WE ARE ABLE TO DO OUR BEST! “É das coisas, que os sonhos são feitos.” It is about things, that dreams are made." (William Shakespeare
domingo, julho 19, 2009
Falta de informação leva proprietários de poços e furos de água a perderem dinheiro com registos
sexta-feira, julho 17, 2009
Frase do dia.....
ALMEIRIM – Será que somos uma “terra do faz de conta”?
Tudo isto a propósito daquilo que se tem passado na nossa Câmara, em especial nestes últimos dois a três anos, com maior incidência nos últimos meses, em que em completo desrespeito pelas normas legais, tudo se “faz”, não em nome do interesse do Município, nem na defesa da população de Almeirim – todas estas actuações e ilegalidades praticadas pelo executivo da Câmara Municipal e as suas consequências estão bem expressas no RELATÓRIO PRELIMINAR elaborado pela Inspecção Geral da Administração Local e que já é do conhecimento do senhor presidente da Câmara Municipal, desde o inicio de Maio de 2009, não cumprindo mais uma vez a Lei, pois não deu conhecimento aos restantes autarcas como era sua obrigação e dever legal.
É neste contexto que aparece mais “um dos inventivos politico-projectos de tentar promover aqueles que nada fizeram, a não ser em seu próprio beneficio” o anuncio da construção de um “ denominado novo CDOS – Centro Distrital de Operações de Socorro, que terá a sua sede no nosso Concelho, num edifício a construir de raiz” ! – Então o que é feito do edifício que já existe em Almeirim?
É bom relembrar e como em tudo na vida, muito mais na politica devemos ter memória, o Centro de Coordenação Operacional de Almeirim (CCOAlmeirim) foi inaugurado no ano de 1992 e foi construído em terrenos da Associação dos Bombeiros Voluntários de Almeirim, com verbas do Serviço Nacional de Bombeiros e da Câmara Municipal de Almeirim. aconteceu que, em 2003 , durante o Governo do PSD/CDS a fusão do Serviço Nacional de Bombeiros com a Protecção Civil, os “lobbies políticos do PS e do PSD/CDS”, levaram à transferência deste para a cidade de Tomar, o que significou uma clara “derrota politica do presidente da câmara municipal” que representou um claro prejuízo para Almeirim.
Ao pretender afirmar-se agora, como uma “vitória politica”, aquilo que representou de facto uma derrota politica, com graves consequências para Almeirim e da qual nunca houve qualquer tipo de ressarcimento - o edifício está a ser ocupado, em parte, pelos Serviços dos Bombeiros de Almeirim - é apenas a imagem de “uma fraude politica e de pouca vergonha” que invade estes “espíritos de pretensos políticos profissionais” que não respeitam o nosso passado, nem sequer no presente tem qualquer ideia ou projecto para Almeirim, quando deviam era desenvolver e aproveitar as potencialidades e recursos já existentes, vem prometer aquilo que sabem que não irão cumprir! – é o sistema da demagogia e do despesismo irresponsável, que nunca resolvem os problemas – são claramente decisões que não são verdadeiramente ponderadas, mas acabam por abrir um espaço para o despesismo e desperdício dos dinheiros públicos municipais, tanto mais que, de acordo com o noticiado na imprensa regional, uma “ fonte do Governo Civil disse que a intenção de juntar os serviços administrativos (a funcionar em Santarém) e a Sala de Operações (Tomar) num único local é antiga, tendo sido decidido construir um edifício de raiz no concelho de Almeirim” – afinal onde está a VERDADE?
Também conforme relata a imprensa regional “a Câmara de Tomar reclama da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) uma dívida superior a 800 mil euros (mais juros de mora) e contesta a decisão de retirada do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) da cidade. O vereador da Protecção Civil, Ivo Santos (PSD), disse hoje à Lusa que a autarquia aguarda o agendamento de uma audiência com os secretários de Estado da Administração Local e da Administração Interna para desbloquearem uma situação que, apesar da reunião realizada há pouco mais de uma semana com o presidente da ANPC, não foi ainda solucionado. Em causa está o pagamento dos salários dos oito elementos dos Bombeiros Municipais de Tomar, pertencentes ao quadro da autarquia, que prestam "a 100 por cento funções no CDOS e que estão a ser suportados a 100 por cento pela Câmara", sem que nos últimos sete anos esta seja ressarcida por isso. Será que a Câmara Municipal de Almeirim que vai suportar esta divida salarial?
