No dia 10 junho os ex-combatentes não podem ser esquecidos?

“A possibilidade de realizarmos um sonho é o que torna a vida interessante.” (Paulo Coelho)

“Os sonhos devem ser ditos para começar a se realizarem. E como todo projecto, precisam de uma estratégia para serem alcançados. O adiamento destes sonhos desaparecerá com o primeiro movimento.” (Paulo Coelho)

Neste sábado, 8 de junho de 2019, teve lugar perto da localidade de Chamadouro - Santa Comba Dão, mais um encontro, à semelhança de muitos outros, que todos os fins de semana tem um lugar no nosso País, de ex-militares,  que na sua juventude ( á volta dos 20 anos de idade)  foram recrutados e mobilizados para cumprir o seu serviço militar nas Forças Armadas Portuguesas na chamada, “guerra de África” nas  ex-províncias ultramarinas entre 1961-1974, em especial na Guiné, Angola e Moçambique, no nosso caso em  1970 e para Cabinda, onde na nossa juventude ,  passámos e vivemos na mata do Mayombe (Cabinda) durante 24 meses (julho 1970 a agosto de 1972). Ficou já previsto que o “encontro comemorativo dos 50 anos , 25 de julho de 2020, se irá realizar , previsivelmente no local onde tudo começou, - Abrantes”.

Como já foi escrito por alguém “existem homens que lutam um dia e são bons; existem outros que lutam um ano e são melhores; existem aqueles que lutam muitos anos e são muito bons. Porém, existem os que lutam toda a vida. Estes são os imprescindíveis.” Porque nunca vamos desistir, enquanto um de nós existir nesta vida”.

Cabe, talvez agora perguntar o que leva todos estes cidadãos, de um pequeno País,  que até pode não ser a coisa mais espectacular do mundo mas... é Portugal!,  já menos jovens, (idosos é a qualificação dada pela organização Mundial de Saúde)  em todos os anos, ou desde sempre, sem excepções, promover tais encontros anuais, talvez seja uma mistura de um sentir de saudade, pela possibilidade de rememorar não só os tempos difíceis de dor, e de incertezas, mas também de muita amizade, fraternidade e no cimentar de algo que, ainda ninguém descreveu, por pertence a cada um de nós - no sentir de injustiça, pelo não reconhecimento e gratidão  que houve , num período da nossa História que , talvez, mais de um milhão de jovens foi objecto de recrutamento para servir as Forças Armadas Portuguesas, e que deram tudo do melhor que tinham, incluindo a própria vida – ou talvez mais facilmente “um grupo de cidadãos que vive no presente o passado da sua história de vida.

Na realidade, também queremos evitar que aquele período,  da história de Portugal, seja esquecido, por hoje nos parecer irreal que o “futuro previsível temporal para milhares de jovens fosse limitado aos seus primeiros pouco mais de 20 anos de vida”! Paralelamente a isso, o País tem uma dívida de gratidão para com as várias milhares de jovens que, naquela época, foram furtados às famílias, às escolas, aos empregos e ao seu meio ambiente para irem combater por uma causa que, á época era entendida como um dever de ser português, e muitos deles dando a sua vida ou ficando estropiados ou deficientes, para todo o sempre.

Um sonho não basta sonhar. Temos que realizar. Não basta falar. Temos que agir. Não basta querer.  Temos que merecer. Os sonhos existem para serem realizados, por isso não olhamos para trás nem escutamos as  palavras de desânimo!

Isto tudo hoje, vêm também a propósito de pela, primeira vez, um ministro dum governo da nossa República reconhecer que, há ainda uma geração inteira que viveu o sofrimento das suas memórias quase em silêncio. Muitos deles nem à família contaram por o que passaram. Quanto muito, dividiram as lembranças com os seus camaradas de armas. E há milhares de homens com mazelas físicas ou psicológicas que o País foi ignorando e, em demasiados casos, deixando no mais absoluto dos abandonos. “Morrer pelo país ou por ele sacrificar o bem-estar ou a vida é um ato de bravura única, que coloca os combatentes num patamar de sacrifício que não é exigido em nenhum outra função do Estado”. (”Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho)”.

Por isso a   proposta de lei relativa ao Estatuto do Antigo Combatente representa não apenas «um reconhecimento simbólico e material pelo serviço prestado pelos militares que combateram por Portugal», mas também «um reconhecimento formal há muito reclamado pelos antigos combatentes. Esta proposta de lei consagra medidas muito concretas como a criação do cartão do antigo combatente, «que se constitui como elemento facilitador na relação com o Estado», em concreto no acesso aos benefícios e apoios a que cada um tem direito e tem a vantagem de «clarificar e promover o conhecimento aos cidadãos do regime legal aplicável, e que muitos parecem ainda desconhecer».

