma manifestação de desonestidade intelectual, se enquanto estudante de política económica tivesse justificado a evolução das exportações com as medidas da troika teria levado um redondo chumbo. Quando as exportações portuguesas começaram a recuperar ainda o senhor “pinóqio Gaspar” não tinha a viagem marcada, “gozava sim o lugar de Director Geral nomeado por Socrates” e nem imaginava que tinha um País com que podia brincar, e dez milhões de pessoas para torturar como se fossem formigas do seu quintal.
Aqui ficam as mesmas notícias que hoje lemos a propósito do aumento das exportações já se liam em 2011, antes de ter sido adoptada qualquer medida: “De acordo com dados do INE – Instituto Nacional de Estatística, no primeiro trimestre de 2011 as exportações portuguesas de bens ascenderam a 10.133 milhões de euros (MEur), que corresponde a um crescimento nominal em valor de 17,0%, relativamente ao período homólogo de 2010.
” (Fonte: http://www.eztradecenter.com/ver_noticia.php?id_noticia=5)
terça-feira, maio 08, 2012
ALMEIRIM - PRESIDENTE DA CÂMARA AUMENTOU O SALÁRIO EM 161%
“Ele respondeu: Se é pecador ou não, isso não sei ; o que sei dizer é que eu era cego, e agora vejo” (João 9:25)
nessa situação e faltado cerca de 16 meses para o fim do seu mandato, isso quer dizer que irá “poupar”, se de facto optar, como era seu dever pelo sua reforma, à Câmara de Almeirim, apenas só cerca de 67 mil euros, quando poderia e devia ter poupado mais de 237 mil euros
Se o senhor presidente a câmara quisesse de facto não “castigar” com tão elevados impostos municipais e os aumento brutais do preço da água, teria reduzido os custos de funcionamento “políticos”, completamente dispensáveis, não só os seus mas também do excesso de vereadores a tempo inteiro, de adjuntos e secretárias, ou seja podia ter reduzido os custos em mais se 600 mil euros durante este mandato e investido esta verba em apoio à compra de medicamentos para os mais necessitados, no pagamento de propinas aos jovens do nosso Concelho que “desistiram” de prosseguir os seus estudos etc. Mas para isso, seria necessário ter humildade de reconhecer as necessidades e de superar as suas limitações e a força, e ter ideias para investir o tempo e esforço a saber fazer alguma coisa boa ao serviço das populações.
Qualquer cidadão pode concluir que estamos perante o despesismo desenfreado dos políticos locais, que não respeitam a difícil situação económica e social das pessoas, num Concelho onde as necessidades são muitas, há fome, desemprego, degradação do apoio social e na saúde, em especial das crianças e dos idosos e onde os jovens não tem qualquer perspectiva para o seu futuro. Como é que chegámos a esta situação num Município que há anos atrás, era um dos com melhor nível de vida, em Portugal?
A verdade é que, a omissão dos dados verdadeiros, pode ter o efeito de baralhar palavras e juízos, terá sido essa a intenção?, mas nunca terá o poder de alterar a realidade, porque os factos, por muita arte de manipulação que exista, são matéria objectiva, contra os quais se esboroam todas as fantasias. Por isso tivemos que repor aqui a VERDADE!
Finalmente não sei por que se incomoda ainda o senhor Sousa Gomes a tentar explicar a história das suas remunerações. Por mais que se incomode a reagir de cada vez que os factos são relembrados, não há nada mais que possa esclarecer.
