PARA
RELEMBRAR A SENHORA PROCURADORA GERAL ( ….e o seu distinto
irmão)…o caso
TECNOFORMA.
Aprendemos,
geralmente de forma áspera, que a realidade espartilhada e obediente que
imaginamos nunca existiu nem existirá. São também do nosso imaginário
histórias de agentes formais de controle que, perante a constatação de um
ilícito, preferem aparelhar as mãos atrás das costas e "assobiar para o
ar". Não será por acaso que "assobiar para o lado" é uma expressão
idiomática consagrada, tal como há séculos o está a expressão "dar às de
Vila-Diogo" - algo quererá dizer sobre Portugal.A
questão é outra e bem distinta: é cultural. É a de um país em que se tem de
falar em "tolerância zero" para se dizer que a lei é para cumprir!Ora,
cumprir a lei é uma questão de hábito, de escrúpulo, de ordem e de
profissionalismo no exercício das funções confiadas. De todos e em tudo: no
pequeno e no grande. E nisso, bem... nisso Portugal é o que é! A empresa que teve como gestor Pedro Passos Coelho está a ser alvo de uma
investigação do Gabinete da Luta Anti-fraude da União Europeia (OLAF). Em causa
está “o uso alegadamente fraudulento de fundos comunitários”. As entidades
europeias responderam com a abertura de inquérito após uma denúncia da
eurodeputada socialista Ana Gomes e querem agora esclarecer a forma como a
Tecnoforma e a ONG CPPC (Centro Português para a Cooperação) usaram dinheiros
da UE. (Maio 2013 ..Já
passou um ano e nada..nadica de nada)
O DCIAP investiga corrupção, desvio
de fundos, prevaricação e tráfico de influências no caso Tecnoforma, a empresa
de que Passos Coelho foi gestor e consultor e que foi beneficiada em 2004 por
Miguel Relvas, quando este era Secretário de Estado da Administração Local. Entretanto,
a Tecnoforma foi declarada insolvente e tem processos de execução fiscal num
valor total de 500 mil euros. Segundo o jornal “I”, no inquérito do
DCIAP estão em causa suspeitas de quatro crimes, sendo o tráfico de influencias
o que parece mais evidente. O DCIAP de Coimbra investiga também a formação que
foi dada nos aeródromos pela Tecnoforma. (Fev 2013)
(O magistrado João Marques Vidal,
titular do processo Face Oculta, foi esta semana promovido a
procurador-geral-adjunto e nomeado director do Departamento Central de
Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra. (http://www.sol.pt/noticia/110813)