Hoje dia -7 de Junho de 2019)- insertas na imprensa, noticias de que a “proposta do governo do Estatuto de Antigo Combatente é bem vista por todos os partidos mas,   baixa à especialidade sem votação para se encontrar "um denominador comum" que possa incluir benefícios concretos para os destinatários”, a ser realidade, constitui acima de tudo, um acto de coragem politica numa matéria politica-ideológica partidária que dividiu e divide muitos portugueses, configura-se , também, claramente como uma tentativa de praticar um acto politico de reconciliação no presente, com a nossa História, com o passado dos portugueses.

Como disse Agustina Bessa Luís :“As palavras não significam nada se não forem recebidas como um eco da vontade de quem as ouve”. Aguardamos que não aconteça o mesmo que aos combatentes portugueses na grande guerra na Europa de  2014-18 que só viram esse reconhecimento pela aprovação do Código dos Inválidos em 1929, isto é 11 anos após o fim do conflito, num período em que o tempo “ médio de vida era de menos de 40 anos”,( o qual, embora lhes tenha dado um estatuto digno após revisões sucessivas, não evitou que ficassem na miséria e que muito poucos ou quase nenhuns combatentes chegassem ao 25 de Abril de 1974, com pensões degradadas, sem direito à assistência médica ou quaisquer regalias sociais.)

Na verdade,  “O Estado tem obrigação de dar (aos ex-combatentes) apoio e às suas famílias nas dificuldades físicas e mentais que advêm da experiência da guerra, e tem responsabilidade de o fazer ao longo de toda a sua vida”.(Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho)

Como disse Mia Couto “Não penso na velhice, tenho medo que a velhice pense em mim”. De forma construtiva aqui deixo algumas ideias que podem ser consagradas no enquadramento jurídico-constitucional,  de aplicação mediata, cujos impactos sociais e políticos ultrapassam em muito os “mínimos impactos de custos económicos e financeiros”,  que provavelmente, alguns procuraram “como justificativo” para “ a burocracia” usual no tempo de criação do suporte jurídico-constitucional para as mesmas:

a)     Criação de Centros de Acolhimento e Repouso exclusivo para ex-combatentes, aproveitando e adequando os aquartelamentos militares que tem sido abandonados, como contrapartida de  uma prestação adequada a parte do  rendimento da respectiva pensão ou reforma  de cada um - PROJECTO CASA-ABRIGO PARA EX-COMBATENTES DA GUERRA DO ULTRAMAR;

b)    Criação de uma Rede Nacional de Apoio aos ex-combatentes portugueses  portadores de perturbação psicológica crónica resultante da exposição a factores traumáticos de stresse no decorrer da sua participação nas comissões militares nas guerras nas ex-províncias ultramarinas;

c)     Permitir o acesso aos ex-combatentes, por meio da identificação, do cartão do combatente, a todos os serviços de saúde, exclusivo de militares, dos diversos ramos das Forças Armadas Portuguesas;

d)    Apoio económico e social efectivo a todos os ex-combatentes no processo de envelhecimento, com adequado apoio hospitalar, nomeadamente do hospital das Forças Armadas;

e)     Permitir o acesso, de acordo com o preçário praticado nas mesmas, aos ex-combatentes , ás respectivas messes de qualquer ramo das Forças Armadas;

f)      Criação da figura de “cuidadora de um ex-combatente” e determinação da concessão do respectivo subsídio inerente a essa função;

g)     Isenção do pagamento de qualquer verba pelos serviços prestados pelo serviço nacional de saúde, quer nos centros de saúde, quer nos hospitais públicos, para si e respectivo cônjuge;

h)    Concessão gratuita dos respectivos medicamentos, e dos meios necessários de apoio á sua saúde física e motora, não só para o próprio, mas também para a esposa;

i)       Isenção do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), na aquisição de veículos próprios e apropriados para a sua locomoção;

j)       Isenção total do pagamento do imposto municipal sobre imóveis (IMI), da sua residência habitual;

k)     Isenção total do Imposto sobre rendimento de pessoas singulares (IRS) que recai sobre o rendimento das pensões dos ex-combatentes;

l)       Isenção total pela utilização dos meios públicos de transporte de passageiros;

m)  Direito de preferência de usufruir da utilização dos meios e recursos disponíveis nos hotéis pertencentes ao INATEL, contra o pagamento de 50% da prestação, diária, normal;

Sendo verdade que todos os povos cometem muitos erros, por ser inerente ao ser humano, mas com o erro há sempre alguém que beneficia – e nunca são as vitimas. Como diz a frase o “dinheiro não consegue comprar a história”, e a história faz-se sempre com alegrias ou tristezas, dramas ou glórias, sucessos e frustrações, trabalho ou preguiça. No fundo como a vida.

 Na realidade os políticos no nosso País trataram, até hoje, muito mal os Portugueses que viveram as guerras. Não é exclusivo de Portugal. Mas a expressão "ex-combatentes" foi um símbolo. E o poder politico , em geral, esqueceu-se dos milhares de cidadãos portugueses   por de trás    palavra – “ex-combatentes”. No entanto, temos que assumir que não se trata de um comportamento exclusivamente português. Acontece em todos os países quando as guerras não se ganham ou não se querem. As queixas dos veteranos portugueses da guerra no ex-províncias do ultramar português são as queixas dos veteranos americanos da guerra do Vietname e do Iraque: quando voltam a casa não os espera a gratidão dos seus compatriotas. Na melhor das hipóteses, espera-os a indiferença.

