Quando as pessoas ficam sujeitos a interesses particulares e daqueles que nunca se sujeitam ao escrutínio público ,perdem a sua verticalidade , a honra e é imoral continuarem , porque ficam sem condições de respeitabilidade para desempenharem funções de ordem política – A Assembleia Municipal é o órgão político fiscalizador da actividade da Câmara Municipal
” Em termos éticos, o exercício da acção política deve exigir dos seus protagonistas a exemplaridade de princípios morais; o que se afigura inconciliável com qualquer tipo de desconfiança acerca da honestidade e da honorabilidade dos seus autores “
E se alguém, ao ler isto, tiver vontade de se rir ou de me chamar ingénuo; mais sentido tem a mobilização das consciências, para que se não repitam episódios, como o da Assembleia Municipal de 14 de Outubro, que possam pôr em causa o bom nome daqueles que, dedicando-se à representação pública dos seus concidadãos, o fazem em nome dos princípios éticos e morais.
Uma sociedade que deixe de acreditar nos políticos, caminha a passos largos para a agonia e jamais poderá ser Democrática. Eu sei que isto soa a oco, mas mesmo assim não me cansarei de o repetir convictamente. Em nome da dignidade e da verticalidade moral, faço aqui um apelo aos cidadãos de Almeirim - A justiça tarda , mas ela sempre aparece. Nós temos que ter esperança de que podemos e somos capazes de fazer muito melhor.
Podem crer que é um momento muito difícil, mas esta minha decisão obedece a um princípio pelo qual sempre pugnei a meu comportamento - o rigor , a legalidade e a transparência , o respeito pelos valores e pelas ideias e opinião dos outros, foi por isso que anunciei aqui que iria pôr à consideração desta Assembleia Municipal a continuidade desta Mesa
Começo por recordar a todos os membros da Assembleia Municipal, que em matéria de prossecução do interesse público e no exercício das suas funções, todos eles, enquanto eleitos locais, têm a obrigação de respeitar o fim público dos deveres em que se encontram investidos, salvaguardar e defender os interesses públicos do Estado e da respectiva autarquia.
A população de Almeirim tem o direito em saber as razões que invocam para a destituição da Mesa da Assembleia Municipal , a não ser que sejam motivos de interesse particular, e nesse caso os senhores perderam toda a legitimidade para representarem os cidadãos que em mim votaram . Porque tenho que relembrar que os senhores estão aqui porque estavam na minha lista ( na verdade apenas 4 ou 5 foram por mim convidados) .
Quando as pessoas ficam sujeitos a interesses particulares e daqueles que nunca se sujeitam ao escrutínio público ,perdem a sua verticalidade , a honra e é imoral continuarem , porque ficam sem condições de respeitabilidade para desempenharem funções de ordem política – A Assembleia Municipal é o órgão político fiscalizador da actividade da Câmara Municipal – será que os senhores tem condições para cumprir o interesse público que a lei lhe confere e os senhores juraram cumprir? Claro que não tem , quando se sujeitam a servir interesses de alguém que nunca se sujeitou ao escrutínio da população de Almeirim , perderam o respeito por vocês próprios e é assim que a historia os vai registar . Mas em política o poder é efémero, e hoje aqueles que parecem ter muito poder , amanhã deixam de o ter, não tenham dúvidas nisso e os senhores serão as primeiras vitimas dessa falta de verticalidade ,de vontade própria , e de respeito para com os eleitores.
Não vale a pena chamar a atenção, que tratando-se de um acto politico que pode ter efeitos sobre terceiros susceptível de recurso contencioso para fins de garantia dos particulares, o mesmo teria de ser fundamentado, nomeadamente qual a causa, os motivos e o fim, mas não vale a pena , perdermos tempo com essa discussão todos sabemos, todos temos conhecimento, que nesta Autarquia a violação de normas legais pouco importa. No entanto não podia passar em claro esta situação, porque somos o que pensamos e dizemos aquilo que pensamos com palavras., embora nos pareça que existe uma sensação de receio e de medo em criticar, discordar ou ter ideias, é por isso que me apetece gritar : Meus senhores abram os olhos, porque essa vida já era !
Estão muito enganados todos aqueles que julgam que se podem esconder por detrás de qualquer parecer travestido de jurídico, a partir de 30 de Janeiro deste ano, isso já não é assim – todos os que exercem funções políticos , em resultado das suas acções ou omissões no exercício dessas funções e por causa desse exercício podem ser responsabilizados civilmente pelos danos causados e provavelmente é isso mesmo que irá acontecer, em algumas das situações .
