sexta-feira, julho 07, 2006
A VAIDADE !!!!
A vaidade causa sobretudo danos aos próprios impedindo-os de estar atentos ao que os rodeia, de conhecer as pessoas que interessam e não apenas as que o adulam que o impedem de ver a REALIDADE! A vaidade faz ver-se apenas a si próprio!
quinta-feira, julho 06, 2006
O PORQUÊ?
Caros amigos e visitantes como já devem ter reparado, introduzi algumas alterações no blog. ( melhor aspecto, mais fácil leitura etc).
Também houve necessidade de "reflectir" sobre a listagem dos "BLOGS" que devia incluir, por isso estamos a renovar a lista, como uma certeza, só dela constará quem queira utilizar este meio como veiculo de conhecimento para as suas ideias, opiniões, mas com rigor e seriedade e responsabilidade
Também houve necessidade de "reflectir" sobre a listagem dos "BLOGS" que devia incluir, por isso estamos a renovar a lista, como uma certeza, só dela constará quem queira utilizar este meio como veiculo de conhecimento para as suas ideias, opiniões, mas com rigor e seriedade e responsabilidade
quarta-feira, julho 05, 2006
INFORMAÇÃO ...ÚTIL!
REGIME JURÍDICO DE INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS DOS TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS E ALTOS CARGOS PÚBLICOS Lei 64/93 - 26 Agosto Alterado pelas Leis 28/95, 18 Agosto - 12/96, 18 Abril - 42/96, 31 Agosto - 12/98, 24 Fevereiro, pode LER AQUI....estudar...interpretar ...
e já agora leia também este parecer
NÃO PODE É DESCONHECER!
CAMARA DE AZAMBUJA E DE CORUCHE a reduzir custos!
A Câmara Municipal de Azambuja vai passar a gastar menos 42 mil euros por ano em seguros. A autarquia atinge assim uma poupança de 39 por cento, tornando-se num dos municípios que mais ganha com o acordo estabelecido entre a Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo e a Fidelidade-Mundial que prevê preços especiais para as autarquias.
A autarquia azambujense, que até aqui pagava em média 124 mil euros por ano, negociou ainda a transição das apólices das juntas de freguesia para o mesmo sistema. Das nove freguesias do concelho, apenas Vila Nova de São Pedro não aderiu por já beneficiar de condições especiais no preço de seguros.
Assembleia de Coruche aprova contrato de seguros para câmara
A Assembleia Municipal de Coruche ratificou esta sexta-feira um contrato a celebrar pelo município no âmbito do concurso público internacional desenvolvido pela Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) para aquisição de serviços na área dos seguros.
A autarquia azambujense, que até aqui pagava em média 124 mil euros por ano, negociou ainda a transição das apólices das juntas de freguesia para o mesmo sistema. Das nove freguesias do concelho, apenas Vila Nova de São Pedro não aderiu por já beneficiar de condições especiais no preço de seguros.
Assembleia de Coruche aprova contrato de seguros para câmara
A Assembleia Municipal de Coruche ratificou esta sexta-feira um contrato a celebrar pelo município no âmbito do concurso público internacional desenvolvido pela Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) para aquisição de serviços na área dos seguros.
PORTUGAL O NOSSO PAÍS
Portugal, um dos países mais antigos do mundo, encontra-se numa fase de grande dinamismo e modernidade, evidenciada nos mais variados aspectos da vida do País, políticos, sociais, económicos, de saúde e bem-estar. Um conjunto de importantes reformas está a ser lançado para colocar o País no necessário nível de competitividade, a fim de enfrentar a concorrência internacional. Para qualquer estrangeiro o nosso País tem um óptimo clima e uma população agradável que faz de Portugal um local óptimo para viver. Porque gostamos de Portugal, mas também gostamos de si, e gostamos muito da nossa terra, queremos partilhar consigo este documento. Se quizer lê-lo basta clicar!!
terça-feira, julho 04, 2006
Não será mesmo melhor mudarmos tudo para Espanha ?
Vejam esta do meu amigo José " Pidóia"!Não será mesmo melhor mudarmos tudo para Espanha ?
