terça-feira, outubro 22, 2013

Carta ao Sr. Passos Coelho - Ricardo Araújo Pereira

Carta ao Sr. Passos Coelho - Ricardo Araújo Pereira
Data:   Thu, 17 Oct 2013 15:18:48 +0100

Caro sr. primeiro-ministro,
O conjunto de medidas que me enviou para apreciação parece-me extraordinário. Confiscar as pensões dos idosos é muito inteligente. Em 2015, ano das próximas eleições legislativas, muitos velhotes já não estarão cá para votar. Tem-se observado que uma coisa que os idosos fazem muito é falecer. É uma espécie de passatempo, competindo em popularidade com o dominó. E, se lhes cortarmos na pensão, essa tendência agrava-se bastante. Ora, gente defunta não penaliza o governo nas urnas. Essa tem sido uma vantagem da democracia bastante descurada por vários governos, mas não pelo seu. Por outro lado, mesmo que cheguem vivos às eleições, há uma probabilidade forte de os velhotes não se lembrarem de quem lhes cortou o dinheiro da reforma.
O grande problema das sociedades modernas são os velhos. Trabalham pouco e gastam demais. Entregam-se a um consumismo desenfreado, sobretudo no que toca a drogas. São compradas na farmácia, mas não deixam de ser drogas. A culpa é da medicina, que lhes prolonga a vida muito para além da data da reforma. Chegam a passar dois e três anos repimpados a desfrutar das suas pensões. A esperança de vida destrói a nossa esperança numa boa vida, uma vez que o dinheiro gasto em pensões poderia estar a se aplicado onde realmente interessa, como os swaps, as PPP e o BPN.
Se me permite, gostaria de acrescentar algumas ideias para ajudar a minimizar o efeito negativo dos velhos na sociedade portuguesa:
1. Aumento da idade da reforma para os 85 anos. Os contestatários do costume dirão que se trata de uma barbaridade, e que acrescentar 20 anos à idade da reforma é muito. Perguntem aos próprios velhos. Estão sempre a queixar-se de que a vida passa a correr e que vinte anos não são nada. É verdade: 20 anos não são nada. Respeitemos a opinião dos idosos, pois é neles que está a sabedoria.
2. Exportação de velhos. O velho português é típico e pitoresco. Bem promovido, pode ter grande aceitação lá fora, quer para fazer pequenos trabalhos, quer apenas para enfeitar um alpendre, ou um jardim.
3. Convencer a artista Joana Vasconcelos a assinar 2.500 velhos e pô-los em exposição no MoMA, em Nova Iorque.
Creio que são propostas valiosas para o melhoramento da sociedade portuguesa, mantendo o espírito humanista que tem norteado as suas políticas.

Cordialmente, Nicolau Maquiavel

sexta-feira, outubro 18, 2013

UMA VITÓRIA DE PIRRO? OU A “SINISTRA CRIATURA”?

UMA VITÓRIA DE PIRRO? OU A “SINISTRA CRIATURA”?

“ A mentira consegue dar uma volta ao Mundo, antes de a VERDADE ter a sua oportunidade” (Churchill)

Julgava eu que todos, era pedir talvez muito......tinham a percepção dos objetivos e missão que presidiu ao recurso a este espaço - foi tão simplesmente recorrer a meios ao nosso alcance para lutarmos contra um previsível crime ambiental - a tentativa de destruição de milhares de sobreiros, arvores protegidas e milenares e de alto valor ambiental.

Por entendermos ser de interesse geral demos continuidade na utilização como meio de recurso e publicitação, no geral, de normas legais e opiniões interpretativas, quase em exclusividade para autarcas e pessoas que, não "tivessem receio de exercer o seu direito de cidadania". 

A verdade é que, não tencionava ter qualquer tipo de intervenção “cívica” após os resultados eleitorais nas eleições de 29 de Setembro, no nosso Concelho – ou até fora dele – mas acontece, e nada acontece por acaso, que  ao “cruzar-me” no ultimo domingo com a “figura sinistra ou será sinistra figura”, bem conhecida na nossa cidade, no seu “grunhido bem conhecido”, embora já vá sendo “duro de ouvido”, consegui decifrar que a mesma “vocirava” qualquer coisa do género – “são os incompetentes que tiveram a resposta no dia 19..provavelmente queria dizer 29!”
Será que ando distraído? Será que as pessoas não fazem ideia do que se está a passar? O lembra/não lembra, esteve/não esteve é mais relevante que o fez realmente/não fez realmente e é competente/não é competente? Ou será que tudo isto é apenas resultado de uma espécie de clima malsão temporário, é simples estupidez ou é, como tudo indica, muito mais que isso?

Partimos do principio que a maior parte “da dita classe politica” já ouviu “falar” da  expressão “popular”, “UMA VITÓRIA DE PIRRO” que significa uma “vitória obtida a alto preço “–não se trata de futebol – potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis. Esta expressão tem origem em Pirro, general grego que, tendo vencido a Batalha de Ásculo contra os Romanos com um número considerável de baixas, ao receber os parabéns pela vitória tirada a ferros, teria dito, preocupado: "Mais uma vitória como esta, e estou perdido.").....
  
