Frase do dia

"O deputado João Cravinho desempenhava no nosso País um importante papel, até simbólico mas não só, na esperança colectiva que a corrupção como realidade endémica não é uma inevitabilidade. A sua "cruzada" pessoal animava-nos..."Francisco Teixeira da Mota, PÚBLICO, 7-1-2007

MOTIVAÇÃO

Em África, todas as manhãs, uma gazela ao acordar, sabe que deve conseguir correr mais do que o leão se se quiser manter viva. Todas as manhãs, o leão acorda e sabe que deverá correr mais do que a gazela se não quiser morrer de fome.

Moral da História:
Pouco importa se és gazela ou leão, quando o sol nascer deves começar a correr.

Chefia e Liderança

No reino do “faz de conta” dois leais servidores e o rei saem para almoçar e na rua encontram uma antiga lâmpada a óleo. Esfregam a lâmpada e de dentro dela sai um génio. O gênio diz: "Eu só posso conceder três desejos, por isso, concederei um a cada um de vós".
"Eu primeiro, eu primeiro." grita um dos leiais seguidores . "Eu queria estar na LAGINHA a pilotar um barco, sem ter nenhuma preocupação na vida!" Puf!
E lá se foi.
O outro servidor não quis ficar atrás apressa-se a fazer o seu pedido:" Eu quero estar na PRAINHA com o amor da minha vida e um provimento interminável de grogues envelhecidos !" Puf e lá se foi.
"Agora você" diz o génio para o rei. "Eu quero que aqueles dois voltem ao reino logo depois do almoço." - diz o rei.

Moral da História:

Deixe sempre o chefe falar primeiro ………

Para os que prosseguem atingir melhoria na gestão do serviço público municipal

As obras de construção civil ficam "mais baratas" 16% !

Reabilitar nas áreas críticas de degradação urbanística das cidades vai passar a ser mais barato a partir de 2007. O Governo baixou a taxa de IVA aplicável à requalificação, nomeadamente em centros históricos, de 21 para 5%, aderindo assim a um desejo há muito manifestado pelas sociedades de reabilitação urbana (SRU). A decisão foi publicada na sexta-feira em Diário da República, no âmbito do Orçamento do Estado para 2007, e aplica-se, segundo o documento, às empreitadas de reabilitação urbana "nas unidades de intervenção das SRU e dentro das áreas críticas de reabilitação e reconversão urbana.

As sociedades de reabilitação urbana - a que já aderiram cidades como Porto, Lisboa, Gaia, Coimbra, Santarém e Ourém - foram criadas para mobilizar esforços na recuperação de centros edificados degradados. O novo regime jurídico facilita, por exemplo, expropriações e torna mais célere o licenciamento de obras nas áreas urbanas definidas como prioritárias pelas SRU. Uma nova esperança para cidades a precisar de intervenções urgentes, mas que continuou a necessitar de "limar algumas arestas", como a taxa de IVA, agora nos 5%.

As empresas municipais constitui instrumentos de gestão estratégica, que se utilizados e adequados a desenvolvimento e implementação de medidas de estratégia de interesse público municipal, com rigor e transparência, permitem dar satisfação a muitas das necessidades, em termos de oportunidades de financiamento adequado aos projectos estratégicos inerentes aos compromissos assumidos para com os cidadãos do respectivo Município.

Será que já entenderam ? "É que nos Municipios as coisas não vão mal por falta de recursos, mas sim porque eles estão a ser desperdiçados pelos responsáveis muncipais"

BENS E SERVIÇOS SUJEITOS A TAXA REDUZIDA – 5%
Lei n.º 53-A/2006 de 29 de Dezembro Orçamento do Estado para 2007

Artigo 61.º (Alteração à lista I anexa ao Código do IVA)
A verba 2.21 da lista I anexa ao Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, passa a ter a seguinte redacção:
«2.21 — As empreitadas de construção, beneficiação ou conservação de imóveis realizadas no âmbito do Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados (RECRIA), do Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas
(REHABITA), do Regime Especial de Comparticipação e Financiamento na Recuperação de Prédios Urbanos em Regime de Propriedade Horizontal (RECRIPH) e do Programa SOLRH, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 7/99, de 8 de Janeiro, bem como as empreitadas de reabilitação
urbana, tal como definida no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 104/2004, de 7 de Maio, nas unidades de intervenção das sociedades de reabilitação urbana e dentro das áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística, e as realizadas ao abrigo de programas apoiados financeiramente pelo Instituto Nacional de Habitação.»