Não deixa de ser espantoso , até pelos custos que a mesma importa suportado pelos impostos pagos pelos munícipes, por isso temos direito em saber as razões , do recurso à marcação desta assembleia extraordinária ,quando estava prevista a realização de uma Assembleia Extraordinária para daqui a dois dias , conforme havia sido proposto na última sessão da Assembleia Municipal , tanto mais que o senhor presidente da câmara ao ter que retirar os dois pontos da ordem de trabalhos , por responsabilidade exclusivamente sua , dado a falta notória dos elementos essenciais , afirmou perentóriamente da importância da aprovação dos mesmos para Almeirim .
Porque perderam importância essas medidas, essas propostas que foram apresentadas como tão importantes para o nosso concelho e agora parece que deixaram de ser ?
Então será que passou a ser mais importante a destituição desta mesa, do que a aprovação da alteração do artº 34º do Plano de Urbanização de Almeirim ?
Ou do que a aprovação da “ criação de um tal modelo inovador de Sociedade de Reabilitação Urbana ? Claro que o artº 27º e 28º do D.L. 794/76 de 5 de Novembro ( Lei que foi distribuída) mencionado na proposta, trás muita água no bico , mas que não vai passar em claro nesta Assembleia e talvez .... o voto de qualidade do presidente da assembleia municipal tenha confundido as coisas .......
Ou do que no exercício das suas competências para saber o que se passa com a segurança e saúde nas Escolas do Concelho ? Será que os pais podem estar descansados ? Que medidas já foram tomadas para que não volte a acontecer um acidente como o que se verificou ? Que medidas já foram tomadas para que as crianças não fiquem sozinhas ? Qual foi a assumpção de responsabilidades? Já se iniciaram as actividades extracurriculares ? Está garantida a sua qualidade e a mesma é prestada por profissionais ? Está garantido algum apoio aos nossos alunos , em especial aos dos primeiros quatro anos do Ensino Básico ? Porque é que a todos estes alunos não é garantido transporte escolar? Será que é garantida a alimentação a todas as crianças ?
ou do que sabermos qual a razão porque cerca de duas mil pessoas , nos últimos dois anos ,quase todas as semanas ficam sem água nas suas casas, devido ás constantes rupturas nas canalizações ? Então não há responsabilidades pela qualidade da água? O que é que causa as gastrites e outras doenças que estão a afectar regularmente a população ?
ou do que sabermos qual a razão porque a estrada de ligação entre Paço dos Negros e Marianos continua por recuperar apesar de constar no site da Câmara Municipal como OBRA EM EXECUÇÃO . REABILITAÇÃO DA E.M.577 ENTRE PAÇO DOS NEGROS E MARIANOS - Valor da obra 103.845,19 euros .
ou sabermos qual a razão porque foi anulado o concurso para a Construção do Centro Escolar de Almeirim ? Quem vai assumir a responsabilidade pelos danos irreparáveis na educação das crianças em Almeirim pelo atraso desta obra ? E pelo aumento de custos ? E a possível perda do financiamento comunitário ou a sua insuficiência para realizar a obra.? Quem vai suportar os custos com a publicidade enganosa desta obra ? E as responsabilidades de ordem política que deviam assumir, em nome da ética, do rigor, da transparência e da dignidade da função de autarca ?
ou do que sabermos qual a razão porque não foi ainda cumprido os compromissos assumidos com os ex-combatentes de Almeirim para a construção de um memorial?
ou , estar aqui a exigir as necessárias explicações sobre que projectos ou se não foram apresentados projectos no âmbito de incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional. Sabemos que o QREN é a ultima oportunidade para se recuperar o nosso atraso . Porque razão ficámos de fora ou fomos excluídos do plano de incentivos atribuídos a outros municípios no âmbito da deslocalização do aeroporto da Ota ?
São situações entre muitas outras (como pode a autarquia combater o desemprego , combater a pobreza, a toxicodependência, que medidas para garantir a segurança dos cidadãos, apoio aos nossos idosos, que medidas para garantir em pleno funcionamento os nossos Centros de Saúde nos diversos locais do concelho , etc ) que deviam estar a incomodar todos nós , mas parece que NÃO , O Mais importante é a destituição dos membros da MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.
SERÁ, por outro lado QUE NÃO IMCOMODA ESTA ASSEMBLEIA a situação da sistemática e continuada violação de direitos essenciais dos deputados municipais e que põe em causa o seu regular funcionamento : parece que NÃO o mais importante é a destituição de dos membros da MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
O presidente da assembleia agiu legalmente para que não fosse posta em causa o seu regular funcionamento! . Posso informar que em relação aos acontecimentos e factos da Assembleia de Junho, recebi hoje uma comunicação do senhor Procurador Geral da República, que determinou a intervenção da Inspecção Geral das Autarquias Locais. Acredito que estamos num estado de direito, embora nos queiram fazer de ingénuos para pensar o contrário, a Justiça pode tardar ,mas ela está aí !
MAS ENTÃO QUAIS FORAM A RAZÕES APRESENTADAS ou INVOCADAS PELO SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL ?