Vamos ser claros , estamos convictos, era bom que estivessemos enganados, que Almeirim vai ser atingida por um retrocesso civilizacional, uma perda de notória de influência politica e prestigio dos seus autarcas, cujas consequências recairão sobre a população do concelho de Almeirim – não servirá de desculpa o facto de em cada 5 eleitores apenas um tenha votada no “grupo vencedor”!

Numa “auditoria às contas de 2012 da Câmara Municipal” realizada por uma entidade independente e a pedido, do ainda presidente da câmara José Gomes e que se encontra publicitada no site da câmara municipal, podemos verificar, para além de outras situações graves, que em 2011 e 2012 as demonstrações financeiras não reflectiam responsabilidades de cerca de 1,3 milhões e 1,2 milhões de euros respectivamente, sendo de destacar as situações seguintes:
·         Despesas autorizadas sem prévio cabimento;
·         Despesas realizadas, permanecendo ainda por registar o cabimento, compromisso e obrigação;
·         Despesas realizadas sem prévio cabimento e registo de compromisso;
·         Compromissos assumidos para exercícios futuros não registados
Importa salientar que estas situações, violam as normas estabelecidas no POCAL e de Execução Orçamental, sendo que algumas delas violam também, o previsto na Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso.

Ora, segundo julgamos saber o presidente da câmara municipal Jose Gomes, terá remetido este relatório às várias entidades que exercem a tutela sobre ascâmara municipais. Por isso, neste domínio, relembre-se o que dispõe o nº 1 do artigo 59º nº 1 da Lei nº 98/97, de 26 de Agosto: “Nos casos de alcance, desvio de dinheiros ou valores públicos e ainda de pagamentos indevidos, pode  o Tribunal de Contas condenar o responsável a repor as importâncias abrangidas pela infração, sem  prejuízo de qualquer outro tipo de responsabilidade em que o mesmo possa incorrer”.
O que a norma transcrita prevê é que, de um facto indutor de responsabilidade financeira  reintegratória, que é do exclusivo conhecimento do Tribunal Contas , podem emergir outras responsabilidades, tais  como a disciplinar, civil ou penal, as quais a lei remete para serem conhecidas em sede própria, isto é,  perante cada facto ilícito, cada um dos tribunais terá de as analisar em função da competência que  lhes está atribuída. 
Para além da responsabilização dos membros do executivo e do(a) responsável pela Contabilidade, o que está aqui em causa é uma eventual infração financeira sancionatória imputável aos membros do executivo municipal  , prevista no artigo 65º, nº 1, alínea b) da Lei nº 98/97, de 26 de agosto, pela não  adoção dos adequados procedimentos de controlo prévio inerentes às diversas fases da realização das  despesas, o cabimento prévio, a conferência, a autorização da despesa, a assunção do compromisso, a  liquidação, a autorização do pagamento e o pagamento, que permitissem certificar e dar uma garantia  a quem autorizava as despesas, que estas assim autorizadas e pagas eram legais, devidas, regulares, com plena garantia quanto à prova da sua existência, quanto á sua pertinência, quanto à sua adequada  fundamentação de facto e de direito, e ao seu caráter devido, como despesa pública legítima devidamente enquadrada nas atribuições do Município e inscrita no orçamento aprovado pela  Assembleia Municipal. 


 CONSEQUÊNCIAS?????? Cá estaremos para ver! É por estas e por outras que espaços de “opinião livre” como este têm que ter continuidade, e que nenhuma “figura por mais sinistra e tenebrosa que seja” o consegue encerrar!

terça-feira, outubro 01, 2013

CHEGOU AO FIM! ACABOU-SE!

