NÓS TAMBÉM SOMOS CAPAZES!

Há um amigo meu que costuma dizer que "pior que não ter ideias, é pensar que não existem ideias! " Não concordo com aqueles que dizem, por tudo e por nada que a " nossa sina é esta! Podem crer que por pretender, contribuir para dar um "abanão, ou até um simples abanaozinho.. neste estado de coisas" é que iniciei este pequeno espaço ... que pelos vistos está a ter algum interesse, demonstra os quase 2 mil visitantes desde 14 de Junho .

Em Portugal, os ciclos económicos de «stop-and-go» funcionaram muitas vezes ao ritmo das eleições. Por isso as chamadas reformas estruturais foram sempre adiadas. A culpa, claro, não é só dos Governos. Os chamados «interesses instalados», que são transversais à sociedade, têm muitas vezes tido um efeito dissuasor dessas alterações que poderiam ser uma espécie de maná de uma sociedade mais activa. Geralmente, cada Governo, quando chega ao poder, anuncia, mostrando os músculos, que vai partir tábuas como se fosse um karateca. Os «interesses instalados» como sempre começam por aplaudir a coragem governamental. Mas passado algum tempo, quando os interesses começam a ser postos em causa, a euforia em louvor da mudança transforma-se em crítica à falta de diálogo. A luta contra os «interesses instalados» é, em Portugal, uma espécie de plano quinquenal: repete-se ciclicamente sem resultados visíveis.
Portugal, no entanto, não pode continuar a viver com esta incapacidade de romper com quem se recusa a mudar. Porque não entende ou não quer entender os novos tempos. Que adore não saber o que tudo está a mudar, interessando-lhe apenas sobreviver no presente. NÒS NÃO PODEMOS ACEITAR ESTE ESTADO DE COISAS . NÓS TAMBÉM SOMOS CAPAZES!

OS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( Decreto Lei 197/99 de 8 de Junho)

Os concursos públicos para a prestação de serviços nas Câmaras Municipais obedecem ao estipulado no D.L. 197/99 de 8 de Junho, por exemplo:

a) Apreciar as habilitações profissionais a capacidade técnica, e financeira dos concorrentes ( nº 1 do artº 105º)
b) Quando não estejam devidamente comprovadas as habilitações profissionais, as capacidades técnicas, ou financeira dos concorrentes, o Júri propõe a sua exclusão ( nº2 do artº 105º)
c) O Júri não deve proceder sequer á analise das propostas apresentadas, por imperativo legal ( nº1 do artº 106º) desde que as mesmas não cumpram o estipulado na Lei.

O Juri deve propor a exclusão dos concorrentes ( nº2 do artº 105º)
Abertura de um novo procedimento para efeitos do previstos no nº1 do artº 79º ( escolha do tipo de procedimento), conjugado com o nº 1 do artº 80º ( concurso público para valor do contrato igual ou superior a 124.699,47€ )


SABIA QUE ....?

Artigo 15.º - Princípio da responsabilidade (DL 197/99)

1 - As entidades, funcionários e agentes podem ser responsabilizados civil, financeira e disciplinarmente pela prática de actos que violem o disposto no presente diploma.
2 - Os serviços públicos com competência para fiscalizar a observância do regime da realização de despesas e da contratação públicas devem, para os efeitos previstos no número anterior, comunicar às entidades competentes as infracções detectadas

.... E QUE ?
ainda que o n.º 2 do art.º 16.º do mesmo DL 197/99 proíbe “o fraccionamento da despesa com a intenção de a subtrair ao regime previsto no presente diploma.”