Decreto-Lei n.º 104/2004 de 7 de Maio
A par das áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística, conceito legalmente já definido, merecem uma atenção particular as zonas urbanas históricas, cujas conservação, recuperação e readaptação constituem um verdadeiro imperativo nacional. Através do presente diploma é criado um regime jurídico excepcional de reabilitação das referidas áreas, em obediência a diversos princípios, que importa explicitar. O primeiro princípio é o de que, no quadro dos poderes públicos, a responsabilidade pelo procedimento de reabilitação urbana cabe, primacialmente, a cada município. Neste sentido, é concedida aos municípios a possibilidade de constituírem sociedades de reabilitação urbana às quais são atribuídos poderes de autoridade e de polícia administrativa como os de expropriação e de licenciamento.

"OS ERROS NÃO PODEM CONTINUAR A SER VARRIDOS PARA DEBAIXO DO TAPETE "

Sun Tzu disse

Sun Tzu disse:
A desordem nasce da ordem, covardia origina-se da coragem e a fraqueza nasce da força. A ordem e a desordem dependem da organização e da logística, a coragem e a covardia dependem das circunstâncias ou da vantagem estratégica, a força e a fraqueza, dependem das disposições.

Dia 8 de Janeiro de 2007 - Dia da Alfabetização

Em tempos idos o dito popular "Quem assina de cruz não sabe pelo alfabeto" qualificava todos aqueles que não sabiam ler, mas mesmo assim podiam atestar a sua "existência". Era por isso que " o saber ler e escrever constituía aos olhos da "opinião pública" da época uma qualificação social importante que quem possuía não deixava de exibir"

Tal como hoje se queremos "promover o cresimento económico, a erradicação da pobreza, a participação social e a protecção do ambiente é essencial aumentar as taxas de alfabetização" sendo essencial para desenvolver os recursos humanos de uma sociedade.

Li os jornais de hoje .... ouvi os noticiários radiofónicos... e vamos vêr os noticiários televisivos... e nem uma palavra!

Será que não é angustiante a nossa situação? Ou será que o importante é entreter o Povo apenas com o carpir dos desaires da bola?

RESILIÊNCIA - capacidade de uma sociedade ou organização ser capaz de resistir, adaptar-se e continuar a funcionar após desastres, choques e ataques, é essencial para o nosso futuro colectivo

Nova Lei das Finanças Locais

Sabia que os preços e demais instrumentos de remuneração a cobrar pelos municípios que respeitam, designadamente, às actividades de exploração de sistemas municipais ou intermunicipais de:
a) Abastecimento público de água;
b) Saneamento de águas residuais;
c) Gestão de resíduos sólidos;
d) Transportes colectivos de pessoas e mercadorias;
e) Distribuição de energia eléctrica em baixa tensão.
devem ser cobrar preços nos termos de regulamentos tarifários devidamente aprovados ?
E que salvo disposições contratuais em contrário, nos casos em que haja receitas municipais ou de serviços municipalizados provenientes de preços e demais instrumentos contratuais associados a uma qualquer das actividades referidas no número anterior que sejam realizadas através de empresas concessionárias, devem tais receitas ser transferidas para essas empresas até ao 30.º dia do mês seguinte ao registo da respectiva receita, devendo ser fornecida às empresas informação trimestral actualizada e discriminada dos montantes cobrados.
E que cabe à entidade reguladora dos sectores de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos a verificação da conformidade legal , devendo, caso se trate de gestão directa municipal, de serviço municipalizado, empresa municipal ou intermunicipal, informar a assembleia municipal e a entidade competente da tutela inspectiva caso ocorra violação de algum destes preceitos, sem prejuízo dos poderes sancionatórios de que disponha.? ( Nova Lei das Finanças Locais que também prevê que os municípios possam passar a decidir até cinco por cento do IRS)

Obrigatoriedade da afixação das listas de pessoal

Dispõe o art.º 10º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2.6, com as alterações introduzidas pela Lei 25/98, de 26.5, que:
“Os serviços deverão, obrigatoriamente manter afixadas, nos locais de trabalho, listas actualizadas das pessoas singulares contratadas em regime de prestação de serviços, donde constem o nome, a função, a data de início e termo do contrato, os motivos da sua celebração e a respectiva remuneração”.