CHEGOU AO FIM! ACABOU-SE!
 ENCERRAMENTO TEMPORÁRIO/DEFINITIVO DESTE ESPAÇO

NÓS SOMOS CAPAZES! um espaço que “nasceu” em 2006(Maio), como uma das formas de combater o previsivel e então anuncidado  crime ambiental que conduziria ao abate de uns largos milhares de sobreiros, arvores centenárias, para “construir uma prisão”!
Desde então muita coisa se passou! Não houve a “dita construção da prisão” o sobreiro foi declarada “árvore protegida” etc.
Quer queiram quer não fizemos história ao demonstrar que os cidadãos não estão sujeitos às ditaduras partidárias. Fizemos história ao demonstrar que os partidos que são essenciais a uma democracia, têm muito que mudar no seu funcionamento para poder corresponder às expectativas dos cidadãos.
Na verdade, julgo que cumprimos a nossa missão! “Yes, we can curb the environmental deterioration and preserve our natural resources”
Temos a coluna bem direita. Falámos a verdade. Falámos do futuro. E não esquecemos o passado. Conseguimos trazer novos protagonistas para a vida pública e politica, num combate, que não acabou, para rompermos com o actual estado de coisas, em que são sempre os mesmos que pemanentemente se instalam nos corredores do poder, gerindo compadrios e desperdiçando recursos públicos de todos nós.
Julgamos até que a revolta contra a centralização dos aparelhos partidários rebentou e não se sabe onde vai parar.
Todos temos a noção e o sentido de que as AUTARQUIAS LOCAIS   é o espaço de acção que mais perto se encontra dos cidadãos, permitindo uma participação civica e politica activa no contacto mais directo e imediato com os problemas da sociedade onde se vive e trabalha. Reciprocamente, é também uma esfera privilegiada de poder dos próprios cidadãos, sendo a este nível que a mobilização para a participação e a cidadania activa têm mais potencialidades.
Não faz sentido, nos tempos que correm, a lógica manobrista e o calculismo contabilístico dos aparelhos que só se movem por um desígnio: ganhar para ter poder e para satisfazer as suas habituais clientelas. A democracia participativa constrói-se a partir de baixo e a próxima campanha para as autárquicas será sem dúvida um grande momento de mobilização e de exercício de participação cívica.
“Estas eleições autárquicas trouxeram uma profunda renovação dos protagonistas, mais de metade dos presidentes de câmara é estreante no cargo.Mas, provavelmente, as más práticas, os velhos defeitos, os negócios escuros de sempre, continuarão o seu caminho”(1)
O exercício do cargo de vereador confere prestígio social, permite a obtenção de empregos para protegidos, acelera autorizações para realização de obras em casa da sogra, facilita a atribuição de um qualquer fundo europeu para uma empresa de familiares. A proximidade do poder traz muitas vantagens de que estes actores não querem abdicar. Deslumbrados, e apesar de conhecedores dos mecanismos de corrupção com que convivem, tentam demarcar-se. Mas são igualmente cúmplices. Como reza o ditado, “é tão ladrão o que vai à horta como o que fica à porta”. E a maioria destes políticos são os porteiros. Só a sua revolta e a denúncia face às situações que tão bem conhecem poderia regenerar o poder autárquico”(1)
Na verdade podemos constatar que os partidos politicos, no geral, transformaram-se em centros de carreirismo politico, da arrogância de poder, de incapacidade de avaliar a realidade que os rodeia, de coação da irreverência e do dinamismo criativo dos jovens que se transforma em impedimento participativo e activo e os leva a procurar e a acelarar, cada vez mais, outras formas participativas de cidadania pela construção e organização de MOVIMENTOS DE CIDADANIA, como forma de promover a tomada de consciência sobre as questões inerentes a uma PARTICIPAÇÃO CIVICA, no reforço da capacidade dos cidadãos em apoiar e reforçar a participação civica na organização e aprofundamento da cidadania activa, como resposta  aos desafios das sociedades e na defesa dos interesses locais.
Assim nasceu o MICA-MOVIMENTO INDEPENDENTE DE CIDADÃOS DO CONCELHO DE ALMEIRIM  sinto um enorme orgulho   do trabalho que fizemos e sei que todos que tiveram a oportunidade de trabalhar connosco vão agora ver o Mundo por uma perspectiva mais positiva. Os eleitores de Almeirim tiveram uma oportunidade de eleger um grupo de cidadãos com qualificações e competência mas, tal como em 2009, decidiram dar o seu voto ao vento e pôr as decisões que os afectam nas mãos de “politicos carreiristas profissionais”, e não compreenderam que o que estava em causa era o futuro do nosso Concelho!
Nas promessas de poder, vamos estar atentos e saber como “vão ser dadas as prometidas chaves de casas que não tem portas”.
“Há quem diga que há por aí grandes cemitérios de escandalos à espera que a miséria e o desespero s e transforme em raiva e os desenterre. E esse momento parece não estar asssim tão longe.........”(2)
(1)                Dr Paulo de Morais – Correio da Manhã 1/10/2013 – A revolta dos Porteiros
(2)                Dr. Vasco Pulido Valente

Almeirim 1 de Outubro de 2013

segunda-feira, setembro 23, 2013

MICA2013 Dia 27 de Setembro (Salão Moinho de Vento) 20 horas. Encerramento da Campanha


ELES NÃO SABEM O PORQUÊ? OU TALVEZ TENHAM "LAPSOS DE MEMÓRIA"!

ELES NÃO SABEM O PORQUÊ?

Como dizia Churchill a “MENTIRA consegue dar a volta ao Mundo antes que a VERDADE tenha a sua oportunidade”.
 Qual será a diferença entre uma MENTIRA e uma incorreção factual? Não temos dúvidas que uma incorreção factual ou MENTIRA significa precisamente o mesmo. Acontece que, por parte dos “imitadores” de políticos profissionais, recorrem a estes malabarismos cada vez mais com o intuito de manipulação no entendimento de que assim conseguem realçar a sua posição de “demonstração” de uma pseudo  “superioridade” sobre o comum dos eleitores.  Esquecem-se que com estes “equívocos” sucessivos, ora apresentando-se com “integrando o quadro de determinado Ministério”, ora com “DR”, ora ainda como “economista”, trata-se não só de MENTIR DESCARADAMENTE, como a prática de ABUSO DE CONFIANÇA, que revela que não só, uma completa irresponsabilidade, mas também um sintoma claro de desonestidade intelectual de  um COMPLEXO DE INFERIORIDADE, que conduz  sempre o detrimento do interesse publico a favor do interesses particulares .
Estes “imitadores” que proliferam no nosso País, aproveitam-se da "inexistência no nosso ordenamento jurídico de um direito a mentir; a Lei admite, simplesmente, ser inexigível dos arguidos o cumprimento do DEVER DE VERDADE. Contudo, uma coisa é a inexigibilidade do CUMPRIMENTO DO DIREITO DO DEVER DE VERDADE e outra é a inscrição de um direito do arguido a mentir, inadmissível num Estado de direito."
Não nos devemos surpreender com estas atitudes e comportamentos sempre seguidos de uma sanha persecutória que recorrentemente são utilizadores! Sabemos que os incompetentes  escondem sempre a sua incapacidade e insegurança por detrás de uma “pertença autoridade formal” já que a outra, a que resulta da capacidade de liderança, do rigor, da transparência, do trabalho e da dedicação, lhes escapa e os impede de mudar seja o que for. Sempre ansiosos por estabelecer o mito da sua infabilidade esforçam-se ao máximo para ignorar a VERDADE e sucessivamente “acabam” por considerar como normal a “anormalidade dos seus actos de lapsos de memória”. Os políticos não mentem. Ou dizem inverdades ou têm lapsos de memória.
 No próximo dia 29 de Setembro os eleitores do nosso Concelho, tem a oportunidade de utilizarem o seu legitimo direito de com o seu VOTO, responderem a estas situações e de alterarem a relação dos órgãos municipais com os eleitores, marcado pela VERDADE, PELO RIGOR e absoluta TRANSPARÊNCIA . Relembro que “para tudo há um momento e tempo para cada coisa que se deseja debaixo do céu” (Ecl 3:1). 
 No Domingo chegou o momento de dar voz aos eleitores!

