COMO UM CIDADÃO É ROUBADO PELO GOVERNO!

Acho que estamos a viver um tempo subliminarmente já descrito e cantado por José Afonso.  Agora sim é que chegaram os vampiros!
À primeira vista, parece um absurdo: com a economia em crise e o consumo estagnado, julgar-se-ia que a melhor governação seria a que procurasse medidas para relançar o consumo, não para o desanimar. Mas, de facto, não é absurdo, faz todo o sentido, embora seja maquiavélico: a ideia é penalizar a classe média, justamente tida como a que sustenta o grosso dos impostos directos individuais e a que irá continuar indefinidamente a sustentar o consumo, por mais impostos que lhes metam em cima. Sobretudo a classe média, que vive exclusivamente do seu trabalho ou das suas pensões de aposentação ou reforma, mais grave ainda neste caos em que fomos confiscados verbas que nos foram retiradas das nossas remunerações do trabalho, de  que não foge ao fisco, que não reclama subsídios do Estado e que sabe que, se não pagar o imposto, vão-lhe à casa ou ao que recebe sem apelo nem agravo. Se você é grande accionista do BPN ou do BPP e deve 500 ou 750 milhões, não se preocupe que tudo será feito para acorrer em seu auxílio. Nos anos bons, cobram-lhe não mais de cerca de 15% efectivos sobre os seus extraordinários lucros (os que não estão escondidos em «off-shores»); nos anos maus, acodem-lhe aos prejuízos. Mas se você tem o azar de ser tributado apenas no IRS e pelo seu trabalho, não há anos bons nem maus: facilmente lhe levam 45% dos seus rendimentos, acrescido de uma sobretaxa extraordinária de 3,5% e começam a debitar juros no primeiro dia de incumprimento.
Este grande império do ma, está a destruir não só a economia e o modelo social, como também as impotentes democracias europeias.
Tem conseguido fazer “correr a ideia” de que vivemos em “estado de excepção” não declarado e que a Constituição, encontrando-se suspensa na prática, deixou de representar o padrão de validade das restantes normas. O poder político disporia, assim, de prerrogativas ilimitadas sobre o ordenamento jurídico, criando, revogando ou modificando quaisquer regras por invocação das necessidades financeiras do Estado (no passado, já se invocaram os “objectivos de construção da sociedade socialista”, ou os “superiores interesses da Nação” – são simples variantes da mesma ideia perigosíssima).A verdade, porém, é que a Constituição da República está plenamente em vigor, que não há interesse público fora ou para além do Direito e que é precisamente nos momentos de crise que os princípios jurídicos fundamentais – o travejamento do Estado! – exigem um respeito mais escrupuloso.
É preciso dizer basta, em Portugal há uma democracia, os portugueses não foram todos acometidos da doença de Alzheimer e uma maioria parlamentar não se substitui Às eleições legislativas. O mandato deste governo é o que resulta das eleições legislativas, dos compromissos internacionais e do programa de governo feito com base no programa eleitoral. Desde então a crise internacional não se agravou, não ocorreu qualquer grande calamidade, pelo que se o Governo quer adoptar medidas para além a actual legislatura, consolidando-as em negociações internacionais terá de ter uma legitimidade maior do que a que decorre da maioria parlamentar, ou vai a eleições ou consegue um consenso mais alargado.
Hoje senti que estava de facto a ser roubado! Agora sim é que chegaram os vampiros!