quarta-feira, setembro 29, 2010

Porque razão os cortes da despesa tem que afectar sempre os mais pobres?

A redução do défice orçamental é também uma questão de direitos sociais. Se a mesma deve traduzir um encargo global sobre toda a população, este deverá ser repartido de modo a que não recaia insidiosamente sobre os que têm menos independência económica. Seria o que aconteceria se a redução se concretizasse apenas pela contenção da despesa. O aumento da receita é um imperativo ético que permitirá a correção dessa redução, tornando-a socialmente mais equilibrada. Temos que reconhecer aqui que há algum “desnorte nas politicas Governativas” onde “parece ressaltar a ausência de uma estratégia de futuro, sem inovação e sem ideias que não sejam as já muito “estafadas”, “politicas liberais” de aumento de imposto, corte nos benefícios sociais e congelamento de salários - é a prioridade do controlo orçamental sobre o relançamento da economia – o que o Governo não explica porque razão os cortes da despesa tem que afectar sempre os mais pobres, como sendo o mais lógico cortar nos apoios sociais do que taxar as transacções financeiras, “especulativas”, que permitem a alguns poucos arrecadar milhões de euros, sem qualquer beneficio para o País. Exemplo simples como funciona o “círculo virtuoso do sistema bancário e a negociata especulativa com os títulos de dívida publica”. Como V.Exa bem sabe o (i) BCE empresta aos Bancos à taxa de 1%, que é a taxa mais baixa de sempre desde o arranque do euro em 1999. (como garantia os títulos de divida pública) (ii) Os Bancos utilizam esse dinheiro, á taxa de 1% para adquirir a divida pública, por exemplo à taxa de 6,7% a 10 anos, no caso do nosso País. (iii) Estes títulos de divida pública, á taxa de 6,7% vão ser usados como garantia, em novos financiamentos junto do BCE, obtendo assim os Bancos um lucro especulativo de 5,2%, sem qualquer tipo de risco – como é possível isto acontecer? Porque não são taxadas estas mais valias especulativas?