Senão vejamos : Comemos peixe, espanhol, fruta espanhola, carne espanhola, legumes espanhóis, já vamos comprar gasolina a Espanha,comprar carros a Espanha, férias em Espanha, estudar nas Universidades Espanholas, comprar o gás a Espanha, as portuguesas já vão parir a Espanha, já temos Instituições bancárias, Seguros, Supermercados, Hipermercados, dos espanhóis, ora bem, que venham os espanhois, pode ser que tudo seja mais rápido. Só uma coisa, não mandemos determinada gente para Espanha, isso era um castigo e os espanhóis não têem culpa disso.
A essas gentes vamos nós mandá-las para o diabo que as carregue....
É um sábio este meu amigo!!!
Senão vejamos : Comemos peixe, espanhol, fruta espanhola, carne espanhola, legumes espanhóis, já vamos comprar gasolina a Espanha,comprar carros a Espanha, férias em Espanha, estudar nas Universidades Espanholas, comprar o gás a Espanha, as portuguesas já vão parir a Espanha, já temos Instituições bancárias, Seguros, Supermercados, Hipermercados, dos espanhóis, ora bem, que venham os espanhois, pode ser que tudo seja mais rápido. Só uma coisa, não mandemos determinada gente para Espanha, isso era um castigo e os espanhóis não têem culpa disso.
A essas gentes vamos nós mandá-las para o diabo que as carregue....
É um sábio este meu amigo!!!
segunda-feira, julho 03, 2006
Já em 1870 ( Rui Barbosa)
" De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantarem os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto"
Como dizia o meu amigo "José Borlas" quando nós estamos convictos da verdade e acreditamos no nosso trabalho, nada nem ninguém nos fará desistir !
Como dizia o meu amigo "José Borlas" quando nós estamos convictos da verdade e acreditamos no nosso trabalho, nada nem ninguém nos fará desistir !
domingo, julho 02, 2006
Será que nos querem adormecer!!!
VIVER NA NOSSA CIDADE ..... com melhores condições ambientais e segurança
O aumento de tráfego na nossa cidade é uma realidade que se tem que enfrentar,preparando o futuro de modo a garantir uma QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL aos cidadãos de Almeirim
Será verdade que no estudo de impacte ambiental elaborado para os projectos do aterro de residuos perigosos na CHAMUSCA, se prevê que ALMEIRIM seja atravessada , por mais de 100 camiões, diariamente carregados de lixo tóxico e perigoso?
É preciso definir desde já um PLANO DE CONTINGÊNCIA de modo a não permitir tal "abuso de poder" que põe em risco a vida dos cidadãos de Almeirim!
Queremos maior segurança para todos nas ruas, nas zonas residenciais com prioridade sobre os veiculos, passeios livres de carros e um estacionamento disciplinado, tem que ser objectivos prioritários no nosso Municipio.
Será que não se torna necessário exigir "em tempo útil"que a Comunidade Urbana da Leziria (CULT) forneça os elementos relativos ao estudo de impacte nas áreas económica, social e ambiental daquela estrutura que se destina a todos os lixos perigosos do País?
Como se devem recordar a Assembleia Municipal de Almeirim, na sua sessão de 28 de Abril, aprovou por unanimidade uma Moção sobre a situação de irem ser construídos dois aterros para resíduos químicos e lixos tóxicos industriais perigosos, no concelho da Chamusca, para onde irão ser transportados os produtos industriais perigosos, que se encaminham para os CIRVER e produzidos no nosso País, sem que fossem tomadas as medidas necessárias para defender os interesses de ALMEIRIM
Qual foi a razão ou razões que levaram a que no âmbito da audiência pública sobre o impacte ambiental o Instituto do Ambiente, não promovesse essa consulta no nosso concelho, de modo ao completo esclarecimento técnico que advêm da instalação dos dois CIRVER ( Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Industriais Perigosos) no concelho da Chamusca ?