Como dizia, há alguns anos atrás, um presidente de junta de freguesia, para “ganhar as eleições apenas precisa de fazer alguma coisa nos primeiros seis meses do mandato e nos últimos seis, precisa é de prometer muito” – são estes procedimentos, que não servem as populações - que queremos ver afastados do nosso Concelho, porque hoje os partidos políticos já não escolhem os melhores, porque esses estão simplesmente “impedidos” de entrar nos partidos, como disse o Dr. António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, “nas eleições autárquicas deve-se esquecer as filiações partidárias, para melhor poder escolher aqueles que melhor servem os interesses das populações”.
sábado, julho 11, 2009
ALMEIRIM – Assembleia Municipal de 29 de Junho de 2009
A MINHA DECLARAÇÃO DE VOTO. Voto contra e faço de voto de vencido pelas razões já aduzidas na minha intervenção, a que há que acrescer a minha estranheza, pelo facto de estes empréstimos terem as taxas nominais dos mesmos e inicialmente contratualizados, a uma taxa nominal variável e indexada à Euribor, sofrido diversas reduções, nos últimos tempos, mas nos 15 empréstimos efectuados pela executivo municipal aqui considerados, podemos verificar que, “acontece que”, antes pelo contrário, a taxa que foi contratualizada inicialmente, não decresce, mas sofreu um acréscimo médio de mais de 56,2%, o que nos parece incompreensível em face dos nossos conhecimentos do mercado de financiamento das Autarquias Locais, sendo que sobre esta situação não nos foi dado qualquer tipo de explicação.
No entanto, esta situação é bem demonstrativa da inexistência de capacidade de gestão e da inoperância na defesa do interesse municipal, sendo que esta situação que terá que ser objecto de uma rigorosa auditoria externa, pois este aumento das taxas de juro, que deviam ter sofrido uma redução e não um aumento, vem ocasionar um aumento de encargos com os juros, nos referidos empréstimos, a suportar pelo Município, que deverá ultrapassar, previsivelmente e estimados, no fim dos prazos dos mesmos mais de 3 milhões de euros, caso não haja capacidade de renegociação destas situações. Na verdade, esta situação parece-me, perante os dados conhecidos, dado a recusa sistemática do presidente da câmara municipal em disponibilizar as informações financeiras, recordo que nunca nos foi presente qualquer relatório do auditor externo, isto é a informação semestral sobre a respectiva situação económica e financeira quer do Município, quer das diversas empresas municipais, o que constituiu uma reiterada violação do nº 3 alínea d) do artº 48º da Lei 2/2007 de 15 de Janeiro, passível de eventualmente, vir a ser atribuída a responsabilização por esta situação, que se configura como uma delapidação patrimonial do Município, tipificada como uma clara situação de administração “desastrosa” do interesse municipal .
Mas também, reafirmamos a desnecessidade deste “pretenso projecto” dito de “requalificação da Praça Lourenço de Carvalho”, uma medida que denota uma grande falta de respeito por todos os que se dedicam ao comércio e aos serviços que vão ser fortemente penalizados, bem como os moradores da zona a quem irão ser criados graves problemas, mas onde se prevê enterrar, mais de um milhão de euros, por não servir os interesses de Almeirim e dos Almeirinenses, ser uma mera operação de despesismo, de incompetência e de incapacidade, sem rumo para perceber e identificar e problemas e as prioridades para a requalificação da cidade de Almeirim.
Prejudica as pessoas em geral;
Prejudica a actividade comercial da nossa cidade;
Gera riscos elevada gravidade de previsíveis situações de acidentes com crianças;
Prejudica o desenvolvimento económico, social e cultural de Almeirim;
quarta-feira, julho 08, 2009
ALMEIRIM - ACIDENTE NAS OBRAS DE SANEAMENTO EM PAÇO DOS NEGROS
Todos esperamos, por ser sua obrigação legal, que as respectivas autoridades tenham de facto tomado conta desta ocorrência, de modo a possibilitar a determinação de responsabilidades por este tão grave acidente, em que todas as consequências ainda estão por atingir, sendo que o habitante de Paço dos Negros, em estado muito grave foi colocado nos cuidados intensivos com várias lesões muito graves.
Colocam-se, no entanto, para além de “se saber se as comunicação de realização de trabalho aos sábados”, foi devidamente comunicada às respectivas autoridades responsáveis pelo cumprimento das normas laborais” algumas questões que nos parecem pertinentes, dado o risco elevado que advêm destas obras, em localidades, nomeadamente se a sinalização não for a adequada ou as empresas responsáveis pela obra não se encontrarem devidamente certificadas, ou se está claramente identificado o dono da obra e a empresa responsável pela mesma. Entendemos que há aqui claramente responsabilidades de vários níveis, inclusivamente politicas. Vamos ver quem as vai assumir.
