quinta-feira, agosto 25, 2011

PORQUE NÃO CONHECER “UM POUCO DA NOSSA” HISTÓRIA?

PORQUE NÃO CONHECER “UM POUCO DA NOSSA” HISTÓRIA?

“Até hoje, os governos andaram sempre a tentar mudar o País em meia dúzia de anos. Talvez fosse preferível tentarem compreendê-lo."

á precisamente 120 anos, em 1887, o escritor J. P. Oliveira Martins apresentou na Câmara dos Deputados o seu QREN, sob a forma de um Projecto de Lei de Fomento Rural. Também ele queria aproveitar o potencial dos portugueses. Só que, em vez de mestrados e cursos de formação, pretendia dar-lhes terra para cultivarem. Sim, os tempos eram outros. A ideia de Oliveira Martins consistia em fixar a população excedentária do Norte do país nos campos subaproveitados do Sul, em pequenas quintas viabilizadas pelo regadio. Oliveira Martins desejava, como toda a elite sua contemporânea, modernizar o país. Mas sabia que não chegava converter os portugueses às ideologias modernas. Era preciso mudar as suas condições de vida, torná-los mais ricos. E para isso, Oliveira Martins propunha-se fazer de Portugal uma "colmeia rural", em que a maioria da gente tivesse emprego em propriedade própria, e o território fosse uniformemente valorizado. Como foi então acolhido o seu plano? Para uns, tratava-se de uma fantasia, já que não havia dinheiro para as necessárias obras hidráulicas no Alentejo. Para outros, era uma farsa: Oliveira Martins procuraria apenas protagonismo para chegar a ministro. Desde há décadas, que os governos e as luminárias da nação se dedicam afincadamente a gastar dinheiro para ajudar o futuro a nascer. Abundaram sempre os QREN. E há algumas décadas que os seus objectivos, por entre variações de vocabulário e contexto, são os mesmos. A memória corrente reteve as proclamações de Cavaco Silva no fim da década de 1980. Mas recuando mais no tempo, encontram-se estas grandes prioridades: "Aceleração do ritmo de crescimento do produto nacional; repartição equilibrada do rendimento; correcção progressiva dos desequilíbrios regionais de desenvolvimento." Não, não é uma citação do QREN de Sócrates nem das Grandes Opções do Plano de Cavaco Silva, nem reflexo duma intervenção do ministro Álvaro, mas do III Plano de Fomento de Salazar, publicado em 1967. Nas considerações desse Plano, lamenta-se já a falta de "formação profissional" dos portugueses, e a ineficiência da administração pública, cuja "rotina" e "burocracia" podem "comprometer iniciativas públicas e privadas que exigem celeridade". O grande horizonte, em 1967, era claro: "alcançar o mais rapidamente possível os níveis de desenvolvimento da Europa Ocidental", através de uma "reconversão da economia". Já éramos assim há 40 anos. Não reparamos nisto, porque gostamos de reduzir a nossa história recente a uma sucessão de cortes e saltos salutares, do capitalismo para o socialismo (com o PREC), ou das ditaduras para a democracia (com o actual regime). Andamos sempre, como fez Sócrates na apresentação do QREN, a "cortar com a cultura do passado". Para que servirá então lembrar a longa tradição do nosso desenvolvimentista de Estado? Para demonstrar que nada mudou? Não, Portugal mudou. Só que nunca mudou como os seus dirigentes políticos, por entre largas despesas, previram e planearam. Os que, no século XIX, procuraram criar condições para uma "colmeia rural" nunca imaginaram a industrialização do século XX. Os que, nas décadas de 1940 e 50, contaram com uma indústria que sobretudo substituísse importações, foram surpreendidos pelas exportações de vestuário e calçado depois da entrada na EFTA. Quem pensou em explorar esse filão com a adesão à CEE viu-se confrontado na década de 1990 com o seu definhamento e com a expansão dos serviços e da construção civil - uma mudança que comprometeu os ritmos de crescimento económico do passado. Em Portugal, o que estava previsto e planeado quase nunca aconteceu, e o que aconteceu quase nunca foi previsto e muito menos planeado. Por isso, tudo aquilo que verdadeiramente se passou, desde a industrialização até à urbanização, passou-se "desordenadamente", à revelia dos planos e na maior parte das situações com a violação clara das normas legais, sem uma intervenção dos órgãos responsáveis pela fiscalização. Até hoje, os governos andaram sempre a tentar mudar o país em meia dúzia de anos. Talvez fosse preferível tentarem compreendê-lo."

Sun Tzu dizia que: "a suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar"

quarta-feira, agosto 24, 2011

Os pais é que pagam! Mas as crianças podem ficar sem refeições?

Crianças do pré-escolar podem ficar sem refeições no regresso à escola.

