ALMEIRIM
– NÃO SERÁ ESTE “REGABOFE” UMA PURA DISTRACÇÃO?
Porque será que
Almeirim está resignada à vulgaridade?
Como é que a Câmara Municipal de Almeirim
apresenta e “gere” orçamentos de mais de 80 milhões de euros, por mandato?
Há uma determinada
época do ano, que normalmente coincide com o “chamado período de férias” – mês
de Agosto – que, os jornais se ocupam de ninharias, à falta de assuntos
importantes – é a chamada “silly season” , acontece que essa moda, parece ter
chegado agora a Almeirim, já que quase todas as semanas, passou a “ser a moda”na
politica caseira, ao sermos
bombardeados com acontecimentos
hilariantes e de uma patetice inqualificável, imbecilidade que nos
levaria à risota, se as coisas não fossem tão sérias e não tivéssemos, mais
tarde ou mais cedo de pagar e de suportar uma factura de custos elevados com “estes
jogos de interesses particulares” de ”luta
de poder e de manutenção de lugares e mordomias”, Será que a luz do poder é
tão intensa que deixa “cegos estas gentes”, esquecendo-se que nós valemos pelo
que fazemos, pelo que somos e não pelas funções que exercemos, levando a estes comportamentos resultantes de ausência de
ética e de valores respeitadores do exercício da “coisa pública”, onde a ética
do esforço já não conta. O que conta é o calculismo da inexactidão?
Será que as
pessoas têm a noção que a Câmara Municipal gere mais de 80 milhões de euros,
por mandato? Será que as pessoas têm
a noção que as Câmara Municipais, acompanham o “assalto governamental ao bolso
das pessoas” e “apoderam-se” todos os anos de 5% do IRS
dos cidadãos que pagam esse imposto, no caso concreto da CÂMARA DE ALMEIRIM, cerca de 2,4 milhões de euros, por mandato?;
Por isso, penso que
chegou o momento em que, as pessoas tem que ter consciência quanto custa esta a
factura e de agir e de pensar porque temos de sustentar uma “classe politica que se instalou nas câmaras municipais” que
nada mais faz, do que “pavonear-se” para todo lado, quando o comum dos cidadãos
vê aumentar diariamente as suas dificuldades em sobreviver com dignidade o seu
dia a dia, em que enfrenta esta brutalidade – de mais impostos, desemprego,
aumento do IMI, da água, do saneamento de tudo o que necessita para viver, sem
soluções para poder “sonhar” com o seu futuro?
Tenho a noção que
vivemos num tempo e numa sociedade sofregamente amnésica, onde o espaço para a
memória e para o discernimento é facilmente engolido pela “ditadura do
presentismo e pela efemeridade do ilusionismo” o que tem permitido que “estas
gentes que vive da politica” possa “pensar que consegue “safar-se” da
culpabilidade deste estado do País. Mas, as
coisas começam a ficar “mais claras” e a termos a noção que afinal as camaras
municipais são responsáveis por um enorme “saque” ao bolso dos contribuintes,
pois para além do já atrás enunciado há ainda que considerar, nomeadamente mais
esta brutalidade de impostos e taxas de exclusiva responsabilidade dos autarcas
:
·
As câmaras
municipais “sacam” do bolso dos seus contribuintes, quer eles possam quer não,
milhões de euros do IMI (imposto municipal sobre imóveis) e do IMIT (Imposto Mobiliário
sobre imoveis transaccionados) que, no caso de Almeirim, ultrapassa os de 16 milhões de euros, por mandato;
·
As câmaras
municipais aplicam elevados aumentos do preço da água e do saneamento etc, no
caso concreto de Almeirim, mais de 10 milhões de euros
por mandato;
·
A Câmara de Almeirim ainda recebe, por
transferência do orçamento do estado, mais de 20 milhões de euros, por mandato;
·
A Câmara
Municipal de Almeirim, terá um endividamento bancário de mais de 8
milhões de euros e um endividamento a particulares de mais de 1,7
milhões de euros.