Na verdade foram invocadas duas situações pelo senhor presidente da câmara para a destituição da Mesa da Assembleia Municipal , é assim que consta num documento, que alguém me fez chegar, onde o senhor presidente da câmara expressa a sua vontade , apresentando esses dois factos , em que “ considera que “ a condução da Assembleia Municipal foi atentatória às regras democráticas “ é isso mesmo que é afirmado e como é notório é duma extrema gravidade esta afirmação e muito mais partir do senhor presidente da câmara , que não é exemplo, nesta situação para ninguém …..
Mas vamos aos dois casos
1º O Agendamento do Referendo Local –diz o senhor presidente da câmara . “ Analisando o agendamento do referendo “ quando os pareceres jurídicos apontavam para a falta de competência da Assembleia Municipal, para realizar um referendo local , a mesma foi ilegalmente e irregularmente agendada pelo presidente”
O presidente não agendou nada , a proposta de referendo local foi agendada , legalmente, de acordo com as suas competências pelo grupo do PSD e unanimemente na reunião da comissão permanente .
Pedido parecer á Associação Nacional de Municípios , que todos tem em mão podemos concluir que :
“ Em face do exposto, afigura-se-nos concluir que os membros da Assembleia Municipal podem propor directamente a realização de referendos locais – que tenham por objecto questões de relevante interesse local que devam ser decididos pelos órgãos autárquicos municipais e que se integrem nas suas competências – cabendo ao órgão Assembleia Municipal aprovar a sua realização, sem que tal pressuponha a existência de prévia proposta apresentada pela Câmara Municipal nesse sentido”
2º A decisão da extinção da empresa Aldesc diz o senhor presidente da câmara “ sobre a integração dos funcionários na câmara, que contrariou os consultores jurídicos da autarquia e da CCDRLVT “
Nunca conhecemos até hoje nenhum parecer de um consultor jurídico da autarquia e penso que ninguém conheceu nesta assembleia
Os pareceres da CCDRLVT foram os que fundamentaram a deliberação da Assembleia que assentou numa proposta do vereador Dr. Pedro Pisco Santos. O senhor presidente da câmara como diz que a apenas lê o jornal a bola , logo deveria ter lido a ACTA de 16 de Novembro. E não leu e pelos vistos nem a sua assessora leu . Apenas lamentável ...
Sobre estas duas situações que como vemos são completamente falsas as imputações do senhor presidente da câmara, mas que leva esta assembleia a estar aqui reunida e a ir votar , votar com base em duas embustices . ( penso que será altura de sabermos quanto custam estes juristas e o prejuízo que estão a dar ao nosso Concelho)
Num recente Acórdão do Tribunal da Relação do Porto e visando um presidente de câmara municipal, afirma-se : «não pode nem deve o senhor presidente mentir descaradamente às pessoas (e não é a primeira vez que o faz)».
Mas adiante , terei ainda que dizer mais alguma coisa...
Sobre o projecto de construção da prisão acredito que estamos num estado direito e que a Lei , como afirma o Ministro do Ambiente será cumprida e por isso não vamos consentir essa vilania , porque é contra as populações do Concelho, em especial as populações de Paço dos Negros e Marianos, para além de como podemos constatar na carta do senhor Ministro da Justiça o lugar que ele descreve não corresponde aquele local
Porque é um local onde foram utilizados fundos comunitários
Porque implicava o abate de mais de 8 mil sobreiros
Porque teria graves impactes ambientais, e ecológicos sobre todo o vale da ribeira de muge
Para além dos elevados custos , que ainda não foram determinados com as acessibilidades, saneamento básico e sistemas de abastecimento de água etc..
Por isso agradeço-lhe que não nos falem mais de um INVESTIMENTO , é que o senhor teria que explicar onde estaria a sustentabilidade desse investimento , ,porque a transferência, trata-se de uma transferências de uma prisão , com aquela população , origina é um grave e elevado desinvestimento
Desemprego
Aumento da insegurança e criminalidade
Desertificação
Perda da culturalidade da nossa terra
Desvalorização do nosso património
Crime ambiental
Violação de diversa legislação portuguesa e comunitária
Entre muitas outras situações , em que só pelos simples facto de ter sido anunciado Almeirim já começou a sofrer com essa situação
Não gaste mais esforços e energias , tão necessárias eram e são para a defesa dos interesses das populações do concelho de Almeirim ,que o senhor descurou completamente.
O que me parece é que o senhor não está interessado na verdade. Está e só interessado em manter o poder a todo o custo e para isso vale tudo ….
E sobre a contratação do pessoal ....
Quero também apenas dizer-lhe claramente que, o sistema de contratação de pessoal na CULT tem sido exactamente o mesmo que na Câmara, independentemente dos formalismos “ sofisticados” que têm sido utilizados, portanto deixe de utilizar esses “ chavões “ sobre os “ ditos concursos”.