De facto este é o País do “faz de conta”. Hoje logo pela manhã esta noticia deixou-me pasmado! “As crianças do pré-escolar público poderão ficar sem refeições no próximo ano lectivo caso o Governo não transfira os milhões em dívida com os municípios. A situação é "muito grave" e algumas autarquias temem o colapso. A escassas semanas do arranque de um novo ano escolar, a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) está apreensiva quanto aos apoios que as autarquias poderão continuar a garantir às famílias perante uma continuada ausência de transferência de verbas por parte do Ministério da Educação”.

Como é possível noticias deste teor quando podemos verificar que “O Ministério da Educação e da Ciência (MEC) vai permitir às direcções regionais de educação do Norte, Centro e de Lisboa e Vale do Tejo gastar até 49 104 mil euros em refeições nas escolas, de acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada na semana passada. Comparando esta verba com a estabelecida no ano passado, verifica-se um aumento de 5 307 mil euros. A Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), que no ano passado tinha autorização para gastar até 19 327 milhões de euros”

Se estão a ser tão céleres no cumprimento do memorando de entendimento com a troika, quando se trata de “nos roubar metade do subsidio de Natal “ para pagar o negócio do BPN, entretanto entregue ao ex-ministro do PSD Mira Amaral, e a “gestão danosa da Madeira do senhor Alberto João” de aumentar o IVA deixando-nos cada vez mais pobres, e para quando o corte no número de municípios? Porque é que é nada foi feito nesse sentido?

Mas já agora será que alguém pode explicar?

  • A Câmara Municipal adjudicou a uma empresa em o fornecimento de refeições escolares por um valor unitário de 0,96 € refeição aluno;
  • O Ministério estabelece a forma, bem como o financiamento das refeições (Despacho n.º 18987/2009, que apesar de ser de 2009 para o ano lectivo 2009/2010 foi mantido para 2010/2011).(sendo que o preço aos alunos, em refeitórios escolares e suportado pelos pais das crianças é d e 1,46 euros ) ;
  • Isto é, a Câmara, por cada refeição fica a ganhar mais 50 cêntimos, que corresponde à diferença que paga por cada refeição e o valor que cobra aos pais dos alunos);
  • Por outro lado, tanto quanto sabemos, enquanto os pais dos alunos pagam 1,46€ refeição por cada aluno o Ministério da Educação, ainda suporta mais um subsídio de 0,58€ refeição/aluno;
  • O que quer dizer que por cada mil refeições a Câmara paga, por dia 960 euros a uma empresa que as fornece, mas recebe dos pais dos alunos 1460 euros e do Ministério da Educação 580 euros, o que totaliza 2 040 euros, por dia, o que gere um excesso (lucro) de 1080 euros dia.

COMO É QUE FALTA DINHEIRO PARA PAGAR AS REFEIÇÕES SE OS PAIS DOS ALUNOS PAGAM MAIS QUE O SEU CUSTO? OU SERÁ QUE A MATEMÁTICA JÁ Não É UM CIÊNCIA EXACTA?

Sururu na blogosfera

Ainda por aí alguma agitação na blogosfera porque o ministro Miguel Relvas está a contratar alguns dos seus assessores entre alguns bloggers, primeiro foi o do Portugal dos Pequeninos, o que não surpreendeu a não ser pelo facto de o seu autor não ter merecido melhor cargo, há quem tenha feito muito menos por Passos Coelho e em troca teenha ficado em lugares de administração da CGD. Agora foi António Figueira, ao que dizem militante do PCP, o mobilizado para a troco de três mil e tal euros ajudar o ministro. O Câmara Corporativa diverte-se, o visado defende o direito ao trabalho e o Albergue Espanhol indigna-se com as críticas a Miguel Relvas. O CC tem o direito a divertir-se depois de ter sido o AE a fazer o mesmo quando os seus autores eram oposição.

O adjunto tem razão ao invocar o seu direito ao trabalho e se Miguel Relvas contratou um comunista só merece elogio, não só por um gesto que revela generosidade política, mas também porque não é sempre que um ministro da direita consegue tal feito. à generosidade do ministro responde o adjunto com mais generosidade ainda, não é todos os dias que um comunista larga um emprego para ir servir um ministro que nele deposita confiança política a troco de um ordenado mais baixo, melhor do que isto só mesmo dedicar as férias a montar a Festa do Avante.

Só resta a dúvida de saber se o Figueira vai à próxima Festa do Avante e se isso suceder se vai com uma EP e o estatuto de militante comunista apostado em combater o governo da direita, ou se opta pelo estatuto de adjunto e está lá para melhor aconselhar Relvas sobre a forma de reagir à estratégia política do seu próprio partido.

Justificar um lugar num gabinete como um mero emprego é gozar com os outros, tal cargo é de confiança política e aceitá-lo significa que ou se está a apoiar o adversário político ou se mudou de ideias de um dia para o outro. A direita portuguesa tem um longo historial de exibição de troféus do PCP, gosta de os exibir e alguns até subiram na hierarquia do PSD. É evidente que qualquer um pode mudar de ideias, uns mais depressa, outros mais devagar, mas na perspectiva do pensamento do Fiigueira do passado o Figueira do presente não fica bem na fotografia.