segunda-feira, setembro 16, 2013

CORTE IMORAL NAS PENSÕES. O SAQUE E O ROUBO!

Corte Imoral nas Pensões não é Convergência

 Porque é que a Pensão Média na AP é mais alta do que na SS?
• Porque na AP predominam grupos profissionais de grande responsabilidade e
profissionalização (professores, médicos, magistrados, militares, etc), com
remunerações de nível superior à média;
• Porque o regime geral da SS abarca trabalhadores e grupos profissionais
fracamente contributivos (rurais, domésticos e outros) com remunerações
baixas;
• Porque a carreira contributiva média é de:
- 23 anos civis no regime da SS e de - 30 anos de serviço na CGA;
• Porque o tempo de serviço necessário para obter uma pensão era diferente nos dois regimes:
- na CGA eram necessários 60 anos de idade e 36 de serviço;
- na SS, cumprido o tempo mínimo, a pensão é proporcional à carreira contributiva.
A conclusão é óbvia:
 A equidade entre os dois regimes não pode ser aferida pela comparação entre as
pensões médias;
 Se comparamos
- populações beneficiárias diferentes;
- que atuam com regras diferentes,
As pensões médias sempre seriam diferentes ainda que as regras de cálculo fossem as mesmas!

2. Porque é que o défice da CGA não é da responsabilidade dos trabalhadores ou dos aposentados?
• Porque, criada a CGA, as receitas das quotas dos trabalhadores foram
suficientes para suportar os encargos com as pensões até ao início dos
anos 90;
• Porque o Estado e os Serviços não contribuíram para a CGA, durante
vários anos, como a generalidade dos empregadores contribui para a SS;
• Porque o Estatuto da Aposentação, em vez de prever o pagamento de uma contribuição, tal como acontece com os empregadores do setor privado, prevê que o Estado suporte o défice da CGA, se e na medida em que as quotizações dos trabalhadores forem insuficientes;
• Porque só recentemente o Governo estabeleceu a contribuição mensal de
cada serviço, idêntica à dos empregadores privados para a SS;
• Porque desde 2005 os trabalhadores admitidos na AP passaram a contribuir
para a SS e não para a CGA, contribuindo também os Serviços como qualquer outro empregador.
Conclusão: Se o Estado não contribuíu durante muitos anos com a importância que lhe
cabia, enquanto empregador, reservando-se o papel de assegurar o equilíbrio financeiro da CGA, não tendo também promovido a criação de um Fundo de Estabilização Financeira, à semelhança do que foi feito na Segurança Social, não pode queixar-se senão de si próprio.
O que não pode, porque imoral, é atirar agora esse ónus para os aposentados que
sempre cumpriram com os seus descontos.
Isto é, seria monstruoso que este Governo viesse agora obrigar os aposentados a
pagar os descontos que a sua entidade patronal não fez em devido tempo

3. Qual será a redução da pensão a atribuir em 2014?
• Até 2005 a pensão de aposentação era obtida pela fórmula : P= R x T/ 36;
• A partir de 2006 a pensão passou a ser o somatório de P1 + P2:
P1 com base no tempo de serviço até 2005 e as regras do EA e P2 tendo por base as regras do regime geral e a carreira contributiva a partir de 2006;
• A remuneração relevante para o cálculo de P1, passou de 90% até 2010 para 89% a partir de 2011;
Só que passou a ser atualizada para o ano da aposentação por um coeficiente correspondente à percentagem de atualização acumulada do índice 100 da
escala salarial da função pública e não com base no IPC, o que significa uma redução da pensão;
• No período de 2006 a 2013 a remuneração relevante para o cálculo de P1, sofreu uma redução superior a -6%;
Donde a taxa de substituição da pensão de aposentação é, em 2013, de 76% da remuneração mensal do cargo em 2005;
• Na proposta de lei do governo altera-se de novo a remuneração relevante
para o cálculo de P1, reduzindo-se o seu valor para 80% da remuneração mensal de 2005.
Pelo que:  A parcela P1 das pensões a conceder a partir de 2014 sofrerá uma redução acumulada, em relação a 2005, de -13,4%.
Será este o corte nas pensões para quem se aposentar em 2014!
 A taxa de substituição da pensão de aposentação será de 68% da
remuneração mensal do cargo de 2005 revalorizada pelo IPC, muito abaixo da taxa de substituição máxima do regime geral.
Donde, não estamos em presença de qualquer convergência mas sim de um corte arbitrário e discriminatório!