Porque não foi dado conhecimento a esta Assembleia Municipal dos estudos de tráfego elaborados e os respectivos impactos sobre as acessibilidades no nosso Concelho, dado que já se encontra saturada com o tráfego actual a travessia da cidade, sendo incomportável, para além da perigosidade dos produtos a utilização da mesma pelos camiões que irão transportar os resíduos perigosos ?
Nestas circunstancias exigimos que nos seja dado conhecimento do estudo ambiental realizado, dos estudos de tráfego elaborados e do projecto plano de contingência em face da perigosidade do transporte de tais produtos.
Recomendar a comissão de avaliação do impacto ambiental a reanálise do estudo do impacto ambiental em face do parecer elaborado pela QUERCUS, nomeadamente ao eventual efeito sobre os recursos aquíferos.
Torna-se essencial a nossa exigência da construção do IC3, dada a impossibilidade da cidade de Almeirim vir a ser “invadida” pelas viaturas que transportam tais resíduos perigosos, não só porque as suas acessibilidades já se encontram saturadas com o tráfego normal, mas também perante a perigosidade para as populações de tais produtos.
A exigência da elaboração de um estudo, tecnicamente aprofundado, sobre os efeitos no nosso concelho da construção de tal equipamento, bem assim como o apetrechamento dos nossas Bombeiros Voluntários, no âmbito do plano de contingência com o equipamento necessário e indispensável para a sua actuação, bem assim como a necessária formação profissional , cujos custos deverão ser integralmente e atempadamente suportados pelo Ministério do Ambiente.
Exigir a criação e desenvolvimento de uma campanha publicitária, na imprensa regional e nacional sobre os produtos de Almeirim, nomeadamente a sua riqueza gastronómica, vinícola e hortofrutícola de modo a incentivar o desenvolvimento da indústria turística nestas áreas.
O aumento de tráfego na nossa cidade é uma realidade que se tem que enfrentar,preparando o futuro de modo a garantir uma QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL aos cidadãos de Almeirim
Será verdade que no estudo de impacte ambiental elaborado para os projectos do aterro de residuos perigosos na CHAMUSCA, se prevê que ALMEIRIM seja atravessada , por mais de 100 camiões, diariamente carregados de lixo tóxico e perigoso?
É preciso definir desde já um PLANO DE CONTINGÊNCIA de modo a não permitir tal "abuso de poder" que põe em risco a vida dos cidadãos de Almeirim!
Queremos maior segurança para todos nas ruas, nas zonas residenciais com prioridade sobre os veiculos, passeios livres de carros e um estacionamento disciplinado, tem que ser objectivos prioritários no nosso Municipio.
Será que não se torna necessário exigir "em tempo útil"que a Comunidade Urbana da Leziria (CULT) forneça os elementos relativos ao estudo de impacte nas áreas económica, social e ambiental daquela estrutura que se destina a todos os lixos perigosos do País?
Como se devem recordar a Assembleia Municipal de Almeirim, na sua sessão de 28 de Abril, aprovou por unanimidade uma Moção sobre a situação de irem ser construídos dois aterros para resíduos químicos e lixos tóxicos industriais perigosos, no concelho da Chamusca, para onde irão ser transportados os produtos industriais perigosos, que se encaminham para os CIRVER e produzidos no nosso País, sem que fossem tomadas as medidas necessárias para defender os interesses de ALMEIRIM
Qual foi a razão ou razões que levaram a que no âmbito da audiência pública sobre o impacte ambiental o Instituto do Ambiente, não promovesse essa consulta no nosso concelho, de modo ao completo esclarecimento técnico que advêm da instalação dos dois CIRVER ( Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Industriais Perigosos) no concelho da Chamusca ?
Porque não foi dado conhecimento a esta Assembleia Municipal dos estudos de tráfego elaborados e os respectivos impactos sobre as acessibilidades no nosso Concelho, dado que já se encontra saturada com o tráfego actual a travessia da cidade, sendo incomportável, para além da perigosidade dos produtos a utilização da mesma pelos camiões que irão transportar os resíduos perigosos ?
Nestas circunstancias exigimos que nos seja dado conhecimento do estudo ambiental realizado, dos estudos de tráfego elaborados e do projecto plano de contingência em face da perigosidade do transporte de tais produtos.
