segunda-feira, janeiro 29, 2024

"Em tempos de mentiras universais, dizer a verdade torna-se um acto revolucionário." George Orwell (1903 - 1950)

Como as fake news, ditas verdades alternativas que mais não são que falsidades, mentiras e as teorias da conspiração e os algoritmos estão a ser utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar as eleições. Segundo um artigo publicado recentemente na revista Political Reserach Quarterly, as fake news apresentam riscos para a democracia ao reduzirem nossa capacidade de conhecer (risco epistêmico), de respeitar os demais (risco moral) e de participar de modo igualitário do processo político (risco participativo) Como disse Albert Einstein: “O tempo é uma ilusão. A única razão para o tempo existir é para que tudo não aconteça de uma vez” , por isso acabemos de uma vez por todas com o mito de ter sido SEMPRE o PS o responsável pelas intervenções do FMI em Portugal. Isso é pura e simplesmente falso e não se percebe como o próprio PS, talvez enterrado na vergonha absoluta de estar sempre ligado ao problema, não se preocupa em desmistificar este conto para crianças. Mas, agora os factos reais e não “narrativas falsas que procuram sempre esconder os milhões que alguns sacaram á custa dos fananços à generalidade dos portugueses. Quando acontece o primeiro resgate, em 1977, o governo português é efectivamente liderado por um socialista, Mário Soares. Mas o PSD também está neste governo. Carlos Mota Pinto estava lá. Até o oráculo dos moralistas, Henrique Medina Carreira lá estava. Era ministro das Finanças. Não teve também ele responsabilidades? Para além do mais, Portugal ainda recuperava de 40 anos de ditadura e a transição, conturbada e instável ainda se fazia sentir. Para além da crise petrolífera que atingiu a Europa com violência na década de 70. Não tenho qualquer interesse em fazer a defesa de Mário Soares, reconheço que foi um dos últimos grandes políticos que Portugal teve e que evitou uma guerra civil. Mas desprezo este tipo de propaganda barata de alguma direita velha , velha velha dos tempos da União Nacional, por isso omite que Salazar recorreu ao FMI ( Decreto-Lei 43.338, de 21 de Novembro de 1960, assinado por Américo Thomaz e, logo de seguida, pelo presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar.). Mário Soares era o primeiro ministro (desde julho 1976) numa altura em que Portugal tinha ainda de lidar com as consequências da descolonização e com a autoridade de um Conselho da Revolução (era quem de facto mandava). Em 1976, o défice tinha sido de 13 por cento. Bens como o pão, o açúcar e o arroz eram racionados, faltava a gasolina, o escudo desvalorizou 20 por cento entre 1977 e 1979. O FMI ainda pode atribui-se a consequência política de ter forçado o acordo de incidência parlamentar entre o PS e o CDS, que se reflectiria na formação do segundo Governo constitucional. A segunda intervenção, em 1983, dá-se durante o período do chamado bloco central, um Governo de aliança entre PS e PSD, liderado por Mário Soares. Foi quase um Governo de emergência nacional, criado por se considerar que seria a melhor forma de combater a grave situação económica do País .Este segundo resgate ridiculariza ainda mais os idiotas que enchem a boca para tentar responsabilizar o PS em regime de exclusividade. Principalmente os idiotas laranjas neoliberais de extrema direita, hoje quase todos nos “CHEGA”, mas alguns voltaram ao poder no PSD. O segundo resgate acontece em 1983, com um governo de bloco central que integrava PS e PSD. Mário Soares era primeiro-ministro? Era sim senhor. Mas isso não apaga da história que o PSD integrava este governo, governo esse que foi precedido por um governo integralmente de direita, que quase destruiu Portugal, com PPD, CDS e PPM e que terminou com a demissão do primeiro-ministro Pinto Balsemão. Não terá também este governo responsabilidades nesta intervenção? Enfim, os propagandistas da direita nacional, em particular os afectos ao PSD não têm um pingo de vergonha na cara. Anote-se que no ano seguinte, cai o Governo do Bloco Central e o PSD governará em minoria, com o PS reduzido a 21 por cento e o recém-nascido PRD a chegar aos 18 por cento. Segue-se a primeira maioria absoluta de Cavaco e o início de um período de crescimento que foi sustentado pelos fundos do FMI e europeus. Hoje ainda estamos a sofrer desse desgoverno de Cavaco. Segundo Miguel Cadilhe, foi durante o governo de Cavaco Silva que a Administração Pública portuguesa se transformou na terceira mais cara da Europa. Entre 1985 e 1994, o período cavaquista, a massa salarial na Função Pública cresceu 90%. A terceira intervenção do FMI é aquela que podemos colar ao PS, isto se excluirmos as variáveis com impacto directo no problema como a crise internacional, dizem os especialistas que a maior desde 1929, ou a herança de décadas de despesismo, incompetência, má gestão e corrupção com as chancelas de PS e PSD, ocasionalmente transportadas pelo táxi do Caldas. Afinal de contas, foram 6 anos de José Sócrates e companhia com PPP’s a surgir em cada esquina, e os banqueiros a rir-se comandados por essa sinistra figura do Engº Angelo Correia (sofremos os efeitos do CIRVER na Chamusca, que “presidiu” outra sinistra figura Passos Coelho. (toda a gente sabe que entre os 25 e os 37 anos esteve em desintoxicação)Como disse Mahatma Gandhi : “Assim como uma gota de veneno compromete um balde inteiro, também a mentira, por menor que seja, estraga toda a nossa vida.” Mas é bom lembrar que Passos Coelho ajudou a precipitar aquilo que alguns hoje vêm como inevitável mas que nunca saberemos se o seria ou não. Até Durão Barroso e Angela Merkel aplaudiram o PEC IV e a própria