4. Qual é a redução das pensões já atribuídas?
A proposta prevê:
• A redução de 10% na remuneração relevante da parcela P1 das pensões superiores a €600,00, atribuídas de 2006 a 2013, representando uma redução de -11,1% na parcela P1 para os aposentados de 2006 a 2011 e de
-10,1% para os aposentados de 2011 a 2013.
Estes aposentados ficarão com uma taxa de substituição inferior a 80%.
• A redução de 10% do valor ilíquido das pensões superiores a €600,00, atribuídas até 2005.

Neste caso as pensões perdem 20%, havendo a acrescentar a esta perda a falta de atualização das pensões ou a sua atualização abaixo da inflação.

quarta-feira, agosto 28, 2013

AINDA OS CUSTOS E SUBVENÇÕES ESTATAIS PARA A CAMPANHA ELEITORAL AUTARQUICA

AINDA OS  CUSTOS E SUBVENÇÕES ESTATAIS  PARA A CAMPANHA ELEITORAL
AUTARQUICA

  AINDA OS  CUSTOS E SUBVENÇÕES ESTATAIS  PARA A CAMPANHA ELEITORAL
AUTARQUICA

Os financiamentos das campanhas eleitorais, no nosso País, tem consagração legal e as regras do financiamento estão previstas na Lei 1/2013 de 3 de Janeiro, que alterou a Lei 19/2003 e 55/2010.
Assim no caso especifico do nosso concelho, que em 31 de Dezembro de 2012, tinha 20 050 eleitores recenseados, é de “ 300 vezes o valor do IAS nos municípios com mais de 10 000 e até 50 000 eleitores” (alinea d) do nº 2 do artº 20º), ou seja, tendo o IAS, um valor de 410,22 euros, em 2013 e sendo a respectiva subvenção um majoração equivalente a 150% do limite de despesas admitidas para o Município,  havendo ainda que considerar que a Lei 1/2013 veio introduzir a obrigatoriedade de uma redução de 20%, e uma limitação do valor da subvenção canalizada para outdoors,  despesas com a conceção, produção e afixação de  estruturas, cartazes e telas que se destinam à utilização  na via pública, em apenas 25% da subvenção.
Por outro lado, preenchidos os requisitos para ter direito à subvenção -   nas eleições para as autarquias locais, têm direito à subvenção os partidos, coligações e grupos de cidadãos eleitores, que concorram simultaneamente aos dois órgãos municipais e  obtenham representação de pelo menos um elemento directamente eleito ou, no mínimo, 2% dos votos em cada sufrágio.
 Nesta conformidade a repartição da subvenção é feita nos seguintes termos: 25% são igualmente distribuídos pelos partidos, coligações e grupos de cidadãos eleitores que preencham os requisitos e os restantes 75% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais obtidos para a Assembleia Municipal
No caso concreto de Almeirim, nestas eleições o limite máximo da subvenção é de 150 919, 20 euros, a distribuir por todos os cinco concorrentes, no entanto de acordo com uma recomendação emitida pelo Tribunal Constitucional, o limite máximo admissível de despesas na Campanha eleitoral para as autarquias ,locais, de nivel eleitoral de Almeirim foi fixado no n.º 2 do artigo 20.º da L 19/2003, reduzido em 20% de acordo com o n.º 2 do artigo 3.º da L 55/2010, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 1/2013, de 3 de janeiro, tem um valor de  102 240 euros, sendo que todos recebem uma primeira fatia no valor de 5 112,00 euros, e os restantes 75% ou seja  76 680 euros, será distribuido proporcionalmente aos votos obtidos para a Assembleia Municipal.
É importante referir que, a lei limita em 25% do valor total da subvenção a que cada um tem direito, em despesas de outdoors e respectivas estruturas.
Finalmente as receitas podem ser obtidas, para além da subvenção, em contribuições de partidos políticos que apresentem ou apoiem candidaturas, em produto de atividades de angariação de fundos para a campanha eleitoral e no caso especifico dos grupos de cidadãos eleitores em donativos de pessoas singulares e respectivos apoiantes, e o limite de cada doador é para esta campanha eleitoral de 25 153, 20 euros, sendo vedado e  ilegal este tipo de apoio aos partidos politicos.
Haverá ainda a considerar que o pagamento das despesas de campanha faz–se, obrigatoriamente, por instrumento bancário (por ex. cheque ou transferência) que permita a identificação dobmontante e a entidade destinatária do pagamento, devendo proceder-se às necessárias reconciliações bancárias. Exceptuam-se as despesas de montante inferior a 419,22 (valor do IAS  fixado para o ano de 2013) desde que, durante o período de seis meses, estas não ultrapassem o valor global de 2 % dos limites fixados para as despesas de campanha.
É o Tribunal Constitucional, que se pronuncia sobre a sua regularidade e legalidade. A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos coadjuva o Tribunal Constitucional na apreciação e fiscalização das contas e é responsável pela instrução dos processos, bem como pela fiscalização da correspondência entre os gastos declarados e as despesas efetivamente realizadas
Na verdade e num momento em que o nosso País a viver uma das maiores crises da História e com as pessoas a passar dificuldades, os partidos   deviam dar o exemplo e conter as despesas, também e especialmente nas campanhas eleitorais.. 
Agora é só fazer as contas!!!! Porque quem paga? De uma maneira ou outra, sempre o cidadão contribuinte. Sempre os mesmos, como todos sabemos ss campanhas são pagas pelo Estado (os cidadãos contribuintes) ou por donativos e outros meios

sexta-feira, agosto 16, 2013

JUNTOS PODEMOS CONSEGUIR FAZER MAIS E MELHOR!