Nós já percebemos tudo. Pode crer que percebemos……………
“Ele respondeu: Se é pecador ou não, isso não sei ; o que sei dizer é que eu era cego, e agora vejo” (João 9:25)
Na reunião da Câmara Municipal de Almeirim, o vereador Dr. Franscisco Mauricio, produziu uma declaração, no âmbito do seu voto contra os resultados da actividade da Câmara, no ano de 2011, que revela claramente os princípios éticos e morais dos políticos da nossa praça. “
“Num ano em que a todos foi pedido sacrifícios que ultrapassam os limites do razoável, em que a Câmara aumentou brutalmente os impostos e os preços da água e do saneamento, num autêntico saque ao bolso dos cidadãos do nosso Concelho, o senhor presidente da Câmara auferiu um aumento do seu “ordenado” pago pela Câmara em mais de 161,66%, isto é passou de, em termos líquidos de 8 940,12 euros em 2010, para 23 392,65 euros em 2011! Quanto é que de facto isto custou à Câmara? Por isso perguntamos onde pára a “ética na política”, os princípios, os valores e as convicções na defesa do interesse público?",
Em resposta no jornal “ O Almeirinense” Sousa Gomes, presidente da autarquia, esclarece na Sessão Pública que, mandou"apurar o que receberia pela minha reforma e pelo que recebo na Câmara e cheguei à conclusão que tenho mais vantagem em receber a reforma do que a o vencimento pela Câmara. Pela reforma eu não tenho descontos para a Caixa Nacional de Aposentações e isso representa que eu não faço um desconto de 500 euros, portanto, recebendo pela reforma tenho mais vantagem pessoal. Logo, optei agora por fazer a transferência para a Caixa Nacional de Aposentações. Agradeço isso ao vereador Francisco Maurício porque o facto de ter levantado a questão levou-me a despertar a atenção para a minha situação remuneratória", conclui.
MAS QUANTO CUSTA AO ERÁRIO MUNICIPAL, EM SALÁRIOS, OS POLÍTICOS REFERIDOS?
Para que não haja qualquer dúvida, atinge mais de 1,6 milhões de euros os custos, só em salários, (não está aqui contabilizado os gastos em telemóveis, carros, combustível, computadores etc) da “equipa politica de Sousa Gomes,” durante um mandato de 4 anos e se, só agora, este “prescindiu” e optou pela sua aposentação, já que há alguns anos se encontra
Se o senhor presidente a câmara quisesse de facto não “castigar” com tão elevados impostos municipais e os aumento brutais do preço da água, teria reduzido os custos de funcionamento “políticos”, completamente dispensáveis, não só os seus mas também do excesso de vereadores a tempo inteiro, de adjuntos e secretárias, ou seja podia ter reduzido os custos em mais se 600 mil euros durante este mandato e investido esta verba em apoio à compra de medicamentos para os mais necessitados, no pagamento de propinas aos jovens do nosso Concelho que “desistiram” de prosseguir os seus estudos etc. Mas para isso, seria necessário ter humildade de reconhecer as necessidades e de superar as suas limitações e a força, e ter ideias para investir o tempo e esforço a saber fazer alguma coisa boa ao serviço das populações.
Qualquer cidadão pode concluir que estamos perante o despesismo desenfreado dos políticos locais, que não respeitam a difícil situação económica e social das pessoas, num Concelho onde as necessidades são muitas, há fome, desemprego, degradação do apoio social e na saúde, em especial das crianças e dos idosos e onde os jovens não tem qualquer perspectiva para o seu futuro. Como é que chegámos a esta situação num Município que há anos atrás, era um dos com melhor nível de vida, em Portugal?
A verdade é que, a omissão dos dados verdadeiros, pode ter o efeito de baralhar palavras e juízos, terá sido essa a intenção?, mas nunca terá o poder de alterar a realidade, porque os factos, por muita arte de manipulação que exista, são matéria objectiva, contra os quais se esboroam todas as fantasias. Por isso tivemos que repor aqui a VERDADE!
Finalmente não sei por que se incomoda ainda o senhor Sousa Gomes a tentar explicar a história das suas remunerações. Por mais que se incomode a reagir de cada vez que os factos são relembrados, não há nada mais que possa esclarecer.
Nós já percebemos tudo. Pode crer que percebemos……………
segunda-feira, maio 07, 2012
"Nós, que temos uma politica de reflexo e de imitação, poderemos estudar a nossa sorte dos pequenos povos. Todos pressentem que grandes acontecimentos vão mudar a face da nossa terra........ Quando se destrói um edifício, os trabalhadores, enquanto não começa o trabalho da nova construção, comem e descansam sobre as ruínas - A Europa está assim" (Eça de Queroz - Textos do Distrito de Évora)
NÃO NOS FAÇAM MAIS BURROS..............
