quinta-feira, julho 21, 2011

CORRUPÇÃO É UM CRIME QUE ESTÁ A DESTRUIR A DEMOCRACIA

CORRUPÇÃO É UM CRIME QUE ESTÁ A DESTRUIR A DEMOCRACIA


O que é o sector de urbanismo? É um sector que deveria planear o território em função de um interesse colectivo, ou seja deve-se fazer um plano denominado plano de director municipal que diz como deve ser estruturada a terra, o terreno na localidade ou no conselho e depois em função desse deve prosseguir o interesse colectivo de forma a licenciar ou autorizar construções que cumpram o mesmo, havendo assim uma fiscalização que garanta que este está a ser cumprido e que as licenças estão a ser respeitadas.” Afirma ainda que na realidade não é isto que se passa pois “em vês de ser feito um plano em função do interesse colectivo normalmente é feito em função do interesse de quem manda nos poderes das próprias câmaras, ou seja, sempre que é feito um plano de director municipal o que há ali é uma bolsa de valores em funcionamento e onde quem tem capacidade de influenciar as câmaras consegue valorizar os seus terrenos quem não tem não consegue.”

O professor de matemática compara este negócio de planeamento de território ao negócio da droga citando queeste negócio apresenta uma margem de lucro que ronda os 3,4 mil por cento. Este negócio só existe em Portugal neste sector do urbanismo e noutro que é o da droga sendo que no urbanismo ainda é pior porque depois dá-se uma capa de legalidade e parece que está tudo bem.”
Para o entrevistado a lei da corrupção no nosso pais está muito mal elaborada na medida em que é um crime muito específico e onde se tem de provar quem corrompe, quem é o corrompido, qual é o despacho que dá origem ao beneficio, a prova do beneficio e o método de causalidade tornando-se assim impossível de provar o crime na medida em que o corrupto e o que é corrompido estão no mesmo barco e obviamente não vão os dois a tribunal dizer que realizaram este crime.”
Para encerrar o tema da corrupção, Paulo Morais diz que é este crime que está a destruir a democracia em Portugal na medida em que muitos dos eleitos não estão lá para cumprir a vontade do povo mas sim de quem os financia.”