...OU QUE ?


a preterição do procedimento legalmente exigido implica, no caso, a violação das normas do n.º 1 do art.º 7.º, do n.º 1 do art.º 79.º e do n.º 3 do art.º 80.º, todos do DL n.º 197/99, de 8 de Junho, e determina a invalidade do acto administrativo de adjudicação e do contrato posteriormente celebrado, nos termos dos art.ºs 135.º e 185.º do CPA, sendo ainda passível de tipificar uma infracção financeira, e tornar, eventualmente, incurso em responsabilidade financeira sancionatória os membros do executivo camarário, por aplicação da alínea b) do n.º 1 do art.º 65.º da Lei n.º 98/98, de 26 de Agosto

ISTO É NA CAMARA DE LISBOA

100 NA CAMARA DE LISBOA

Que custam 3,1 milhões de euros:

«A Câmara de Lisboa tem nos gabinetes do executivo quase 100 assessores com contratos de prestação de serviços e avenças, com os quais gasta mais de 3,1 milhões de euros por ano. A este universo considerável de assessores, entre os quais aparecem Bruno Ventura, líder da JSD/Lisboa, e João Almeida, ex-líder da JC, como adjunto de Carmona Rodrigues e chefe de gabinete de Maria José Nogueira Pinto, acresce ainda mais 47 assessores requisitados à Função Pública.» [Correio da Manhã Link]

Como dizia o meu amigo Zé Lagarto " O nosso País precisa de um choque que vá além do tecnológico ! Deve é começar por um choque psicológico!"

Livro de Reclamações - Novas Regras

O livro de reclamações é um dos instrumentos mais eficazes e práticos para o consumidor fazer valer os seus direitos. Quando algo não corre bem na prestação de um serviço ou numa compra, pode apresentar a sua queixa solicitando o livro e reclamar no local sem nenhum encargo. Mesmo que a entidade a quem a queixa é enviada já não possa solucionar o problema, pode ainda assim evitar que outros cidadãos sejam prejudicados.
É por essa razão que no Serviço Municipal de Informação ao Consumidor que deve existir nas Câmaras para informar os munícipes dos novos direitos que lhes assistem desde o início deste ano.

HERDADE DOS GAGOS- Junta de Freguesia Fazendas De Almeirim

Confusão na extracção de cortiça

A Junta de Freguesia de Fazendas de Almeirim já começou a repor a legalidade na Herdade dos Gagos, da qual é proprietária. A autarquia estava a proceder ao arranque da cortiça em centenas de sobreiros e a marcar no tronco das árvores como se a operação estivesse a ser feita há um ano o que contraria a lei de protecção destas árvores.
A herdade é uma valiosa fonte de rendimento da junta de freguesia, ocupando uma área de 547 hectares. A propriedade foi comprada em 1979 por 3.600 contos (cerca de 18 mil euros). É constituída essencialmente por pinheiros, sobreiros e eucaliptos. Só em extracção de cortiça rende 350 mil euros à junta de freguesia.

http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=241&id=26796&idSeccao=3277&Action=noticia

O presidente do Fazendense não tem papas na língua.

O presidente do Fazendense não tem papas na língua. Em entrevista a O MIRANTE, Botas Moreira aponta o dedo a quem promete o que não pode pagar e diz que ninguém devia poder inscrever jogadores sem ter as contas em dia. Para a próxima época o Fazendense aposta na continuidade do plantel que na época passada terminou o campeonato em segundo lugar


http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=241&id=26841&idSeccao=3280&Action=noticia

Plataforma Finicia no Distrito de Santarém

O Distrito de Santarém vai avançar para a constituição de uma plataforma FINICIA – Eixo 2, que tem por objectivo apoiar negócios emergentes de pequena escala.

A plataforma, cuja celebração de protocolo e apresentação pública está agendada para dia 13 de Julho, pelas 15h00, no Auditório do Instituto Português da Juventude, em Santarém, reunirá, para além do IAPMEI e da Sociedade de Capital de Risco PME Capital, dez entidades dinamizadoras da região.
Com a criação desta plataforma, o distrito de Santarém passa a poder disponibilizar um mecanismo de financiamento por capital de risco que apoia até 90% do investimento a efectuar para o arranque de uma empresa, até ao limite máximo de 45.000 mil euros.
Podem candidatar-se ao Finicia – Eixo II novas empresas ou empresas constituídas há menos de 12 meses, que desenvolvam projectos de investimento até 100 000 euros.
De realçar que o acesso ao apoio disponibilizado pela Plataforma Finicia – Eixo II, deverá ser efectuado através das já referidas dez entidades da região dinamizadoras deste instrumento de financiamento. Com esta intermediação é objectivo da plataforma identificar, apoiar e acompanhar negócios emergentes de pequena escala dinamizando e valorizando do espírito empreendedor.