NO REINO, DA MENTIRA, DA HIPOCRISIA E DA INCOMPETÊNCIA
“O povo grego não lhes deu o mandato para tomar aquelas decisões. No país onde nasceu a democracia não há democracia nenhuma. Chegou o tempo de regressar à democracia.” o líder do Syriza, Alexis Tsipras, falando aos apoiantes em Atenas. Em contraste temos a afirmação do primeiro ministro português que se apressou a “manifestar a vontade de trabalhar em conjunto, tanto no plano bilateral como europeu”, como o novo presidente Francês, quando no dia anterior, ou poucas horas antes,(domingo de manhã) afirmava que “ a austeridade e o desemprego era uma inevitabilidade sem qualquer alternativa para Portugal”
Qual terá sido a parte do programa de Hollande que Passos Coelho não terá ainda compreendido? Afinal os eleitores franceses exprimiram claramente com o seu voto que a “austeridade não pode ser encarada como uma fatalidade”, ou será que as afirmações de Passos Coelho se situam no campo da hipocrisia, incompetência de políticos oportunistas que com a mentira se instalaram no poder?
O que o novo presidente francês veio provar é que não é com a falência das famílias e o desemprego galopante, que conduz à destruição do estado social, ao empobrecimento dos Países, com o saque (roubo) dos rendimentos dos pensionistas e reformados, com o desemprego e redução dos funcionários públicos, ao aumento da idade de reforma, politicas desastrosas e de destruição de um País, que se constrói o bem estar e o desenvolvimento económico e social de uma população europeia, mas sim que há soluções:
• Mais emprego (aumento do emprego na função publica)
• Mais crescimento (aumento do investimento público)
• Aumento dos rendimentos das famílias (redução da carga fiscal sobre o trabalho e aumento da carga fiscal sobre o capital)
• Redução da idade de reforma para os 60 anos, com o período mínimo de 40 anos de descontos para a segurança social
NÃO TEMOS DÚVIDAS que a eleição de François Hollande pode ser uma boa notícia para Portugal na medida em que o novo presidente prometeu mais medidas para promover o crescimento e menos medidas de austeridade na zona euro, de modo a garantir o estado social. Portugal tem tudo a ganhar, por isso tem que mudar completamente as politicas desastrosas deste governo e levar o nosso País a ter crescimento económico, de modo a combater eficazmente a pobreza que se instalou – mas será que os nossos políticos tem a humildade e honestidade intelectual de respeito pelos valores éticos e morais e reconhecem os seu erros?
Como afirmou ontem François Hollande o novo Presidente de França. "Um novo arranque para a Europa, uma nova esperança para o mundo, é este o mandato que me confiaram”. As eleições francesas podem ser a revolta da Europa contra a austeridade, mas será que os portugueses entenderam isso?
A imprensa de hoje afirma que “ O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, manifestou hoje ao Presidente eleito da França, François Hollande, a vontade de trabalhar conjuntamente numa "agenda ambiciosa para a promoção dos interesses comuns" dos dois países e dos cidadãos europeus”. Mas não consta que tenha apresentado a sua demissão ao presidente a Republica e provocado deste modo as necessárias eleições antecipadas? Como dizia alguém : com políticos deste carácter não vamos lá….!
“O povo grego não lhes deu o mandato para tomar aquelas decisões. No país onde nasceu a democracia não há democracia nenhuma. Chegou o tempo de regressar à democracia.” o líder do Syriza, Alexis Tsipras, falando aos apoiantes em Atenas. Em contraste temos a afirmação do primeiro ministro português que se apressou a “manifestar a vontade de trabalhar em conjunto, tanto no plano bilateral como europeu”, como o novo presidente Francês, quando no dia anterior, ou poucas horas antes,(domingo de manhã) afirmava que “ a austeridade e o desemprego era uma inevitabilidade sem qualquer alternativa para Portugal”
Qual terá sido a parte do programa de Hollande que Passos Coelho não terá ainda compreendido? Afinal os eleitores franceses exprimiram claramente com o seu voto que a “austeridade não pode ser encarada como uma fatalidade”, ou será que as afirmações de Passos Coelho se situam no campo da hipocrisia, incompetência de políticos oportunistas que com a mentira se instalaram no poder?