Recomendar a comissão de avaliação do impacto ambiental a reanálise do estudo do impacto ambiental em face do parecer elaborado pela QUERCUS, nomeadamente ao eventual efeito sobre os recursos aquíferos.
Torna-se essencial a nossa exigência da construção do IC3, dada a impossibilidade da cidade de Almeirim vir a ser “invadida” pelas viaturas que transportam tais resíduos perigosos, não só porque as suas acessibilidades já se encontram saturadas com o tráfego normal, mas também perante a perigosidade para as populações de tais produtos.
A exigência da elaboração de um estudo, tecnicamente aprofundado, sobre os efeitos no nosso concelho da construção de tal equipamento, bem assim como o apetrechamento dos nossas Bombeiros Voluntários, no âmbito do plano de contingência com o equipamento necessário e indispensável para a sua actuação, bem assim como a necessária formação profissional , cujos custos deverão ser integralmente e atempadamente suportados pelo Ministério do Ambiente.
Exigir a criação e desenvolvimento de uma campanha publicitária, na imprensa regional e nacional sobre os produtos de Almeirim, nomeadamente a sua riqueza gastronómica, vinícola e hortofrutícola de modo a incentivar o desenvolvimento da indústria turística nestas áreas.
sábado, julho 01, 2006
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 30 de Junho de 2006
Entre outras Moções foram aprovadas as seguintes:
1º-VOTO DE SAUDAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO MÉRITO DESPORTIVO à Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Paço dos Negros campeã Nacional de FUTEBOL do Inatel, época de 2005-2006
O Grupo do Partido Socialista na Assembleia Municipal conscientes da relevância económica, social, cultural, patrimonial e dos valores desportivos prosseguidos pela ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DE PAÇO DOS NEGROS ,que venceu com brilhantismo o campeonato NACIONAL de FUTEBOL do INATEL- época 2005- 2006, sendo esta é a primeira vez que uma equipa do concelho de Almeirim vence e se sagra CAMPEÃ NACIONAL, recompensando deste modo o seu trabalho na área do interesse público desportivo, honrado o nosso Concelho , a população de Paço dos Negros e muito em especial, os dirigentes, técnicos e atletas que com o seu esforço trabalho e dedicação, conseguiram para o nosso concelho o mais alto galardão desportivo Nacional .
Queremos também realçar que este êxito é também fruto do trabalho desenvolvido no engrandecimento das infraestruturas, do trabalho desportivo com as camadas jovens e de todos aqueles que ao longo de muitos anos, souberam manter sempre vivo o espírito da prática desportiva, da organização associativa e da dedicação ao associativismo desportivo em Paço dos Negros e contando sempre com o apoio da Autarquia, sem o qual todos estes êxitos não seriam possível de alcançar.
Assim de acordo acordo com as competências previstas na alínea r) no nº 1 do artº 53º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro republicada em anexo à Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro conjugado com a alínea q) do nº 1 do artº 4º e nos termos da alínea e) , nº 1 do artº 24º do Regimento, na Sessão de 30 de Junho de 2006 propomos um VOTO DE SAUDAÇÃO E DE CONGRATULAÇÃO a TODOS os que contribuíram para mais uma época de sucesso desportivo para o nosso Concelho.
Mais, congratulamo-nos e reiteramos o nosso apoio à decisão justa e merecedora pela atribuição pela Câmara Municipal da MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO CONCELHIO, grau oito, à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DE PAÇO DOS NEGROS.
O Grupo do Partido Socialista na Assembleia Municipal conscientes da relevância económica, social, cultural, patrimonial e dos valores desportivos prosseguidos pela ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DE PAÇO DOS NEGROS ,que venceu com brilhantismo o campeonato NACIONAL de FUTEBOL do INATEL- época 2005- 2006, sendo esta é a primeira vez que uma equipa do concelho de Almeirim vence e se sagra CAMPEÃ NACIONAL, recompensando deste modo o seu trabalho na área do interesse público desportivo, honrado o nosso Concelho , a população de Paço dos Negros e muito em especial, os dirigentes, técnicos e atletas que com o seu esforço trabalho e dedicação, conseguiram para o nosso concelho o mais alto galardão desportivo Nacional .
