Se conheces o inimigo e te conheces a ti mesmo, não precisas de temer o resultado de cem batalhas. Se te conheces a ti mesmo, mas não conheces o inimigo, por cada vitória sofrerás também uma derrota. Se não te conheces a ti mesmo nem conheces o inimigo, perderás todas as batalhas. (Sun Tzu, A Arte da Guerra)
segunda-feira, junho 16, 2008
Uma nova fórmula participativa ! Será ?
Período de Discussão Pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT)
Torna-se público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º, aplicável por força do artigo 58.º, ambos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua actual redacção, que se procede à abertura do período de discussão pública, do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT), cuja proposta se encontra concluída, tendo sido elaborada em cumprimento da Resolução de Conselho de Ministros n.º 30/2006, de 23 de Março, que determinou a sua elaboração.
O período de discussão pública tem início no dia 2 de Junho prolongando-se até 4 de Agosto.
No período de discussão pública, a proposta de PROT OVT, o Relatório Ambiental do Plano e o parecer final da Comissão Mista de Coordenação, encontram-se disponíveis para consulta dos interessados todos os dias úteis, das 9.30 horas às 12.30 horas e das 14.30 horas às 16.30 horas, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Divisão de Documentação e Recursos Informáticos, sito na Rua Artilharia Um, n.º 33, 1269–145 Lisboa, e nas Delegações Sub-regionais do Vale do Tejo (Rua Zeferino Brandão, 2000-093 Santarém) e do Oeste (Rua de Camões, n.º 85, 2500 Caldas da Rainha) e no Gabinete de Apoio Técnico de Torres Novas (Rua dos Anjos, n.º 10 - Solar dos Anjos, 2350 Torres Novas). A referida documentação poderá ainda ser consultada sem restrições horárias, através do endereço web http://consulta-protovt.inescporto.pt/, acessível também a partir do sítio da CCDR LVT (http://www.ccdr-lvt.pt/).
Torna-se público, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º, aplicável por força do artigo 58.º, ambos do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua actual redacção, que se procede à abertura do período de discussão pública, do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT), cuja proposta se encontra concluída, tendo sido elaborada em cumprimento da Resolução de Conselho de Ministros n.º 30/2006, de 23 de Março, que determinou a sua elaboração.
O período de discussão pública tem início no dia 2 de Junho prolongando-se até 4 de Agosto.
No período de discussão pública, a proposta de PROT OVT, o Relatório Ambiental do Plano e o parecer final da Comissão Mista de Coordenação, encontram-se disponíveis para consulta dos interessados todos os dias úteis, das 9.30 horas às 12.30 horas e das 14.30 horas às 16.30 horas, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Divisão de Documentação e Recursos Informáticos, sito na Rua Artilharia Um, n.º 33, 1269–145 Lisboa, e nas Delegações Sub-regionais do Vale do Tejo (Rua Zeferino Brandão, 2000-093 Santarém) e do Oeste (Rua de Camões, n.º 85, 2500 Caldas da Rainha) e no Gabinete de Apoio Técnico de Torres Novas (Rua dos Anjos, n.º 10 - Solar dos Anjos, 2350 Torres Novas). A referida documentação poderá ainda ser consultada sem restrições horárias, através do endereço web http://consulta-protovt.inescporto.pt/, acessível também a partir do sítio da CCDR LVT (http://www.ccdr-lvt.pt/).
DÁ PARA ACREDITAR ?
ESTES São os documentos: Proposta de PROT-OVT
"Proposta de PROT-OVT" (3.3MB)
"Sumário Executivo" (3.5MB)
"Parecer Final CMC" (1.1MB)
"Sistematização das Alterações Decorrentes do Parecer Final da CMC" (<1MB)
Avaliação Ambiental Estratégica
"Relatório Ambiental" (2.5MB)
"Resumo não Técnico" (<1MB)
Relatório do Plano
"Diagnóstico Estratégico" (3MB)
Relatório Sectoriais de Caracterização e Diagnóstico:
"Relatório Sectorial Potencial Humano" (<1MB)
"Relatório Sectorial POS/Paisagens" (61.7MB)
"Relatório Sectorial Sistema Urbano e Equipamentos" (15.6MB)
"Relatório Sectorial Economia" (2.8MB)
"Relatório Sectorial Recursos Geológicos" (<1MB)
"Relatório Sectorial TIC" (<1MB)
"Relatório Sectorial Turismo, Lazer e Cultura" (59.2MB)
"Relatório Sectorial Agricultura e Florestas" (<1MB)
"Relatório Sectorial ERPVA" (8.4MB)
"Relatório Sectorial Conservação da Natureza" (<1MB)
"Relatório Sectorial Recursos Hídricos e Saneamento" (23.4MB)
"Relatório Sectorial Energia" (1.7MB)
"Relatório Sectorial Riscos e Protecção Civil" (<1MB)
"Relatório Sectorial Sistemas de Transportes" (1.7MB)
"Programa de Execução" (<1MB)
Participe na discussão pública com o seu contributo a título individual ou em representação (de uma entidade).