 

MICA2013-Movimento Independente Concelho Almeirim

2206 eleitores subscreveram as nossas candidaturas

Caros(as) Amigos(as),

Ao concluirmos a fase da entrega das nossas listas, após as mesmas terem sido subscritas por 2206 eleitoNuno Fazenda_235_313[11]res, no Tribunal de Almeirim, onde após sorteio ocupamos o primeiro lugar nos boletins de voto, não posso deixar de vos dizer como me sinto orgulhoso do sucesso do nosso trabalho e, como candidato a Presidente de Câmara, agradecer todo o vosso empenho, sem o qual não teríamos atingido o nosso primeiro objectivo – apresentação de candidaturas do MICA2013 a todos os órgãos autárquicos – Câmara, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia de Almeirim, Fazendas de Almeirim , Benfica do Ribatejo e Raposa.

Todos devemos ter consciência que o caminho não é fácil, mas perante a actual realidade no nosso concelho, fomos capazes de organizar um movimento de cidadãos de TODOS E PARA TODOS, estamos em condições de poder “sonhar” que, JUNTOS PODEMOS CONSEGUIR FAZER MAIS E MELHOR!

Ao conseguirmos a adesão e juntar no MICA2013, tantas pessoas que tem uma visão diferente da politica, pessoas independentes, de partidos, sem partidos ou que nunca participaram em actividade politica-partidária, revela a todos a nossa humildade, de não sermos contra ninguém, mas reconhecer que os interesses do nosso Concelho estão acima dos interesses particulares e partidários, e que JUNTOS VAMOS CONSEGUIR ENCONTRAR AS SOLUÇÕES PARA MELHORAR A VIDA DAS PESSOAS!

A existência do MICA2013-Movimento Independente Concelho Almeirim revela o esforço de cidadania e responsabilidade e inspirador de confiança nas pessoas, que querem participar na política local, na defesa dos interesses locais do Concelho de Almeirim e aberto a TODOS E PARA TODOS que acreditam num projecto de acção civica e de cidadania, na esperança, e no respeito pelas pessoas, pela História do Concelho de Almeirim e que JUNTOS VAMOS CONSEGUIR MUITO MAIS E MELHOR!

Chegou a altura de continuarmos a dar andamento ao nosso trabalho de prestar um serviço público local , com alegria, convicção de que vamos encontrar as soluções que melhor possam servir as pessoas, e nesse sentido venho pedir a continuação da vossa colaboração dentro daquilo que cada um pode e no âmbito das vossas possibilidades:

1. Queremos construir um PROGRAMA DE COMPROMISSOS que possam reflectir as reais necessidades das pessoas, as suas opiniões, os seus desejos, as suas contribuições. Assim junto em anexo, um documento onde as pessoas podem expressar a sua colaboração participativa, com o objectivo de construirmos o nosso “PROGRAMA DE COMPROMISSOS;

2. Deves tentar conseguir o maior numero de participações possíveis, de modo a que possamos ter a colaboração, a opinião e a contribuição de um maior número de pessoas e assim possamos estar mais próximo da realidade e do sentir das necessidades das pessoas do nosso Concelho;

3. Prevemos realizar uma reunião, em principio no dia 19 de Agosto, pelas 21,00 horas, com todos os cabeça de lista, que deverão ter recolhido o maior numero de documentos preenchidos, que nessa reunião farão a sua entrega, de modo a ser devidamente tratados e as propostas incluídas no nosso PROGRAMA DE COMPROMISSOS.

4. No dia 31 de Agosto (Sábado), prevemos realizar um encontro com todos os candidatos na Biblioteca Municipal de Almeirim, pelas 15,00 horas, com a finalidade de definirmos os procedimentos da respectiva campanha eleitoral, que pretendemos ser uma campanha de TODOS E PARA TODOS, os que acreditam na nossa vontade, no acreditar no nosso projecto de cidadania e rigor, na nossa capacidade de liderança de tornar o nosso Concelho ainda melhor.

Com os meus sinceros agradecimentos espero continuar a contar com a vossa colaboração,

As minhas saudações democráticas e de cidadania

Almeirim, 7 de Agosto de 2013

NUNO PINHÃO FAZENDA

Candidato a Presidente da Câmara

quinta-feira, agosto 15, 2013

NÓS TEMOS DE FALAR NESTAS COISAS……

NÓS TEMOS DE FALAR NESTAS COISAS…….

O aparecimento novamente do MICA2013 –Movimento Independente Concelho Almeirim , (explica-se esta amputação da denominação devido às exigências legais que exige apenas cinco palavras), revela um esforço de cidadania e de responsabilização de intervenção na politica local, de pessoas que sentem que juntos podem fazer muito mais e melhor pelo Concelho de Almeirim.

Aliás as pessoas no concelho de Almeirim, como a generalidade dos portugueses, estão fartas da politica e da politiquice, precisam e querem alguém que lhe inspire a confiança e esperança e exigindo respeito pelas pessoas e pela sua história.