Este caso só prova que a blogosfera tem servido a muita gente para subir na vida

terça-feira, agosto 23, 2011

Uma república das bananas, onde impera a impunidade e os sem vergonha

Uma república das bananas, onde impera a impunidade e os sem vergonha

Há quem diga que ao contrário de outros países onde a Silly Season, “conceito anglo-saxónico que se refere ao período de férias dos políticos, tribunais, jornalistas, etc., está a começar nesses países. Caracteriza-se pela falta de notícias importantes e sérias, sendo os media tomados de assalto pela “falta de assunto” e por uma maior incidência de temas frívolos e mais ou menos estúpido”. Em Portugal, verifica-se o contrário. Indo os políticos de férias, fechados os tribunais, laureando a pevide os opinion-makers, as notícias perdem uma certa mesquinhez que lhes está na matriz do ADN e passam a ser menos estúpidas, quiçá mais profundas e inteligentes. É aproveitar e devorar, porque só dura o momento de umas férias. A Silly Season, felizmente para nós, está quase a acabar.

"Sei de muita gente que se humilha todos os dias perante estes políticos da treta a pedir de joelhos que lhes paguem o que devem. E eles assobiam para o lado como se vivêssemos numa república das bananas. Não é democrático. É uma vergonha. Mais do que vergonha é patifaria. A política é um exercício muito mais nobre que andar a gerir tesourarias com o credo na mão e a gastarem o que depois não podem pagar”

segunda-feira, julho 25, 2011

A política é terrena, cheia de amuos, de mesquinhez, de carneirismos e de medos.

A política, como exercício público, é algo de fabuloso - sobretudo no poder local, onde se está mais perto dos problemas das pessoas. Mas como exercício formal, institucional e de poder, é muito pobre. Não consigo perceber o fascínio de tanta gente que vive obcecada pelo mundo da política. Isto é engraçado para ir, viver e desaparecer. A política é terrena, cheia de amuos, de mesquinhez, de carneirismos e de medos. O medo é, aliás, a palavra essencial para definir a política.

Mas os partidos são protagonistas essenciais no exercício da democracia.

Sim, e são importantíssimos. Mas o medo domina. O medo de ter opinião própria e muitas vezes o medo de decidir: porque magoei aquele, porque melindrei o outro. Quase sempre, quando se fala muito de responsabilidade e de prudência, está-se a falar de medo.

Porque se instalam vícios? Completamente. E clientelismos, caciquismo, desleixos, visões deturpadas e tribais do poder.

quinta-feira, julho 21, 2011

CORRUPÇÃO É UM CRIME QUE ESTÁ A DESTRUIR A DEMOCRACIA

CORRUPÇÃO É UM CRIME QUE ESTÁ A DESTRUIR A DEMOCRACIA


O que é o sector de urbanismo? “É um sector que deveria planear o território em função de um interesse colectivo, ou seja deve-se fazer um plano denominado plano de director municipal que diz como deve ser estruturada a terra, o terreno na localidade ou no conselho e depois em função desse deve prosseguir o interesse colectivo de forma a licenciar ou autorizar construções que cumpram o mesmo, havendo assim uma fiscalização que garanta que este está a ser cumprido e que as licenças estão a ser respeitadas.” Afirma ainda que na realidade não é isto que se passa pois “em vês de ser feito um plano em função do interesse colectivo normalmente é feito em função do interesse de quem manda nos poderes das próprias câmaras, ou seja, sempre que é feito um plano de director municipal o que há ali é uma bolsa de valores em funcionamento e onde quem tem capacidade de influenciar as câmaras consegue valorizar os seus terrenos quem não tem não consegue.”

O professor de matemática compara este negócio de planeamento de território ao negócio da droga citando que “este negócio apresenta uma margem de lucro que ronda os 3,4 mil por cento. Este negócio só existe em Portugal neste sector do urbanismo e noutro que é o da droga sendo que no urbanismo ainda é pior porque depois dá-se uma capa de legalidade e parece que está tudo bem.”
Para o entrevistado a lei da corrupção no nosso pais está muito mal elaborada na medida em que é um crime muito específico e onde se tem de provar quem corrompe, quem é o corrompido, qual é o despacho que dá origem ao beneficio, a prova do beneficio e o método de causalidade tornando-se assim “impossível de provar o crime na medida em que o corrupto e o que é corrompido estão no mesmo barco e obviamente não vão os dois a tribunal dizer que realizaram este crime.”
Para encerrar o tema da corrupção, Paulo Morais diz que é este crime que está a destruir a democracia em Portugal “na medida em que muitos dos eleitos não estão lá para cumprir a vontade do povo mas sim de quem os financia.”



terça-feira, julho 19, 2011

A corrupção na visão de Eça


Corrupção: Eça de Queiroz

“Ordinariamente todos os ministros são inteligentes, escrevem bem, discursam com cortesia e pura dicção, vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver crises. Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o estadista. É assim que há muito tempo em Portugal são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, politica de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a sua independência?”

Eça de Queiroz, 1867 in Jornal “O Distrito de Évora”