Como é do conhecimento geral o Governo determinou, como uma medida de combate à crise económica e social, um principio de permitir a contratualização por ajuste directo com empresas de cada Concelho, e assim poder injectar-se no tecido económico do respectivo Município e alavancar a sua economia com estes recursos económicos, sendo que necessariamente “toda a actividade administrativa a cargo de um responsável público, seja ele municipal ou não, deve pautar-se pela prossecução do interesse público, interesse público que impõe à entidade adjudicante o respeito pelos princípios estruturantes da contratação pública como são o da livre concorrência e a igualdade das partes “ (cf.Sentença da 3.ª Secção do Tribunal de Contas n.º 3/2007, de 8 de Fevereiro).
SERÁ QUE ESTES PRINCIPIOS ESTÃO A SER RESPEITADOS PELOS AUTARCAS?
Sempre defendemos, e essa foi e assim será sempre a nossa atitude, de entender que o papel de um autarca é o de gerir com rigor, eficácia, transparência e no estrito respeito pela LEGALIDADE, os dinheiros que recebe do sistema e com eles, não só financiar os gastos inerentes ao funcionamento de um serviço público municipal, as politicas sociais, educativas e de saúde, mas muito em especial saber investir os recursos, financeiros que são sempre escassos, em planos/programas estratégicos aproveitando as potencialidades humanas e técnicas de modo a dinamizar a economia local.
QUANTOS AUTARCAS PERSPECTIVAM E ACTUAM DESTE MODO?
Quando muitas vezes damos conta da verdade e queremos recuperar o tempo perdido, percebemos das enormes dificuldades e “escolhos” de todas as espécies e variedades e das maneiras mais diversas e “criativas”, percebemos que o tempo perdido já não volta, mas neste quadro de relacionamento, digamos “pouco saudável” e de uma enorme insensatez – estamos a falar de gente sem memória, sem princípios e sem valores, quer sejam morais ou éticos - não podemos desistir tendo como principio que “ o direito de mudar de opinião é tão ou mais importante que o de ter opinião”, e concordando plenamente com o expresso pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, de que “ em eleições locais não interessa as filiações partidárias, mas sim os interesses da população local”, o que significa, se não existir a coragem necessária para afastar, aqueles(as) que de facto tem vindo reiteradamente, a “bloquear ou até boicotar”, as mudanças, não só de atitude e comportamentos, mas muito em especial de competência para exercício da cada vez mais exigente gestão dos interesses autárquicos, cada vez mais denominados pelo interesse dos “aparelhos partidários locais”, que por sua vez se encontram dominador por “por grupos de interesses criados nas denominadas juventudes partidárias”, em que a única coisa que sabem fazer é desperdiçar todos os recursos escassos e disponíveis em coisas, que sabem muito bem que não podem fazer, nem são do interesse dos munícipes. Hoje os partidos políticos , com raras excepções, não escolhem os melhores, porque estes não estão lá, muito simplesmente são “impedidos de entrar nesses partidos”. É preciso perceber que se precisa de mudar, mudar de cultura, mudar de mentalidade e dar a vez aqueles que pelo seu mérito podem fazer muito mais e melhor, que não se deixam dominar pelo cálculo de interesses e pelo oportunismo
SERÁ QUE ESTES PRINCIPIOS ESTÃO A SER RESPEITADOS PELOS AUTARCAS?
Sempre defendemos, e essa foi e assim será sempre a nossa atitude, de entender que o papel de um autarca é o de gerir com rigor, eficácia, transparência e no estrito respeito pela LEGALIDADE, os dinheiros que recebe do sistema e com eles, não só financiar os gastos inerentes ao funcionamento de um serviço público municipal, as politicas sociais, educativas e de saúde, mas muito em especial saber investir os recursos, financeiros que são sempre escassos, em planos/programas estratégicos aproveitando as potencialidades humanas e técnicas de modo a dinamizar a economia local.
QUANTOS AUTARCAS PERSPECTIVAM E ACTUAM DESTE MODO?
Quando muitas vezes damos conta da verdade e queremos recuperar o tempo perdido, percebemos das enormes dificuldades e “escolhos” de todas as espécies e variedades e das maneiras mais diversas e “criativas”, percebemos que o tempo perdido já não volta, mas neste quadro de relacionamento, digamos “pouco saudável” e de uma enorme insensatez – estamos a falar de gente sem memória, sem princípios e sem valores, quer sejam morais ou éticos - não podemos desistir tendo como principio que “ o direito de mudar de opinião é tão ou mais importante que o de ter opinião”, e concordando plenamente com o expresso pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, de que “ em eleições locais não interessa as filiações partidárias, mas sim os interesses da população local”, o que significa, se não existir a coragem necessária para afastar, aqueles(as) que de facto tem vindo reiteradamente, a “bloquear ou até boicotar”, as mudanças, não só de atitude e comportamentos, mas muito em especial de competência para exercício da cada vez mais exigente gestão dos interesses autárquicos, cada vez mais denominados pelo interesse dos “aparelhos partidários locais”, que por sua vez se encontram dominador por “por grupos de interesses criados nas denominadas juventudes partidárias”, em que a única coisa que sabem fazer é desperdiçar todos os recursos escassos e disponíveis em coisas, que sabem muito bem que não podem fazer, nem são do interesse dos munícipes. Hoje os partidos políticos , com raras excepções, não escolhem os melhores, porque estes não estão lá, muito simplesmente são “impedidos de entrar nesses partidos”. É preciso perceber que se precisa de mudar, mudar de cultura, mudar de mentalidade e dar a vez aqueles que pelo seu mérito podem fazer muito mais e melhor, que não se deixam dominar pelo cálculo de interesses e pelo oportunismo