Não posso deixar aqui uma situação que entendo como escandalosa e desumana . Ao comunicar a trabalhadores que sempre trabalharam para a câmara e em actividades da câmara sobre orientação dos encarregados e até directamente do senhor presidente da câmara , que iriam ser despedidos a partir de 31 de Dezembro de 2008, e que só poderiam concorrer a um concurso , para um contrato a termo de seis meses ou um ano se renunciarem a todos os seus direitos de trabalhadores , alguns com mais de 6,7, ou até 9 anos , já não se trata só de violar uma deliberação da Assembleia Municipal , devidamente e legalmente fundamentada , trata-se de uma situação de autêntica desumanidade que desqualifica uma qualquer pessoa , muito mais um autarca que deve dar o exemplo , entre esses trabalhadores, com mais de 6, 7 e 8 anos de antiguidade, estão dois deficientes, cumpridores do seus deveres de trabalhadores desempenhado eficazmente as suas funções . Espero que hoje, ao nos deitarmos possamos pensar e reflectir nesta situação - dois trabalhadores deficientes que sempre prestaram o seu trabalho com honra e dignidade e que não têm a culpa do que lhe fizeram, quantos outros nestes 8 , 9 anos já entraram para os quadros da Câmara ? Isto não é só um escândalo, é desumano. O que é que nos diz a nossa consciência ?
Penso que esta situação foi “engendrada” , motivada pelo “ voto de qualidade do presidente da assembleia , mas também para distrair as pessoas da grave situação da Autarquia, para que os verdadeiros problemas não sejam objecto de discussão pública e eles são muitos e julgo que irão merecer desta Assembleia Municipal uma sessão extraordinária para discussão do “ Estado do Concelho” é essa a minha convicção.
Deixamos de “ fitas grosseiras “ nós não estamos aqui na oposição ,estamos todos na Assembleia Municipal para a qual fomos eleitos , legitimamente , com os votos dos cidadãos. Estamos perante uma questão de sociedade, de direitos , de legislação de credibilização da função politica, para ao qual fomos eleitos e portanto é uma questão de consciência .Aliás todas as questões são de consciência.
Por último um assunto que lamentavelmente tenho que referir , chamando atenção em especial do senhor presidente da câmara – o exercício da chantagem , quer ela seja explicita ou implícita , é um sistema que não dignifica as relações entre os humanos , muito menos aqueles que exercem funções políticas , é imoral e de enorme insensatez e que só é um recurso dos incompetentes e incapazes – devo lembrar-lhe que o exercício do poder político é efémero , hoje são os senhores que mandam e exercem esse poder , amanhã serão outros e esses também tem e irão ter memória . Apenas quero lembrar-lhes isso.
Estou convicto que há aqui ainda pessoas livres e plenamente conscientes das suas responsabilidades no exercício do mandato que lhe foi conferido pelo voto popular e não se deixam intimidar, nem influenciar por qualquer tentativa gratuita , ilegítima e aivos de chantagem barata , de uma pessoa que nunca se sujeitou ao voto, mas cuja acção negativa tem vido a delapidar o património moral, e de respeitabilidade pelos órgãos autárquicos deste concelho.
( um simples exemplo, para a assinatura dos protocolos da dita semana europeia da mobilidade foram convidados mais de 70 presidentes de câmara , para estarem presentes em Almeirim , quantos cá vieram ..Zero ..zero presenças ..acham que esta situação prestigiou Almeirim ? Qual a razão que nem um , só um presidente de câmara não se dignou estar presente? )
Esta é a nossa maneira de estar na politica, como na vida, com respeito pelos valores dos outros, com rigor, com verdade e transparência das nossas acções .- A função faz o órgão diz o Povo. Tentámos sempre dar garantias de isenção e ponderação suficientes para evitar que esta função fosse instrumentalizada. Com humildade reconhecemos alguns erros, mas agimos sempre de boa fé e convictos que naquele momento estávamos a defender a autonomia e a dignidade deste órgão autárquico.
Ando há demasiados anos na politica, para brincar com a política e com aquilo que não se pode brincar , não se brinca com coisas sérias e o exercício do poder politico, do meu ponto de vista, é demasiado sério para a vida das pessoas e obriga a um sentido de responsabilidade e sentido de ética politica . Ainda bem que estamos em democracia onde não há poderes fechados, todos são e devem ser escrutinados é o que aqui vai acontecer hoje –cada um deve assumir as sus responsabilidades , não perante mim mas perante as pessoas que são os nossos eleitores e que temos a obrigação de representar.
Depois destas situações não podia mais pactuar com tal estado de coisas
A política não pode ser isto. A mentira, a embustice a manhosice, tem que ser, terá que ser a ética, o rigor, a verdade e o respeito pelos valores de cada um é isso que , temos hoje aqui de votar , para que os cidadãos de Almeirim saibam quais as opções desta Assembleia Municipal .