Queremos também realçar que este êxito é também fruto do trabalho desenvolvido no engrandecimento das infraestruturas, do trabalho desportivo com as camadas jovens e de todos aqueles que ao longo de muitos anos, souberam manter sempre vivo o espírito da prática desportiva, da organização associativa e da dedicação ao associativismo desportivo em Paço dos Negros e contando sempre com o apoio da Autarquia, sem o qual todos estes êxitos não seriam possível de alcançar.
Assim de acordo acordo com as competências previstas na alínea r) no nº 1 do artº 53º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro republicada em anexo à Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro conjugado com a alínea q) do nº 1 do artº 4º e nos termos da alínea e) , nº 1 do artº 24º do Regimento, na Sessão de 30 de Junho de 2006 propomos um VOTO DE SAUDAÇÃO E DE CONGRATULAÇÃO a TODOS os que contribuíram para mais uma época de sucesso desportivo para o nosso Concelho.
Mais, congratulamo-nos e reiteramos o nosso apoio à decisão justa e merecedora pela atribuição pela Câmara Municipal da MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO CONCELHIO, grau oito, à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DE PAÇO DOS NEGROS.
2º MOÇÃO-RECOMENDAÇÃO (alínea f) do nº 1 do artº 24º do Regimento)
Extinção de Serviços Públicos em Almeirim
Extinção de Serviços Públicos em Almeirim
Considerando que o grupo do Partido Socialista tendo plena consciência da inevitabilidade dos delegações de alguns serviços regionais sedeados em Almeirim, nomeadamente os SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DA SEGURANÇA SOCIAL E DO EMPREGO, poderem vir a ser extintos, e assim no uso das competências desta Assembleia Municipal, previstas alíneas o) e q) do nº 1 do artº 53º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, republicada em anexo à Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, conjugado com a alínea f) do nº 1 do artº 24º do Regimento da Assembleia Municipal, vimos propor que seja aprovada a seguinte RECOMENDAÇÃO :
1. Recomendar ao Executivo Municipal, que através do senhor Presidente da Câmara Municipal proceda á elaboração de programa de uma candidatura instrumental de interesse municipal em dotar o concelho de Almeirim com uma LOJA DO CIDADÃO , nos termos da alinea g) do nº8 da referida Resolução do Conselho de Ministros
2. Fundamentar tecnicamente a dotação desse SERVIÇO LOCAL DO CIDADÃO, com multiserviços que sirva os cidadãos destinatários do serviço público, especialmente nas áreas seguintes:
a) Agricultura
b) Segurança Social
c) Trabalho, Emprego e Formação Profissional
d) Finanças
e) Economia
3. Mandatar desde já o senhor Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, que no mais curto espaço de tempo, apresente esta candidatura, junto do Governador Civil de Santarém da Agência para a Modernização Administrativa, I. P
1. Recomendar ao Executivo Municipal, que através do senhor Presidente da Câmara Municipal proceda á elaboração de programa de uma candidatura instrumental de interesse municipal em dotar o concelho de Almeirim com uma LOJA DO CIDADÃO , nos termos da alinea g) do nº8 da referida Resolução do Conselho de Ministros
2. Fundamentar tecnicamente a dotação desse SERVIÇO LOCAL DO CIDADÃO, com multiserviços que sirva os cidadãos destinatários do serviço público, especialmente nas áreas seguintes:
a) Agricultura
b) Segurança Social
c) Trabalho, Emprego e Formação Profissional
d) Finanças
e) Economia
3. Mandatar desde já o senhor Presidente da Câmara Municipal de Almeirim, que no mais curto espaço de tempo, apresente esta candidatura, junto do Governador Civil de Santarém da Agência para a Modernização Administrativa, I. P
MOÇÃO-RECOMENDAÇÃO Fábrica da OPEL na Azambuja – Trabalhadores de Almeirim
Considerando que o grupo do Partido Socialista tendo plena consciência da inevitabilidade do encerramento daquela unidade produtiva, e assim no uso das competências desta Assembleia Municipal, previstas alíneas o) e q) do nº 1 do artº 53º da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, republicada em anexo à Lei nº 5-A/2002 de 11 de Janeiro, conjugado com a alínea f) do nº 1 do artº 24º do Regimento da Assembleia Municipal, vimos propor que seja aprovada a seguinte RECOMENDAÇÃO .