chanceler não poupou nas criticas à oposição irresponsável de Passos Coelho/Portas por dificultar a hipotética solução. Sabemos hoje que, como de costume, o poder falou mais alto e ou havia eleições no país ou na São Caetano. Passos escolheu o partido e o poder. Também conhecemos o compromisso do governo Passos Coelho e Antonio Borges (já falecido mas que foi o verdadeiro “padrinho”) de ir além da Troika e os resultados das suas opções: aumento contínuo do fosso entre ricos e pobres, emigração em massa, precariedade generalizada, aumento brutal da carga fiscal, degradação das condições laborais, deterioração do SNS, desinvestimento na Educação em paralelo com o aumento das transferências para o ensino privado, onde inúmeros governantes do PS e do PSD têm interesses, e uma agenda para os próximos quatro anos com uma prioridade: desmantelar o Estado Social. Se querem exterminar o que resta da social-democracia tudo bem, é uma decisão do partido e os militantes que não estiverem bem que se amanhem. Mas não aldrabem mais os portugueses. Porque não há intervenção do FMI neste país sem o dedo do lado direito do espectro. Quem ganhou com estes desmandos??? Alguns banqueiros, que ainda mesmo hoje é noticia de um tal Sobrinho, que desviou muitos melhões, dos quais 15 milhões para o SCP. Por isso há quem diga que a direita tem que aprender a viver com isso . (O estudo da história da dívida pública externa contemporânea de Portugal pode iniciar-se em 1830. Com efeito, apesar de todos os empréstimos externos contraídos até essa altura, não existia qualquer dívida pública externa significativa quando a fase decisiva da guerra civil entre o governo absolutista e os rebeldes constitucionalistas se iniciou. Mais especificamente, nem a participação portuguesa nas guerras com a França revolucionária e imperial (1793-1795, 1801 e 1807-1814), nem os problemas que conduziram à independência do Brasil (suspensão do pacto colonial em 1808; proclamação de um Reino Unido de Portugal e Brasil em 1815; declaração da independência em 1822) conduziram à existência permanente de uma dívida pública externa significativa, porque a dívida derivada das guerras com a França foi paga com as indemnizações do Tratado de Viena (1815) e a dívida derivada de incidentes posteriores tornou-se dívida brasileira em 1825 como preço do reconhecimento da independência. Dívida interna e circulação de papel-moeda depreciado foram as principais consequências financeiras daqueles acontecimentos, mas não precisamos de nos ocupar delas aqui. O estudo mais pormenorizado desta época é, evidentemente, necessário, mas é impossível fazê-lo neste contexto. No dia 10 de Julho de 1926, um dia depois da data do decreto de nomeação de Sinel de Cordes para o ministério das finanças no Governo de Óscar Carmona, que marca o fim do início conturbado da Ditadura Militar (com os consulados de Cabeçadas e Costa), partiu a delegação de negociação da dívida de guerra, que concluiu o seu trabalho no final do ano, momento em que Sinel de Cordes se dirigiu a Londres. Assim, logo no início de Janeiro de 1927 o acordo de renegociação da dívida de guerra, assinado no último dia do ano de 1926, foi publicitado na imprensa. Este processo converteu quase toda a dívida flutuante externa em dívida amortizável, liberta de juros, que se acumularam na configuração anterior, e paga em prestações periódicas escalonadas até 1988. A quantia total era idêntica à que o Estado português devia na altura da renegociação (cerca de 24 milhões de libras) Para relembrar scomo passos coelho e o PSD fanou os reformados e pensionistas. Taxa extraordinária 10% + taxa de solidariedade 3.5% + 2% ADSE (1.5 para 3.5,) +7.14% subsídio de férias+ 7.14% subsídio natal o que tudo somado dá 29.78% mais o aumento da taxa média do IRS de 7.11% o que tudo somado surripiou 36.89% dos rendimentos de quem trabalha. Há ainda que somar o aumento do IVA de 17 para 23% o aumento dos combustíveis etc etc etc será que querem isso outra vez? O tribunal constitucional declarou nove chumbos e meio por ilegalidades cometidas por Passos Coelho. Vamos referir apenas remuneratórios O terceiro chumbo abrangia quatro artigos do OE (29.º , 31.º, 77.º e 117.º , correspondentes a novo corte no subsídio de férias de funcionários públicos e pensionistas, assim como cortes de 6% e 5% nos subsídios de desemprego e doença, respetivamente, que representavam 1300 milhões de euros Três meses após o primeiro veto do TC, foi também considerada inconstitucional a suspensão dos subsídios de férias e de Natal de funcionários públicos e reformados com rendimentos acima dos 600 euros, invocando "uma violação do princípio da igualdade." Esta medida iria abranger cerca 1065 milhões de euros. A seguir, o Tribunal Constitucional chumbou a lei da convergência das pensões do sector público e privado. Na base, está a violação do princípio da confiança, "decorrente dos princípios do Estado de Direito democrático consagrado no artigo 2º da Constituição", diz o acórdão de 19 de dezembro de 2013. Em maio, o TC declarou inconstitucionais três normas do Orçamento do Estado para 2014, cuja fiscalização foi pedida pelos partidos da oposição e pelo Provedor de Justiça. Em causava estavam os cortes na função pública, nas pensões de sobrevivências e nos subsídios de desemprego e doença, contudo, a decisão não teve efeitos retroativos. Todos devemos tentar impedir que se instale a ideia de que as maçãs podres estragam todo o cesto e nem vale a pena votar. Vale sempre. É um dever de quem sabe a diferença entre o país que tem e o país que quer. Como terá dito alguém “uma mentira dá uma volta inteira ao mundo antes mesmo de a verdade ter oportunidade de se vestir.”