Cada um de nós tem que assumir as suas responsabilidades.
(1) intervenção an Assembleia Municipal de 14 de Outubro de 2008
(2) Acordão da Relação do Porto de 14.07.2008
” Em termos éticos, o exercício da acção política deve exigir dos seus protagonistas a exemplaridade de princípios morais; o que se afigura inconciliável com qualquer tipo de desconfiança acerca da honestidade e da honorabilidade dos seus autores “
E se alguém, ao ler isto, tiver vontade de se rir ou de me chamar ingénuo; mais sentido tem a mobilização das consciências, para que se não repitam episódios, como o da Assembleia Municipal de 14 de Outubro, que possam pôr em causa o bom nome daqueles que, dedicando-se à representação pública dos seus concidadãos, o fazem em nome dos princípios éticos e morais.
Uma sociedade que deixe de acreditar nos políticos, caminha a passos largos para a agonia e jamais poderá ser Democrática. Eu sei que isto soa a oco, mas mesmo assim não me cansarei de o repetir convictamente. Em nome da dignidade e da verticalidade moral, faço aqui um apelo aos cidadãos de Almeirim - A justiça tarda , mas ela sempre aparece. Nós temos que ter esperança de que podemos e somos capazes de fazer muito melhor.
Podem crer que é um momento muito difícil, mas esta minha decisão obedece a um princípio pelo qual sempre pugnei a meu comportamento - o rigor , a legalidade e a transparência , o respeito pelos valores e pelas ideias e opinião dos outros, foi por isso que anunciei aqui que iria pôr à consideração desta Assembleia Municipal a continuidade desta Mesa
Começo por recordar a todos os membros da Assembleia Municipal, que em matéria de prossecução do interesse público e no exercício das suas funções, todos eles, enquanto eleitos locais, têm a obrigação de respeitar o fim público dos deveres em que se encontram investidos, salvaguardar e defender os interesses públicos do Estado e da respectiva autarquia.
A população de Almeirim tem o direito em saber as razões que invocam para a destituição da Mesa da Assembleia Municipal , a não ser que sejam motivos de interesse particular, e nesse caso os senhores perderam toda a legitimidade para representarem os cidadãos que em mim votaram . Porque tenho que relembrar que os senhores estão aqui porque estavam na minha lista ( na verdade apenas 4 ou 5 foram por mim convidados) .
Quando as pessoas ficam sujeitos a interesses particulares e daqueles que nunca se sujeitam ao escrutínio público ,perdem a sua verticalidade , a honra e é imoral continuarem , porque ficam sem condições de respeitabilidade para desempenharem funções de ordem política – A Assembleia Municipal é o órgão político fiscalizador da actividade da Câmara Municipal – será que os senhores tem condições para cumprir o interesse público que a lei lhe confere e os senhores juraram cumprir? Claro que não tem , quando se sujeitam a servir interesses de alguém que nunca se sujeitou ao escrutínio da população de Almeirim , perderam o respeito por vocês próprios e é assim que a historia os vai registar . Mas em política o poder é efémero, e hoje aqueles que parecem ter muito poder , amanhã deixam de o ter, não tenham dúvidas nisso e os senhores serão as primeiras vitimas dessa falta de verticalidade ,de vontade própria , e de respeito para com os eleitores.
Não vale a pena chamar a atenção, que tratando-se de um acto politico que pode ter efeitos sobre terceiros susceptível de recurso contencioso para fins de garantia dos particulares, o mesmo teria de ser fundamentado, nomeadamente qual a causa, os motivos e o fim, mas não vale a pena , perdermos tempo com essa discussão todos sabemos, todos temos conhecimento, que nesta Autarquia a violação de normas legais pouco importa. No entanto não podia passar em claro esta situação, porque somos o que pensamos e dizemos aquilo que pensamos com palavras., embora nos pareça que existe uma sensação de receio e de medo em criticar, discordar ou ter ideias, é por isso que me apetece gritar : Meus senhores abram os olhos, porque essa vida já era !
Estão muito enganados todos aqueles que julgam que se podem esconder por detrás de qualquer parecer travestido de jurídico, a partir de 30 de Janeiro deste ano, isso já não é assim – todos os que exercem funções políticos , em resultado das suas acções ou omissões no exercício dessas funções e por causa desse exercício podem ser responsabilizados civilmente pelos danos causados e provavelmente é isso mesmo que irá acontecer, em algumas das situações .
Não deixa de ser espantoso , até pelos custos que a mesma importa suportado pelos impostos pagos pelos munícipes, por isso temos direito em saber as razões , do recurso à marcação desta assembleia extraordinária ,quando estava prevista a realização de uma Assembleia Extraordinária para daqui a dois dias , conforme havia sido proposto na última sessão da Assembleia Municipal , tanto mais que o senhor presidente da câmara ao ter que retirar os dois pontos da ordem de trabalhos , por responsabilidade exclusivamente sua , dado a falta notória dos elementos essenciais , afirmou perentóriamente da importância da aprovação dos mesmos para Almeirim .