O que o novo presidente francês veio provar é que não é com a falência das famílias e o desemprego galopante, que conduz à destruição do estado social, ao empobrecimento dos Países, com o saque (roubo) dos rendimentos dos pensionistas e reformados, com o desemprego e redução dos funcionários públicos, ao aumento da idade de reforma, politicas desastrosas e de destruição de um País, que se constrói o bem estar e o desenvolvimento económico e social de uma população europeia, mas sim que há soluções:
• Mais emprego (aumento do emprego na função publica)
• Mais crescimento (aumento do investimento público)
• Aumento dos rendimentos das famílias (redução da carga fiscal sobre o trabalho e aumento da carga fiscal sobre o capital)
• Redução da idade de reforma para os 60 anos, com o período mínimo de 40 anos de descontos para a segurança social
NÃO TEMOS DÚVIDAS que a eleição de François Hollande pode ser uma boa notícia para Portugal na medida em que o novo presidente prometeu mais medidas para promover o crescimento e menos medidas de austeridade na zona euro, de modo a garantir o estado social. Portugal tem tudo a ganhar, por isso tem que mudar completamente as politicas desastrosas deste governo e levar o nosso País a ter crescimento económico, de modo a combater eficazmente a pobreza que se instalou – mas será que os nossos políticos tem a humildade e honestidade intelectual de respeito pelos valores éticos e morais e reconhecem os seu erros?
Como afirmou ontem François Hollande o novo Presidente de França. "Um novo arranque para a Europa, uma nova esperança para o mundo, é este o mandato que me confiaram”. As eleições francesas podem ser a revolta da Europa contra a austeridade, mas será que os portugueses entenderam isso?
A imprensa de hoje afirma que “ O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, manifestou hoje ao Presidente eleito da França, François Hollande, a vontade de trabalhar conjuntamente numa "agenda ambiciosa para a promoção dos interesses comuns" dos dois países e dos cidadãos europeus”. Mas não consta que tenha apresentado a sua demissão ao presidente a Republica e provocado deste modo as necessárias eleições antecipadas? Como dizia alguém : com políticos deste carácter não vamos lá….!
THE KINGDOM, THE LIE, THE HYPOCRISY AND INCOMPETENCE
"The Greek people did not give them the mandate to make those decisions. In the country where democracy was born there is no democracy. It is time to return to democracy. "The leader of Syriza, Alexis Tsipras, speaking to supporters in Athens. In contrast we have the affirmation of the Portuguese prime minister who rushed to "express willingness to work together, both bilaterally and European", as the new French president, when the day before or a few hours before, (Sunday morning ) stated that "the austerity and unemployment was inevitable without any alternative to Portugal"
What have been the part of the program that Hollande Passos Coelho will not yet understood? After French voters clearly expressed by voting that "austerity can not be regarded as a misfortune," or will Passos Coelho's claims fall within the realm of hypocrisy, incompetence of political opportunists who have settled with the lie in the power ?
What the new French president has proved is that it is the bankruptcy of the families and rising unemployment, which leads to destruction of the social state, to the impoverishment of countries, with the service (theft) of the income of pensioners and retirees, with unemployment and reduction of public employees, increased retirement age, policies and disastrous destruction of a country that builds the welfare and economic and social development of a European population, but there are solutions:
• More employment (increasing employment in the civil service)
• More growth (increase in public investment)
• Increased household incomes (reducing the tax burden on labor and increasing the tax burden on capital)
• Reduction of retirement age to 60, with at least 40 years of rebates for social security
WE HAVE NO DOUBT that the election of François Hollande may be good news for Portugal as the new president promised more measures to promote growth and less austerity measures in the euro area, to ensure the social state. Portugal has everything to gain, so it has to completely change the disastrous policies of this government and bring our country to have economic growth in order to effectively combat poverty that has taken place - but is that our politicians have the humility and intellectual honesty respect for ethical and moral values and recognize their mistakes?
Francois Hollande said yesterday as the new President of France. "A fresh start for Europe, a new hope for the world, this is the mandate entrusted to me." The French elections may be the revolt of Europe against austerity, but it will be understood that the Portuguese?
The press today says that "The prime minister, Pedro Passos Coelho, expressed today by President-elect of France, Francois Hollande, the willingness to work together in an" ambitious agenda for the promotion of common interests "of both countries and for European citizens ". But not on who has submitted his resignation to the President the Republic and thus caused the required elections? As someone said, with politicians of this nature do not go there ....!
