sábado, agosto 22, 2009

Almeirim - aumento brutal do preço da água ao consumidor

Agora que começaram a chegar as facturas da Água os cidadãos que vivem no Concelho de Almeirim, este começam a tomar consciência deste aumento brutal do preço da água, que irá implicar que em Almeirim esse custo atinja um aumento de cerca de 400 mil euros anuais, inteiramente suportado pelas pessoas, sem qualquer tipo de beneficio.

Porque é bom termos memória relembramos aqui a nossa intervenção na Assembleia Municipal que se realizou em ABRIL DE 2009.

Na Assembleia Municipal do dia 14 de Setembro de 2007 foram aprovadas e fixadas as condições para a criação e adesão do nosso Município à Empresa Águas do Ribatejo, que se realça aqui:

· a sede social da empresa Águas do Ribatejo EIM, deveria localizar-se em Almeirim, tendo em atenção que se trata do Município, geograficamente melhor localizado e de fácil acesso a todos os outros Municípios.

· a aplicação do tarifário e restantes taxas previstas no “Estudo de Viabilidade Económica e Financeira” para o Município de Almeirim e que abrangem os cidadãos reformados e aposentados, tem de obedecer às regras, benefícios e isenções actualmente em vigor no nosso Município”

Nenhum destes requisitos foi cumprido: a sede da empresa foi estabelecida no concelho de Salvaterra de Magos, E os nossos reformados e aposentados vão ter que suportar mais este pesado encargo, numa perda de regalias sociais, num procedimento inqualificável num Estado de Direito e de defesa dos mais necessitados, revelando uma clara insensibilidade social para aqueles que mais precisam de apoio.

Mas a proposta que hoje aqui nos é apresentada, de duvidosa legalidade, e por isso devia ser acompanhada do competente e credível parecer jurídico, aparece apenas com entretimento “da fome de poder” por parte dos correligionários do senhor presidente da câmara, pois em véspera dum acto eleitoral, seria politicamente sério, aguardar pelo novo executivo que vai inevitavelmente surgir das próximas eleições. Mas não é essa a interpretação simplista e oportunista , ( os 3 contratos por ajuste directo publicados,(www.base.gov.pt) pelas águas do Ribatejano, em 2008, abrange precisamente a aquisição de 3 viaturas, mais de 80 mil euros) das regras de vivência democrática, esquecendo-se que em democracia os lugares políticos são escrutinados em actos eleitorais. (Também é verdade que os eleitores, por vezes enganam-se de maneira crassa: Em 1933 os alemães elegeram Hitler e num sábado de pascoela, há quase dois mil anos, em voto de braço no ar, povo escolheu Barrabás)

Mas vejamos mais:

O novo tarifário, que aqui hoje é apresentado, vem implicar aumentos brutais que a população de Almeirim irá suportar, prevendo-se agravamentos entre os 16,6% e os 38,7%, sem qualquer tipo de benefícios, quando sabemos que a rede de abastecimento de águas de todo o Concelho de Almeirim precisa urgentemente de ser recuperada, nomeadamente a substituição integral de Paço dos Negros e a substituição da maior parte da rede de Almeirim, que as Etares actuais não funcionam, ainda falta determinar o grau de responsabilidade, que não pode ser só politica, que a qualidade da água fornecida à população é duvidosa, até pela recusa sistemática em nos ser dada a informação sobre a sua analise.

Aquilo que aqui hoje nos é proposto é um esquema que obedece a um poder instalado de forma camuflada de ditadura com todas as suas componentes: arrogância, arbitrariedade, nepotismo, intimidação e coacção sobre as populações, quando, entre outras situações, no mesmo se prevê um esquema de aplicação de sanções, por uma entidade que não tem legitimidade para tal.

Não deixa de ser algo estranho, o ter aparecido nas nossas caixas do correio, o que reflecte o uso ilegal dos endereços dos cidadãos de Almeirim clientes dos serviços públicos das águas da Câmara Municipal de Almeirim, que assim viram devassados a sua vida privada, por uma entidade particular, um comunicado que é um verdadeiro embuste e falsidades, que foi distribuído à população de Almeirim, em nome das Águas do Ribatejo e assinado pelo presidente da Câmara de Almeirim, como presidente das Águas do Ribatejo.

  • Trata-se de uma embustice porque omite que os nossos reformados e aposentados perdem as regalias que os beneficiavam já há muito tempo
  • Trata-se de uma verdade embustice de manipulação porque omite os aumentos brutais que a população de Almeirim vai suportar
  • Trata-se de uma verdadeira embustice porque não estão previstos quaisquer projectos de recuperação de toda a rede de abastecimento de águas do concelho de Almeirim e de recuperação e construção das etares necessárias e exigidas para preservar o meio ambiental
  • Trata-se de um verdadeiro embuste porque omite que a população de Almeirim vai ter que pagar cerca de 130 milhões de euros, durante os 40 anos do contrato, Quem de facto vai beneficiar com esta grave e atentatória decisão de legalidade duvidosa, quando estamos a cerca de poucos meses das eleições, que certamente vão mudar o rumo a Almeirim e justificando-se não só um inquérito, mas também uma auditoria a todo este processo, para esclarecer quem de facto está interessado em prejudicar a população de Almeirim e beneficia com toda esta inqualificável situação.
  • Por tudo isto reafirmamos que o próximo executivo, como primeira medida de defesa dos interesses da população de Almeirim, não só promova a saída desta empresa, como accione os mecanismos legais para responsabilizar todos aqueles que, conscientemente prejudicaram seriamente a população de Almeirim em nome de interesses que não são, certamente, o interesse publico municipal

Voto contra e voto de vencido em nome a defesa intransigente do interesse das populações de todas as localidades do Concelho de Almeirim, assumindo o compromisso solene de nos primeiros cem dias do próximo executivo, apresentar propostas de responsabilização que não será só politica, essa é os cidadãos que a irão aplicar nas eleições, de todos aqueles que hoje prejudicam Almeirim e promover a saída desta “sociedade eivada de uma eventual obscuridade” que agora aqui aparece”, como um negócio de contornos inexplicáveis, sem obedecer a qualquer estratégia de desenvolvimento e que não serve os interesses da população do concelho de Almeirim.


A VERDADE AÍ ESTÁ E VAI CUSTAR AO BOLSO DA POPULAÇÃO DE ALMEIRIM UM AUMENTO BRUTAL DE CUSTOS DA ÁGUA, QUE SE IRÁ SITUAR ENTRE OS 300 a 400 MIL EUROS/ANO