1. Recomendar ao Executivo Municipal, que através do Presidente da Câmara que no mais curto espaço de tempo, proceda ao levantamento de todos os trabalhadores do concelho de Almeirim abrangidos por esta gravíssima situação de desemprego
2. Recomendar ao Executivo Municipal, que através do Presidente da Câmara Municipal manifeste a sua preocupação pela situação dos trabalhadores, cidadãos do nosso Concelho, bem assim como o previsível impacto negativo sobre a nossa situação social e económica e nestas circunstancias lançar uma candidatura do Município de Almeirim, atendendo a que as indemnizações estruturais deverão, também, beneficiar o nosso Concelho, para a realização em Almeirim de todas as acções de formação e de reclassificação que venha a ser proporcionado aos trabalhadores abrangidos.
3. Recomendar ao Executivo Municipal, que através do Presidente da Câmara Municipal mande preparar um programa estratégico a apresentar ao senhor Ministro da Economia, para prosseguir os objectivos referidos atrás e disponibilizar o nosso concelho, para ser classificado como prioritário na implantação de projectos de CENTRAIS DE BIOMASSA que funcionarão pelo sistema de co-geração e a energia eléctrica produzida a partir de resíduos florestaisRecomendar ao Executivo Municipal, que através do Presidente da Câmara Municipal apresente uma proposta ao senhor Ministro da Economia para que decida mandatar os serviços respectivos para promover conceitos da eficiência energética e ambiental nos processos de planeamento e ordenamento do território e que possa fomentar a utilização de soluções tecnológicas adequadas à conservação d energia, assim como a criação de novas actividades económicas e postos de emprego
1. Recomendar ao Executivo Municipal, que através do Presidente da Câmara que no mais curto espaço de tempo, proceda ao levantamento de todos os trabalhadores do concelho de Almeirim abrangidos por esta gravíssima situação de desemprego
2. Recomendar ao Executivo Municipal, que através do Presidente da Câmara Municipal manifeste a sua preocupação pela situação dos trabalhadores, cidadãos do nosso Concelho, bem assim como o previsível impacto negativo sobre a nossa situação social e económica e nestas circunstancias lançar uma candidatura do Município de Almeirim, atendendo a que as indemnizações estruturais deverão, também, beneficiar o nosso Concelho, para a realização em Almeirim de todas as acções de formação e de reclassificação que venha a ser proporcionado aos trabalhadores abrangidos.
3. Recomendar ao Executivo Municipal, que através do Presidente da Câmara Municipal mande preparar um programa estratégico a apresentar ao senhor Ministro da Economia, para prosseguir os objectivos referidos atrás e disponibilizar o nosso concelho, para ser classificado como prioritário na implantação de projectos de CENTRAIS DE BIOMASSA que funcionarão pelo sistema de co-geração e a energia eléctrica produzida a partir de resíduos florestaisRecomendar ao Executivo Municipal, que através do Presidente da Câmara Municipal apresente uma proposta ao senhor Ministro da Economia para que decida mandatar os serviços respectivos para promover conceitos da eficiência energética e ambiental nos processos de planeamento e ordenamento do território e que possa fomentar a utilização de soluções tecnológicas adequadas à conservação d energia, assim como a criação de novas actividades económicas e postos de emprego
VAMOS EXIGIR DO GOVERNO!
Há quem diga que o Ministério das Finanças está teso - e ainda bem que assim é, porque só assim a reforma da Administração Pública sairá finalmente do papel. E isso é uma boa notícia para a economia, portanto, para a nossa prosperidade futura.