"The Greek people did not give them the mandate to make those decisions. In the country where democracy was born there is no democracy. It is time to return to democracy. "The leader of Syriza, Alexis Tsipras, speaking to supporters in Athens. In contrast we have the affirmation of the Portuguese prime minister who rushed to "express willingness to work together, both bilaterally and European", as the new French president, when the day before or a few hours before, (Sunday morning ) stated that "the austerity and unemployment was inevitable without any alternative to Portugal"
What have been the part of the program that Hollande Passos Coelho will not yet understood? After French voters clearly expressed by voting that "austerity can not be regarded as a misfortune," or will Passos Coelho's claims fall within the realm of hypocrisy, incompetence of political opportunists who have settled with the lie in the power ?
What the new French president has proved is that it is the bankruptcy of the families and rising unemployment, which leads to destruction of the social state, to the impoverishment of countries, with the service (theft) of the income of pensioners and retirees, with unemployment and reduction of public employees, increased retirement age, policies and disastrous destruction of a country that builds the welfare and economic and social development of a European population, but there are solutions:
• More employment (increasing employment in the civil service)
• More growth (increase in public investment)
• Increased household incomes (reducing the tax burden on labor and increasing the tax burden on capital)
• Reduction of retirement age to 60, with at least 40 years of rebates for social security
WE HAVE NO DOUBT that the election of François Hollande may be good news for Portugal as the new president promised more measures to promote growth and less austerity measures in the euro area, to ensure the social state. Portugal has everything to gain, so it has to completely change the disastrous policies of this government and bring our country to have economic growth in order to effectively combat poverty that has taken place - but is that our politicians have the humility and intellectual honesty respect for ethical and moral values and recognize their mistakes?
Francois Hollande said yesterday as the new President of France. "A fresh start for Europe, a new hope for the world, this is the mandate entrusted to me." The French elections may be the revolt of Europe against austerity, but it will be understood that the Portuguese?
The press today says that "The prime minister, Pedro Passos Coelho, expressed today by President-elect of France, Francois Hollande, the willingness to work together in an" ambitious agenda for the promotion of common interests "of both countries and for European citizens ". But not on who has submitted his resignation to the President the Republic and thus caused the required elections? As someone said, with politicians of this nature do not go there ....!
sexta-feira, maio 04, 2012
A JUSTIÇA DEMORA..MAS POR VEZES CHEGA!
“Junta de Fazendas de Almeirim multada por destruição de sobreiros”
Há, sem dúvidas, na sociedade portuguesa, um forte sentimento de que o “tempo da justiça, é muito, muito lento para alguns e rápido para outros (para os pobres e excluídos) . É por isso, que quando um cidadão, que recorre aos tribunais, instala-se, frequentemente, a convicção de que a Justiça tarda e em alguns casos irremediavelmente tarde. Exemplo destas situações a “aparente impunidade que gozam alguns políticos locais”!
No caso da noticia acima “Junta de Fazendas de Almeirim multada por destruição de sobreiros”, temos que realçar a rapidez de solução que levou à condenação da Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim , tendo sido “ dado como provado que no dia 12 de Março de 2009, na sequência de uma operação de fiscalização, uma Equipa de Protecção Florestal da GNR deparou-se com uma acção de limpeza de matos nos terrenos da herdade com máquinas de rastos. E verificou que tinham sido feitas lavouras profundas que tinham afectado as raízes dos sobreiros. Três dias depois a equipa contabilizou no local o abate de 22 árvores protegidas por lei e que tinham troncos com diâmetros entre os 10 e 50 centímetros e pelo menos 97 sobreiros jovens, assim o Tribunal de Almeirim decidiu aplicar uma multa de 8550 euros à Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim pelo abate ilegal de sobreiros na Herdade dos Gagos.”
Esta noticia de hoje no jornal “O Mirante”, duma decisão que, segundo julgamos saber já foi há mais de uma semana, foi precedida de uma outra de um projecto do “Proder atribui 385 mil euros para recuperação de sobreiros da Herdade dos Gagos”, que, ao contrário do que é dado a entender, tratar-se-á segundo julgamos saber de ouvir dizer, de um projecto da ACHAR – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CHARNECA, para toda a sua zona de intervenção, abrange os concelhos de Almeirim, Alpiarça, Chamusca e limítrofes, ocupando cerca de 100 000 hectares do território nacional e não especificamente só para a Herdade dos Gagos.