O enriquecimento em causa

O artº 473º nº2 Código Civil enumera três tipos de situações que são, por definição, integrantes do enriquecimento sem causa, a saber: o que for indevidamente recebido; o que for recebido por uma causa que deixou de existir; o que for recebido em vista de um efeito que se não verificou. O artº 476º nº1 Código Civil contempla as situações de pagamento indevido ou de repetição do indevido (condictioi indebiti), situações que abrangem tanto os casos em que a obrigação nunca existiu, como os casos em que a obrigação, tendo existido, já se encontrava extinta, e os casos em que a obrigação existia, mas com conteúdo inferior ao da prestação, caso este em que a condictio indebiti valerá quanto à diferença.

Para uma séria e urgente reflexão de todos os que acreditam que nós somos capazes!

Qualquer pessoa, mesmo que não versada em teoria económica, entende que a criação de um ambiente de injustificada descrença na capacidade de encontrar soluções técnicas e politicas para melhorar a situação económica e social, só contribui para piorar as coisas, designadamente na medida em que trava as iniciativas empresariais e inibe o investimento e a criação de riqueza e de postos de trabalho.
«O Engº João Cravinho mostrou-se convicto que o fenómeno (da corrupção) não é hoje um problema restrito a "um pequeno grupo de pessoas que vão cometendo alguns desvios nesta matéria", mas um "problema de sistema" que foi crescendo com a passagem para a democracia, num processo que "favoreceu o tráfico de influências, a colocação de pessoas em pontos-chave do sistema e a fidelização de clientelas a vários partidos". O resultado é a "captura do Estado ( Central e Local) ", primeiro por grupos isolados, mas com o tempo através mesmo da "partilha de influência, entre grupos, de certos sectores" (...) Existe hoje "uma corrosão da democracia que, se nada for feito, vai desenvolver-se e aprofundar-se", até chegarmos a uma "italianização da vida pública portuguesa".» (João Cravinho, Público, 5.11.06)
Para reflexão de todos aqueles que acreditam que nós somos capazes de dar a volta às coisas…!

Aqueles que intuem a vida como uma realidade inamovivel, trocando qualidades e desafios pelo comodismo, pela incompetência, que tem um "horror" á mudança, revelam a sua inadaptidão e impreparação e serão sempre os derrotados.

Uma fogueira que arde á vista de todos!

A fogueira...arde...mas alguém a ateou ... normalmente não sabem como mantê-la e como tudo na VIDA A CHAMA APAGA-SE!

Cada vez se torna mais evidente e a realidade prova isso mesmo , de que ,não consegue ter uma conversa civilizada quando se trata da abordagem das politicas locais com "aspirantes a politicos locais", esquecem-se eles que as "copycats" são apenas e só emitações "baratas" da realidade.
Acresce ainda que, me parece que continuam demasiado perturbados para poder reflectir sobre os mais diversos temas que passam na vida local, que influencia o comportamento dos cidadãos, cada vez , e bem, mais exigentes - trata-se tão só da "CULTURA DA EXIGÊNCIA . É que sacrificar a competitividade económica dum Municipio em prol de obras de fachada significa, remeter esse Municipio para a cauda do pelotão , compromentendo deste modo o futuro das gerações vindouras.

Querer ter opinião sobre assuntos em que se não reflectiu seriamente e ser-se aguerrido (ou mal educado) é uma mistura explosiva. Ver fantasmas ao virar de cada esquina é deprimente. A sua constante alusão aos outros revela uma incapacidade notória de liderança, na tentativa de esconder a ausência de argumentação para a razão do vazio de ideias e a completa falha de visão estratégica e de iniciativas.

