Onde houver poder, há corrupção!A penalização do enriquecimento ilícito é fundamental para a existência de um Estado transparente “perante a exibição pública de poder e de dinheiro de um pequeno grupo cada vez mais rico que afronta a sociedade”,sendo possível criar um crime de enriquecimento ilícito sem ferir a Constituição” disse Dra Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. A magistrada participou na conferência “A Economia da Corrupção nas Sociedades Desenvolvidas”, que decorreu no Porto, afirmando: “Não concordo com a definição de corrupção no Código Penal. Está desactualizada com os tempos modernos”, considerando que, ainda por cima, “o conceito jurídico não corresponde” à ideia popular da corrupção, existindo muitas vezes confusão com a fraude fiscal e a “cunha”. Para a Dra Cândida Almeida, acabar com a corrupção é uma tarefa difícil mas não impossível. Pela primeira vez, em Portugal, a corrupção foi estudada de um ponto de vista económico. Isto é, as relações entre a oferta e a procura num mercado cujos “bens” são licenças, direitos, decisões. Este mercado subterrâneo, como explicou a investigadora, está dependente de várias variáveis: “Uma população menos qualificada, menos crítica, menos atenta, facilita a oferta de decisões ilícitas”. Assim como se um decisor político tiver presente que, caso prevarique, a suspensão do seu mandato será efectiva e que poderá cair nas malhas da justiça, “a oferta de decisões ilícitas será mais cara”.
“Segundo a directora do DCIAP, esta alegada desactualização dos normativos permite que políticos que ganhem cinco mil euros mensais consigam reunir, ao fim de um ano, vários milhões, podendo desculpar-se com o argumento que se tratava de dinheiro que a sogra guardava na frigideira. Embora admitisse que os números concretos poderão ter sido outros, a procuradora assegurou que esta situação aconteceu mesmo, num processo já público, mas que não quis identificar."O argumento da sogra é a justificação que está nos autos. Foi assim que ganhou os milhões que espalhou pela Europa", contou”