Cada um de nós interpreta como quiser, pois cá para mim, trata-se simplesmente e mais um vez de “políticos cá do burgo” de não assumirem as suas responsabilidades e denotarem “uma falta de memória”, na tentativa de que se esqueça o passado, quando de facto a importância dos erros e comportamentos do passado, deveriam servir para no presente, tais erros não fossem cometidos para o futuro – os políticos, em especial os “travestidos e instalados no poder” nunca aprendem – denotamos cada vez mais uma falta de escrúpulos e de valores morais e éticos, de mentes ambiciosas, que pretendendo alcandorar-se aos cargos do poder, lançam anátemas sobre gente impoluta com o objectivo de tudo confundir e, assim, poderem nas águas turvas, passar incólumes aos seus erros.
Para esses que apenas e só pretendem lançar a confusão, deveriam saber que a “suspensão da actividade politica-activa, não implica a suspensão dos direitos de cidadania” – assumimos sem complexos o que de bom se fez no passado, sem cedências a “guerras dos instalados partidários”, nem dos interesses que nunca apresentaram alternativas, nem viáveis, nem sustentáveis mas que terão que assumir as responsabilidades de conduzirem a nossa terra para a miséria, pobreza e desertificação que levou a que muitos a tenham que abandonar – por fim o que me preocupa, como cidadão, não é nem nunca será o grito dos maus. É o silêncio dos bons…..!!!
COMO UM CIDADÃO É ROUBADO PELO GOVERNO!
Acho que estamos a viver um tempo subliminarmente já descrito e cantado por José Afonso. Agora sim é que chegaram os vampiros!
À primeira vista, parece um absurdo: com a economia em crise e o consumo estagnado, julgar-se-ia que a melhor governação seria a que procurasse medidas para relançar o consumo, não para o desanimar. Mas, de facto, não é absurdo, faz todo o sentido, embora seja maquiavélico: a ideia é penalizar a classe média, justamente tida como a que sustenta o grosso dos impostos directos individuais e a que irá continuar indefinidamente a sustentar o consumo, por mais impostos que lhes metam em cima. Sobretudo a classe média, que vive exclusivamente do seu trabalho ou das suas pensões de aposentação ou reforma, mais grave ainda neste caos em que fomos confiscados verbas que nos foram retiradas das nossas remunerações do trabalho, de que não foge ao fisco, que não reclama subsídios do Estado e que sabe que, se não pagar o imposto, vão-lhe à casa ou ao que recebe sem apelo nem agravo. Se você é grande accionista do BPN ou do BPP e deve 500 ou 750 milhões, não se preocupe que tudo será feito para acorrer em seu auxílio. Nos anos bons, cobram-lhe não mais de cerca de 15% efectivos sobre os seus extraordinários lucros (os que não estão escondidos em «off-shores»); nos anos maus, acodem-lhe aos prejuízos. Mas se você tem o azar de ser tributado apenas no IRS e pelo seu trabalho, não há anos bons nem maus: facilmente lhe levam 45% dos seus rendimentos, acrescido de uma sobretaxa extraordinária de 3,5% e começam a debitar juros no primeiro dia de incumprimento.
Este grande império do ma, está a destruir não só a economia e o modelo social, como também as impotentes democracias europeias.
Tem conseguido fazer “correr a ideia” de que vivemos em “estado de excepção” não declarado e que a Constituição, encontrando-se suspensa na prática, deixou de representar o padrão de validade das restantes normas. O poder político disporia, assim, de prerrogativas ilimitadas sobre o ordenamento jurídico, criando, revogando ou modificando quaisquer regras por invocação das necessidades financeiras do Estado (no passado, já se invocaram os “objectivos de construção da sociedade socialista”, ou os “superiores interesses da Nação” – são simples variantes da mesma ideia perigosíssima).A verdade, porém, é que a Constituição da República está plenamente em vigor, que não há interesse público fora ou para além do Direito e que é precisamente nos momentos de crise que os princípios jurídicos fundamentais – o travejamento do Estado! – exigem um respeito mais escrupuloso.