De tudo
fica claro que o “assalto fiscal a brutalidade do aumento dos impostos e taxas
praticados pela Câmara de Almeirim”, atinge mais de 30 milhões de euros inteiramente
suportado pelos contribuintes do Concelho e que em troca nada beneficiam desse “saque
fiscal” que sobre os mesmos é praticado. Onde está o apoio às necessidades básicas e sociais dos idosos e das crianças, e
quem há quem não compre os medicamentos indispensáveis ou nem sequer vá ao médico,
por não ter dinheiro?
Aqui ficam algumas medidas, que nestes tempos bastante “conturbados porque
passamos” podiam e deviam ser tomadas
pela Câmara Municipal de Almeirim, em beneficio do interesse das pessoas que
vivem no Concelho de Almeirim, mas NÃO
FORAM!
1.
Porque não foi aplicada uma redução de
2,5% no IRS dos contribuintes, sujeitos passivos
com domicílio fiscal no Município de Almeirim, calculada sobre a respectiva
colecta líquida das deduções previstas no nº 1 do artigo 78º do Código do IRS,
o que implica a redução de 50% da participação variável de 5% no IRS?;
2.
Porque não foi aplicada uma redução do
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), dos prédios
urbanos avaliados nos termos do CIMI, para a taxa mínima (0,20), o que implica
uma redução de 50%, dado que existe uma distorção no pagamento do IMI no
Concelho entre os edifícios novos e velhos, que prejudica os jovens no início
de vida e todos aqueles que se queiram fixar no Concelho?;
3.
Porque não foi criado uma unidade de
medicina de reabilitação e de unidades de cuidados de saúde
continuados; garantir o funcionamento de todos os centros de saúde; bem assim
como a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde, para no âmbito do apoio
domiciliário, para percorrer todas as localidades do concelho, realizando
rastreios da glicemia, tensão arterial e peso, prestando cuidados básicos de
enfermagem e sensibilizando para estilos de vida saudáveis?;
4.
Porque não foi criado um serviço de
apoio permanente para disponibilizar serviços como
pequenas reparações, apoio domiciliário, compra de medicamentos, apoio
polivalente a pessoas idosas ou dificuldade de locomoção; um serviço de apoio
permanente “ALMEIRIM24 horas/7dias
semana” que ficará sob gestão das juntas de freguesia associadas, assumindo
o Município os encargos financeiros?;
5. Porque
é que não foi apresentado um projecto de criação de
postos de trabalho temporários, no
âmbito do mecanismo de emprego de inserção, destinados a colmatar necessidades
urgentes do município a nível de serviços (nomeadamente
limpeza urbana, tratamento de jardins, segurança nas escolas, intervenções na
via pública em caso de rupturas e actividade educativa auxiliar serão algumas
das áreas a ser reforçadas com a medida, viabilizada por legislação
governamental e destinada a pessoas que recebem apoios como o subsídio de
desemprego ou do rendimento social de
inserção?);
6.
Porque
é que não foi apresentado um projecto de
candidaturas, anuais, a bolsas para estágios profissionais
no estrangeiro, para jovens, do nosso Município e com domicílio fiscal no
Concelho de Almeirim. Esta oportunidade deveria ser proporcionada pelo
Município que teria de apresentar um projecto de candidatura “ Almeirim
Europe”, no âmbito do programa Leonardo da Vinci – Mobilidade de Pessoas
Presentes no Mercado de Trabalho, no âmbito da acção de qualificação e
valorização da experiência profissional de jovens recém-licenciados e
desempregados de longa duração?;
Todas
estas gentes que se encontram “bem instalados e querem que nada mude”, fizeram e fazem juras de amor à população,
mas somos nós todos que pagámos bem caro
esta factura, pela via da sua incompetência e falta de capacidade para “criação
de condições de vida para as pessoas”. Sendo certo que para alimentar
toda esta gente, não se tem parado de sobrecarregar, com impostos, taxas e todo
o tipo de extorsão, aos cidadãos que vivem do seu trabalho. Há muito que isto tudo ultrapassou o limite do aceitável!
“Não
é, assim, culpando e castigando o povo pelos erros da sua classe política que
se resolve a crise. Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a
corrupção. Esta sim, é a única alternativa séria à austeridade a que nos querem
condenar e ao assalto fiscal que se anuncia. Dr Paulo de Morais in correio da
manhã de 16 Out. 2012)