Estamos certos, de estarmos perante uma nova forma de participação civica e activa de fazer politica sem o “espartilho partidário”, num movimento de cidadania de todos para todos, que acreditam num projecto de cidadania e rigor, num conjunto organizado de cidadãos no exercicio da sua acção civica e participativa, gerada e  animada pela sociedade civil, com o apoio de várias personalidades de varias áreas do conhecimento.

Assumamos sem qualquer tipo de complexos o que de bom se fez no passado, sem qualquer tipo de cedências a “guerras que não nos dizem respeito”, não entramos nesse “jogo da politiquice”. Nós temos de falar nestas “coisas” e deixar bem claro que é preciso perceber que há uma enorme diferença entre o estar sentado a discutir politica e colocar os pés na realidade.

É preciso acima de tudo sabermos ler o passado, e aprender com os erros para que eles não se repitam no presente e ter plena consciência que,  a liberdade não é só poder ir votar de tempos a tempos – de quatro em quatro anos para a autarquia – ou dizer mal no café ou num grupo de amigos. Liberdade é acima de tudo, umsa escolha dificil de fazer, ao obrigar  a pensar pela própria cabeça, a dizer o que se pensa, sem coação, nem constragimentos de qualquer espécie.

Diz um proverbio chinês “usa o poder que tens. Se não o usares, ele prescreve”. É deste modo que lhe vimos prôpor um desafio de cidadania participativa ao pedir que nos indique, 2 o 3 ideias/propostas/sugestões que gostava de ver realizadas no nosso Concelho ou apenas na sua freguesia.

Como sempre nestes desafios haverá um prémio, que será o de ver integrado no PROGRAMA DE COMPROMISSOS DOS CANDIDATOS DO MICA2013, essas suas sugestões, que será sempre uma forma diferente de participação activa dos cidadãos.

Esperamos a vossa participação, enviando para o meu mail – armindobento@gmail.com – ou escrevendo nos vários “locais na internet” do MICA2013 abertos à participação e cidadania.


sábado, agosto 03, 2013

Liberdade de pensamento 2013

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Dos Símbolos Escondidos

by Diogo Pascoal
Diogo Pascoal
Diogo Pascoal
Num dos últimos textos que por aqui se vão lendo, um raciocínio interessante despertou a minha atenção. Neste, um dos cronistas abordava nada mais nada menos, que a estratégia política de colocar os símbolos dos partidos num lugar de menor destaque numa tentativa de criar um movimento “independente” apenas apoiado pelos mesmos.
Implicitamente, falava-se por aqui nesta questão como uma manobra política destinada unicamente a maquilhar ou desviar a atenção dos eleitores, visto serem estes os partidos que apoiam no parlamento o governo de Portugal (o governo das medidas impopulares). Percebo, concordo e naturalmente aceito a ideia. Qualquer eleitor irá achar exactamente o mesmo. Ainda assim claro, pode ser criticável.
 Tomei a liberdade de pensar no assunto e acho que até há algo mais a acrescentar. Possivelmente, quem necessita de encontrar candidatos supostamente independentes para dar a cara por um projecto, revela uma falta de quadros competentes dentro das próprias estruturas.
Surgiu-me no entanto, nesta coisa dos símbolos e das siglas uma pequenina ideia que, permitam-me, é tão ou mais interessante. É que veja-se, há uma certa verdade venenosa na ideia de que há por aí gente que esconde símbolos (o senhor Dan Brown ia deliciar-se). E não sendo eu um admirador confesso da coligação, sou perfeitamente insuspeito ao partilhá-la.
Numa terra pequena como Almeirim, e já tive oportunidade de o afirmar antes, dificilmente temos um eleitorado esclarecido. A proximidade imposta pelos órgãos do poder local ao cidadão comum constitui uma barreira ao voto isento. Nós temos interesses, ponto. Queremos que a camioneta do Zé saia de cima do passeio, queremos que o cão do Zé saia do nosso passeio, queremos no final de contas um passeio!
Queremos um candeeiro à porta de casa, queremos um ecoponto ao pé de casa. Queremos muitas vezes criar envolvência com o poder local, na tentativa de manter o emprego ou de não arranjar problemas com os senhores que mandam (nunca percebi essa coisa do medo de perder o emprego - cheira a um passado cinzento que os meus livros de História dizem ter acabado). Acima de tudo queremos ser amigos dos senhores ou pelo menos parecê-lo.
Mas ter amigos tem um preço (no meu caso vai desde uns copos à noite até às explicações de matemática), e o preço a pagar por ser amigo do senhor dos favores é simples. Vestir a camisola e encarnar o personagem. E nada melhor para o fazer que ser embaixador desses senhores nas associações do concelho. Pois…volto ao mesmo assunto.
Por isso, no que toca a disfarçar símbolos, é esta a ideia que faltava e com a qual procuro contribuir. É que mais dissimulado que reduzir o tamanho das siglas e dos símbolos, é enfiá-lo pela goela de toda a gente escondendo-o no associativismo da terra. Pior que uma coligação que não mete medo a ninguém e não tem responsabilidades no estado de Almeirim, é um partido que sucessivamente tem abafado a democracia, tem criado um mecanismo e um polvo de amizades e interesses no qual os assadores de febras das tasquinhas funcionam como excelentes catalisadores. Em boa verdade, quem é que esconde símbolos aqui? Ou melhor, qual é o símbolo que tem sucessivamente apadrinhado e patrocinado de forma completamente descarada algumas das maiores vergonhas desta terra? Clubes altamente endividados com apoios municipais, obras completamente ridículas e desnecessárias feitas com fins eleitorais, tudo com o patrocínio de um só símbolo. E o melhor caros amigos, é que o símbolo não está lá mas todos o vêem e todos levam com ele! Isto sim, é arte e engenho político!
É bem verdade que parte da culpa reside numa oposição fraca e incapaz, de onde pelo que vemos ultimamente, todos acabam por sair para ser amigos dos senhores também.
É que os senhores do castelo de Kafka nunca foram vistos e mandavam. Aqui alguns mandam justamente por serem vistos em todo o lado.
A conclusão deste meu raciocínio caberá naturalmente a cada um. Agora uma coisa é certa, enquanto uns tentam esconder símbolos tornando-os pequeninos, há outros que o fazem da melhor forma, vinculando-o a todo o santo sítio.
Já dizia o provérbio: “Com papas e bolos se enganam os tolos”. Em Almeirim bastam as tasquinhas e meia dúzia de jogos de futebol.
Será com certeza uma campanha animada e à qual ninguém ficará indiferente. Com sorte, teremos até carros de campanha com bonitas sirenes.