É preciso dizer basta, em Portugal há uma democracia, os portugueses não foram todos acometidos da doença de Alzheimer e uma maioria parlamentar não se substitui Às eleições legislativas. O mandato deste governo é o que resulta das eleições legislativas, dos compromissos internacionais e do programa de governo feito com base no programa eleitoral. Desde então a crise internacional não se agravou, não ocorreu qualquer grande calamidade, pelo que se o Governo quer adoptar medidas para além a actual legislatura, consolidando-as em negociações internacionais terá de ter uma legitimidade maior do que a que decorre da maioria parlamentar, ou vai a eleições ou consegue um consenso mais alargado.
Hoje senti que estava de facto a ser roubado! Agora sim é que chegaram os vampiros!
Acho que estamos a viver um tempo subliminarmente já descrito e cantado por José Afonso. Agora sim é que chegaram os vampiros!
À primeira vista, parece um absurdo: com a economia em crise e o consumo estagnado, julgar-se-ia que a melhor governação seria a que procurasse medidas para relançar o consumo, não para o desanimar. Mas, de facto, não é absurdo, faz todo o sentido, embora seja maquiavélico: a ideia é penalizar a classe média, justamente tida como a que sustenta o grosso dos impostos directos individuais e a que irá continuar indefinidamente a sustentar o consumo, por mais impostos que lhes metam em cima. Sobretudo a classe média, que vive exclusivamente do seu trabalho ou das suas pensões de aposentação ou reforma, mais grave ainda neste caos em que fomos confiscados verbas que nos foram retiradas das nossas remunerações do trabalho, de que não foge ao fisco, que não reclama subsídios do Estado e que sabe que, se não pagar o imposto, vão-lhe à casa ou ao que recebe sem apelo nem agravo. Se você é grande accionista do BPN ou do BPP e deve 500 ou 750 milhões, não se preocupe que tudo será feito para acorrer em seu auxílio. Nos anos bons, cobram-lhe não mais de cerca de 15% efectivos sobre os seus extraordinários lucros (os que não estão escondidos em «off-shores»); nos anos maus, acodem-lhe aos prejuízos. Mas se você tem o azar de ser tributado apenas no IRS e pelo seu trabalho, não há anos bons nem maus: facilmente lhe levam 45% dos seus rendimentos, acrescido de uma sobretaxa extraordinária de 3,5% e começam a debitar juros no primeiro dia de incumprimento.
Este grande império do ma, está a destruir não só a economia e o modelo social, como também as impotentes democracias europeias.
Tem conseguido fazer “correr a ideia” de que vivemos em “estado de excepção” não declarado e que a Constituição, encontrando-se suspensa na prática, deixou de representar o padrão de validade das restantes normas. O poder político disporia, assim, de prerrogativas ilimitadas sobre o ordenamento jurídico, criando, revogando ou modificando quaisquer regras por invocação das necessidades financeiras do Estado (no passado, já se invocaram os “objectivos de construção da sociedade socialista”, ou os “superiores interesses da Nação” – são simples variantes da mesma ideia perigosíssima).A verdade, porém, é que a Constituição da República está plenamente em vigor, que não há interesse público fora ou para além do Direito e que é precisamente nos momentos de crise que os princípios jurídicos fundamentais – o travejamento do Estado! – exigem um respeito mais escrupuloso.
É preciso dizer basta, em Portugal há uma democracia, os portugueses não foram todos acometidos da doença de Alzheimer e uma maioria parlamentar não se substitui Às eleições legislativas. O mandato deste governo é o que resulta das eleições legislativas, dos compromissos internacionais e do programa de governo feito com base no programa eleitoral. Desde então a crise internacional não se agravou, não ocorreu qualquer grande calamidade, pelo que se o Governo quer adoptar medidas para além a actual legislatura, consolidando-as em negociações internacionais terá de ter uma legitimidade maior do que a que decorre da maioria parlamentar, ou vai a eleições ou consegue um consenso mais alargado.
Hoje senti que estava de facto a ser roubado! Agora sim é que chegaram os vampiros!
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