terça-feira, março 06, 2007

PDM's do Oeste e Vale do Tejo devem ter em conta novo Aeroporto da Ota

O futuro Aeroporto da Ota deve ser tido em conta, «de forma integrada» na elaboração dos planos de ordenamento do território dos municípios que integram a região Oeste e Vale do Tejo. Quem o diz é o presidente da Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale o Tejo, Fonseca Ferreira, que na sessão de apresentação das linhas do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), documento estratégico que deverá estar concluído e aprovado pelo Governo em Agosto de 2007, salientou que o empreendimento será «o novo pólo de logística e desenvolvimento» da região. Citado pela agência Lusa, Fonseca Ferreira garante que «os aeroportos, hoje, não são só aeroportos, mas complexos de actividades, de logísticas e de oportunidades de desenvolvimento económico e territorial». Perante autarcas dos 33 municípios abrangidos pelo PROT-OVT, Fonseca Ferreira disse que o plano irá ter uma "função charneira", fazendo a ligação a nível regional, entre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e os planos municipais, como os Planos Directores Municipais, Planos de Urbanização ou Planos de Pormenor. O PROT - estão a ser elaborados planos por áreas de NUT II (correspondentes às CCDR), à excepção do PROT-OVT, que abrange apenas parte da CCDRLVT - ter á como finalidades definir as opções estratégicas de desenvolvimento regional, apontar directrizes quanto à ocupação, uso e transformação do território, fazer a integração, a nível regional, das políticas sectoriais e dar orientações para a elaboração dos planos municipais.

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