O Simplex é propaganda? Mas é uma boa ideia? Então passa a ser nossa obrigação não deixar que fique por um anúncio de intenções. O PRACE é um embuste? Mas é inevitável? Então há que cobrar, há que exigir, há que pressionar a realização!
Talvez o exemplo sirva para mais alguma coisa!
sexta-feira, junho 30, 2006
ASSEMBLEIA MUNICIPAL de 30 de Junho 2006
o Grupo do Partido Socialista nesta Assembleia Municipal, nos termos alínea f) do nº 1 do artº 24º do Regimento, propõe á votação a recomendação seguinte:
1. Que seja votado favoravelmente a proposta apresentada pela Câmara e fixar em 0,7% a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) sobre os prédios que não sofreram, nesta fase , uma avaliação final, com simples actualização dos valores patrimoniais tributáveis, por via da correcção monetária ponderada, redução que representa um beneficio para os munícipes do nosso concelho de cerca de 12,5%
2. Recomendar ao Executivo Municipal a redução de 0,5% que foi proposta para que seja fixada a taxa de 0,4%, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dos prédios novos o que implica redução de 20% na taxa deste imposto , em beneficio dos munícipes, em especial dos jovens do nosso Concelho, embora se considere que esta medida terá algum impacto negativo nas receitas do Município, tem por outro lado objectivo de constituir um contributo de incentivo á aquisição de novas habitações e assim melhorar as condições de vida da população do Concelho de Almeirim.
Assembleia Municipal de Almeirim, 30 de Junho de 2006
1. Que seja votado favoravelmente a proposta apresentada pela Câmara e fixar em 0,7% a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) sobre os prédios que não sofreram, nesta fase , uma avaliação final, com simples actualização dos valores patrimoniais tributáveis, por via da correcção monetária ponderada, redução que representa um beneficio para os munícipes do nosso concelho de cerca de 12,5%
2. Recomendar ao Executivo Municipal a redução de 0,5% que foi proposta para que seja fixada a taxa de 0,4%, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dos prédios novos o que implica redução de 20% na taxa deste imposto , em beneficio dos munícipes, em especial dos jovens do nosso Concelho, embora se considere que esta medida terá algum impacto negativo nas receitas do Município, tem por outro lado objectivo de constituir um contributo de incentivo á aquisição de novas habitações e assim melhorar as condições de vida da população do Concelho de Almeirim.
Assembleia Municipal de Almeirim, 30 de Junho de 2006
SABIA QUE ...?
Artigo 47.ºDecreto-Lei n.º 50-A/2006, de 10 de Março
Informação a prestar pelas Regiões Autónomas e pelos municípios
1 - Em cumprimento do Regulamento (CE) n.º 1221/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho, relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas, as Regiões Autónomas e os municípios devem remeter à Direcção-Geral do Orçamento os seus orçamentos e contas trimestrais nos 30 dias subsequentes respectivamente à sua aprovação e ao período a que respeitam, bem como a sua conta anual depois de aprovada.
Informação a prestar pelas Regiões Autónomas e pelos municípios
1 - Em cumprimento do Regulamento (CE) n.º 1221/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho, relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas, as Regiões Autónomas e os municípios devem remeter à Direcção-Geral do Orçamento os seus orçamentos e contas trimestrais nos 30 dias subsequentes respectivamente à sua aprovação e ao período a que respeitam, bem como a sua conta anual depois de aprovada.
quinta-feira, junho 29, 2006
SERÁ VERDADE? UM BÓNUS DE 35 MILHÕES DE EUROS!!??
De acordo com noticia do MIRANTE a Câmara de Santarém irá ter um "bonus" de 35 milhões de euros no âmbito da adesão de Santarém á empresa Águas do Ribatejo! É enorme a expectativa para sabermos qual as contrapartidas para as outras Câmaras? Como diz o Povo, quem paga somos nós! É nestas alturas é que é preciso " olho vivo e pé ligeiro!" porque como se sabe " Não há almoços grátis!" e TODOS VAMOS PAGAR NO PREÇO DA ÁGUA!!"
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