Concluindo: Temos a consciência e a noção que por muito que alguns tentem, e tem-no tentado, nunca conseguem alterar a verdade da história de um povo , como dizia a canção “há sempre alguém que resiste/há sempre alguém que diz não”. Tenho muito orgulho em ser português e tenho a noção clara que sou cidadão e vivo num dos melhores países do Mundo, como uma das mais antigas nações do Mundo, em todos os aspectos da vida de qualquer ser humano, apesar dos períodos negros de “porque temos passado na politica”, em  que em certos períodos, quase se destruiu o conceito de dignidade humana dos portugueses, e tentando apenas e só gerar o ódio entre gerações” nós sempre temos sabido sair com toda a dignidade humana. “A vida é o pouco que nos sobra da morte.“ (Walt Whitman)

Na realidade tudo isto parece tratar-se de um absurdo de “ausência de medidas politicas de justiça e cidadania”, a que esta proposta de lei pretende consolidar, não só o reconhecimento que “participámos numa guerra”, mas de todos os direitos de que podem usufruir os ex-combatentes, e por outro lado reconhecer   que  foi o "ex-combatente" que fez a revolução. Os soldados, os sargentos e os oficiais de baixa patente que fizeram a guerra foram os que nos trouxeram a liberdade - os que foram enviados para as “Guerras de África” ou os que estavam na iminência de o ser. Na verdade, a expressão "ex-combatente" foi sempre usada sem nunca se estar realmente a referir a pessoas. Ela foi um conceito político. E as pessoas concretas, com os seus dramas reais, acabaram por ser punidas por isso. Passados  mais de 45 anos, está chegada a hora do País fazer as pazes com a sua memória. E fazer justiça à geração da guerra. Sabendo que a “guerra do ultramar “não foi decidida por eles e que eles foram, com os povos das ex-províncias ultramarinas portuguesas, as suas principais vítimas. São eles que carregam as feridas do nosso passado. E o poder politico falhou ao ignorá-las!

Tudo isto parece hoje óbvio. Mas nem sempre foi. E é natural que não fosse. Os povos também precisam de tempo para sarar as feridas da guerra e começar a falar do assunto. E quando finalmente o conseguem fazer é muitas vezes tarde demais. Esperamos que à semelhança do que aconteceu aos jovens portugueses combatentes na guerra de 2014-18 não venha acontecer o mesmo aos, ainda vivos, talvez mais de 400 mil, combatentes nas guerras de Africa, dos mais de um milhão que por lá passaram.

"Dizem que o tempo muda tudo, mas, na verdade, somos nós que temos de fazer as mudanças." (Andy Warhol)

Armindo Bento – ex-combatente que serviu as Forças Armadas Portuguesas (Batassano –Floresta do Mayombe-Cabinda Julho de 1970 a Agosto de 1972)

Qual a razão porque o dia de Portugal se celebra a 10 de Junho?

Qual a razão porque o dia de Portugal se celebra a 10 de Junho? No dia 10 de Junho celebra-se em Portugal o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O Feriado nacional, nesta data presta homenagem ao poeta Luís Vaz de Camões, autor d´Os Lusíadas, a maior obra épica de Portugal, que faleceu no dia 10 de junho de 1580.  

Até ao 25 de Abril, o 10 de Junho era conhecido como o Dia de Camões, de Portugal e da Raça, este último epíteto criado por Salazar na inauguração do Estádio Nacional do Jamor em 1944. A partir de 1978 este dia fica designado como Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

 No entanto, o 10 de Junho foi estipulado como feriado, na sequência dos trabalhos legislativos após a  implantação da República a 5 de Outubro de 1910. No decorrer desses trabalhos legislativos, foi publicado um  decreto a 12 de Outubro, que definia os feriados nacionais. Alguns feriados foram eliminados, particularmente os religiosos, de modo a diminuir a influência da  Igreja Católica e com o objectivo de consolidar a laicização da sociedade.

O decreto que definia os feriados nacionais dava ainda a possibilidade dos municípios e concelhos escolherem um dia do ano que representasse as suas festas tradicionais e municipais. Lisboa escolheu para feriado municipal o 10 de Junho, em honra de Camões, uma vez que a data é apontada como sendo a da morte do poeta.

 Durante o regime  do Estado Novo de 1933 até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, o dia 10 de Junho era celebrado como o “Dia da Raça: a raça portuguesa ou os portugueses”. Foi aproveitado para exacerbar as características nacionais. Como Camões foi uma figura emblemática, associada aos Descobrimentos, foi usado como forma de o regime celebrar os territórios ultramarinos e o sentimento de pertença a uma grande nação espalhada pelo mundo, com uma raça e língua comum.