Porque perderam importância essas medidas, essas propostas que foram apresentadas como tão importantes para o nosso concelho e agora parece que deixaram de ser ?
Então será que passou a ser mais importante a destituição desta mesa, do que a aprovação da alteração do artº 34º do Plano de Urbanização de Almeirim ?
Ou do que a aprovação da “ criação de um tal modelo inovador de Sociedade de Reabilitação Urbana ? Claro que o artº 27º e 28º do D.L. 794/76 de 5 de Novembro ( Lei que foi distribuída) mencionado na proposta, trás muita água no bico , mas que não vai passar em claro nesta Assembleia e talvez .... o voto de qualidade do presidente da assembleia municipal tenha confundido as coisas .......
Ou do que no exercício das suas competências para saber o que se passa com a segurança e saúde nas Escolas do Concelho ? Será que os pais podem estar descansados ? Que medidas já foram tomadas para que não volte a acontecer um acidente como o que se verificou ? Que medidas já foram tomadas para que as crianças não fiquem sozinhas ? Qual foi a assumpção de responsabilidades? Já se iniciaram as actividades extracurriculares ? Está garantida a sua qualidade e a mesma é prestada por profissionais ? Está garantido algum apoio aos nossos alunos , em especial aos dos primeiros quatro anos do Ensino Básico ? Porque é que a todos estes alunos não é garantido transporte escolar? Será que é garantida a alimentação a todas as crianças ?
ou do que sabermos qual a razão porque cerca de duas mil pessoas , nos últimos dois anos ,quase todas as semanas ficam sem água nas suas casas, devido ás constantes rupturas nas canalizações ? Então não há responsabilidades pela qualidade da água? O que é que causa as gastrites e outras doenças que estão a afectar regularmente a população ?
ou do que sabermos qual a razão porque a estrada de ligação entre Paço dos Negros e Marianos continua por recuperar apesar de constar no site da Câmara Municipal como OBRA EM EXECUÇÃO . REABILITAÇÃO DA E.M.577 ENTRE PAÇO DOS NEGROS E MARIANOS - Valor da obra 103.845,19 euros .
ou sabermos qual a razão porque foi anulado o concurso para a Construção do Centro Escolar de Almeirim ? Quem vai assumir a responsabilidade pelos danos irreparáveis na educação das crianças em Almeirim pelo atraso desta obra ? E pelo aumento de custos ? E a possível perda do financiamento comunitário ou a sua insuficiência para realizar a obra.? Quem vai suportar os custos com a publicidade enganosa desta obra ? E as responsabilidades de ordem política que deviam assumir, em nome da ética, do rigor, da transparência e da dignidade da função de autarca ?
ou do que sabermos qual a razão porque não foi ainda cumprido os compromissos assumidos com os ex-combatentes de Almeirim para a construção de um memorial?
ou , estar aqui a exigir as necessárias explicações sobre que projectos ou se não foram apresentados projectos no âmbito de incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional. Sabemos que o QREN é a ultima oportunidade para se recuperar o nosso atraso . Porque razão ficámos de fora ou fomos excluídos do plano de incentivos atribuídos a outros municípios no âmbito da deslocalização do aeroporto da Ota ?
São situações entre muitas outras (como pode a autarquia combater o desemprego , combater a pobreza, a toxicodependência, que medidas para garantir a segurança dos cidadãos, apoio aos nossos idosos, que medidas para garantir em pleno funcionamento os nossos Centros de Saúde nos diversos locais do concelho , etc ) que deviam estar a incomodar todos nós , mas parece que NÃO , O Mais importante é a destituição dos membros da MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.
SERÁ, por outro lado QUE NÃO IMCOMODA ESTA ASSEMBLEIA a situação da sistemática e continuada violação de direitos essenciais dos deputados municipais e que põe em causa o seu regular funcionamento : parece que NÃO o mais importante é a destituição de dos membros da MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
O presidente da assembleia agiu legalmente para que não fosse posta em causa o seu regular funcionamento! . Posso informar que em relação aos acontecimentos e factos da Assembleia de Junho, recebi hoje uma comunicação do senhor Procurador Geral da República, que determinou a intervenção da Inspecção Geral das Autarquias Locais. Acredito que estamos num estado de direito, embora nos queiram fazer de ingénuos para pensar o contrário, a Justiça pode tardar ,mas ela está aí !
MAS ENTÃO QUAIS FORAM A RAZÕES APRESENTADAS ou INVOCADAS PELO SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL ?