Será um atestado de incompetência, ou um insulto à nossa inteligência?

Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Só 46 por cento das autarquias entregaram os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Segundo a imprensa de hoje, dos 278 municípios, apenas 128 tinham entregue aqueles planos, que fazem parte integrante do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, aprovado pelo Governo, através do Decreto-Lei 124/2006 de 28 de Junho.

Aquele documento define um conjunto de acções necessárias à defesa da floresta contra os incêndios, bem como as diferentes acções de prevenção a executar em conjunto com entidades públicas e privadas. A coordenação e gestão deste plano é da responsabilidade do presidente da câmara. Naquele diploma, estipula-se o dia 31 de Dezembro como a data-limite para que as Autarquias entreguem quer os Planos Municipais, quer os Planos Operacionais de Combate aos Fogos.

Mas como agora se sabe não cumpriram !

Assim, segundo o diploma que estabelece o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, as Cãmaras que não entregaram os respectivos planos, ficam sujeitas a coimas e, como sanções acessórias, perdem o direito aos subsídios ou aos benefícios que sejam outorgados por entidades ou serviços públicos, bem como ficam suspensas as emissões de licenças e alvarás. Estas sanções têm a duração máxima de dois anosAs coimas podem ir de 800 a 60 mil euros.

A fiscalização do cumprimento do Decreto-Lei 124/2006 fica a cargo da Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP).

Tanto quanto sabemos ninguém está isento, isto é a Lei é igual para todos!??????

De facto, sob pena de violação do princípio da legalidade da segurança jurídica, pode entender-se que as Autarquias não podem, em primeiro linha, deixar de a aplicar e cumprir as prescrições relativamente á gestão do território municipal.

Por outro lado, a violação dos instrumentos de planeamento territorial são sancionáveis com a nulidade dos actos de gestão urbanística .

Vamos aguardar.....................

Falta de qualificação e formação

Sabia que as empresas portuguesas são das que menos "investem" na formação profissional na OCDE ( em Portugal apenas 8,9% dos jovens entre os 15-29 anos recebe formação profissional, enquanto na Dinamarca essa percentagem é de 54,5%, Holanda 45,5% na Finlândia ( 35,5%) e em Espanha 22,6%) , sendo a falta de qualificação e formação dos portugueses e a notória degração, ausência de exigência e de qualidade do ensino uma realidade, não compreendemos porque se mantem o "sistema de pretensa igualdade de acesso " e a enorme resistência á mudança desta inadmissível situação prejudicial para o futuro dos jovens portugueses?

Ainda se torna mais grave a situação se constatarmos que Portugal é o terceiro País da OCDE com a maior percentagem de jovens ( 15-24 anos) que abandonam a Escola ( 32,0%) sem o ensino secundário. ( atrás de nós apenas o México e a Turquia).

NÓS SOMOS CAPAZES de desenvolver a cultura do espirito de exigência, da qualidade, do rigor e da pontualidade , na escola, na vida profissional e na vida pessoal . Se assim é, se acreditamos que somos capazes então o que é que se passa?

Nós somos capazes 2007

"Não vale a pena passar a vida a discutir sobre tudo ; faz parte da condição humana errar de vez em quando" ( Nietzsche - filósofo alemão).

"O problema não está em errar ! O problema é não admitir o erro e estar disposto a emendá-lo"

Nós somos capazes de contribuir para repôr a nossa terra no caminho do desenvolvimento e da qualidade de vida social, económica e ambiental para que nós, os nossos filhos e os nossos netos se sintam tão bem quanto todos os outros que nos procurarem , os seus filhos e netos, para cá investirem e connosco colaborarem na construção de um Municipio mais solidário, mais forte e de mais futuro.

As mensagens de Natal

" Pela liberdade dos perús,pela dignidade das renas, pelos gorros do Pai Natal que já não se aguenta, eu lhe desejo um FELIZ NATAL e um maravilhoso 2007 " ..só faltou mandar-me para dentro !!!!!!"


"Já pedi ao Pai Natal o meu presente. Portanto se o tipo gordo de vermelho te tentar embrulhar colabora. FELIZ NATAL e um 2007 de sucesso! " ... é a resposta!!