Como é do conhecimento geral está previsto para
Outubro de 2013 a realização das eleições para as Autarquias Locais (Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesias), que
deverão marcar o início de um novo ciclo na gestão e organização destas
estruturas municipais, reconhecido o esgotamento do sistema que tem vigorado
desde 1976, que em geral tem assentado numa politica de satisfação das
necessidades básicas das populações (água, luz, estradas, saneamento básico
etc).
Podemos assim constatar que nos últimos anos, após se
considerar satisfeitas, no geral, essas necessidades, se verificou uma
“paralisação” ou de outro modo, a não evolução no desenvolvimento sustentável nos
municípios, imputável na generalidade, à ausência de uma gestão virada para o
futuro, mas também, em sua grande parte devido à “captura organizada”,
por grupos de interesses particulares, tendo por base uma “gestão organizada
do tráfico de influências” com base, em especial nos “denominados
“grupos ex-jotas”, que ao longo dos anos, tem vivido na “sombra” dos
actuais presidentes de câmara, que agora se vêm impedidos de concorrer nestas
eleições, por via administrativa, e com plena violação dos direitos de
cidadania, gerando um “clima de aproveitamento oportunistico pelo sistema
gerado pelos “politiqueiros” especializados em gestão de interesses e de
tráfico de influências”, eliminando e afastando quadros de valor e
capacidade reconhecida, conduzindo deste modo ao aparecimento de “candidaturas
por unanimidade e aclamação”, bem à semelhança dos regimes ditatoriais,
beneficiando de “cumplicidades internas partidárias” e do desinteresse
dos cidadãos na participação activa e exercício pleno de cidadania.
Há até quem defenda ser urgente “retirar a
“partidarite” das Autarquias de modo a quebrar a espinha onde se desenvolvem a
corrupção, os compadrios, os jotinhas, as mordomias, as cunhas e negociatas”([1]) ou no dizer de um grande nome
do jornalismo português, no artigo escrito e publicado em 2008 ([2]) “A geração J ganhou
experiência de vida na catequese, ou nas discotecas, é impulsiva e
irreflectida, capaz de erros graves, antes de acertar. Falta já pouco para a
conhecermos melhor e a vermos em todo o seu esplendor. Ficaremos então cientes
do seu valor”.
Como dizia Agostinho da Silva([3]) “ Portugal para renascer,
tinha que ser a partir dos Municípios”, mas para isso é preciso que haja muito
mais e melhor cidadania local. Este é o grande desafio para a actual “geração
J”, o de levar a que os cidadãos, mesmo não enquadrados partidariamente, nem
particularmente interessados em politica, possam intervir, na “necessária e
urgente regeneração partidária” de forma a melhorar a democracia local, na
exigência um maior rigor e transparência na gestão dos interesses municipais.
Temos a noção que “esgotado o modelo das rotundas”, a
estratégia para as Autarquias em 2013 deverá assentar na procura de meios e
recursos para assegurar a saída da crise e preparar o quadro de intervenção dos
municípios, sendo essencial para compreender e debater as exigências, as metas
e as necessidades dos seus habitantes, bem como encontrar as soluções e novos
desafios para o futuro do municipalismo.
Almeirim, Janeiro de 2013