No entanto, temos que acrescentar que sobre estas obra, e o modo como a mesma está a decorrer, relembramos aqui a situação, ainda não esclarecida da colocação do seus estaleiros principais, está a gerar um situação de grande descontentamento e indignação na população de Paço dos Negros, devido aos efeitos muito graves que e fazem sentir sobre a população de Paço dos Negros, pondo em risco a segurança de pessoas e bens, bem como a sua saúde.
Por exemplo na Rua General Humberto Delgado e na Rua Vale João Viegas a obra de saneamento propriamente dita está concluída, faltando apenas a pavimentação, encontrando-se intransitável sobretudo depois da chuva do fim-de-semana. A mesma falta de pavimentação está a causar problemas graves a quem sofre de asma e não só, que perante temperaturas superiores a 30 graus, estão impedidos de abrir janelas ou portas e até mesmo de respirar fora de casa, tanta é a poeira junto das habitações o que deverá levar a uma intervenção urgente das autoridades de saúde local.
O nível de poeira é de tal forma elevado, que prejudica inclusivamente as plantas nas explorações agrícolas e hortas junto da obra, sem que haja o cuidado de minimizar impactos ambientais ocasionados, sendo que na semana transacta apenas num único dia e por uma única vez as vias intervencionadas foram regadas pela empresa responsável pela execução da obra de saneamento, que segundo o caderno de encargos, estes trabalhos têm uma duração prevista de 180 dias, o que significa que o saneamento básico deveria estar concluído antes do próximo Inverno, para além da confusão de responsabilidades e deveres, não se sabendo quando é a Câmara ou a empresa , o que confundem os habitantes.
Anotamos que a principal queixa da população de Paço dos Negros é as deficiências estruturais no abastecimento da água, devido a uma rede de águas que há muito tempo aguarda para ser substituída. Quando é que tal acontecerá?
(intervenção na Assembleia Municipal de Almeirim, no dia 29 de Junho de 2009)
segunda-feira, julho 06, 2009
ALMEIRIM – Requalificação da Comarca de Almeirim, como de acesso final
A comarca de Almeirim passou a ser classificada como de acesso final, o que vai garantir uma maior estabilidade em termos de colocação de magistrados do Ministério Público e juízes no Tribunal sediado na cidade. Segundo a Portaria nº 345/2009, que alterou a classificação, refere-se esta actualização está relacionada com “um aumento substancial do volume processual”.
Recorde-se que desde que foi criada que a comarca estava classificada como de primeiro acesso. O que quer dizer que eram colocados na cidade os magistrados recém-formados e que na generalidade acabavam por não estar mais que um ano no Tribunal não podendo assim acompanhar alguns processos do princípio ao fim o que originava atrasos.
Esta alteração por parte do Governo veio dar satisfação aos advogados com escritório em Almeirim, que já tinham enviado há três anos uma moção ao Ministro da Justiça e à Inspecção-Geral dos Serviços da Justiça, na qual diziam “que a criação da comarca de Almeirim em nada beneficiou a celeridade e eficácia da justiça, e atribuíam as culpas ao facto de se tratar de uma comarca de primeiro ingresso”. Os advogados acrescentavam que “em virtude do Tribunal apenas ter um juízo não existiam outros magistrados com mais anos de serviço que pudessem ajudar com a sua experiência a ultrapassar algumas questões processuais”. Na altura no Tribunal havia penhoras decretadas há três anos sem que tivesse sido feita qualquer diligência para serem executadas. Os advogados chegavam mesmo a questionar a necessidade do Tribunal Judicial de Almeirim estar aberto, nestas circunstâncias por, eventualmente, não dar uma boa imagem da Justiça.
Anotamos que, o projecto para a construção do Tribunal da Comarca de Almeirim, não tem merecido, por parte do ainda presidente de câmara, as necessárias acções tendentes à construção desse Edifício, que já esteve previsto e consta dos compromissos então assumidos, “mas agora parecem-nos esquecidos “o mesmo ainda funciona em instalações provisórias, atitude que não se compreende, mas que prejudica seriamente os interesses de Almeirim.
quinta-feira, junho 25, 2009
Pura distracção! Só pode ser........
O Princípio de Peter, em Administração, pode ser resumido no enunciado:
"Num sistema hierárquico, todo o funcionário tende a ser promovido até ao seu nível de incompetência." (no original, em língua inglesa, "In a hierarchy, every employee tends to rise to his level of incompetence.
quarta-feira, junho 24, 2009
Qual é o valor das diversos pareceres elaborados pelos 28 economistas ?