Sempre defendemos que o ataque é a melhor defesa ..." mas só para quem sabe atacar com equilibrio e eficácia !"

ISTO ESTÁ DEBAIXO DO OLHO!!!!

“(…) o «sistema», isto é, as forças paralelas e às vezes ocultas, os interesses pessoais ou de grupos, as capelinhas, os pequenos poderes e os pequenos favores que condicionam mais do que devem a nossa vida colectiva, não existe apenas no futebol. Existe nas empresas, na administração pública, na política nacional e autárquica, nos partidos, nos sindicatos, nas escolas, nas repartições e por aí adiante. E exerce o seu poder corruptor em quase todos os campos, porque a corrupção de princípios, de valores e de regras é tão perniciosa e devastadora — ou ainda mais — do que a corrupção por dinheiro.” ( in jornal Expresso de 8 de Julho de 2006)

PERCEBA QUE TEM FORÇA !

"Não fique na berma da estrada, de braços cruzados, à espera de que as coisas com que sonha lhe caiam do céu. Busque-as com o seu trabalho. Conquiste-as com o seu esforço. Valorize-as com a luta honrada que as torna mais suas e mais meritórias." proverbio de autor desconhecido

VALE SEMPRE A PENA SONHAR !

"Numa análise à competitividade territorial e coesão económica e social, citada pelo governante insular ( Dr. João Jardim) na carta enviada a Sócrates na passada semana, a Madeira, com uma significativa perda de velocidade competitiva, fica atrás do vasto conjunto das regiões portuguesas, apesar de liderar o raking dos maiores beneficiários dos recursos financeiros afectados às intervenções estruturais. Com um PIB acima do limiar dos 75 por cento da média europeia, inflacionado pelo peso do seu off-shore financeiro, a Madeira passou a ser considerada uma das regiões mais ricas do país e deixou de integrar o núcleo de Objectivo 1 da UE. Perante a consequente redução para quase metade dos apoios recebidos no último quadro comunitário, Jardim apela agora à solidariedade nacional para fazer frente ao agravamento da dívida e evitar a quebra nos investimentos públicos que têm animado a economia regional"

Eu direi apenas que acima de tudo vale a pena sonhar, porque há espaço para isso. Não apenas nas distâncias geográficas mas, principalmente, nas do espirito e do fascinio de ver o diferente como uma mais valia e não uma ameaça ou defeito:
Pormover os nossos vinhos em exposições regulares e permanentes
Promover a nossa cultura, em especial o nosso folclore, em actividades regulares e bem calendarizadas
Promover o nosso artesanato, os nossos produtos hortofruticolas, a nossa gastronomia etc
Porque não reestruturar, recuperar o nosso VELHO MERCADO MUNICIPAL , em função das necessidades e interesses do nosso CONCELHO.

SABIA QUE ..?

O estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da Administração Pública (AP), central, regional e local, constante do DL n.º 24/84, de 16 de Janeiro, impõe o dever de isenção aos trabalhadores de serviços públicos, cuja actuação deve pautar-se pela independência e em “não retirar vantagens directas ou indirectas, pecuniárias ou outras, das funções que exerce”. De igual modo, o DL n.º 184/89, de 2 de Junho, cujos princípios gerais nele plasmados foram objecto de regulamentação e de complementaridade através do DL n.º 427/89, de 7 de Dezembro, os aponta no sentido da deontologia e da exclusividade.

E AGORA JÁ FICA A SABER !!!

NO COMENTS !!!

Há coisas tão bonitas no nosso CONCELHO! Veja algumas destas fotos.... mas veja também aquelas situações que em nada dignificam a nossa terra !

Será que se está a fazer alguma coisa para corrigir o que está mal feito ? É preciso ter a humildade suficiente para delegar naqueles que podem fazer melhor ! O interesse municipal dever estar sempre acima dos interesses individuais e particulares . Mas será assim?