Na verdade foram invocadas duas situações pelo senhor presidente da câmara para a destituição da Mesa da Assembleia Municipal , é assim que consta num documento, que alguém me fez chegar, onde o senhor presidente da câmara expressa a sua vontade , apresentando esses dois factos , em que “ considera que “ a condução da Assembleia Municipal foi atentatória às regras democráticas “ é isso mesmo que é afirmado e como é notório é duma extrema gravidade esta afirmação e muito mais partir do senhor presidente da câmara , que não é exemplo, nesta situação para ninguém …..
Mas vamos aos dois casos
1º O Agendamento do Referendo Local –diz o senhor presidente da câmara . “ Analisando o agendamento do referendo “ quando os pareceres jurídicos apontavam para a falta de competência da Assembleia Municipal, para realizar um referendo local , a mesma foi ilegalmente e irregularmente agendada pelo presidente”
O presidente não agendou nada , a proposta de referendo local foi agendada , legalmente, de acordo com as suas competências pelo grupo do PSD e unanimemente na reunião da comissão permanente .
Pedido parecer á Associação Nacional de Municípios , que todos tem em mão podemos concluir que :
“ Em face do exposto, afigura-se-nos concluir que os membros da Assembleia Municipal podem propor directamente a realização de referendos locais – que tenham por objecto questões de relevante interesse local que devam ser decididos pelos órgãos autárquicos municipais e que se integrem nas suas competências – cabendo ao órgão Assembleia Municipal aprovar a sua realização, sem que tal pressuponha a existência de prévia proposta apresentada pela Câmara Municipal nesse sentido”
2º A decisão da extinção da empresa Aldesc diz o senhor presidente da câmara “ sobre a integração dos funcionários na câmara, que contrariou os consultores jurídicos da autarquia e da CCDRLVT “
Nunca conhecemos até hoje nenhum parecer de um consultor jurídico da autarquia e penso que ninguém conheceu nesta assembleia
Os pareceres da CCDRLVT foram os que fundamentaram a deliberação da Assembleia que assentou numa proposta do vereador Dr. Pedro Pisco Santos. O senhor presidente da câmara como diz que a apenas lê o jornal a bola , logo deveria ter lido a ACTA de 16 de Novembro. E não leu e pelos vistos nem a sua assessora leu . Apenas lamentável ...
Sobre estas duas situações que como vemos são completamente falsas as imputações do senhor presidente da câmara, mas que leva esta assembleia a estar aqui reunida e a ir votar , votar com base em duas embustices . ( penso que será altura de sabermos quanto custam estes juristas e o prejuízo que estão a dar ao nosso Concelho)
Num recente Acórdão do Tribunal da Relação do Porto e visando um presidente de câmara municipal, afirma-se : «não pode nem deve o senhor presidente mentir descaradamente às pessoas (e não é a primeira vez que o faz)».
Mas adiante , terei ainda que dizer mais alguma coisa...
Sobre o projecto de construção da prisão acredito que estamos num estado direito e que a Lei , como afirma o Ministro do Ambiente será cumprida e por isso não vamos consentir essa vilania , porque é contra as populações do Concelho, em especial as populações de Paço dos Negros e Marianos, para além de como podemos constatar na carta do senhor Ministro da Justiça o lugar que ele descreve não corresponde aquele local
Porque é um local onde foram utilizados fundos comunitários
Porque implicava o abate de mais de 8 mil sobreiros
Porque teria graves impactes ambientais, e ecológicos sobre todo o vale da ribeira de muge
Para além dos elevados custos , que ainda não foram determinados com as acessibilidades, saneamento básico e sistemas de abastecimento de água etc..
Por isso agradeço-lhe que não nos falem mais de um INVESTIMENTO , é que o senhor teria que explicar onde estaria a sustentabilidade desse investimento , ,porque a transferência, trata-se de uma transferências de uma prisão , com aquela população , origina é um grave e elevado desinvestimento
Desemprego
Aumento da insegurança e criminalidade
Desertificação
Perda da culturalidade da nossa terra
Desvalorização do nosso património
Crime ambiental
Violação de diversa legislação portuguesa e comunitária
Entre muitas outras situações , em que só pelos simples facto de ter sido anunciado Almeirim já começou a sofrer com essa situação
Não gaste mais esforços e energias , tão necessárias eram e são para a defesa dos interesses das populações do concelho de Almeirim ,que o senhor descurou completamente.
O que me parece é que o senhor não está interessado na verdade. Está e só interessado em manter o poder a todo o custo e para isso vale tudo ….
E sobre a contratação do pessoal ....
Quero também apenas dizer-lhe claramente que, o sistema de contratação de pessoal na CULT tem sido exactamente o mesmo que na Câmara, independentemente dos formalismos “ sofisticados” que têm sido utilizados, portanto deixe de utilizar esses “ chavões “ sobre os “ ditos concursos”.