O problema português não é, ao contrário do que diz o 'manifesto dos 28 economistas', fazer ou não fazer o TGV ou a Ota, mas sim qual a fórmula eficaz para o País voltar a crescer dentro do sistema do euro. Dizer não ao TGV ou à Ota pode parecer credível, mas não nos responde à pergunta essencial: como é que Portugal pode deixar de 'divergir da Europa' estando no euro? Para além disso, e estando o País e o Mundo em recessão, se não for o Estado a gastar dinheiro, quem o vai gastar? Serão os 28 economistas do manifesto que, por milagre ou magia, inventarão uma população rica e empresas prósperas, capazes de nos tirar do buraco? Salazar, o Marquês de Pombal e Fontes não perderiam um minuto com as opiniões destes 28 sábios da nação.
segunda-feira, junho 22, 2009
OS POÇOS E OS FUROS!
Onde o devem fazer?
O que é exigido?
O formulário a preencher exige algumas informações que se poderão revelar difíceis de obter, sobretudo no que diz respeito às características da captação, mas o ministro diz que este já foi simplificado e adianta que todas as empresas que hoje fazem furos sabem dar esses detalhes. Pede-se o registo de propriedade, a localização do furo, a sua caracterização e os fins a que se destina
domingo, junho 21, 2009
Cartas anónimas - há um senão - acaba-se o pão para a boca porque se ia levantar as lebres da moita!
Cartas anónimas. Perversidades sem assinatura. Recortes de queixumes. Cobardias de quem rosto frente a rosto nada diz e nelas se refugia. Outrora seladas no envelope, hoje são, regularmente colocadas em Beja (as últimas no dia 9 de Junho de 2009... porquê ir tão longe..). Uma carta anónima pode-se considerar uma cobardia por parte de quem a escreve e de quem a envia, constituindo deste modo, uma equipa "falida a todos os níveis, politica, social e económica".
Faço aqui um “parênteses” como recordatório do que me dizia há dias um amigo que ocupava um lugar politico relevante, o qual deixou para se tornar candidato numa das autarquias do nosso País, dizia-me ele, perante o meu “olhar de estupefacção” de que conhecia alguém que enviava “cartas anónimas”, a ele próprio, para poder deste modo “utilizar” a “vitimização” da injustiça que contra ele estava a ser praticada” – inacreditável Portugal século XXI???
O “boato" dá aparentemente, chorudos ganhos e, nas intestinas lutas pelo poder, tenta arredar competidores, pode ser considerado o Maquiavelismo que Maquiavel deixaria pasmado pelas consequências. Má sina do homem que ao pensar o tempo em que foi, ignorava futuros perversos que do, dele, nome de baptismo construiriam adjectivo sinónimo de esperteza ou de astúcia. Maldade porque sim, diria mais, recurso dos incompetentes e incapazes que ao “sentirem o cheiro”, mais de que previsível da “derrota”, utilizam “todos os meios”, numa tentativa do “estupor” de quem sabe que, tendo conseguido até hoje, “medrar”, no meio, sabe que o seu “reinado terminou”.
Na verdade todos sabemos que será sempre uma pessoa desprezível, o ou a que escreve cartas anónimas? Quem não as recebeu já e não se incomodou, de alguma forma, com o seu conteúdo?
Tudo isto é possível sabendo que “com o carácter endémico que a corrupção tem assumido”, o envolvimento de titulares de poderes públicos e o justo receio de retaliações ilícitas ou até ilegais, constituindo muitas vezes uma forma, um tentativa de “tentar esconder ou até fugir” a responsabilidades por situações de utilização indevida de dinheiros públicos. Mas também como já alguém afirmou. “ A Lei pode tardar, mas ela está aí!” Uma carta anónima deve ser sempre investigada, o órgão de polícia ou a autoridade judiciária a quem for apresentada a queixa ou participação deve desencadear um processo, tipificado como crime for público, porque ao contrário do que “julgam esses(as) “escroques da estrumeira societária” é sempre possível saber “quem foi o e autor ou a sua autora”!
Antes do 25 de Abril, a carta anónima foi, entre nós, muito utilizada para tentar inculpar politicamente adversários que não se queria ou podia atacar frontalmente. Tal como depois da Revolução, para se exercerem vinganças por situações longa e altamente recalcadas (conheci vários casos). Claro que, em todos os tempos, e locais e Portugal não é excepção, um dos grandes motivos dos autores das cartas anónimas são as notícias bem intencionadas para denunciar casos de amor mal correspondido. Os leitores de romances policiais não esquecem que as cartas anónimas poderão ser um meio excelente de se exercer chantagem sobre uma pessoa, mesmo que daí só se obtenham vantagens psicológicas e não materiais
Há uns anos, ouvi falar de alguém que tinha uma autêntica paixão por escrever cartas anónimas, tendo sido descoberto como que por mero acaso. Isso levou-me, ao tempo, a fazer um pequeno estudo de psicologia, chegando a uma conclusão que nesta área nada mudou, “tudo como dantes quartel general…. Não, obviamente em Abrantes! ”