terça-feira, julho 23, 2013

FILIPE ALEXANDRE RIBEIRO REGO, aceitou ser o mandatário e consultor para o desporto e tempos livres do Movimento de Cidadãos do Concelho de Almeirim – MICA2013, e vai integrar a respectiva lista para a ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMEIRIM.
Filipe Rego, bem conhecido desportista de Almeirim, foi jogador de futebol das camadas jovens do UFCA, que uma grave lesão terá afastado dessa sua carreira de jovem praticante.
É actualmente treinador de futebol com o curso de treinadores da UEFA – nível A, sendo detentor do curso de especialização em jornalismo desportivo, e já foi treinador e formador de jovens jogadores, em diversos clubes desportivos do nosso Concelho – ADRC de Paço dos Negros, ADFazendense e União F.C. de Almeirim – sendo reconhecido por todos os desportistas a sua capacidade de organização e gestão na aplicação de regras desportivas e ensinamentos aos respectivos praticantes, sendo estimado e respeitado pelos clubes e praticantes por onde passou. Actualmente faz parte de um grupo de cidadãos, que aceitou o enorme desafio de “recuperação desportiva do UFCA”.

O MICA2013-Movimento de Cidadãos do Concelho de Almeirim, fica muito honrado em poder contar, com o saber e conhecimento de um Almeirinense, que com toda a coragem e independência aceitou este desafio de interesse público municipal, na prestação de um serviço publico aos cidadãos do Concelho de Almeirim


sexta-feira, julho 19, 2013

PORQUE ACREDITAMOS!

PORQUE ACREDITAMOS!

Porque acreditamos e temos que reconhecer  que já muito foi feito, mas pensamos, nesta fase de mudança, ainda haver mais e melhor para fazer em Almeirim. O nosso concelho tem uma excelente localização geográfica, sendo por isso, uma mais-valia para se tornar num atractivo ponto turístico do nosso País, com potencialialidades para desenvolver o comércio e a indústria hortofruticola, e areas de qualidade para a pratica de vários desportos,  e aproveitamento de grandes potencialidades para a pratica de desporto de tempos livres, aproveitando-se e dando uma visibilidade de excelência à tradição gastronómica e cultural das nossas gentes, para atrair, não só o turismo, como os mais diversos sectores da nossa economia.
Precisamos de uma líderança, que inspire confiança, que possa exercer influência sobre as pessoas, que consiga fazer a ponte entre todos estes aspectos de motivação e empreendorismo.  Que escute e seja um lider com provas dadas na área da gestão, que seja aglutinador, que tenha coragem de tomar atitudes, mas que tenha ao mesmo tempo experiência e conhecimento, juventude nas ideias e dinamismo na sua concretização.
Não somos políticos (as) nem vinculados(as) a nenhum partido. Pensamos que em eleições autárquicas se deve votar em pessoas e não em candidatos partidários. A pessoa que vier a ser o presidente da Câmara tem que ser o presidente de todos os Almeirinenses, independente do credo que professa ou da cor política com que simpatiza. Sem desrespeito para com outras pessoas eventualmente disponíveis para serem candidatos, só poderemos falar de quem conheçemos o respectivo trabalho profissional em funções privadas.
Por isso pensamos que ao longo de tanto tempo de experiência, o senhor Engº Nuno Pinão Fazenda conhece muito bem os vários pontos onde devemos apostar para tornar o concelho de Almeirim numa area geografica atractiva, para quem nela quiser investir, viver ou visitar, revelando um esforço de cidadania e responsabilidade na politica local independente da dependência partidária e na defesa dos interesses das pessoas de todo o Concelho de Almeirim. Vimos por isso, dar o nosso apoio ao candidato a presidente de Câmara de Almeirim Engº Nuno Pinhão Fazenda, uma vez que depositamos nele a esperança da mudança que Almeirim precisa,  e para que possamos acreditar no futuro neste momento difícil que passamos.

Acreditamos que juntos podemos fazer muito mais e melhor pelo nosso Concelho