Não posso deixar aqui uma situação que entendo como escandalosa e desumana . Ao comunicar a trabalhadores que sempre trabalharam para a câmara e em actividades da câmara sobre orientação dos encarregados e até directamente do senhor presidente da câmara , que iriam ser despedidos a partir de 31 de Dezembro de 2008, e que só poderiam concorrer a um concurso , para um contrato a termo de seis meses ou um ano se renunciarem a todos os seus direitos de trabalhadores , alguns com mais de 6,7, ou até 9 anos , já não se trata só de violar uma deliberação da Assembleia Municipal , devidamente e legalmente fundamentada , trata-se de uma situação de autêntica desumanidade que desqualifica uma qualquer pessoa , muito mais um autarca que deve dar o exemplo , entre esses trabalhadores, com mais de 6, 7 e 8 anos de antiguidade, estão dois deficientes, cumpridores do seus deveres de trabalhadores desempenhado eficazmente as suas funções . Espero que hoje, ao nos deitarmos possamos pensar e reflectir nesta situação - dois trabalhadores deficientes que sempre prestaram o seu trabalho com honra e dignidade e que não têm a culpa do que lhe fizeram, quantos outros nestes 8 , 9 anos já entraram para os quadros da Câmara ? Isto não é só um escândalo, é desumano. O que é que nos diz a nossa consciência ?
Penso que esta situação foi “engendrada” , motivada pelo “ voto de qualidade do presidente da assembleia , mas também para distrair as pessoas da grave situação da Autarquia, para que os verdadeiros problemas não sejam objecto de discussão pública e eles são muitos e julgo que irão merecer desta Assembleia Municipal uma sessão extraordinária para discussão do “ Estado do Concelho” é essa a minha convicção.
Deixamos de “ fitas grosseiras “ nós não estamos aqui na oposição ,estamos todos na Assembleia Municipal para a qual fomos eleitos , legitimamente , com os votos dos cidadãos. Estamos perante uma questão de sociedade, de direitos , de legislação de credibilização da função politica, para ao qual fomos eleitos e portanto é uma questão de consciência .Aliás todas as questões são de consciência.
Por último um assunto que lamentavelmente tenho que referir , chamando atenção em especial do senhor presidente da câmara – o exercício da chantagem , quer ela seja explicita ou implícita , é um sistema que não dignifica as relações entre os humanos , muito menos aqueles que exercem funções políticas , é imoral e de enorme insensatez e que só é um recurso dos incompetentes e incapazes – devo lembrar-lhe que o exercício do poder político é efémero , hoje são os senhores que mandam e exercem esse poder , amanhã serão outros e esses também tem e irão ter memória . Apenas quero lembrar-lhes isso.
Estou convicto que há aqui ainda pessoas livres e plenamente conscientes das suas responsabilidades no exercício do mandato que lhe foi conferido pelo voto popular e não se deixam intimidar, nem influenciar por qualquer tentativa gratuita , ilegítima e aivos de chantagem barata , de uma pessoa que nunca se sujeitou ao voto, mas cuja acção negativa tem vido a delapidar o património moral, e de respeitabilidade pelos órgãos autárquicos deste concelho.
( um simples exemplo, para a assinatura dos protocolos da dita semana europeia da mobilidade foram convidados mais de 70 presidentes de câmara , para estarem presentes em Almeirim , quantos cá vieram ..Zero ..zero presenças ..acham que esta situação prestigiou Almeirim ? Qual a razão que nem um , só um presidente de câmara não se dignou estar presente? )
Esta é a nossa maneira de estar na politica, como na vida, com respeito pelos valores dos outros, com rigor, com verdade e transparência das nossas acções .- A função faz o órgão diz o Povo. Tentámos sempre dar garantias de isenção e ponderação suficientes para evitar que esta função fosse instrumentalizada. Com humildade reconhecemos alguns erros, mas agimos sempre de boa fé e convictos que naquele momento estávamos a defender a autonomia e a dignidade deste órgão autárquico.
Ando há demasiados anos na politica, para brincar com a política e com aquilo que não se pode brincar , não se brinca com coisas sérias e o exercício do poder politico, do meu ponto de vista, é demasiado sério para a vida das pessoas e obriga a um sentido de responsabilidade e sentido de ética politica . Ainda bem que estamos em democracia onde não há poderes fechados, todos são e devem ser escrutinados é o que aqui vai acontecer hoje –cada um deve assumir as sus responsabilidades , não perante mim mas perante as pessoas que são os nossos eleitores e que temos a obrigação de representar.
Depois destas situações não podia mais pactuar com tal estado de coisas
A política não pode ser isto. A mentira, a embustice a manhosice, tem que ser, terá que ser a ética, o rigor, a verdade e o respeito pelos valores de cada um é isso que , temos hoje aqui de votar , para que os cidadãos de Almeirim saibam quais as opções desta Assembleia Municipal .
Cada um de nós tem que assumir as suas responsabilidades.
(1) intervenção an Assembleia Municipal de 14 de Outubro de 2008
(2) Acordão da Relação do Porto de 14.07.2008