"Proposta de PROT-OVT" (3.3MB)
"Sumário Executivo" (3.5MB)
"Parecer Final CMC" (1.1MB)
"Sistematização das Alterações Decorrentes do Parecer Final da CMC" (<1MB)
Avaliação Ambiental Estratégica
"Relatório Ambiental" (2.5MB)
"Resumo não Técnico" (<1MB)
Relatório do Plano
"Diagnóstico Estratégico" (3MB)
Relatório Sectoriais de Caracterização e Diagnóstico:
"Relatório Sectorial Potencial Humano" (<1MB)
"Relatório Sectorial POS/Paisagens" (61.7MB)
"Relatório Sectorial Sistema Urbano e Equipamentos" (15.6MB)
"Relatório Sectorial Economia" (2.8MB)
"Relatório Sectorial Recursos Geológicos" (<1MB)
"Relatório Sectorial TIC" (<1MB)
"Relatório Sectorial Turismo, Lazer e Cultura" (59.2MB)
"Relatório Sectorial Agricultura e Florestas" (<1MB)
"Relatório Sectorial ERPVA" (8.4MB)
"Relatório Sectorial Conservação da Natureza" (<1MB)
"Relatório Sectorial Recursos Hídricos e Saneamento" (23.4MB)
"Relatório Sectorial Energia" (1.7MB)
"Relatório Sectorial Riscos e Protecção Civil" (<1MB)
"Relatório Sectorial Sistemas de Transportes" (1.7MB)
"Programa de Execução" (<1MB)
Participe na discussão pública com o seu contributo a título individual ou em representação (de uma entidade).
QUEM ? COMO? Por favor não brinquem mais com o Povo!
Esta é a última oportunidade?
"É a última oportunidade para a população participar e colaborar em propostas tão importantes como a questão dos equipamentos, das áreas de vocação turística, industrial, florestal ou logística ou na composição das regras para a elaboração dos Planos Directores Municipais (PDM)".
Segundo disse Fonseca Ferreira, as propostas do PROT baseiam-se num documento elaborado ao longo de 18 meses, com a colaboração de responsáveis regionais e nacionais, e "definem as linhas estratégicas de desenvolvimento, de organização e de gestão do território das sub-regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo".
"Esta estratégia de desenvolvimento aponta para um horizonte temporal de 15 a 20 anos, sendo que as propostas concretas enquadram-se num período de 10 anos, devendo ser revistas periodicamente", afirmou.
"O investimento em projectos estruturantes rondará os 2,8 mil milhões de euros, a realizar até 2017, e lança novos eixos de desenvolvimento Norte/Sul numa região charneira com grande potencial e óptimas acessibilidades, permitindo equilibrar o desenvolvimento urbano e o crescimento de actividades".O documento, a aprovar até final do ano, aponta para os investimentos a realizar servindo de quadro de referência para a elaboração de planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território.
Segundo disse Fonseca Ferreira, as propostas do PROT baseiam-se num documento elaborado ao longo de 18 meses, com a colaboração de responsáveis regionais e nacionais, e "definem as linhas estratégicas de desenvolvimento, de organização e de gestão do território das sub-regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo".
"Esta estratégia de desenvolvimento aponta para um horizonte temporal de 15 a 20 anos, sendo que as propostas concretas enquadram-se num período de 10 anos, devendo ser revistas periodicamente", afirmou.
"O investimento em projectos estruturantes rondará os 2,8 mil milhões de euros, a realizar até 2017, e lança novos eixos de desenvolvimento Norte/Sul numa região charneira com grande potencial e óptimas acessibilidades, permitindo equilibrar o desenvolvimento urbano e o crescimento de actividades".O documento, a aprovar até final do ano, aponta para os investimentos a realizar servindo de quadro de referência para a elaboração de planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território.
Faça-se ouvir nas decisões do seu Municipio !
A Associação Nacional de Municipios distribuiu uma "brochura" de divulgação e orientação para todos os Autarcas: Uma cidadania activa e participativa exige cidadãos livres, informados e empenhados na vida social. Só desta forma é possível exercer, de forma crítica e fundamentada, tanto direitos como deveres, no respeito pela lei e pelos direitos dos outros.
Face ao afastamento dos cidadãos da participação activa, como agentes intervenientes e fulcrais na vida política e social da suas comunidades e do país, o projecto “Cidadania Activa” foi alicerçado pela ANMP com o intuito de contrariar o afastamento generalizado por parte das pessoas em relação às instituições públicas, permitindo activar vias directas de acção entre os cidadãos, os órgãos democraticamente eleitos e mesmo em relação a outras entidades.
Reforçando o sistema de participação política, o papel e responsabilidade dos seus intervenientes, mas também envolvendo e responsabilizando os cidadãos na tomada de decisões.
Reforçando o sistema de participação política, o papel e responsabilidade dos seus intervenientes, mas também envolvendo e responsabilizando os cidadãos na tomada de decisões.
MAS COMO?
" Todos nós sabemos que é fundamental que as populações sejam afastadas de qualquer decisão estratégica e muito complicada para os seus neurónios. Felizmente que há sempre gente preparada e ligada aos interesses correctos que deve escolher pelo bem dessa massa ingnara e ignirante que é o POVO "
ONDE É QUE EU JÁ VI ISTO?
Subscrever:
Mensagens (Atom)